{"id":1254,"date":"2010-08-20T08:15:31","date_gmt":"2010-08-20T12:15:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/xv-encontro-nacional-de-aposentadoria-discutira-pauta-de-lutas-dos-docentes\/"},"modified":"2010-08-20T08:15:31","modified_gmt":"2010-08-20T12:15:31","slug":"xv-encontro-nacional-de-aposentadoria-discutira-pauta-de-lutas-dos-docentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/xv-encontro-nacional-de-aposentadoria-discutira-pauta-de-lutas-dos-docentes\/","title":{"rendered":"XV Encontro Nacional de Aposentadoria discutir\u00e1 pauta de lutas dos docentes"},"content":{"rendered":"<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">XV Encontro Nacional de Aposentadoria discutir\u00e1 pauta de lutas dos docentes<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Por Najla Passos<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">ANDES-SN<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">As reformas da Previd\u00eancia e as altera\u00e7\u00f5es na carreira ocorridas nos \u00faltimos anos deixaram para os docentes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior um dif\u00edcil legado de vulnerabilidade econ\u00f4mica para o per\u00edodo da aposentadoria. Os docentes que se aposentam nas universidades federais passaram a pagar contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e ainda sofrem com a quebra de paridade e isonomia. Em algumas estaduais, com \u00e9 o caso das paulistas, perderam o direito \u00e0 aposentadoria integral. \u00a0J\u00e1 os docentes que atuam nas institui\u00e7\u00f5es privadas enfrentam o famigerado Fator Previdenci\u00e1rio, que estrangula os benef\u00edcios e os obriga a trabalhar por mais tempo.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Para discutir essas e outras facetas do vivenciar da aposentadoria, o ANDES-SN promove, de 27 a 29\/8, em Curitiba (PR), seu XV Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria. De acordo com a encarregada de Assuntos de Aposentadoria do Sindicato Nacional, Bartira Grandi, o evento, que apresenta o tema \u201cVida, Sa\u00fade e Trabalho: aposentividade\u201d, tem como objetivo tamb\u00e9m contribuir para a discuss\u00e3o sobre a necessidade de formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de lutas voltada especificamente para o seguimento.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Desafios enfrentados<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">De acordo com ela, o docente do ensino superior enfrenta hoje pelo menos dois grandes desafios ao se aposentar. \u201cO primeiro \u00e9 o de encarar a sinterrup\u00e7\u00e3o das atividades docentes, atividades estas desenvolvidas durante d\u00e9cadas, e nas quais o docente se envolveu de forma profunda, muitas vezes deixando de lado atividades relacionadas \u00e0 vida particular. \u00a0\u00c9 quando o docente p\u00e1ra e repensa suas atividades, suas prioridades, e a possibilidade do enfrentamento de novos desafios\u201d, afirma.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">O outro desafio, ainda conforme Bartira, \u00e9 \u201co de se encontrar economicamente vulner\u00e1vel, e buscar formas de resolver essa vulnerabilidade\u201d. No que diz respeito aos professores das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, por exemplo, eles v\u00eaem seu poder aquisitivo decair fortemente com poucos anos de aposentadoria. Isso ocorre porque as mudan\u00e7as salariais dos docentes das IFES t\u00eam se dado, nos \u00faltimos anos, unicamente atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00f5es na carreira, n\u00e3o contemplando reenquadramentos dos professores aposentados, o que quebrou a paridade com os docentes da ativa.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Perdas sucessivas<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">\u00c9 o caso do professor aposentado do Departamento de F\u00edsica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte \u2013 UFRN, Paulo Fulco. Ele requereu a aposentadoria em 2003. Seis meses depois j\u00e1 enfrentava o primeiro obst\u00e1culo: a Reforma da Previd\u00eancia imp\u00f4s cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para quem j\u00e1 estava aposentado. \u201cEu contribui durante 35 anos e, depois de aposentado, quando deveria usufruir do meu direito ao benef\u00edcio, tive que voltar a pagar contribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 um absurdo\u201d, afirma Fulco. Em valores atualizados, a contribui\u00e7\u00e3o imposta a ele reduziu em cerca de R$ 600 os seus vencimentos.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Em 2006, novas perdas, em fun\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na carreira docente. Paulo Fulco havia se aposentado como professor Adjunto Doutor, o topo da carreira \u00e0 \u00e9poca, j\u00e1 que o \u00fanico cargo acima, o de professor Titular, s\u00f3 poderia ser acessado caso ele prestasse novo concurso. Entretanto, o governo instituiu uma nova classe na carreira: a de professor Associado. \u201cEu sa\u00ed do pico da carreira para ficar tr\u00eas n\u00edveis abaixo dos meus colegas da ativa. Com isso, deixei de receber o que hoje significa R$ 2,5 mil\u201d.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Novas amea\u00e7as<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">O 2\u00ba tesoureiro do ANDES-SN, Almir Menezes, avalia que a injusti\u00e7a cometida contra o colega Paulo Fulco poder\u00e1 se agravar ainda mais, caso o novo projeto de carreira do governo, apresentado no m\u00eas passado (Ver mat\u00e9ria), seja de fato implementado. \u201cComo o governo pretende instituir a classe de Professor S\u00eanior, Fulco passar\u00e1 a estar no \u00faltimo n\u00edvel do terceiro ter\u00e7o da carreira. \u00c9 uma queda brusca para quem se aposentou no pico\u201d, compara.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">O secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minsit\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 MP, Duvanier Paiva, chegou a dizer, em reuni\u00e3o com representantes do ANDES-SN, que \u201c\u00e9 preciso afastar essa id\u00e9ia de que o docente que se aposentou continua na carreira\u201d. \u201cTendo conhecimento desse pensamento do governo, traduzido de forma muito clara nas palavras do secret\u00e1rio, \u00e9 important\u00edssimo que os professores se mobilizem para a defesa dos direitos de todos os docentes, quer sejam aposentados, quer n\u00e3o\u201d, avalia Bartira.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Para Bartira, a garantia de uma transposi\u00e7\u00e3o justa e parit\u00e1ria para uma prov\u00e1vel nova carreira s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a categoria mobilizada e engajada na luta, com a uni\u00e3o de todos os servidores p\u00fablicos federais em defesa dos seus direitos. \u00a0\u201cO ataque empreendido pelo governo \u00e9 contra todos os servidores aposentados, e n\u00e3o somente contra os docentes. Por isso, a defesa dos direitos dos docentes aposentados com certeza n\u00e3o \u00e9 a defesa dos direitos somente dos professores, mas tamb\u00e9m de todos os trabalhadores, e essa luta deve ser travada, no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico, junto \u00e0 CNESF e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es representativas de servidores p\u00fablicos estaduais e municipais\u201d.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Outras pautas<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">A sa\u00fade do docente tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida durante o XV encontro. \u201cO Sindicato, preocupado com o adoecimento do professor de maneira bastante acentuada, tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es no sentido de aprofundar o debate sobre o tema, e, a partir desses debates, buscar definir e implementar a\u00e7\u00f5es na luta por condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de aposentadoria que se contraponham a esse adoecimento\u201d, esclarece a encarregada de Assuntos de Aposentadoria.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">De acordo com ela, exemplos de a\u00e7\u00f5es do Sindicato na dire\u00e7\u00e3o de esclarecer e aprofundar esse debate s\u00e3o a edi\u00e7\u00e3o do n\u00ba 45 da Revista Universidade &amp; Sociedade (de janeiro de 2010), que teve como tema \u201cReforma da Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho Docente\u201d, e os dois Encontros Nacionais sobre Sa\u00fade do Trabalhador Docente, realizados em agosto de 2009 e maio de 2010.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Bartira acrescenta, ainda, que o movimento docente j\u00e1 deliberou a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento nacional sobre o perfil do docente aposentado das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. \u201cCom base nesse levantamento, outras a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o atendimento \u00e0s demandas deste segmento da categoria poder\u00e3o ser melhor definidas\u201d. Ela alerta, entretanto, que todos os itens do Plano de Lutas do Sindicato voltados para o atendimento \u00e0s demandas do professor aposentado s\u00e3o entendidos como especificidades moment\u00e2neas. \u201cO nosso entendimento \u00e9 que a categoria docente \u00e9 una, n\u00e3o cabendo diferencia\u00e7\u00e3o entre ativos e aposentados\u201d.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Confira aqui a programa\u00e7\u00e3o do evento<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Fonte: ANDES-SN<\/div>\n<p><em>Por Najla Passos<\/em><\/p>\n<p>As reformas da Previd\u00eancia e as altera\u00e7\u00f5es na carreira ocorridas nos \u00faltimos anos deixaram para os docentes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior um dif\u00edcil legado de vulnerabilidade econ\u00f4mica para o per\u00edodo da aposentadoria. Os docentes que se aposentam nas universidades federais passaram a pagar contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e ainda sofrem com a quebra de paridade e isonomia. Em algumas estaduais, com \u00e9 o caso das paulistas, perderam o direito \u00e0 aposentadoria integral. \u00a0J\u00e1 os docentes que atuam nas institui\u00e7\u00f5es privadas enfrentam o famigerado Fator Previdenci\u00e1rio, que estrangula os benef\u00edcios e os obriga a trabalhar por mais tempo.<\/p>\n<p>Para discutir essas e outras facetas do vivenciar da aposentadoria, o ANDES-SN promove, de 27 a 29\/8, em Curitiba (PR), seu XV Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria. De acordo com a encarregada de Assuntos de Aposentadoria do Sindicato Nacional, Bartira Grandi, o evento, que apresenta o tema \u201cVida, Sa\u00fade e Trabalho: aposentividade\u201d, tem como objetivo tamb\u00e9m contribuir para a discuss\u00e3o sobre a necessidade de formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de lutas voltada especificamente para o seguimento.<\/p>\n<p><strong>Desafios enfrentados<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com ela, o docente do ensino superior enfrenta hoje pelo menos dois grandes desafios ao se aposentar. \u201cO primeiro \u00e9 o de encarar a sinterrup\u00e7\u00e3o das atividades docentes, atividades estas desenvolvidas durante d\u00e9cadas, e nas quais o docente se envolveu de forma profunda, muitas vezes deixando de lado atividades relacionadas \u00e0 vida particular. \u00a0\u00c9 quando o docente p\u00e1ra e repensa suas atividades, suas prioridades, e a possibilidade do enfrentamento de novos desafios\u201d, afirma.<\/p>\n<p>O outro desafio, ainda conforme Bartira, \u00e9 \u201co de se encontrar economicamente vulner\u00e1vel, e buscar formas de resolver essa vulnerabilidade\u201d. No que diz respeito aos professores das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, por exemplo, eles v\u00eaem seu poder aquisitivo decair fortemente com poucos anos de aposentadoria. Isso ocorre porque as mudan\u00e7as salariais dos docentes das IFES t\u00eam se dado, nos \u00faltimos anos, unicamente atrav\u00e9s de altera\u00e7\u00f5es na carreira, n\u00e3o contemplando reenquadramentos dos professores aposentados, o que quebrou a paridade com os docentes da ativa.<\/p>\n<p><strong>Perdas sucessivas<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 o caso do professor aposentado do Departamento de F\u00edsica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte \u2013 UFRN, Paulo Fulco. Ele requereu a aposentadoria em 2003. Seis meses depois j\u00e1 enfrentava o primeiro obst\u00e1culo: a Reforma da Previd\u00eancia imp\u00f4s cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para quem j\u00e1 estava aposentado. \u201cEu contribui durante 35 anos e, depois de aposentado, quando deveria usufruir do meu direito ao benef\u00edcio, tive que voltar a pagar contribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 um absurdo\u201d, afirma Fulco. Em valores atualizados, a contribui\u00e7\u00e3o imposta a ele reduziu em cerca de R$ 600 os seus vencimentos.<\/p>\n<p>Em 2006, novas perdas, em fun\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as na carreira docente. Paulo Fulco havia se aposentado como professor Adjunto Doutor, o topo da carreira \u00e0 \u00e9poca, j\u00e1 que o \u00fanico cargo acima, o de professor Titular, s\u00f3 poderia ser acessado caso ele prestasse novo concurso. Entretanto, o governo instituiu uma nova classe na carreira: a de professor Associado. \u201cEu sa\u00ed do pico da carreira para ficar tr\u00eas n\u00edveis abaixo dos meus colegas da ativa. Com isso, deixei de receber o que hoje significa R$ 2,5 mil\u201d.<\/p>\n<p><strong>Novas amea\u00e7as<\/strong><\/p>\n<p>O 2\u00ba tesoureiro do ANDES-SN, Almir Menezes, avalia que a injusti\u00e7a cometida contra o colega Paulo Fulco poder\u00e1 se agravar ainda mais, caso o novo projeto de carreira do governo, apresentado no m\u00eas passado (Ver mat\u00e9ria), seja de fato implementado. \u201cComo o governo pretende instituir a classe de Professor S\u00eanior, Fulco passar\u00e1 a estar no \u00faltimo n\u00edvel do terceiro ter\u00e7o da carreira. \u00c9 uma queda brusca para quem se aposentou no pico\u201d, compara.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minsit\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 MP, Duvanier Paiva, chegou a dizer, em reuni\u00e3o com representantes do ANDES-SN, que \u201c\u00e9 preciso afastar essa id\u00e9ia de que o docente que se aposentou continua na carreira\u201d. \u201cTendo conhecimento desse pensamento do governo, traduzido de forma muito clara nas palavras do secret\u00e1rio, \u00e9 important\u00edssimo que os professores se mobilizem para a defesa dos direitos de todos os docentes, quer sejam aposentados, quer n\u00e3o\u201d, avalia Bartira.<\/p>\n<p>Para Bartira, a garantia de uma transposi\u00e7\u00e3o justa e parit\u00e1ria para uma prov\u00e1vel nova carreira s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com a categoria mobilizada e engajada na luta, com a uni\u00e3o de todos os servidores p\u00fablicos federais em defesa dos seus direitos. \u00a0\u201cO ataque empreendido pelo governo \u00e9 contra todos os servidores aposentados, e n\u00e3o somente contra os docentes. Por isso, a defesa dos direitos dos docentes aposentados com certeza n\u00e3o \u00e9 a defesa dos direitos somente dos professores, mas tamb\u00e9m de todos os trabalhadores, e essa luta deve ser travada, no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico, junto \u00e0 CNESF e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es representativas de servidores p\u00fablicos estaduais e municipais\u201d.<\/p>\n<p><strong>Outras pautas<\/strong><\/p>\n<p>A sa\u00fade do docente tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida durante o XV encontro. \u201cO Sindicato, preocupado com o adoecimento do professor de maneira bastante acentuada, tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es no sentido de aprofundar o debate sobre o tema, e, a partir desses debates, buscar definir e implementar a\u00e7\u00f5es na luta por condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de aposentadoria que se contraponham a esse adoecimento\u201d, esclarece a encarregada de Assuntos de Aposentadoria.<\/p>\n<p>De acordo com ela, exemplos de a\u00e7\u00f5es do Sindicato na dire\u00e7\u00e3o de esclarecer e aprofundar esse debate s\u00e3o a edi\u00e7\u00e3o do n\u00ba 45 da Revista Universidade &amp; Sociedade (de janeiro de 2010), que teve como tema \u201cReforma da Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho Docente\u201d, e os dois Encontros Nacionais sobre Sa\u00fade do Trabalhador Docente, realizados em agosto de 2009 e maio de 2010.<\/p>\n<p>Bartira acrescenta, ainda, que o movimento docente j\u00e1 deliberou a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento nacional sobre o perfil do docente aposentado das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. \u201cCom base nesse levantamento, outras a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o atendimento \u00e0s demandas deste segmento da categoria poder\u00e3o ser melhor definidas\u201d. Ela alerta, entretanto, que todos os itens do Plano de Lutas do Sindicato voltados para o atendimento \u00e0s demandas do professor aposentado s\u00e3o entendidos como especificidades moment\u00e2neas. \u201cO nosso entendimento \u00e9 que a categoria docente \u00e9 una, n\u00e3o cabendo diferencia\u00e7\u00e3o entre ativos e aposentados\u201d.<\/p>\n<p>Confira <a href=\"http:\/\/www.andes.org.br\/imprensa\/ultimas\/contatoview.asp?key=6708\" target=\"_blank\">aqui <\/a>a programa\u00e7\u00e3o do evento<\/p>\n<p><em>Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>XV Encontro Nacional de Aposentadoria discutir\u00e1 pauta de lutas dos docentes Por Najla Passos ANDES-SN As reformas da Previd\u00eancia e as altera\u00e7\u00f5es na carreira ocorridas nos \u00faltimos anos deixaram para os docentes das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior um dif\u00edcil legado de vulnerabilidade econ\u00f4mica para o per\u00edodo da aposentadoria. 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