S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SRT-Mpog), enviou of\u00edcio na sexta (11) \u00e0 noite ao ANDES-SN sobre a negocia\u00e7\u00e3o de 2015 dos docentes federais. No of\u00edcio, a SRT-Mpog afirma que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a contraproposta do ANDES-SN, reafirma as condi\u00e7\u00f5es apresentadas em 18 de novembro e n\u00e3o responde aos demais itens da pauta dos docentes federais.<\/p>\n
O of\u00edcio da SRT-Mpog ressalta ainda que o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLN 01\/15) para 2016 est\u00e1 em fase de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e tem como data limite para proposi\u00e7\u00f5es legislativas que tratem de aumento de despesa de pessoal o dia 18 de dezembro (sexta-feira). Em sua resposta, o governo ignora a proposta dos docentes federais de cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) sobre carreira para discuss\u00e3o em 2016 \u2013 cujo impacto se daria apenas em 2017, e, portanto, n\u00e3o teria influ\u00eancia no or\u00e7amento em vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Desde 2013, o Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Setor das Ifes) do ANDES-SN tem tentado negociar com o governo e, durante a greve de 2015, apresentou proposta e contraproposta, mostrando disposi\u00e7\u00e3o de negociar, tanto com o Mpog quanto com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). No entanto, a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou e apenas em 18 de novembro a SRT-Mpog apresentou proposta aos docentes federais, com ex\u00edguo prazo para resposta.<\/p>\n
Ainda assim, o ANDES-SN se esfor\u00e7ou para responder, aceitando alguns itens e propondo modifica\u00e7\u00f5es em outros. Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional, considerou vaga a resposta do governo federal. \u201cO governo d\u00e1 uma resposta incompleta, que n\u00e3o responde ao conjunto da pauta. H\u00e1 pautas sem impacto or\u00e7ament\u00e1rio imediato que foram ignoradas. Queremos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira, um processo de negocia\u00e7\u00e3o em 2016. Ao n\u00e3o responder sobre isso, o governo est\u00e1 assumindo a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira\u201d, afirma o docente.<\/p>\n
O presidente do ANDES-SN criticou a assinatura de acordo por parte do Proifes, pois ele confisca sal\u00e1rios, desestrutura a carreira e ainda rifa, mais uma vez, os direitos dos docentes aposentados. \u201c\u00c9 grave o Proifes ter assinado um acordo que vai manter a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira at\u00e9 2019, e vai consolidar essa desestrutura\u00e7\u00e3o em forma de regras que mant\u00e9m distor\u00e7\u00f5es\u201d, diz Paulo Rizzo. O docente cita distor\u00e7\u00f5es tais quais o fato do regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva receber o dobro, e n\u00e3o o triplo, do regime de 20h; o fosso entre Adjunto IV e Associado I; e a proposta n\u00e3o tocar no enquadramento dos aposentados.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o aceitamos a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e, pelas assembleias gerais realizadas durante a greve e depois dela, n\u00e3o temos como aceitar essa proposta. A posi\u00e7\u00e3o do ANDES-SN \u00e9 retomar, em 2016, a negocia\u00e7\u00e3o sobre carreira. Al\u00e9m disso, o governo sinaliza para a manuten\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal, n\u00e3o assegura a contrata\u00e7\u00e3o de novos docentes e deve continuar o contingenciamento. Isso faz com que tenhamos que nos preparar para muitas lutas no ano de 2016, e d\u00e1 import\u00e2ncia \u00edmpar ao 35\u00ba Congresso do ANDES-SN que ser\u00e1 realizado em Curitiba no m\u00eas de janeiro\u201d, conclui Paulo Rizzo, presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n
Confira\u00a0aqui<\/a>\u00a0o of\u00edcio da SRT-Mpog<\/p>\n