{"id":12146,"date":"2015-09-18T18:12:50","date_gmt":"2015-09-18T22:12:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=12146"},"modified":"2015-09-18T18:12:50","modified_gmt":"2015-09-18T22:12:50","slug":"docentes-federais-em-greve-apresentam-novos-elementos-da-pauta-de-reivindicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/docentes-federais-em-greve-apresentam-novos-elementos-da-pauta-de-reivindicacao\/","title":{"rendered":"Docentes federais em greve apresentam novos elementos da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/andes_protesto_bras\u00edlia_18.9.2015.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-12147\" alt=\"andes_protesto_bras\u00edlia_18.9.2015\" src=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/andes_protesto_bras\u00edlia_18.9.2015-300x199.jpg\" width=\"300\" height=\"199\" srcset=\"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/andes_protesto_bras\u00edlia_18.9.2015-300x199.jpg 300w, https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/andes_protesto_bras\u00edlia_18.9.2015.jpg 437w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Durante a coletiva de imprensa, realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (18) na sede do Sindicato Nacional, o ANDES-SN apresentou aos jornalistas presentes as reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes federais em greve e a avalia\u00e7\u00e3o sobre a negocia\u00e7\u00e3o da categoria com o governo federal acerca das pautas da greve. Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, tamb\u00e9m mostrou aos jornalistas presentes a carta que traz novos elementos centrais para negocia\u00e7\u00e3o da pauta da greve, protocolada nesta manh\u00e3 pelos docentes no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e no Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG).<\/p>\n<p>A coletiva iniciou com o relato da dificuldade que os docentes federais tiveram em protocolar as cartas nos dois minist\u00e9rios. O presidente do ANDES-SN contou para os presentes que apenas com intermedia\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar foi poss\u00edvel entrar no MEC. No MPOG tamb\u00e9m houve grande espera para que os docentes fossem autorizados a protocolar a carta.<\/p>\n<p>Em seguida, Paulo Rizzo fez uma retrospectiva da luta dos docentes federais nesse ano e da greve, que iniciou em 28 de maio. O docente criticou os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, que chegaram a R$ 11 bilh\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o, e que est\u00e3o inviabilizando o funcionamento pleno das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE). O docente ressaltou tamb\u00e9m que, ao longo de toda hist\u00f3ria de greves do ANDES-SN, esta \u00e9 a primeira vez que o Sindicato Nacional n\u00e3o \u00e9 recebido pelo ministro da educa\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o.<\/p>\n<p>Rizzo tamb\u00e9m se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 vis\u00e3o que o MEC tem propagandeado de que os problemas das universidades s\u00e3o localizados, e n\u00e3o gerais, e de que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cfazer mais com menos\u201d, cogitando inclusive ampliar parcerias com o setor privado.<\/p>\n<p>\u201cEmbora a Secretaria de Ensino Superior (Sesu\/MEC) admita os cortes, o governo aponta que os problemas s\u00e3o pontuais, que atingem apenas seis universidades, mas n\u00f3s sabemos que essa realidade est\u00e1 longe de ser a que assistimos hoje.Para o ANDES-SN \u00e9 necess\u00e1rio garantir a autonomia universit\u00e1ria e o car\u00e1ter p\u00fablico da universidade, e isso s\u00f3 pode ser feito com a revers\u00e3o dos cortes e com mais investimento de dinheiro p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse Rizzo durante a coletiva.<\/p>\n<p>O presidente do Sindicato Nacional criticou tamb\u00e9m o an\u00fancio do governo federal, realizado nesta segunda-feira (14), de\u00a0mais um pacote de cortes or\u00e7ament\u00e1rios, j\u00e1 com vistas para 2016, que visa\u00a0manter o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida ao sistema financeiro,\u00a0atingindo diretamente o servi\u00e7o p\u00fablico e programas sociais.\u00a0Entre as v\u00e1rias medidas apresentadas est\u00e1 a suspens\u00e3o dos concursos p\u00fablicos at\u00e9 o fim de 2016 e o fim do abono de perman\u00eancia. De acordo com Rizzo, essa proposta significar\u00e1, no futuro, a diminui\u00e7\u00e3o do quadro de servidores p\u00fablicos e um consequente aumento da precariza\u00e7\u00e3o e da privatiza\u00e7\u00e3o do trabalho nas IFE, indo na contram\u00e3o de uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es da categoria docente que \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o por parte do MPOG e a divulga\u00e7\u00e3o por parte do MEC do cronograma de concurso para as novas vagas, j\u00e1 aprovadas em lei.<\/p>\n<p><strong>Novos elementos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da categoria docente<\/strong><\/p>\n<p>Ao final da coletiva, o presidente do ANDES-SN apresentou os novos elementos constitutivos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes federais, elaborados pelo Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional e aprovados por 36 assembleias de base na tentativa de garantir a abertura das negocia\u00e7\u00f5es efetivamente com o governo e que n\u00e3o apresentam impactos financeiros no or\u00e7amento federal.<\/p>\n<p>Dentre os novos pontos da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es referente \u00e0 defesa do car\u00e1ter p\u00fablico da universidade e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o a exig\u00eancia ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o que assine compromisso de n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o nas IFE da forma mercantil de gerenciamento e contrata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das Organiza\u00e7\u00f5es Sociais ou formas equivalentes; \u00a0a revers\u00e3o dos cortes no or\u00e7amento, com a garantia dos valores previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 e as suplementa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e investimentos j\u00e1 previstos, levando em conta as demandas pela qualidade do trabalho e estudo, incluindo a assist\u00eancia e perman\u00eancia estudantil; e o compromisso com cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para docentes e t\u00e9cnico-administrativos, de finaliza\u00e7\u00e3o das obras em andamento e a libera\u00e7\u00e3o de verbas para novas obras e equipamentos necess\u00e1rios diante da expans\u00e3o j\u00e1 realizada e projetada pelas IFE.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 garantia da autonomia, os docentes exigem a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 9192\/95 e o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 56 da Lei 9394\/96 (LDB) que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (escolha dos dirigentes e composi\u00e7\u00e3o dos conselhos superiores respectivamente).<\/p>\n<p>J\u00e1 acerca do item que trata da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e valoriza\u00e7\u00e3o salarial de ativos e aposentados, os docentes apresentam a possibilidade de aceita\u00e7\u00e3o de reajuste salarial parcelado em dois anos (2016 e 2017), condicionado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o inicial da malha salarial dos docentes com par\u00e2metros definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como refer\u00eancia o \u00edndice de 19,7%. \u201cPara essa negocia\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o da malha salarial, deve-se partir do piso gerador, que seria o valor do VB para classe A, Auxiliar (MS), DI (EBTT) n\u00edvel 1, cujo valor \u00e9 R$ 2.018,77, buscando a supera\u00e7\u00e3o dos achatamentos vertical e horizontal atuais\u201d, aponta o documento.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 a terceira vez que os grevistas apresentam novas propostas. Mais uma vez mostramos disposi\u00e7\u00e3o em negociar, mas falta o MEC nos responder\u201d, finalizou Rizzo.<\/p>\n<p>Confira\u00a0<a href=\"http:\/\/portal.andes.org.br\/imprensa\/noticias\/imp-ult-638613512.pdf\" target=\"_blank\">aqui<\/a>\u00a0a carta de reivindica\u00e7\u00f5es protocolada pelo ANDES-SN no MEC.<\/p>\n<p><em>Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante a coletiva de imprensa, realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (18) na sede do Sindicato Nacional, o ANDES-SN apresentou aos jornalistas presentes as reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes federais em greve e a avalia\u00e7\u00e3o sobre a negocia\u00e7\u00e3o da categoria com o governo federal acerca das pautas da greve. 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