{"id":1173,"date":"2010-07-16T11:12:16","date_gmt":"2010-07-16T15:12:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/reforma-universitaria-andes-sn-critica-substitutivo-do-relator\/"},"modified":"2010-07-16T11:12:16","modified_gmt":"2010-07-16T15:12:16","slug":"reforma-universitaria-andes-sn-critica-substitutivo-do-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/reforma-universitaria-andes-sn-critica-substitutivo-do-relator\/","title":{"rendered":"Reforma Universit\u00e1ria: ANDES-SN critica substitutivo do relator"},"content":{"rendered":"
Reforma Universit\u00e1ria: ANDES-SN critica substitutivo do relator<\/div>\n
Representantes da diretoria do ANDES-SN protocolaram na tarde da ter\u00e7a-feira (13\/7), no gabinete do relator da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria, Deputado Jorginho Maluly, documento contendo as cr\u00edticas do Movimento Docente ao relat\u00f3rio apresentado em substitui\u00e7\u00e3o aos 16 projetos da Reforma Universit\u00e1ria, divulgado pelo deputado no dia 7\/7.<\/div>\n
De forma geral, os docentes elogiam o fato do substitutivo excluir propostas oriundas dos setores mercantis, mas avaliam que erra ao tentar impingir \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases \u2013 LDB da Educa\u00e7\u00e3o regras que contemplam muito mais pol\u00edticas de governo que, em fun\u00e7\u00e3o disso, oscilam de acordo com a conjuntura, e j\u00e1 s\u00e3o normatizadas por atos do executivo.<\/div>\n
Dentre os pontos inconsistentes do substitutivo, os docentes apontam, em primeiro lugar, a falta de garantia de financiamento p\u00fablico para as universidades federais. O substitutivo mant\u00e9m o Artigo 55 da LDB, que \u00e9 bastante gen\u00e9rico.<\/div>\n
Outro problema detectado \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cprofessor equivalente\u201d, que n\u00e3o s\u00f3 fere a autonomia universit\u00e1ria, ao preestabelecer e direcionar as formas de contrata\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m permite a substitui\u00e7\u00e3o dos docentes em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva por docentes em regime de tempo parcial.<\/div>\n
Os docentes questionam tamb\u00e9m o fato do substitutivo n\u00e3o estender as estrat\u00e9gias de inclus\u00e3o e assist\u00eancia estudantil aos estudantes dos institutos federais.<\/div>\n
Criticam, ainda mais duramente, a afronta \u00e0 autonomia universit\u00e1ria contida na proposta de reformula\u00e7\u00e3o das Leis de Diretrizes e Bases \u2013 LDB da Educa\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5e a presen\u00e7a de 70% de docentes na composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os colegiados das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/div>\n
\u201cO grande m\u00e9rito do substitutivo do deputado Jorginho Maluly talvez seja justamente o que ele n\u00e3o tratou, pois considerando o conjunto das propostas constantes da Reforma Universit\u00e1ria e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e interesses multifacet\u00e1rios, em particular dos setores privatistas, existia um potencial vis\u00edvel de retrocesso nas pol\u00edticas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira\u201d, afirma o 2\u00ba vice-presidente da Secretaria Regional Sul do ANDES-SN, Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Tonegutti.<\/div>\n
Vota\u00e7\u00e3o adiada<\/div>\n
A vota\u00e7\u00e3o do substitutivo do deputado Jorginho Maluly, prevista para ocorrer na tarde da quarta-feira (14\/7), foi adiada por falta de qu\u00f3rum. Apenas oito deputados compareceram \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria, sendo que seria necess\u00e1ria a presen\u00e7a de pelo menos 12, do total de 20 membros, para a substitutivo ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
A expectativa \u00e9 que o tema retorne \u00e0 pauta na reuni\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira (21\/7).<\/div>\n

Representantes da diretoria do ANDES-SN protocolaram na tarde da ter\u00e7a-feira (13\/7), no gabinete do relator da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria, Deputado Jorginho Maluly, documento contendo as cr\u00edticas do Movimento Docente ao relat\u00f3rio apresentado em substitui\u00e7\u00e3o aos 16 projetos da Reforma Universit\u00e1ria, divulgado pelo deputado no dia 7\/7.<\/p>\n

De forma geral, os docentes elogiam o fato do substitutivo excluir propostas oriundas dos setores mercantis, mas avaliam que erra ao tentar impingir \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases \u2013 LDB da Educa\u00e7\u00e3o regras que contemplam muito mais pol\u00edticas de governo que, em fun\u00e7\u00e3o disso, oscilam de acordo com a conjuntura, e j\u00e1 s\u00e3o normatizadas por atos do executivo.<\/p>\n

Dentre os pontos inconsistentes do substitutivo, os docentes apontam, em primeiro lugar, a falta de garantia de financiamento p\u00fablico para as universidades federais. O substitutivo mant\u00e9m o Artigo 55 da LDB, que \u00e9 bastante gen\u00e9rico.<\/p>\n

Outro problema detectado \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do conceito de \u201cprofessor equivalente\u201d, que n\u00e3o s\u00f3 fere a autonomia universit\u00e1ria, ao preestabelecer e direcionar as formas de contrata\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m permite a substitui\u00e7\u00e3o dos docentes em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva por docentes em regime de tempo parcial.<\/p>\n

Os docentes questionam tamb\u00e9m o fato do substitutivo n\u00e3o estender as estrat\u00e9gias de inclus\u00e3o e assist\u00eancia estudantil aos estudantes dos institutos federais.<\/p>\n

Criticam, ainda mais duramente, a afronta \u00e0 autonomia universit\u00e1ria contida na proposta de reformula\u00e7\u00e3o das Leis de Diretrizes e Bases \u2013 LDB da Educa\u00e7\u00e3o, que imp\u00f5e a presen\u00e7a de 70% de docentes na composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os colegiados das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n

\u201cO grande m\u00e9rito do substitutivo do deputado Jorginho Maluly talvez seja justamente o que ele n\u00e3o tratou, pois considerando o conjunto das propostas constantes da Reforma Universit\u00e1ria e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e interesses multifacet\u00e1rios, em particular dos setores privatistas, existia um potencial vis\u00edvel de retrocesso nas pol\u00edticas da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira\u201d, afirma o 2\u00ba vice-presidente da Secretaria Regional Sul do ANDES-SN, Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Tonegutti.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o adiada<\/strong><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do substitutivo do deputado Jorginho Maluly, prevista para ocorrer na tarde da quarta-feira (14\/7), foi adiada por falta de qu\u00f3rum. Apenas oito deputados compareceram \u00e0 reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Universit\u00e1ria, sendo que seria necess\u00e1ria a presen\u00e7a de pelo menos 12, do total de 20 membros, para a substitutivo ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o tema retorne \u00e0 pauta na reuni\u00e3o da pr\u00f3xima quarta-feira (21\/7).<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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