{"id":1183,"date":"2010-07-22T12:44:28","date_gmt":"2010-07-22T16:44:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/apos-reuniao-governo-apresenta-projeto-de-lei-sobre-carreira-docente\/"},"modified":"2010-07-22T13:14:06","modified_gmt":"2010-07-22T17:14:06","slug":"apos-reuniao-governo-apresenta-projeto-de-lei-sobre-carreira-docente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/apos-reuniao-governo-apresenta-projeto-de-lei-sobre-carreira-docente\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s reuni\u00e3o, governo apresenta projeto de lei sobre carreira docente"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s se reunir com representantes da diretoria do ANDES-SN, nesta quarta-feira (21\/7), o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 MP, Duvanier Paiva Ferreira, apresentou c\u00f3pia da minuta do Projeto de Lei – PL sobre estrutura\u00e7\u00e3o de carreira docente de n\u00edvel superior federal.<\/p>\n

Confira as fotos da reuni\u00e3o<\/a><\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>

Reuni\u00e3o sobre carreira no Minist\u00e9rio do Planejamento<\/p><\/div>\n

Conforme o secret\u00e1rio, o governo poder\u00e1 enviar o PL ao Congresso Nacional, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, atendidas certas condi\u00e7\u00f5es. \u201cEste projeto \u00e9 uma medida complementar ao pacote da autonomia, assinado pelo presidente Lula esta semana\u201d, explicou Duvanier. (Ver mat\u00e9ria sobre \u2018pacote da autonomia\u2019<\/a>).<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong>
\nA reuni\u00e3o entre os representantes dos docentes e do MP foi garantida durante a audi\u00eancia com o ministro Paulo Bernardo, no \u00faltimo dia 8\/7, quando ele anunciou que n\u00e3o enviaria mais ao Congresso os projetos de lei que tratam de reformula\u00e7\u00f5es nas carreiras dos servidores p\u00fablicos federais, em fun\u00e7\u00e3o da grande press\u00e3o exercida por algumas categorias que extrapolavam as possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os representantes do ANDES-SN solicitaram que as discuss\u00f5es de quest\u00f5es estruturais, como \u00e9 o caso da carreira, n\u00e3o fossem interrompidas em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo eleitoral e solicitaram a abertura de negocia\u00e7\u00f5es efetivas sobre o tema. O ministro concordou com a sugest\u00e3o e prometeu convoc\u00e1-los em breve para uma reuni\u00e3o com sua equipe. (Ver mat\u00e9ria<\/a>)<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nNa reuni\u00e3o desta quarta-feira, os representantes da diretoria do ANDES-SN cobraram espa\u00e7o para que a discuss\u00e3o sobre carreira seja feita sem sobressaltos e sem ser confundida com o debate sobre pol\u00edtica salarial. \u201cDesde 2009 que o ANDES-SN protocolou sua pauta de reivindica\u00e7\u00e3o salarial neste Minist\u00e9rio e ainda n\u00e3o obtemos resposta\u201d, registrou a presidente do Sindicato Nacional, Marina Barbosa Pinto.<\/p>\n

Ela cobrou que o secret\u00e1rio apresentasse o projeto de lei do governo, que sinalizasse quais s\u00e3o os recursos or\u00e7ament\u00e1rios previstos para sustentar a proposta e que esclarecesse se o PL refor\u00e7a a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o, al\u00e9m de garantir os direitos na transposi\u00e7\u00e3o, especialmente para os aposentados.<\/p>\n

A presidente do ANDES-SN lembrou ao secret\u00e1rio que, em fun\u00e7\u00e3o do sindicato ser organizado pela base, constr\u00f3i a democracia a partir da discuss\u00e3o coletiva. Portanto, a conduta ser\u00e1 a de levar o PL ao conhecimento da base para, a partir da\u00ed, poder avali\u00e1-lo. Cobrou o agendamento de nova reuni\u00e3o para que o conte\u00fado da proposta possa ser debatido.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Recursos Humanos afirmou que o governo considera as discuss\u00f5es sobre campanhas salariais dos servidores encerradas, j\u00e1 que a negocia\u00e7\u00e3o foi por tr\u00eas anos. Ele esclareceu que alguns aspectos do PL sobre carreira docente ainda est\u00e3o sendo estudados, mas explicou que a margem para altera\u00e7\u00f5es \u00e9 pequena. \u201cN\u00e3o podemos criar impacto financeiro no or\u00e7amento e nem espa\u00e7o para judicializa\u00e7\u00e3o. A eventual repercuss\u00e3o financeira dever\u00e1 ficar restrita \u00e0 margem do crescimento vegetativo da folha de pessoal de um ano para outro. Temos que respeitar a quest\u00e3o \u00e9tica perante o pr\u00f3ximo governo.\u201d<\/p>\n

O secret\u00e1rio informou que trabalha com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova classe, a de Professor S\u00eanior, cujo \u00faltimo n\u00edvel seria equivalente ao da classe do Professor Titular, mas que ainda n\u00e3o tem os crit\u00e9rios de acesso definidos. \u201cA id\u00e9ia \u00e9 que essa classe seja acessada no futuro, para garantir que n\u00e3o tenha impactos imediatos no or\u00e7amento. Al\u00e9m disso, o ingresso passar\u00e1 a ocorrer somente no in\u00edcio da carreira\u201d.<\/p>\n

Ele complementou que o PL cria duas novas remunera\u00e7\u00f5es para os docentes: as gratifica\u00e7\u00f5es para coordenadores de cursos e de preceptorias para docentes que atuam nos hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o dos aposentados, Duvanier afirmou que o debate precisa ser feito \u00e0 luz da realidade. \u201c\u00c9 preciso afastar essa id\u00e9ia de que o docente que se aposentou continua na carreira\u201d, antecipou.<\/p>\n

Agenda<\/strong>
\nAo final da reuni\u00e3o, os representantes agendaram um novo encontro para o dia 24\/8 e Duvanier entregou c\u00f3pia da minuta do projeto de lei aos presentes.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s se reunir com representantes da diretoria do ANDES-SN, nesta quarta-feira (21\/7), o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u2013 MP, Duvanier Paiva Ferreira, apresentou c\u00f3pia da minuta do Projeto de Lei – PL sobre estrutura\u00e7\u00e3o de carreira docente de n\u00edvel superior federal. Confira as fotos da reuni\u00e3o Conforme o…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[92,25],"class_list":["post-1183","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-andes","tag-carreira-docente","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1183"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1183\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1184,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1183\/revisions\/1184"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}