02 \u2013 NOVOS ELEMENTOS PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DE ESTRAT\u00c9GIA DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DA PAUTA DA GREVE DOS DOCENTES FEDERAIS<\/strong><\/p>\n 03 \u2013 ENCAMINHAMENTO<\/strong><\/p>\n 04 \u2013 ANEXOS AO TEXTO<\/strong><\/p>\n 05 \u2013 MO\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n 06 \u2013\u00a0QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRA\u00c7\u00c3O DA GREVE NAS IFE<\/strong><\/p>\n 01 \u2013 LISTA DE PRESENTES:<\/span><\/strong><\/p>\n \u00a012\/09\/2015:\u00a0<\/span><\/strong>Diretoria<\/strong>: Jacob Paiva, Marinalva S. Oliveira e Paulo Rizzo.\u00a0Delegados<\/strong>: Gilberto Francisco Alves de Melo (ADUFAC), Amazoneida S.P. Pinheiro (ADUA), Avery Ver\u00edssimo (SESDUF-RR), Joselene F. Mota (ADUFPA), Jos\u00e9 Itabirici de Souza e Silva Junior (ADUFRA), Diego Marinho de Gois (SINDUFOPA), Wanderley Padilha (SINDUNIFESSPA), Saulo Pinto (APRUMA), Douglas Moraes Bezerra (ADUFPI), Egmar Oliveira Souza Junior (SINDIFIPI), Andr\u00e9 Vasconcelos Ferreira (ADUFC), Arturo Gouveia (ADUFPB), Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG), Maria de Lourdes Dion\u00edzio Santos (ADUC), Anderson David Gomes dos Santos (ADUFAL), Marcos Pedroso (ADUFS), Marcos Vin\u00edcius Ribeiro de Ara\u00fajo (APUB), Fabiana Itaci Corr\u00eaa de Araujo (CLG- Goi\u00e1s), Carla Benitez Martins (ADCAJ), Vanessa C. Furtado (ADUFMAT), Jos\u00e9 Monsserrat Neto (ADUFLA), Sara Martins de Ara\u00fajo (ADUFOP), Allan Kenji Seki (CLG \u2013 UFSC), Claudio Antonio Tonegutti (APUFPR),\u00a0Observadores<\/strong>: Cristine Monteiro Hirsch (ADUFPB), Maur\u00edcio F. Couto (ADUFMAT), Helga M. Martins de Paula (ADCAJ).\u00a0Convidados<\/strong>: Nedelka S\u00f3lis Palma (ADUFOB), Mariuza C. Guimar\u00e3es (ADUFMS).<\/p>\n <\/p>\n 02 \u2013<\/em><\/strong>\u00a0NOVOS ELEMENTOS PARA DEFINI\u00c7\u00c3O DE ESTRAT\u00c9GIAS DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DA PAUTA DA GREVE DOS DOCENTES FEDERAIS<\/strong><\/p>\n O Comando Nacional de Greve, a partir da avalia\u00e7\u00e3o de conjuntura encaminhada no Comunicado n\u00ba 39, de 11 de setembro, discutiu a necessidade de ampliar a press\u00e3o sobre o MEC e MPOG para que estes apresentem respostas concretas a nossa pauta. Considerando que, nas pr\u00f3ximas semanas pode ocorrer Mesa de reuni\u00e3o setorial, \u00e9 necess\u00e1rio que o CNG esteja preparado para confrontar o governo com a exig\u00eancia de respostas efetivas a quest\u00f5es objetivas de nossa pauta espec\u00edfica. Desta forma, o CNG encaminha para aprecia\u00e7\u00e3o das assembleias gerais a sistematiza\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es, conforme se segue.<\/p>\n 1- Defesa do car\u00e1ter p\u00fablico da universidade<\/strong><\/p>\n 1.1- Exigir do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o que assine compromisso de n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o nas IFE da forma mercantil de gerenciamento e contrata\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s das OS ou formas equivalentes;<\/p>\n 1.2- Revers\u00e3o dos cortes no or\u00e7amento, com a garantia dos valores previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 e as suplementa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e investimentos j\u00e1 previstos, levando em conta as demandas pela qualidade do trabalho e estudo, incluindo a assist\u00eancia e perman\u00eancia estudantil;<\/p>\n 2\u2013 Condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/p>\n 2.1- Concursos:<\/p>\n Exigir que o MPOG libere e o MEC apresente cronograma de concurso para as novas vagas, j\u00e1 aprovadas em lei: 4.090 para docentes; 150 para o cargo de titular livre e 5091 de STA;<\/p>\n 2.2- Obras:<\/p>\n Compromisso com cronograma de finaliza\u00e7\u00e3o das obras em andamento e o compromisso de libera\u00e7\u00e3o de verbas para novas obras e equipamentos necess\u00e1rios diante da expans\u00e3o j\u00e1 realizada e projetada pelas IFE;<\/p>\n 3- Garantia de autonomia<\/strong><\/p>\n Revoga\u00e7\u00e3o da Lei 9192\/95 e o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 56 da Lei 9394\/96 (LDB) que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (escolha dos dirigentes e composi\u00e7\u00e3o dos conselhos superiores respectivamente);<\/p>\n 4- Reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e Valoriza\u00e7\u00e3o salarial<\/strong><\/p>\n A partir da aprova\u00e7\u00e3o pelas Assembleias dos docentes de que o percentual negociado com o governo dever\u00e1 ser aplicado \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente, garantida a paridade entre ativos e aposentados, tendo em vista avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios e \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de reorganiza\u00e7\u00e3o da Carreira, o CNG apresenta os seguintes elementos para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo, ao apresentar sua proposta de reajuste em quatro anos na mesa setorial, disse que a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira seria tratada em grupo de trabalho (\u201cComit\u00ea Provis\u00f3rio\u201d), com efeitos financeiros ap\u00f3s a incid\u00eancia dos \u00edndices de reajuste em quatro anos, isto \u00e9, tais efeitos seriam apenas para 2020 (Comunicado N\u00ba 37, 31\/08\/2015). A unidade do F\u00f3rum das Entidades Nacionais de Servidores P\u00fablicos Federais rejeitou a proposta de reajuste em quatro anos, levando o governo a apresentar, para algumas entidades, redu\u00e7\u00e3o na temporalidade do reajuste, que passaria para dois anos, mas ainda abaixo da infla\u00e7\u00e3o, a saber: 5,5% em 01\/01\/2016 e 5,0% em 01\/01\/2017, o que d\u00e1 um \u00edndice acumulado de 10,78%, que est\u00e1 abaixo da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Nos termos citados acima, o CNG entende que continua, na greve, a luta para se conquistar valores que recomponham os sal\u00e1rios corro\u00eddos pela infla\u00e7\u00e3o e que as corre\u00e7\u00f5es da estrutura remunerat\u00f3ria se iniciem j\u00e1 em 2016. Para tanto, apresentamos o estudo abaixo e solicitamos posicionamento das assembleias sobre as quest\u00f5es que est\u00e3o destacadas no texto.<\/p>\n Tabela 1.\u00a0<\/strong>Valores atuais dos vencimentos b\u00e1sicos das carreiras do magist\u00e9rio superior e da EBTT e as rela\u00e7\u00f5es existentes entre piso e teto e entre regimes de trabalho.<\/p>\n A tabela 1 \u00e9 composta pelos valores atuais do Vencimento B\u00e1sico das carreiras do Magist\u00e9rio Superior e da EBTT, nos tr\u00eas regimes de trabalho, 20 horas, 40 horas e Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva. Informa, para cada regime, a rela\u00e7\u00e3o existente entre o teto e a base, isto \u00e9, entre o maior e o menor valor, sendo esta rela\u00e7\u00e3o, de 1,5 para 20h, 1,55 para 40h e 1,67 para DE. Na proposta do ANDES-SN, com degraus fixos de 5%, esta rela\u00e7\u00e3o seria constante de 1,8. H\u00e1, portanto, um achatamento vertical da tabela. No que diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre regimes de trabalho, os resultados s\u00e3o diferenciados, com m\u00e9dia de 1,43 entre 20h e 40h e m\u00e9dia de 1,48 para DE. Na proposta do ANDES-SN, o VB do 40h seria igual a duas vezes o de 20h e o DE seria igual a 1,55 vezes o de 40h. Comparando-se os vencimentos atuais, dos regimes de trabalho, observa-se, ent\u00e3o, um achatamento horizontal, que atinge os regimes de 40h e o de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva. Isso significa que a reestrutura\u00e7\u00e3o da malha salarial tem que enfrentar este duplo achatamento.<\/p>\n Para se trabalhar a corre\u00e7\u00e3o da tabela, devem ser introduzidos, em termo de acordo e em lei, degraus regulares e que estes sejam os mesmos para os tr\u00eas regimes de trabalho, que passem a vigorar j\u00e1 em 2016, sem preju\u00edzo de modifica\u00e7\u00f5es para melhorar nos anos seguintes. No que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre regimes de trabalho, a maior defasagem pode ser observada quando se olha para a coluna do VB de 40h, cujos valores est\u00e3o muito afastados do que deveriam ser, o dobro dos valores em 20h. J\u00e1 para os valores do VB no regime de DE em rela\u00e7\u00e3o aos valores em 40h, verifica-se que estes est\u00e3o mais pr\u00f3ximos do que \u00e9 defendido pelo Sindicato. Nas condi\u00e7\u00f5es atuais deve-se estabelecer em acordo e em lei uma defini\u00e7\u00e3o para a DE relativamente ao regime de 40h. O desafio \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o dos valores do Regime de 40h, o que requer uma eleva\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia de 1,43 para 2, demandando um processo progressivo no tempo.<\/p>\n Tabela 2.\u00a0<\/strong>Varia\u00e7\u00f5es atuais entre n\u00edveis e entre classes, nos regimes de 20h, 40h e DE nas carreiras do magist\u00e9rio federal e as m\u00e9dias destas varia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A tabela 2 informa a varia\u00e7\u00e3o entre cada n\u00edvel e entre cada classe, que \u00e9 bastante aleat\u00f3ria, sendo a menor de 0,15% e a maior de 21,9% (destacadas na tabela). Observa-se, em cada regime de trabalho, que as diferen\u00e7as entre n\u00edveis, ainda que sem crit\u00e9rios claros, \u00e9 inferior \u00e0s diferen\u00e7as entre classes. O maior salto ocorre entre C, Adjunto (MS) DIII n\u00edvel 4 (EBTT) e D, Associado (MS) DIV (EBTT) n\u00edvel 1: 9,59% no regime de 20h, 13,89% no regime de 40h e 21,9% no regime de DE. Est\u00e1 posto, ent\u00e3o, que \u00e9 preciso apresentar uma proposta que reduza significativamente tal diferen\u00e7a e eleve as que se encontram muito baixas progressivamente. A proposta de carreira do ANDES-SN baseia-se apenas em n\u00edveis, assunto que dever\u00e1 ser tratado em grupo de trabalho. Neste momento, a organiza\u00e7\u00e3o da carreira em classes n\u00e3o dever\u00e1 estar em discuss\u00e3o, mas apenas a organiza\u00e7\u00e3o da malha salarial. Devemos trabalhar degraus entre n\u00edveis e entre classes, e as rela\u00e7\u00f5es entre os regimes de trabalho para que, de forma gradual se avance na dire\u00e7\u00e3o da proposta do sindicato.<\/p>\n O CNG encaminha as quest\u00f5es abaixo para aprecia\u00e7\u00e3o e posicionamento das assembleias.<\/p>\n Quest\u00e3o 1:\u00a0<\/strong>Condicionar a possibilidade de acordo financeiro com vig\u00eancia para 2016 e 2017 \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o, pelo governo, de promover reestrutura\u00e7\u00e3o inicial da malha salarial dos docentes com par\u00e2metros definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como refer\u00eancia o \u00edndice de 19,7% j\u00e1 aprovado pelas assembleias,<\/p>\n Para essa negocia\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o da malha salarial, deve-se partir do piso gerador, que seria o valor do VB para classe A, Auxiliar (MS), DI (EBTT) n\u00edvel 1, cujo valor \u00e9 R$ 2.018,77, buscando a supera\u00e7\u00e3o dos achatamentos vertical e horizontal atuais, observados nas tabelas 1 e 2, pois quanto maior for o piso, menores ser\u00e3o as possibilidades para as corre\u00e7\u00f5es das distor\u00e7\u00f5es existentes. Neste sentido, n\u00e3o conv\u00e9m, neste momento, reivindicar o sal\u00e1rio m\u00ednimo do DIEESE, R$ 3.258,16 (valor de agosto de 2015), conforme consta na proposta de carreira do ANDES-SN.<\/p>\n Quest\u00e3o 2:\u00a0<\/strong>Na atual negocia\u00e7\u00e3o manter o piso de R$ 2.018,77 para possibilitar avan\u00e7os na reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela de VB com degraus na sua evolu\u00e7\u00e3o vertical e na rela\u00e7\u00e3o entre regimes de trabalho.<\/p>\n No atual processo de negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso discernir entre o que se busca avan\u00e7ar agora e o que fica para ser tratado em grupo de trabalho e negocia\u00e7\u00f5es futuras. No imediato devem ser tratados aspectos estruturantes b\u00e1sicos e a defini\u00e7\u00e3o de GT precisa ter aspectos conceituais, o que tamb\u00e9m precisam ser negociados j\u00e1. A refer\u00eancia b\u00e1sica do CNG para isso deve ser o acordo firmado com o Secret\u00e1rio da SESU em abril de 2014, pois neste GT precisa haver espa\u00e7o para tratar de quest\u00f5es tais como: carreira \u00fanica do magist\u00e9rio federal, um \u00fanico cargo, uma linha s\u00f3 no contracheque, com incorpora\u00e7\u00e3o da RT, fim de classes e exist\u00eancia apenas de n\u00edveis com degraus constantes entre eles, possibilidade de todos os professores se desenvolverem at\u00e9 o \u00faltimo n\u00edvel da carreira dentro da faixa salarial correspondente \u00e0 sua titula\u00e7\u00e3o, entre outras quest\u00f5es. Isso significa que, na negocia\u00e7\u00e3o atual da malha salarial, estaremos trabalhando, ainda, com a exist\u00eancia das duas carreiras, com classes e n\u00edveis e com VB e RT. Destas considera\u00e7\u00f5es emanam as pr\u00f3ximas quest\u00f5es.<\/p>\n Quest\u00e3o 3:<\/strong>\u00a0Considerando-se que ainda e existem classes e n\u00edveis, negociar degraus, que venham a constar em\u00a0 acordo e em lei, buscando elevar a rela\u00e7\u00e3o entre piso e teto para cada regime de trabalho, podendo haver diferen\u00e7a para os degraus entre classes e os entre n\u00edveis, para reduzir o achatamento vertical, objetivando, ainda a redu\u00e7\u00e3o da maior varia\u00e7\u00e3o hoje existente, entre Adjunto n\u00edvel 4 e Associado (MS) e entre DIII n\u00edvel 4 e DIV n\u00edvel 1 (EBTT).<\/p>\n Quest\u00e3o 4:\u00a0<\/strong>Exigir que os termos de institui\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho proposto pelo governo para tratar da carreira garantam o tratamento das quest\u00f5es estruturantes da proposta do ANDES-SN, conforme acordado com a SESU em abril de 2014.<\/p>\n Quest\u00e3o 5:\u00a0<\/strong>Exigir que, a partir de 01\/01\/2016, o VB para DE corresponda a 1,55 vezes o de 40h e que isto conste de acordo e de lei e que se avance progressivamente na rela\u00e7\u00e3o entre os VB de 40h e de 20h, at\u00e9 que o de 40h corresponda ao dobro do de 20h.<\/p>\n Quest\u00e3o 6:\u00a0<\/strong>O CNG deve, nos termos estritos das quest\u00f5es 1 a 5, negociar com vistas a obter os avan\u00e7os estruturais na malha salarial, e qualquer proposta de acordo ser\u00e1 submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o das assembleias.<\/p>\n Evitou-se, nas quest\u00f5es apresentadas, tratar da reorganiza\u00e7\u00e3o da RT, pois suas distor\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito complexas. A op\u00e7\u00e3o adotada \u00e9 por estabelecer uma eleva\u00e7\u00e3o do peso do VB na composi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o, com vistas ao tratamento da titula\u00e7\u00e3o futuramente. Acrescentamos, em anexo, uma simula\u00e7\u00e3o para que se possa ter uma ideia do aqui proposto, lembrando, que se trata apenas de uma simula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n 03 \u2013 ENCAMINHAMENTOS:<\/span><\/strong><\/p>\n 1 \u2013 Realizar Assembleias Gerais at\u00e9 dia 17 de setembro, para aprecia\u00e7\u00e3o e posicionamento das quest\u00f5es apresentadas no texto acima.<\/p>\n 2 \u2013 Que os resultados das Assembleias sejam enviados ao CNG, at\u00e9 19h, do dia 17 de setembro.<\/p>\n 04 \u2013 ANEXOS AO TEXTO<\/span><\/strong><\/p>\n Simula\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o da malha salarial em 2016 e 2017<\/p>\n Simula\u00e7\u00e3o 2016<\/strong>.<\/p>\n![\"tabela1\"](\"https:\/\/grevenasfederaisandes.files.wordpress.com\/2015\/09\/tabela1.jpg\")
<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n