{"id":11746,"date":"2015-08-03T10:27:32","date_gmt":"2015-08-03T14:27:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=11746"},"modified":"2015-08-03T10:27:32","modified_gmt":"2015-08-03T14:27:32","slug":"governo-anuncia-novo-corte-na-educacao-federal-e-libera-mais-r-5-bi-para-o-fies","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-anuncia-novo-corte-na-educacao-federal-e-libera-mais-r-5-bi-para-o-fies\/","title":{"rendered":"Governo anuncia novo corte na Educa\u00e7\u00e3o Federal e libera mais R$ 5 bi para o Fies"},"content":{"rendered":"

Diversas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino j\u00e1 haviam sinalizado a inviabilidade de funcionamento ap\u00f3s o primeiro corte no Or\u00e7amento do MEC. Enquanto retira dinheiro da Educa\u00e7\u00e3o Federal, governo libera mais R$ 5,1 bi para o Fies<\/em><\/p>\n

O governo federal divulgou no di\u00e1rio oficial da \u00faltima quinta-feira (30) quais as \u00e1reas do Poder Executivo que ser\u00e3o afetadas pelo novo corte or\u00e7ament\u00e1rio da ordem de R$ 8,6 bilh\u00f5es, elevando para R$ 79,4 bilh\u00f5es os cortes nas \u00e1reas sociais desde o an\u00fancio do pacote de ajuste fiscal. O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o foi novamente atingido, dessa vez com corte da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Se as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino j\u00e1 encontravam dificuldade para o pleno funcionamento e pagamento das contas, agora muitas ficar\u00e3o completamente inviabilizadas de dar continuidade ao ano letivo. O novo corte eleva para mais de R$ 12 bilh\u00f5es a redu\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas destinadas para a Educa\u00e7\u00e3o Federal. Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de R$ 9,4 bilh\u00f5es anunciada em junho, que resultou numa redu\u00e7\u00e3o de 10% sobre a verba de custeio e 47% sobre o capital das universidades federais, vale lembrar que, no in\u00edcio do ano o governo federal j\u00e1 havia limitado a verba das IFE a 1\/18 avos do or\u00e7amento por m\u00eas, o que implicou num corte mensal de R$ 586,83 milh\u00f5es, por tr\u00eas meses, num total de R$ 1,76 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cComo j\u00e1 estamos sinalizando h\u00e1 um tempo, as institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o pararem pela greve, v\u00e3o para por inani\u00e7\u00e3o. Por total falta de condi\u00e7\u00f5es de funcionamento. Os reitores est\u00e3o escolhendo quais contas pagar no m\u00eas e, em alguns lugares, j\u00e1 n\u00e3o conseguem mais manter as institui\u00e7\u00f5es funcionando\u201d, disse Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Rizzo lembra que a falta de recursos j\u00e1 vinha sendo sentida desde o in\u00edcio do ano, quando muitas institui\u00e7\u00f5es tiveram que usar a verba deste ano para cobrir o rombo de 2014. O presidente do Sindicato Nacional lembra o caso do fechamento do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no in\u00edcio de janeiro por falta de verbas, das greves de trabalhadores terceirizados por n\u00e3o recebimento de sal\u00e1rio em universidades como a Federal do Goi\u00e1s (UFG), da Para\u00edba (UFPB), do Rio de Janeiro (UFRJ) e Federal Fluminense (UFF) e o adiamento do calend\u00e1rio acad\u00eamico em v\u00e1rias Ifes.<\/p>\n

Na segunda-feira (27), a Universidade Federal da Bahia anunciou que sofreria corte no fornecimento de energia em v\u00e1rios departamentos, pelo n\u00e3o pagamento das contas. A amea\u00e7a de suspens\u00e3o de energia el\u00e9trica tamb\u00e9m \u00e9 presente em outras institui\u00e7\u00f5es como a Federal de Santa Catarina e a Federal Fluminense. Em greve desde 28 de maio, a paralisa\u00e7\u00e3o dos docentes federais j\u00e1 tem a ades\u00e3o de 41 institui\u00e7\u00f5es federais.\u00a0Confira aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 est\u00e1vamos numa situa\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o no repasse \u00e0s universidades, desde anos anteriores, falta investimento e de reajuste nas verbas disponibilizadas, sem conseguir fechar as contas de 2014. Com o corte de mais de R$ 12 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do MEC, \u00e9 \u00f3bvio que isso impacta de forma extremamente negativa as Institui\u00e7\u00f5es, e os reitores n\u00e3o ter\u00e3o de onde tirar recursos, o que significa a possibilidade de fechamento das universidades federais\u201d, alerta Rizzo.<\/p>\n

O presidente do ANDES-SN lembra que o montante de recursos j\u00e1 retirados do MEC pelo ajuste fiscal de 2015, ultrapassa os R$ 9 bilh\u00f5es, investidos, entre 2008 e 2014, na expans\u00e3o desordenada da Educa\u00e7\u00e3o Federal. \u201cIsso demonstra que o governo freia o pr\u00f3prio processo que ele tinha criado, agindo contra o seu pr\u00f3prio programa [em refer\u00eancia ao Reuni]. Al\u00e9m disso, reduz proporcionalmente o investimento na universidade p\u00fablica e aumenta os recursos para o lucro das empresas\u201d, avalia.<\/p>\n

Enquanto isso, Fies ganha mais recursos<\/strong><\/p>\n

Um dia ap\u00f3s divulgar os detalhes do novo ajuste no or\u00e7amento, o Pal\u00e1cio do Planalto publicou uma nova medida provis\u00f3ria (MP 686), que \u201cabre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, em favor do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de Encargos Financeiros da Uni\u00e3o e de Opera\u00e7\u00f5es Oficiais de Cr\u00e9dito, no valor de R$ 9.820.639.868,00, para os fins que especifica\u201d.<\/p>\n

Dos R$ 9,82 bilh\u00f5es liberados pela MP 686, mais da metade (R$ 5,2 bilh\u00f5es) ser\u00e3o destinados ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O montante liberado pela MP ainda R$ 35,8 milh\u00f5es, a serem utilizados na avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior e da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Rodrigo \u00c1vila, economista da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, a maior parte deste recurso liberado pela MP 686 vem da chamada “Fonte 100\u201d, que, segundo o Tesouro Nacional, s\u00e3o tributos sem destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, isto \u00e9, que n\u00e3o est\u00e3o vinculadas a nenhum \u00f3rg\u00e3o ou programa\u00e7\u00e3o e nem s\u00e3o pass\u00edveis de transfer\u00eancias para os estados, o Distrito Federal e os munic\u00edpios. Constituem recursos dispon\u00edveis para livre programa\u00e7\u00e3o. Pode ser, por exemplo, a parcela do Imposto de Renda, que n\u00e3o \u00e9 transferida a estados e munic\u00edpios, ou, por exemplo, contribui\u00e7\u00f5es com finalidades espec\u00edficas, por\u00e9m, desvinculadas pela DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o).<\/p>\n

Paulo Rizzo destaca que o montante que o governo vem desviando para os \u201ctubar\u00f5es do ensino\u201d \u00e9 um forte indicador do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201c\u00c9 no m\u00ednimo contradit\u00f3rio, o governo cortar mais de R$ 12 bilh\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, deixando as universidades \u00e0 mingua, suspendendo as bolsas de aux\u00edlio \u00e0 pesquisa, forma\u00e7\u00e3o de professores e perman\u00eancia estudantil. E, no mesmo per\u00edodo, destinar quase o mesmo montante para o Fies. Trata-se de um claro desvio de recursos da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica para a iniciativa privada\u201d, complementa.<\/p>\n

Apenas no primeiro semestre de 2015, o governo j\u00e1 havia destinado cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es para o Fies, sendo que, em torno de R$ 1,7 bilh\u00e3o atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de t\u00edtulo da d\u00edvida p\u00fablica. Com a MP 686, o total destinado ao programa nos primeiros sete meses de 2014, chega a cerca de R$ 11,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Refor\u00e7ando o argumento do presidente do ANDES-SN, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Renato Janine, recentemente declarou em entrevista divulgada no portal G1 que \u201co governo \u00e9 um grande comprador de cursos pelo Fies. Ao ser um grande comprador ele deve se beneficiar de descontos que s\u00e3o dados de modo geral quando voc\u00ea compra em grandes quantidades\u201d, disse em refer\u00eancia ao desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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