Se aprovada, medida deve gerar onda de aposentadorias e favorecer a contrata\u00e7\u00e3o de docentes terceirizados<\/i><\/p>\n
\n
A extin\u00e7\u00e3o do abono de perman\u00eancia pode afetar 355 professores da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) e levar a uma corrida por aposentadorias na institui\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio tem valor correspondente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mensal do trabalhador e \u00e9 pago aos servidores federais que j\u00e1 possuem condi\u00e7\u00f5es para se aposentar, mas optaram por permanecer em atividade.<\/p>\n
Agora o benef\u00edcio est\u00e1 amea\u00e7ado. A extin\u00e7\u00e3o do abono \u00e9 uma das medidas previstas no pacote de ajuste fiscal anunciado no \u00faltimo dia 14 pelo Governo Federal. Se colocada em pr\u00e1tica, ela pode levar muitos servidores a escolher a aposentadoria. E a situa\u00e7\u00e3o fica mais grave: outra medida do pacote \u00e9 a suspens\u00e3o dos concursos p\u00fablicos. Com menos servidores e impossibilitadas de realizar concursos, as universidades podem terminar recorrendo \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra por meio das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, precarizando ainda mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (21\/9), a diretoria da ADUFPB encaminhou \u00e0 administra\u00e7\u00e3o central da Universidade um pedido de informa\u00e7\u00e3o sobre a quantidade de servidores (entre docentes e t\u00e9cnico-administrativos) que recebem o abono de perman\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O of\u00edcio encaminhado em resposta pelo pr\u00f3-reitor Francisco Ramalho revela que, no total, 1.526 funcion\u00e1rios ser\u00e3o afetados pela extin\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Desses, 355 s\u00e3o professores (333 do Magist\u00e9rio Superior e 22 do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico) e 1.171, servidores t\u00e9cnico-administrativos.<\/p>\n
O dado refor\u00e7a previs\u00f5es do presidente da ADUFPB, Jaldes Meneses, de que a implementa\u00e7\u00e3o da medida vir\u00e1 a desorganizar setores inteiros do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro. No Brasil, a previs\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento (MPOG) \u00e9 de que a medida possa alcan\u00e7ar, j\u00e1 no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, 125 mil servidores, com um corte de R$ 1,3 bilh\u00e3o ao tesouro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muita gente. Diariamente recebemos not\u00edcias de departamentos com seis, sete docentes, o que vai acarretar, em breve, num problema ag\u00f4nico de falta de professores na programa\u00e7\u00e3o acad\u00eamica da gradua\u00e7\u00e3o, bem como na continuidade de v\u00e1rias pesquisas no \u00e2mbito da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e trabalhos de extens\u00e3o. Se somarmos \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do abono a proibi\u00e7\u00e3o de novos concursos, nos veremos diante de uma situa\u00e7\u00e3o de aumento da carga hor\u00e1ria dos professores para repor as atividades dos poss\u00edveis aposentados, ou, pior, o uso do instrumento das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais para a contrata\u00e7\u00e3o de docentes substitutos precarizados\u201d, afirma Marcelo Sitcovsky, tesoureiro da ADUFPB e coordenador do Comando Local de Greve dos professores.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados por meio de OS \u00e9 poss\u00edvel desde abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da atua\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Impacto na qualidade acad\u00eamica<\/b><\/p>\n
Para Marcelo Sitcovsky, a onda de aposentadorias levaria as institui\u00e7\u00f5es de ensino a perder professores e pesquisadores que est\u00e3o no auge da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e da capacidade de ensino e pesquisa.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma particularidade da nossa carreira, que envolve ensino, pesquisa e extens\u00e3o, o fato de que a maturidade acad\u00eamica de um pesquisador, de um professor, ocorre quando j\u00e1 estamos pr\u00f3ximos do tempo de aposentadoria. Alguns desenvolvem essa maturidade mais cedo, mas, em m\u00e9dia, ela acontece quando j\u00e1 estamos perto da aposentadoria\u201d, explica.<\/p>\n
No tocante aos servidores t\u00e9cnico-administrativos, a situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 dram\u00e1tica, pois t\u00eam sido raros os concursos nesse \u00e2mbito. No Hospital Universit\u00e1rio, por exemplo, mais de 70% dos servidores j\u00e1 podem se aposentar.<\/p>\n
Para Jaldes Meneses, presidente da ADUFPB, \u00e9 preciso lembrar que o governo ainda n\u00e3o enviou ao Congresso Nacional o texto da medida, que vir\u00e1 atrav\u00e9s de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).<\/p>\n
\u201cOu seja, para essa medida ser aprovada, ela precisa de maioria qualificada de 3\/5 em dois turnos. Vamos examinar o texto da emenda, mas \u00e9 preciso lembrar que o corte de R$ 1,3 bilh\u00e3o \u00e9 para valer j\u00e1 no or\u00e7amento de 2016, ou seja, o que se pretende \u00e9 cortar liminarmente o benef\u00edcio de 355 docentes da UFPB e 125 mil servidores brasileiros. O absurdo aumenta quando n\u00f3s sabemos que, ao aplicar um aumento aparentemente irris\u00f3rio de 0,5 ponto sobre a taxa de juros Selic (atualmente em 13,75%), o governo desembolsa a f\u00e1bula de R$ 15 bilh\u00f5es a mais para pagamento da d\u00edvida\u201d, declarou o presidente da ADUFPB.<\/p>\n
Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se aprovada, medida deve gerar onda de aposentadorias e favorecer a contrata\u00e7\u00e3o de docentes terceirizados A extin\u00e7\u00e3o do abono de perman\u00eancia pode afetar 355 professores da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) e levar a uma corrida por aposentadorias na institui\u00e7\u00e3o. O benef\u00edcio tem valor correspondente \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria mensal do trabalhador e \u00e9 pago aos…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[641,622],"class_list":["post-12158","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-abono-permanencia","tag-ajuste-fiscal","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12158","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12158"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12158\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12160,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12158\/revisions\/12160"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12158"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12158"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12158"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}