{"id":12150,"date":"2015-09-21T15:39:53","date_gmt":"2015-09-21T19:39:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=12150"},"modified":"2015-09-21T15:39:53","modified_gmt":"2015-09-21T19:39:53","slug":"comunicado-cng-no-42","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/comunicado-cng-no-42\/","title":{"rendered":"COMUNICADO CNG N\u00ba 42"},"content":{"rendered":"

O Comando Nacional de Greve realizou reuni\u00e3o no dia 17 e 18 de setembro de 2015 com os seguintes pontos de pauta:<\/p>\n

01 \u2013\u00a0LISTA DE PRESENTES<\/strong><\/p>\n

02 \u2013 INFORMES<\/strong><\/p>\n

03 \u2013 AVALIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

04 \u2013 ENCAMINHAMENTO<\/strong><\/p>\n

05 \u2013\u00a0ANEXO<\/span><\/strong><\/p>\n

06 \u2013\u00a0MO\u00c7\u00d5ES<\/span><\/strong><\/p>\n

07 \u2013\u00a0QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRA\u00c7\u00c3O DA GREVE NAS IFE<\/strong><\/p>\n

01 \u2013 LISTA DE PRESENTES:<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a017\/09\/2015:\u00a0<\/span><\/strong>Diretoria<\/strong>: Marinalva S. Oliveira, Renata Rena e Paulo Rizzo.\u00a0Delegados<\/strong>: Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), Jos\u00e9 Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Diego Marinho de Gois (SINDUFOPA), Francisco Grinaldo Pinto Santiago (SINDUNIFAP), Saulo Pinto (APRUMA), Ant\u00f4nio Luis Silva Souza (SINDIFPI-PI), Arturo Gouveia (ADUFPB), Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG), Maria de Lourdes Dion\u00edzio Santos (ADUC), Anderson David Gomes dos Santos (ADUFAL), Elyson \u00c1dan Nunes Carvalho (ADUFS), Selma Cristina Silva de Jesus (APUB), Nedelka S\u00f3lis Palma (ADUFOB),Fabiana Itaci Corr\u00eaa de Araujo (CLG- Goi\u00e1s), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Mariuza A. C. Guimar\u00e3es (ADUFMS), Adeir Archanjo da Mota (ADUFDOURADOS), Eblin Farage (ADUFF), Amanda Chaves Pinheiro (ASPESJF), Gustavo C. Souza (ADUFLA), Allan Kenji Seki (CLG \u2013 UFSC), \u00a0Observadores<\/strong>: Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB), Adriana Hessel Dalagassa (APUFPR), Elizabeth Barbosa (ADUFF) Get\u00falio Silva Lemos (SEDUFSM).\u00a0Convidados<\/strong>: Sueldes Araujo (ADUFERSA)<\/p>\n

18\/09\/2015:<\/span><\/strong>\u00a0Diretoria<\/strong>: Marinalva S. Oliveira, Olga\u00edses Mau\u00e9s.\u00a0Delegados<\/strong>: Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), Carlos Eduardo Ramos (SESDUF-RR), Jos\u00e9 Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Francisco Orinaldo Pinto Santiago (SINDUFAP), Saulo Pinto (APRUMA), Ant\u00f4nio Luis Silva Souza (SINDIFPI-PI), Sueldes Araujo (ADUFERSA), Arturo Gouveia (ADUFPB), Maria de Lourdes Dion\u00edzio Santos (ADUC), Anderson David Gomes dos Santos (ADUFAL), Elyson \u00c1dan Nunes Carvalho (ADUFS), Selma Cristina Silva de Jesus (APUB), Nedelka S\u00f3lis Palma (ADUFOB), Fabiana Itaci Corr\u00eaa de Araujo (CLG- Goi\u00e1s), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Mariuza A. C. Guimar\u00e3es (ADUFMS), Adeir Archanjo da Mota (ADUFDOURADOS), Amanda Chaves Pinheiro (ASPESJF), Elizabeth Barbosa (ADUFF), Amanda Chaves Pinheiro (ASPESJF), Gustavo C. Souza (ADUFLA), Allan Kenji Seki (CLG \u2013 UFSC),\u00a0Observadores<\/strong>: Cristine Hirsch Monteiro (ADUFPB), Adriana Hessel Dalagassa (APUFPR), Eblin Farage (ADUFF), Get\u00falio Silva Lemos (SEDUFSM).\u00a0Convidados<\/strong>: Suene Honorato (ADUFC).<\/p>\n

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02 \u2013\u00a0INFORMES:<\/span><\/strong><\/p>\n

18\/09\/2015:\u00a0<\/strong>Na manh\u00e3 de hoje, o CNG-ANDES-SN foi ao MEC protocolar uma carta com os novos elementos para negocia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, ao chegar na porta do minist\u00e9rio fomos impedidos de entrar e a porta foi trancada. A PM foi chamada, por causa da movimenta\u00e7\u00e3o que faz\u00edamos e intermediou nossa entrada, mas um funcion\u00e1rio do MEC nos recebeu na porta para efetivar o protocolo. Depois fomos protocolar o mesmo pedido de reuni\u00e3o, tamb\u00e9m, no MPOG, se maiores dificuldades.<\/p>\n

O presidente do ANDES-SN deu uma coletiva de imprensa, na sede do sindicato, enfatizando o modo como fomos recebidos no MEC, bem como, explicitando o conte\u00fado da carta com os novos elementos para negocia\u00e7\u00e3o, a qual foi protocolizada no MEC e MPOG.<\/p>\n

\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

03 \u2013<\/em><\/strong>\u00a0AVALIA\u00c7\u00c3O:<\/span><\/strong><\/p>\n

NOVOS ATAQUES, MESMA POL\u00cdTICA: Fortalecer nossas mobiliza\u00e7\u00f5es e seguir na luta!<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s mais de 110 dias de greve das IFE e do impasse estabelecido em raz\u00e3o da intransig\u00eancia do governo federal em negociar com os docentes em greve, um novo pacote de cortes no or\u00e7amento p\u00fablico foi anunciado. Das 16 medidas apresentadas pelo governo, que juntas somam cerca de 26 bilh\u00f5es para sanar o d\u00e9ficit fiscal nas contas p\u00fablicas, o impacto decisivo recai sobre os programas sociais e o conjunto dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Mais uma vez, o governo federal demonstra sua real orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em aprofundar o ajuste fiscal, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica estrutural de contra-reforma do Estado e de ataque aos direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores do Pa\u00eds.<\/p>\n

Assim, o novo pacote do governo \u00e9 mais rigoroso do que o primeiro quadro de cortes no or\u00e7amento, intensificando a l\u00f3gica da macropol\u00edtica estrutural do ajuste neoliberal e da contra-reforma da Educa\u00e7\u00e3o. Dos 26 bilh\u00f5es de cortes dos gastos para 2016, destaca-se, num primeiro momento, uma mudan\u00e7a no per\u00edodo da proposta de reajuste abaixo da infla\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico (que, previsto incialmente para janeiro, foi deslocado pelo governo para agosto), al\u00e9m da suspens\u00e3o dos concursos p\u00fablicos previstos para 2016. Tais medidas significam uma economia de 7 e 1,5 bilh\u00f5es, respectivamente. O objetivo do governo com a ado\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 justamente fazer uma economia de 64 bilh\u00f5es nos gastos p\u00fablicos, no sentido de materializar um esfor\u00e7o fiscal significativo em cobrir e compensar, ao mesmo tempo, o d\u00e9ficit p\u00fablico de 30,5 bilh\u00f5es e a retra\u00e7\u00e3o no PIB (que no 1\u00ba semestre de 2015 foi de -2,1%) sem nenhuma modifica\u00e7\u00e3o na transfer\u00eancia abusiva de 46% do PIB para o pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica. Al\u00e9m disso, o governo quer eliminar o abono de perman\u00eancia, pago \u00e0queles servidores que, mesmo cumprindo todos os crit\u00e9rios para aposentadoria, optam por permanecer no trabalho. Nesse caso, o impacto nas contas p\u00fablicas \u00e9 de 1,2 bilh\u00e3o e depende da aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda Constitucional. Todavia, de todas as medidas do novo pacote, apenas 2 bilh\u00f5es n\u00e3o dependem de tr\u00e2mite pelo Congresso.<\/p>\n

Como podemos observar, as medidas de pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo federal expressam uma tentativa de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em 32 bilh\u00f5es, com a justificativa de cobrir o suposto d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. Na pr\u00e1tica, o governo intenta elevar impostos, congelar os sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico e suspender os novos concursos, conter os gastos com pol\u00edticas sociais, estabelecer metas inflacion\u00e1rias danosas aos trabalhadores, cobrir o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas atrav\u00e9s da eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e elevar o super\u00e1vit prim\u00e1rio para 34 bilh\u00f5es. Em regra, os acontecimentos da conjuntura indicam que o governo federal orienta sua pol\u00edtica macroecon\u00f4mica para resguardar ainda mais a lucratividade do capital, em detrimento dos interesses dos trabalhadores.<\/p>\n

\u00c9 evidente que a rea\u00e7\u00e3o no campo dos trabalhadores foi imediata. O novo pacote de cortes no or\u00e7amento p\u00fablico desencadeou uma rea\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais que, na ter\u00e7a feira, dia 15, reuniu-se, com a expressiva presen\u00e7a de 19 das 23 entidades participantes, para fortalecer a unidade pol\u00edtica na luta contra os ataques do governo federal e tentar for\u00e7ar o governo a retroceder em sua pol\u00edtica. Na semana anterior ao an\u00fancio do novo pacote de cortes, algumas entidades dos SPF j\u00e1 haviam deliberado pela assinatura do acordo de 10,8%, escalonado em dois anos, e sinalizavam para a sa\u00edda da greve. Entretanto, o governo federal, desrespeitando as categorias em greve e ignorando sua proposi\u00e7\u00e3o rebaixada, transferiu de janeiro para agosto de 2016 a primeira parcela do reajuste do funcionalismo. A avalia\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, por unanimidade, foi de rep\u00fadio e rejei\u00e7\u00e3o aos novos cortes anunciados, que retiram mais direitos dos trabalhadores e aprofundam o desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Nesse sentido, o F\u00f3rum, na contram\u00e3o do governo, aponta um conjunto de medidas \u00e0 crise fiscal que n\u00e3o retirem direitos, como a implementa\u00e7\u00e3o de auditoria da d\u00edvida p\u00fablica e uma reforma tribut\u00e1ria progressiva atrav\u00e9s da taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas.<\/p>\n

Encaminhou-se a realiza\u00e7\u00e3o de um dia nacional de paralisa\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico em 23 de setembro, com atividades combinadas de radicaliza\u00e7\u00e3o nos Estados e manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia em unidade com outros setores para al\u00e9m dos SPF, como os movimentos sociais (MST, SOS-COMPERJ e MTST, o qual j\u00e1 havia anunciado mobiliza\u00e7\u00e3o para este dia), ampliando a press\u00e3o junto ao governo contra os ataques aos trabalhadores. Mais uma vez, lutamos para a unidade no processo de luta contra as medidas do governo, ao mesmo tempo em que o governo responde politicamente \u00e0 unidade do F\u00f3rum com um recuo estrat\u00e9gico em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data de concess\u00e3o da primeira parcela do reajuste dos SPF, proposta para abril de 2016. Mesmo considerando que a luta dos docentes em greve \u00e9 contra a pol\u00edtica integral do pacote dos cortes no or\u00e7amento p\u00fablico, pode-se considerar a possiblidade de que outras entidades do F\u00f3rum cedam a essa proposta do governo e recuem nas a\u00e7\u00f5es do dia 23 de setembro, quebrando a unidade do F\u00f3rum. Por isso \u00e9 imprescind\u00edvel fortalecer os atos nos Estados no dia 23 de setembro em unidade com os SPF, assim como construir caravanas a Bras\u00edlia nos dias 23 e 24, para cobrar negocia\u00e7\u00e3o efetiva da nossa pauta geral e espec\u00edfica de reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Reafirma-se a disposi\u00e7\u00e3o do CNG\/ANDES-SN de negociar com governo federal, o que induziu o CNG, no dia 31 de agosto, a protocolar o of\u00edcio 184\/2015 na SESu\/MEC, no qual apresentamos os elementos centrais para a negocia\u00e7\u00e3o da nossa pauta de greve. O documento de resposta enviado ao ANDES-SN, pelo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior da SESu\/MEC, na segunda-feira, 14 de setembro (mesmo dia em que foi anunciado o novo pacote de cortes do governo), sinalizou mais uma vez a posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo federal com o desmonte do car\u00e1ter p\u00fablico e gratuito das IFE.<\/p>\n

As respostas da SESu \u00e0 nossa pauta de reivindica\u00e7\u00f5es apontam para o modelo privatista na l\u00f3gica das Parcerias P\u00fablico-Privadas, justificado pela concep\u00e7\u00e3o do governo de \u201cautonomia\u201d das IFE, como o mecanismo capaz de sanar a aus\u00eancia de recursos p\u00fablicos para o financiamento das mesmas. Com um cen\u00e1rio de crise que aprofunda e intensifica a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, a ado\u00e7\u00e3o de medidas privatistas mostra-se como alternativa ao impasse dos cortes de recursos para o financiamento das IFE.<\/p>\n

Ademais, fica evidente a postura do governo de suspender a libera\u00e7\u00e3o das vagas docentes, impossibilitando a abertura de novos concursos p\u00fablicos para a reposi\u00e7\u00e3o do enorme d\u00e9ficit do quadro permanente das universidades. A crise tende a se aprofundar com o novo pacote de cortes, cujas implica\u00e7\u00f5es diretas nas IFE se d\u00e3o pelas medidas de suspens\u00e3o de concurso p\u00fablico at\u00e9 o fim de 2016, ainda mais agravada com a proposta de elimina\u00e7\u00e3o do abono de perman\u00eancia, que estimula o aumento do n\u00famero de pedidos de aposentadoria, ampliando o d\u00e9ficit no quadro de docentes e STA nas IFE. Tal quadro indica a perspectiva de endurecimento do governo no que se refere \u00e0s nossas reivindica\u00e7\u00f5es e ao processo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, em mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de disposi\u00e7\u00e3o de manter o di\u00e1logo permanente com o governo, foi protocolizado, simultaneamente no MEC e MPOG, na manh\u00e3 da sexta-feira, dia 18 de setembro de 2015, documento constru\u00eddo a partir das delibera\u00e7\u00f5es soberanas das nossas AG, apresentando novos elementos centrais para a negocia\u00e7\u00e3o da pauta da greve dos docentes (documento em anexo), a serem tratados numa nova reuni\u00e3o, conforme ficou acordado em reuni\u00e3o desde o dia 31 de agosto com a SRT\/MPOG e 3 de setembro com o Secret\u00e1rio da SESu\/MEC, Jesualdo Farias. A expectativa dos docentes em greve \u00e9 que o MEC e SRT-MPOG marquem reuni\u00e3o no menor prazo poss\u00edvel, rompendo a intransig\u00eancia de n\u00e3o negociar com os docentes federais em greve. Diante desse quadro, \u00e9 imprescind\u00edvel que os docentes intensifiquem as mobiliza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que forcem o governo a se reunir com o CNG e recuar em sua pol\u00edtica de desmonte das IFE e de ataque aos direitos dos trabalhadores. Seguir firme, seguir na luta!<\/p>\n

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04 \u2013\u00a0ENCAMINHAMENTOS<\/span>:<\/strong><\/p>\n