{"id":1259,"date":"2010-08-25T09:15:14","date_gmt":"2010-08-25T13:15:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/andes-sn-e-governo-voltam-a-discutir-estruturacao-da-carreira-docente\/"},"modified":"2010-08-25T09:15:14","modified_gmt":"2010-08-25T13:15:14","slug":"andes-sn-e-governo-voltam-a-discutir-estruturacao-da-carreira-docente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/andes-sn-e-governo-voltam-a-discutir-estruturacao-da-carreira-docente\/","title":{"rendered":"ANDES-SN e governo voltam a discutir estrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente"},"content":{"rendered":"
ANDES-SN e governo voltam a discutir estrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente<\/div>\n
Representantes do ANDES-SN solicitaram ao secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 MP, Duvanier Paiva, em audi\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (24\/8), esclarecimentos sobre uma s\u00e9rie de incongru\u00eancias identificadas na minuta do projeto de lei \u2013 PL de estrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente apresentado pelo governo.<\/div>\n
Veja as fotos<\/div>\n
O 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, abriu a audi\u00eancia informando o ministro o ritmo de discuss\u00e3o sobre o conte\u00fado do documento, em curso no \u00e2mbito do Sindicato Nacional. De acordo com ele, \u201cas delibera\u00e7\u00f5es j\u00e1 tomadas nas assembl\u00e9ias docentes apontam severas cr\u00edticas \u00e0 minuta de PL, bem como aos fundamentos nela contidos\u201d.<\/div>\n
Ele destacou que, apesar disso, a base do movimento reconhece a import\u00e2ncia do processo. \u201cO fato de identificarmos diverg\u00eancias entre o que o governo apresenta e aqueles fundamentos compat\u00edveis com a constru\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica de qualidade s\u00f3 refor\u00e7a a necessidade de nos empenharmos todos, movimento docente e governantes, na busca de uma negocia\u00e7\u00e3o efetiva para construir e qualificar a carreira docente.\u201d<\/div>\n
Questionamentos<\/div>\n
Os representantes do ANDES-SN protocolaram, durante a reuni\u00e3o, documento com os questionamentos surgidos durante os debates com a base da categoria. O primeiro desses questionamentos \u00e9 sobre a pr\u00f3pria natureza do PL. A d\u00favida \u00e9 se a proposta do governo visa estruturar a carreira em vigor desde 1987 ou criar uma nova carreira, j\u00e1 que uma e outra possibilidade trariam implica\u00e7\u00f5es distintas no enquadramento.<\/div>\n
O documento tamb\u00e9m questiona sobre a destina\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es existentes hoje, sobre os fatores condicionantes para a progress\u00e3o, sobre as rela\u00e7\u00f5es entre a remunera\u00e7\u00e3o docente e as funda\u00e7\u00f5es privadas, sobre a din\u00e2mica de transposi\u00e7\u00e3o dos cargos e sobre a garantia da autonomia universit\u00e1ria, entre outros pontos.<\/div>\n
Confira o documento<\/div>\n
Pressupostos<\/div>\n
Na reuni\u00e3o, os representantes do ANDES-SN tamb\u00e9m apresentaram os pressupostos definidos pelos docentes para funcionar como balizadores do processo. De acordo com Schuch, a categoria n\u00e3o concorda com o distanciamento da carreira \u00fanica para docentes do ensino superior e a da chamada carreira de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, T\u00e9cnica e Tecnol\u00f3gica \u2013 EBTT.<\/div>\n
Reivindica tamb\u00e9m a estabilidade na carreira como elemento estimulador de toda uma vida profissional. \u201cN\u00e3o concordamos, por exemplo, com ataques \u00e0 estrutura da carreira para corrigir disfun\u00e7\u00f5es salariais, como tem acontecido nos \u00faltimos anos. A experi\u00eancia tem demonstrado que uma carreira bem estruturada facilita o sucesso de campanhas salariais e, ao contr\u00e1rio, a incid\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es aos sobressalto na carreira, mesmo que a favor de alguma vantagem salarial imediata, resulta em preju\u00edzo para todos logo depois\u201d.<\/div>\n
Prop\u00f5e, ainda, que a carreira recupere a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente de forma equilibrada entre o tempo de servi\u00e7o, a forma\u00e7\u00e3o continuada, a prioriza\u00e7\u00e3o do regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva e que a avalia\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho acad\u00eamicos seja procedida no \u00e2mbito da avalia\u00e7\u00e3o institucional, respeitada a autonomia universit\u00e1ria. \u201cHoje, h\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o muito grande neste equil\u00edbrio e a minuta do governo rompe de vez com ele, de forma a inviabilizar, inclusive, o modelo de universidade que defendemos\u201d, explicou o diretor do ANDES-SN.<\/div>\n
Ele destacou que os docentes avaliam como importante a manuten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da autonomia universit\u00e1ria para gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da carreira, como previsto no Plano \u00danico de Classifica\u00e7\u00e3o e Retribui\u00e7\u00e3o de Cargos e Empregos \u2013 PUCRCE criado em 1987. \u201cN\u00e3o aceitamos retroceder desse patamar\u201d, concluiu.<\/div>\n
Componente dram\u00e1tico<\/div>\n
Para o dirigente sindical, um dos componentes mais dram\u00e1ticos \u00e9 a falta de garantia de que a transposi\u00e7\u00e3o para a nova carreira n\u00e3o acarretar\u00e1 preju\u00edzos nem para professores da ativa e nem para aposentados.<\/div>\n
\u201cPrecisamos tratar com carinho essa quest\u00e3o, at\u00e9 porque infelizmente j\u00e1 sofremos preju\u00edzos anteriores e n\u00e3o encontramos respaldo no judici\u00e1rio para manter direitos que foram omitidos na reda\u00e7\u00e3o das novas normas. N\u00e3o podemos permitir que, indiretamente, a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira seja utilizada como uma minireforma da previd\u00eancia direcionada especificamente para achatar a aposentadoria dos professores\u201d. \u00a0Segundo Schuch, a minuta trabalha com dois movimentos: a quebra da paridade e o desmembramento salarial, o que torna o aspecto da transposi\u00e7\u00e3o muito delicado.<\/div>\n
Por fim, o diretor sugeriu que a discuss\u00e3o sobre carreira n\u00e3o fosse confundida com a campanha salarial.<\/div>\n
Os pressupostos do governo<\/div>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do MP afirmou que a inten\u00e7\u00e3o da minuta de PL \u00e9 justamente preserv\u00e1-la. \u201cEstamos fazendo auditoria nas folhas de pagamento de todas as universidades justamente para garantir a melhoria da gest\u00e3o\u201d.<\/div>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira \u00fanica, adiantou que n\u00e3o haver\u00e1 acordo. \u201cN\u00f3s entendemos que as carreiras de ensino superior e EBTT devem ser pr\u00f3ximas e igualit\u00e1rias do ponto de vista dos direitos. Mas s\u00e3o diferentes em rela\u00e7\u00e3o a miss\u00e3o\u201d, pontuou.<\/div>\n
Sobre a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, o secret\u00e1rio insistiu que \u00e9 preciso avaliar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA universidade pode ter metas sim, e essas metas podem se relacionar com o tipo do trabalho universit\u00e1rio\u201d. Frente \u00e0 pol\u00eamica instaurada, e \u00e0 contra-argumenta\u00e7\u00e3o dos docentes de que a avalia\u00e7\u00e3o produtivista, baseada em metas quantitativas, poder\u00e1 comprometer justamente a qualidade do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o praticados nas universidades, ele se prop\u00f4s a rediscutir o assunto sem deixar de afirmar que esta quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 firmada para todas as carreiras na Lei 11.784, de 2008.<\/div>\n
Duvanier considerou que o reenquadramento dos docentes, ativos e aposentados, na nova carreira ser\u00e1 o ponto mais pol\u00eamico da discuss\u00e3o. \u201cN\u00e3o concordamos que o aposentado progrida na carreira, e reenquadramento e progress\u00e3o caminham muito pr\u00f3ximos. Vamos conversar, nada \u00e9 imposs\u00edvel, mas este talvez seja nossa maior diverg\u00eancia\u201d, argumentou.<\/div>\n
Nova reuni\u00e3o<\/div>\n
Ao final da audi\u00eancia, os representantes do ANDES-SN entregaram ao secret\u00e1rio c\u00f3pias da cartilha \u201cCarreira em debate: valoriza\u00e7\u00e3o do professor ou retirada de direitos?\u201d, lan\u00e7ada pelo Sindicato Nacional no \u00faltimo final de semana.<\/div>\n
Os docentes e o secret\u00e1rio combinaram uma nova reuni\u00e3o para dar prosseguimento \u00e0s discuss\u00f5es sobre carreira, prevista para ocorrer na terceira semana de setembro, em data ainda n\u00e3o confirmada.<\/div>\n
Fonte: ANDES-SN<\/div>\n

\"reuni\u00e3o<\/a>Representantes do ANDES-SN solicitaram ao secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 MP, Duvanier Paiva, em audi\u00eancia realizada nesta ter\u00e7a-feira (24\/8), esclarecimentos sobre uma s\u00e9rie de incongru\u00eancias identificadas na minuta do projeto de lei \u2013 PL de estrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente apresentado pelo governo.<\/p>\n

Veja as fotos<\/a><\/p>\n

O 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, abriu a audi\u00eancia informando o ministro o ritmo de discuss\u00e3o sobre o conte\u00fado do documento, em curso no \u00e2mbito do Sindicato Nacional. De acordo com ele, \u201cas delibera\u00e7\u00f5es j\u00e1 tomadas nas assembl\u00e9ias docentes apontam severas cr\u00edticas \u00e0 minuta de PL, bem como aos fundamentos nela contidos\u201d.<\/p>\n

Ele destacou que, apesar disso, a base do movimento reconhece a import\u00e2ncia do processo. \u201cO fato de identificarmos diverg\u00eancias entre o que o governo apresenta e aqueles fundamentos compat\u00edveis com a constru\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica de qualidade s\u00f3 refor\u00e7a a necessidade de nos empenharmos todos, movimento docente e governantes, na busca de uma negocia\u00e7\u00e3o efetiva para construir e qualificar a carreira docente.\u201d<\/p>\n

Questionamentos<\/strong><\/p>\n

Os representantes do ANDES-SN protocolaram, durante a reuni\u00e3o, documento com os questionamentos surgidos durante os debates com a base da categoria. O primeiro desses questionamentos \u00e9 sobre a pr\u00f3pria natureza do PL. A d\u00favida \u00e9 se a proposta do governo visa estruturar a carreira em vigor desde 1987 ou criar uma nova carreira, j\u00e1 que uma e outra possibilidade trariam implica\u00e7\u00f5es distintas no enquadramento.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m questiona sobre a destina\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es existentes hoje, sobre os fatores condicionantes para a progress\u00e3o, sobre as rela\u00e7\u00f5es entre a remunera\u00e7\u00e3o docente e as funda\u00e7\u00f5es privadas, sobre a din\u00e2mica de transposi\u00e7\u00e3o dos cargos e sobre a garantia da autonomia universit\u00e1ria, entre outros pontos.<\/p>\n

Confira o documento<\/a><\/p>\n

Pressupostos<\/strong><\/p>\n

Na reuni\u00e3o, os representantes do ANDES-SN tamb\u00e9m apresentaram os pressupostos definidos pelos docentes para funcionar como balizadores do processo. De acordo com Schuch, a categoria n\u00e3o concorda com o distanciamento da carreira \u00fanica para docentes do ensino superior e a da chamada carreira de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, T\u00e9cnica e Tecnol\u00f3gica \u2013 EBTT.<\/p>\n

Reivindica tamb\u00e9m a estabilidade na carreira como elemento estimulador de toda uma vida profissional. \u201cN\u00e3o concordamos, por exemplo, com ataques \u00e0 estrutura da carreira para corrigir disfun\u00e7\u00f5es salariais, como tem acontecido nos \u00faltimos anos. A experi\u00eancia tem demonstrado que uma carreira bem estruturada facilita o sucesso de campanhas salariais e, ao contr\u00e1rio, a incid\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es aos sobressalto na carreira, mesmo que a favor de alguma vantagem salarial imediata, resulta em preju\u00edzo para todos logo depois\u201d.<\/p>\n

Prop\u00f5e, ainda, que a carreira recupere a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente de forma equilibrada entre o tempo de servi\u00e7o, a forma\u00e7\u00e3o continuada, a prioriza\u00e7\u00e3o do regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva e que a avalia\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho acad\u00eamicos seja procedida no \u00e2mbito da avalia\u00e7\u00e3o institucional, respeitada a autonomia universit\u00e1ria. \u201cHoje, h\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o muito grande neste equil\u00edbrio e a minuta do governo rompe de vez com ele, de forma a inviabilizar, inclusive, o modelo de universidade que defendemos\u201d, explicou o diretor do ANDES-SN.<\/p>\n

Ele destacou que os docentes avaliam como importante a manuten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da autonomia universit\u00e1ria para gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da carreira, como previsto no Plano \u00danico de Classifica\u00e7\u00e3o e Retribui\u00e7\u00e3o de Cargos e Empregos \u2013 PUCRCE criado em 1987. \u201cN\u00e3o aceitamos retroceder desse patamar\u201d, concluiu.<\/p>\n

Componente dram\u00e1tico<\/strong><\/p>\n

Para o dirigente sindical, um dos componentes mais dram\u00e1ticos \u00e9 a falta de garantia de que a transposi\u00e7\u00e3o para a nova carreira n\u00e3o acarretar\u00e1 preju\u00edzos nem para professores da ativa e nem para aposentados.<\/p>\n

\u201cPrecisamos tratar com carinho essa quest\u00e3o, at\u00e9 porque infelizmente j\u00e1 sofremos preju\u00edzos anteriores e n\u00e3o encontramos respaldo no judici\u00e1rio para manter direitos que foram omitidos na reda\u00e7\u00e3o das novas normas. N\u00e3o podemos permitir que, indiretamente, a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira seja utilizada como uma minireforma da previd\u00eancia direcionada especificamente para achatar a aposentadoria dos professores\u201d. \u00a0Segundo Schuch, a minuta trabalha com dois movimentos: a quebra da paridade e o desmembramento salarial, o que torna o aspecto da transposi\u00e7\u00e3o muito delicado.<\/p>\n

Por fim, o diretor sugeriu que a discuss\u00e3o sobre carreira n\u00e3o fosse confundida com a campanha salarial.<\/p>\n

Os pressupostos do governo<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do MP afirmou que a inten\u00e7\u00e3o da minuta de PL \u00e9 justamente preserv\u00e1-la. \u201cEstamos fazendo auditoria nas folhas de pagamento de todas as universidades justamente para garantir a melhoria da gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carreira \u00fanica, adiantou que n\u00e3o haver\u00e1 acordo. \u201cN\u00f3s entendemos que as carreiras de ensino superior e EBTT devem ser pr\u00f3ximas e igualit\u00e1rias do ponto de vista dos direitos. Mas s\u00e3o diferentes em rela\u00e7\u00e3o a miss\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Sobre a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, o secret\u00e1rio insistiu que \u00e9 preciso avaliar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA universidade pode ter metas sim, e essas metas podem se relacionar com o tipo do trabalho universit\u00e1rio\u201d. Frente \u00e0 pol\u00eamica instaurada, e \u00e0 contra-argumenta\u00e7\u00e3o dos docentes de que a avalia\u00e7\u00e3o produtivista, baseada em metas quantitativas, poder\u00e1 comprometer justamente a qualidade do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o praticados nas universidades, ele se prop\u00f4s a rediscutir o assunto sem deixar de afirmar que esta quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 firmada para todas as carreiras na Lei 11.784, de 2008.<\/p>\n

Duvanier considerou que o reenquadramento dos docentes, ativos e aposentados, na nova carreira ser\u00e1 o ponto mais pol\u00eamico da discuss\u00e3o. \u201cN\u00e3o concordamos que o aposentado progrida na carreira, e reenquadramento e progress\u00e3o caminham muito pr\u00f3ximos. Vamos conversar, nada \u00e9 imposs\u00edvel, mas este talvez seja nossa maior diverg\u00eancia\u201d, argumentou.<\/p>\n

Nova reuni\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao final da audi\u00eancia, os representantes do ANDES-SN entregaram ao secret\u00e1rio c\u00f3pias da cartilha \u201cCarreira em debate: valoriza\u00e7\u00e3o do professor ou retirada de direitos?\u201d, lan\u00e7ada pelo Sindicato Nacional no \u00faltimo final de semana.<\/p>\n

Os docentes e o secret\u00e1rio combinaram uma nova reuni\u00e3o para dar prosseguimento \u00e0s discuss\u00f5es sobre carreira, prevista para ocorrer na terceira semana de setembro, em data ainda n\u00e3o confirmada.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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