![\"Assembleia](\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/AG-EM-BANANEIRAS-2.jpg\")
<\/a>Assembleia em Bananeiras<\/p><\/div>\n
Como encaminhamento, os professores aprovaram tamb\u00e9m uma proposta de elementos para negocia\u00e7\u00e3o com o governo, a ser apresentada ao F\u00f3rum dos SPF. Os termos foram elaborados pelo Comando Local de Greve dos Professores e s\u00e3o divididos em dois pontos:<\/p>\n
1. Campanha salarial<\/p>\n
1.1 Reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o,acrescida de algum ganho geral;<\/p>\n
1.2 Estabelecimento de data base;<\/p>\n
2. Pauta setorial: garantia de manuten\u00e7\u00e3o do estabelecido na LOA 2016 para as IFES (custeio e capital), sem cortes ou contingenciamentos.<\/p>\n
Outro importante encaminhamento aprovado durante a assembleia foi o calend\u00e1rio de atividades para os pr\u00f3ximos dias, com destaque para a reuni\u00e3o com a Reitoria, no dia 14\/9, que discutir\u00e1 a pauta local de reivindica\u00e7\u00f5es (a atividade ser\u00e1 precedida por um ato p\u00fablico em frente ao pr\u00e9dio da Reitoria) e pra as reuni\u00f5es no centros que ser\u00e3o realizadas entre nos dias 15 e 16\/9. Veja o calend\u00e1rio completo abaixo.<\/p>\n
Comando Nacional<\/strong><\/p>\n \u201cEssas manifesta\u00e7\u00f5es reuniram docentes, estudantes e outros servidores federais de todo o pa\u00eds e foram bastante significativas para arrancarmos novas reuni\u00f5es com o governo e darmos continuidade ao processo de negocia\u00e7\u00e3o que estava paralisado nas \u00faltimas semanas e s\u00f3 foi retomado por conta desses atos intensificados\u201d, afirmou.<\/p>\n Os atos em Bras\u00edlia resultaram no agendamento de tr\u00eas reuni\u00f5es: duas com o Minist\u00e9rio do Planejamento e uma com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Nas audi\u00eancias, o F\u00f3rum dos Servidores P\u00fablicos Federais reafirmaram a posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o aceitar a proposta do governo, de reajuste de 21,3% parcelado em quatro anos. J\u00e1 na reuni\u00e3o com o MEC, o Sindicato Nacional protocolou a pauta espec\u00edfica de reivindica\u00e7\u00f5es e come\u00e7ou a discutir os pontos principais.<\/p>\n Esta semana, segundo ela, algumas entidades de servidores federais receberam uma resolutiva do Governo, com nova proposta de reajuste de 10,8% parcelado em dois anos. Ou seja, os percentuais anuais n\u00e3o sofreriam mudan\u00e7as. \u201cAs entidades que receberam essa proposta est\u00e3o nesse momento analisando os termos do documento. O nosso sindicato, o Andes, est\u00e1 entre os que ainda n\u00e3o receberam essa devolutiva do Governo. Para n\u00f3s, portanto, permanece a proposta inicial\u201d, informou Mauric\u00e9lia Cordeira.<\/p>\n Segundo ela, a posi\u00e7\u00e3o do CNG \u00e9 de que a categoria n\u00e3o deve retroceder neste momento e sim garantir a luta. \u201cN\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gico sair da greve sem que antes possa garantir o reajuste salarial e a negocia\u00e7\u00e3o da nossa pauta espec\u00edfica\u201d, disse.<\/p>\n Em seguida, o professor aposentado Rui Dantas falou sobre a quest\u00e3o da retirada do benef\u00edcio previsto no artigo 192 do Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU). No total, 723 professores est\u00e3o sendo prejudicados na UFPB pela medida, que est\u00e1 valendo desde 2013.<\/p>\n Os cortes est\u00e3o sendo feitos porque a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep) alterou a forma de pagamento da vantagem assegurada pelo artigo 192 da Lei 8.112\/90 (Regime Jur\u00eddico \u00danica \u2013 RJU) aos professores que se aposentaram at\u00e9 1996.<\/p>\n Pelo RJU, o servidor aposentado receberia como provento um valor equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da classe imediatamente superior \u00e0 que estava posicionado. Ou, quando ocupante da \u00faltima classe da carreira, a remunera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 recebia acrescida da diferen\u00e7a entre essa e o padr\u00e3o da classe imediatamente anterior.<\/p>\n Os aposentados, por meio da ADUFPB, v\u00eam negociando com a reitoria desde 2013 a suspens\u00e3o dos cortes, mas nenhuma medida foi tomada at\u00e9 agora. O professor Rui Dantas questionou a justificativa dada pela reitora Margareth Diniz, que diz considerar justa a luta dos aposentados. Entretanto, segundo ela, se a UFPB voltar a pagar o benef\u00edcio, a gestora ir\u00e1 responder por improbidade administrativa.<\/p>\n \u201cNa resposta ao Comando de Greve, a reitora revela um car\u00e1ter \u2018escorregadio\u2019\u201d, declara o professor Rui Dantas. Segundo ele, quando cortou proventos dos aposentados, a UFPB infringiu o preceito da irredutibilidade dos sal\u00e1rios. O reparo dessa injusti\u00e7a, portanto, n\u00e3o implica em crime de improbidade.<\/p>\n P O professor Daniel Antiquera deu informes sobre as negocia\u00e7\u00f5es a respeito da pauta local de reivindica\u00e7\u00f5es. O documento foi apresentado \u00e0 reitora Margareth Diniz no dia 29 de julho. Uma primeira reuni\u00e3o aconteceu em 11 de agosto. Na ocasi\u00e3o, a reitora se comprometeu a apresentar no encontro seguinte um documento com respostas a cada um dos pontos listados pelos professores.<\/p>\n Entretanto, esse compromisso n\u00e3o foi cumprido na data combinada e, em assembleia, os professores aprovaram uma mo\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a \u00e0 reitora, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o das respostas. O Comando Local de Greve s\u00f3 recebeu o documento no dia 25 de agosto, em uma nova reuni\u00e3o com o pr\u00f3-reitor de Gest\u00e3o de Pessoas da UFPB, Francisco Ramalho. Clique aqui <\/a>para ver a resposta \u00e0s quest\u00f5es da pauta local e aqui <\/a>para ler o comunicado sobre a mo\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a enviada pela ADUFPB.<\/p>\n Segundo ele, na pr\u00f3xima sexta feira (11\/9), haver\u00e1 na sede da ADUFPB, \u00e0s 14h, uma reuni\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o da metodologia de negocia\u00e7\u00e3o de cada um desses pontos da pauta. E, como resultado da greve, foi criada no Sindicato uma comiss\u00e3o permanente e aberta para discuss\u00e3o da pauta local. \u201cIsso n\u00e3o se encerra na greve. Vamos estar o tempo todo negociando\u201d, afirmou, ressaltando que todos os professores est\u00e3o convidados e participar da atividade no dia 11.<\/p>\n<\/a>A professora Mauric\u00e9lia Cordeira, que na \u00faltima semana integrou o Comando Nacional de Greve do Andes, em Bras\u00edlia, como delegada da UFPB, fez uma an\u00e1lise das recentes atividades do movimento. Ela falou sobre os protestos dos dias 27 e 28, realizados na capital federal respectivamente em frente aos minist\u00e9rios do Planejamento e da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/a>\u201cCom a negativa do F\u00f3rum dos SPF em n\u00e3o aceitar a proposta do Governo, o Minist\u00e9rio do Planejamento ficou de realizar uma consulta interna e fazer nova proposta ou ent\u00e3o reafirmar proposta anterior\u201d, explicou o professora Mauric\u00e9lia.<\/p>\n<\/a>Aposentados<\/strong><\/p>\n<\/a>Em substitui\u00e7\u00e3o a esses crit\u00e9rios, a Progep adotou como par\u00e2metro de c\u00e1lculo a remunera\u00e7\u00e3o da classe \u201cprofessor associado\u201d, que s\u00f3 foi criada muito tempo depois, pela Lei 11.344\/2006. Essa medida foi tomada com base na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 188\/2012, do Minist\u00e9rio do Planejamento, que tem car\u00e1ter meramente administrativo e contraria o preceito da irredutibilidade dos sal\u00e1rios previsto no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<\/a>auta local<\/strong><\/p>\n<\/a>O professor Daniel destacou que a relev\u00e2ncia da pauta local n\u00e3o se resume ao protocolamento de mais um documento junto \u00e0 reitoria, mas no estabelecimento de um processo negociador em rela\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica espec\u00edfica para a UFPB que implique em melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de gest\u00e3o da universidade. \u201cAqui [no documento] a gente tem informa\u00e7\u00f5es importantes para estabelecer um processo negociador sobre cada um dos pontos\u201d, disse.<\/p>\n