{"id":11874,"date":"2015-08-21T15:44:45","date_gmt":"2015-08-21T19:44:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=11874"},"modified":"2015-08-21T15:44:45","modified_gmt":"2015-08-21T19:44:45","slug":"andes-sn-participa-de-audiencia-publica-sobre-fim-da-gratuidade-do-ensino-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/andes-sn-participa-de-audiencia-publica-sobre-fim-da-gratuidade-do-ensino-publico\/","title":{"rendered":"ANDES-SN participa de audi\u00eancia p\u00fablica sobre fim da gratuidade do ensino p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Ao final da audi\u00eancia, o Comando de Greve dos docentes federais realizou manifesta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

\"Andes<\/a>O Comando Nacional de Greve dos docentes federais (CNG) do ANDES-SN participou na manh\u00e3 de quinta-feira (20) da audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395\/2014. A proposta p\u00f5e a exclus\u00e3o do princ\u00edpio constitucional da gratuidade das atividade de cursos de especializa\u00e7\u00e3o oferecidas pelas universidades p\u00fablicas, alterando a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do artigo 206 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sobre os princ\u00edpios do ensino, que garante “gratuidade do ensino p\u00fablico em estabelecimentos oficiais\u201d.<\/p>\n

O presidente do ANDES-SN, Paulo Rizzo, participou do debate, representando os docentes federais, em greve desde 28 de maio. Al\u00e9m de Rizzo, estiveram presentes na mesa o coordenador-geral de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Secretaria de Ensino Superior do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Vicente de Paula Almeida Jr.; a representante da pr\u00f3-reitoria de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de S\u00e3o Paulo (Unesp), Rita de C\u00e1ssia Loiola Cordeiro; o pr\u00f3-reitor de Pesquisa, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Maranh\u00e3o (Ufma), Fernando Carvalho Silva; e o assessor especial da Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Em\u00eddio Cant\u00eddio Almeida de Oliveira.<\/p>\n

Os docentes do CNG lotaram a sala do Plen\u00e1rio 12, onde ocorreu a audi\u00eancia, e durante todas as falas exibiram cartazes contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 395\/14 e cobrando a abertura de negocia\u00e7\u00e3o com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Janine, que desde o in\u00edcio da greve, que completa 90 dias na pr\u00f3xima semana, ainda n\u00e3o recebeu os docentes.<\/p>\n

Em sua exposi\u00e7\u00e3o, o presidente do ANDES-SN ressaltou que o conhecimento produzido e disseminado nas universidades p\u00fablicas pertence ao p\u00fablico e n\u00e3o pode ser mercantilizado. De acordo com Rizzo, a cobran\u00e7a por cursos de especializa\u00e7\u00e3o ataca frontalmente o car\u00e1ter p\u00fablico das universidades e sua autonomia, amplia a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e9 uma sa\u00edda paliativa para o problema de falta de financiamento por parte da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 uma bomba de efeito retardado, que s\u00f3 vai aprofundar o endividamento estudantil e a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Estamos diante de um momento de cortes profundos no or\u00e7amento educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E n\u00f3s podemos ter duas posturas diante dessa situa\u00e7\u00e3o: aceitar que n\u00e3o existe recurso e que teremos que arrumar outra fonte de financiamento ou fazer o que estamos fazendo, lutar pela revers\u00e3o dos cortes e para que haja recursos p\u00fablicos suficientes para que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino ofere\u00e7am educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidades\u201d, afirmou, lembrando que a necessidade de especializa\u00e7\u00e3o para maior inser\u00e7\u00e3o no mercado e tamb\u00e9m para aprofundar o conhecimento em \u00e1reas espec\u00edficas n\u00e3o pode ser mercantilizado.<\/p>\n

\"Andes<\/a>Rizzo refor\u00e7ou que \u00e9 inaceit\u00e1vel que o ajuste fiscal retire dinheiro da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, enquanto a Uni\u00e3o continua a repassar bilh\u00f5es para as empresas de educa\u00e7\u00e3o e para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cV\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es federais est\u00e3o paradas pela greve, mas muitas outras j\u00e1 est\u00e3o parando por falta de recursos. As universidades n\u00e3o tem como subsistir at\u00e9 o final do ano. N\u00e3o vai ser cobrando mensalidade e ofertando cursos pagos que elas v\u00e3o se sustentar. Isso n\u00e3o resolve o problema, que \u00e9 muito mais profundo\u201d, comentou.<\/p>\n

O presidente do ANDES-SN registrou ainda \u201cprotestamos tamb\u00e9m pelo fato de estarmos h\u00e1 quase 90 dias em greve e o Ministro Janine n\u00e3o se dignou a conversar conosco at\u00e9 hoje. Ele que pare de declarar \u00e0 imprensa que est\u00e1 aberto ao dialogo, quando ele n\u00e3o recebe as entidades\u201d, cobrou.<\/p>\n

Rizzo salientou tamb\u00e9m que a greve dos docentes federais n\u00e3o vai se resolver somente com reajuste salarial. \u201cN\u00e3o estamos em greve s\u00f3 por sal\u00e1rio. A nossa greve s\u00f3 vai se resolver se houver a revers\u00e3o no corte no or\u00e7amento do ensino superior. Precisamos procurar solu\u00e7\u00f5es de fundo e n\u00e3o paliativos. Espero que tenhamos podido sensibilizar os participantes. Continuaremos na luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade\u201d, finalizou.<\/p>\n

O coordenador-geral de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Secretaria de Ensino Superior do MEC, Vicente de Paula Almeida Jr, representando o ministro da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se manifestou a respeito da greve dos docentes federais e se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 395\/14. Em sua explana\u00e7\u00e3o, ele ressaltou que os cursos de especializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o cursos de forma\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rios e, logo, n\u00e3o s\u00e3o prioridades de investimento do MEC. Segundo ele, o foco de oferta gratuita \u00e9 para a gradua\u00e7\u00e3o presencial, obrigatoriedade amparada em lei.<\/p>\n

\"Andes<\/a>Alguns dos parlamentares presentes se manifestaram contr\u00e1rios \u00e0 PEC 395\/14, e o relator da proposta, deputado Cleber Verde, cobrou do representante do MEC, Vicente Almeida Jr, que leve o apelo ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, que inicie negocia\u00e7\u00f5es com os docentes em greve.<\/p>\n

Na sa\u00edda da audi\u00eancia, os docentes do CNG realizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o nos corredores do Anexo II da C\u00e2mara dos Deputados, com palavras de ordem ressaltando que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 mercadoria, logo o acesso deve ser gratuito a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma nova audi\u00eancia p\u00fablica foi aprovada, por solicita\u00e7\u00e3o do deputado Sergio Vidigal (PDT\/ES), ainda sem data definida.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/p>\n

No dia 18 de junho de 2015, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou pela admissibilidade da PEC 395, que consiste na an\u00e1lise da constitucionalidade, legalidade e a t\u00e9cnica legislativa do texto. Em seguida a C\u00e2mara criou uma comiss\u00e3o especial para examinar o conte\u00fado da proposta, que ainda ser\u00e1 votada em dois turnos pelo Plen\u00e1rio da Casa, antes de ir ao Senado. A PEC \u00e9 de autoria do deputado Alex Canziani (PTB\/PR) e a relatoria ficou com o deputado Cleber Verde (PRB\/MA).<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao final da audi\u00eancia, o Comando de Greve dos docentes federais realizou manifesta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados O Comando Nacional de Greve dos docentes federais (CNG) do ANDES-SN participou na manh\u00e3 de quinta-feira (20) da audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395\/2014. A proposta…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[520,571,613],"class_list":["post-11874","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-camara","tag-cng","tag-educacao-publica","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11874"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11874\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11879,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11874\/revisions\/11879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}