{"id":1251,"date":"2010-08-16T12:19:48","date_gmt":"2010-08-16T16:19:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/assembleia-define-mobilizacao-sobre-proposta-de-carreira\/"},"modified":"2010-08-17T09:58:27","modified_gmt":"2010-08-17T13:58:27","slug":"assembleia-define-mobilizacao-sobre-proposta-de-carreira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/assembleia-define-mobilizacao-sobre-proposta-de-carreira\/","title":{"rendered":"Assembleia define mobiliza\u00e7\u00e3o sobre proposta de carreira"},"content":{"rendered":"

\"assembleia<\/a>A rodada de assembleias da ADUFPB realizada nos dias 10, 11 e 12 de agosto teve como tema central a proposta do governo de reformula\u00e7\u00e3o da carreira docente. Ao final dos encontros, que reuniram 100 docentes, foram definidos alguns encaminhamentos para estimular o debate. O primeiro deles \u00e9 a recomposi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre Carreira.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que o GT realize um estudo comentado sobre a minuta do projeto, apresentada no dia 21 de julho pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. O material dar\u00e1 origem a um documento aprofundado a ser distribu\u00eddo entre os professores.<\/p>\n

Outra medida ser\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o de uma cartilha com os principais pontos da proposta do governo e a an\u00e1lise do movimento sindical sobre o impacto deles na categoria. Mais simples e did\u00e1tica do que a material produzido pelo GT Carreira, a cartilha tamb\u00e9m ajudar\u00e1 na divulga\u00e7\u00e3o do debate sobre a reforma da carreira.<\/p>\n

O terceiro encaminhamento definido na rodada de assembleias foi a realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio para discutir as propostas do governo. A previs\u00e3o \u00e9 de que o evento seja realizado no final do m\u00eas de setembro. Por fim, ficou acertado a movimento sindical far\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o mais intensa, levando os debates a todos os Centros, com reuni\u00f5es constantes em todos os departamentos.<\/p>\n

A rodada de assembleias come\u00e7ou no dia 10, pelo Campus Litoral Norte (que re\u00fane os cursos de Mamanguape e Rio Tinto). J\u00e1 no dia 11, foi a vez de Bananeiras e Areia realizarem reuni\u00e3o. Os debates foram encerrados no dia 12, na assembleia do Campus I, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

Marco regulat\u00f3rio da carreira<\/strong>
\nO presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, iniciou a assembleia final falando sobre os marcos regulat\u00f3rios da carreira docente. O primeiro deles, de 1987, \u00e9 o Pucre (Plano \u00danico de Classifica\u00e7\u00e3o e Redistribui\u00e7\u00e3o de Emprego), que estabelece o arcabou\u00e7o institucional da carreira docente, e trata, por exemplo, da Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (cap\u00edtulo quinto). O segundo marco \u00e9 o Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU), de 1991, que diz respeito a todos os servidores e pode ser considerada \u201ca b\u00edblia do servi\u00e7o p\u00fablico federal\u201d.<\/p>\n

Ao longo do governo Lula, v\u00e1rias categorias sofreram altera\u00e7\u00e3o de carreira. H\u00e1 cinco anos, por exemplo, foi modificada a legisla\u00e7\u00e3o para os servidores t\u00e9cnicos-administrativos das universidades. Dois anos atr\u00e1s, o mesmo aconteceu com os professores de 1\u00ba e 2\u00ba grau. \u201cUma das poucas carreiras em que n\u00e3o houve reorganiza\u00e7\u00e3o, por uma s\u00e9rie de fatores, foi a de docente superior\u201d, afirma Jaldes.<\/p>\n

Por esse motivo, a categoria precisa organizar-se para discutir a proposta do governo de reformula\u00e7\u00e3o de carreira. No dia 21 de julho, o Minist\u00e9rio do Planejamento apresentou ao ANDES-SN a minuta do projeto que tratar\u00e1 das novas regras, um vasto documento com 30 p\u00e1ginas divididas em 13 cap\u00edtulos, 46 artigos e oito anexos.<\/p>\n

A minuta de projeto de lei do MPOG tem v\u00e1rios pontos pol\u00eamicos. Em um de seus artigos, por exemplo, indica que todos os novos docentes de n\u00edvel superior entrar\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico federal na mesma classe (a D-I, que ser\u00e1 equivalente \u00e0 atual classe de professor auxiliar), seja graduado, especialista, mestre ou doutor.<\/p>\n

\u201cCom isso, de cara, h\u00e1 uma perda de 1\/3 dos sal\u00e1rios. Portanto, essa proposta s\u00f3 \u00e9 fact\u00edvel se houver aumento do piso. E o aumento do VB provoca um efeito cascata at\u00e9 o final da carreira. Tudo isso precisa ser colocado na mesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta Jaldes.<\/p>\n

Regras de transposi\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nOutro ponto de que o movimento sindical n\u00e3o abre m\u00e3o \u00e9 da cria\u00e7\u00e3o de regras para transposi\u00e7\u00e3o das as aposentadorias para as novas normas. O governo j\u00e1 declarou que n\u00e3o vai negociar a transposi\u00e7\u00e3o e argumenta que os aposentados s\u00e3o responsabilidade do INSS. \u201cA tese do governo \u00e9 de que a carreira n\u00e3o deve incluir aposentados. A nossa \u00e9 de que \u00e9 preciso negociar regras de transposi\u00e7\u00e3o\u201d, declara Jaldes.<\/p>\n

Ele lembra que os servidores-administrativos das universidades, que passaram por mudan\u00e7a de carreira h\u00e1 cinco anos, tiveram direito a regras de transposi\u00e7\u00e3o de aposentadorias, assim como os professores de 1\u00ba e 2\u00ba grau, h\u00e1 dois anos. \u201cEnt\u00e3o os docentes de n\u00edvel superior tamb\u00e9m ter\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Sal\u00e1rios<\/strong>
\nA quest\u00e3o do achatamento dos sal\u00e1rios dos professores tamb\u00e9m foi tratada na assembleia do \u00faltimo dia 12. De acordo com dados apresentados pelo presidente da ADUFPB, os docentes do Ensino Superior est\u00e3o em 17\u00ba lugar em rela\u00e7\u00e3o ao Vencimento Bruto (VB) das carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal. Em primeiro est\u00e1 a carreira de policial federal.<\/p>\n

Considerando apenas as carreiras que exigem t\u00edtulo para progress\u00e3o, os professores passam a ser a categoria com menor piso salarial. Atualmente, o menor Vencimento Bruto da categoria \u00e9 de apenas R$ 557, de acordo com o \u00faltimo reajuste, que come\u00e7ou a valer em julho.<\/p>\n

\u201cCom esse aumento agora, reabre-se a discuss\u00e3o de sal\u00e1rio, que deve chegar at\u00e9 2011\u201d, lembrou Jaldes. A \u00faltima negocia\u00e7\u00e3o salarial com o governo foi realizada em 2008. Ela definiu o aumento para aquele mesmo ano e para 2009 e 2010. Agora, com a aplica\u00e7\u00e3o da terceira e \u00faltima parcela, volta a necessidade de se debater o pr\u00f3ximo reajuste.<\/p>\n

Hist\u00f3rico da discuss\u00e3o<\/strong>
\nDe acordo com o presidente da ADUFPB, a atual discuss\u00e3o sobre carreira teve in\u00edcio em maio do ano passado, quando o MPOG chamou o ANDES e o Proifes para um grupo de trabalho sobre o tema. A ideia era, em julho, unificar a carreira de Ensino B\u00e1sico com a de n\u00edvel superior, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

\u00c1 \u00e9poca, a proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o do Retide (gratifica\u00e7\u00e3o de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva) foi muito mal recebida nas universidades e o governo recuou. Em janeiro deste ano, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) foi \u00e0 imprensa e disse que estava congelada a discuss\u00e3o sobre carreira no governo Lula. Mas em maio, chamou de novo as entidades para apresentar um esbo\u00e7o das novas regras, de onze itens, que continha o essencial j\u00e1 apresentado em maio.<\/p>\n

Mais uma vez nenhuma entidade aprovou a proposta e o governo voltou a dizer que deixaria a discuss\u00e3o para o pr\u00f3ximo governo. O ANDES argumentou, ent\u00e3o, que o debate n\u00e3o poderia morrer. No dia 21 de julho, em nova reuni\u00e3o, o MPOG apresentou a minuta do projeto de lei, que est\u00e1 sendo, agora, estudada pelas entidades sindicais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nada de t\u00e3o novo nesse projeto de lei. Mas agora, pela primeira vez, o governo apresenta um esbo\u00e7o detalhado\u201d, afirma Jaldes. <\/strong>A proposta do Planejamento, caso aconte\u00e7a acordo entre as partes, \u00e9 levar o PL de Carreira ao Congresso Nacional no m\u00eas de novembro, depois das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Uma nova reuni\u00e3o com os sindicatos foi marcada para o dia 24 de agosto.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 o momento de discutir, de trocar ideias, de acumular informa\u00e7\u00f5es sobre o tema\u201d, declara o presidente da ADUFPB.<\/p>\n

Baixe aqui os slides apresentados na assembleia<\/a><\/p>\n

Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A rodada de assembleias da ADUFPB realizada nos dias 10, 11 e 12 de agosto teve como tema central a proposta do governo de reformula\u00e7\u00e3o da carreira docente. Ao final dos encontros, que reuniram 100 docentes, foram definidos alguns encaminhamentos para estimular o debate. O primeiro deles \u00e9 a recomposi\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho sobre…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[95,25],"class_list":["post-1251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-assembleias","tag-carreira-docente","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1251"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1253,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1251\/revisions\/1253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}