{"id":1171,"date":"2010-07-12T08:19:22","date_gmt":"2010-07-12T12:19:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-lula-desiste-de-enviar-projetos-sobre-carreira-ao-congresso\/"},"modified":"2010-07-12T08:20:58","modified_gmt":"2010-07-12T12:20:58","slug":"governo-lula-desiste-de-enviar-projetos-sobre-carreira-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-lula-desiste-de-enviar-projetos-sobre-carreira-ao-congresso\/","title":{"rendered":"Governo Lula desiste de enviar projetos sobre carreira ao Congresso"},"content":{"rendered":"
Governo Lula desiste de enviar projetos sobre carreira ao Congresso<\/div>\n
O governo Lula n\u00e3o enviar\u00e1 ao Congresso Nacional os projetos de lei que tratam de reformula\u00e7\u00f5es nas carreiras dos servidores p\u00fablicos federais. O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (8\/7), pelo ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Paulo Bernardo, durante reuni\u00e3o com lideran\u00e7as de doze entidades representativas dessas categorias.<\/div>\n
Confira as fotos<\/div>\n
De acordo com o ministro, a decis\u00e3o se deve ao fato de que v\u00e1rias categorias n\u00e3o conseguiram fechar acordo com o governo federal e, algumas delas, inclusive, radicalizaram a mobiliza\u00e7\u00e3o para reivindicar n\u00e3o apenas mudan\u00e7as nas carreiras, mas tamb\u00e9m ganhos salariais, como \u00e9 o caso do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o \u2013MPU e da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Meio Ambiente, dentre outras.<\/div>\n
\u201cSe n\u00f3s acat\u00e1ssemos as mudan\u00e7as reivindicadas para uma categoria, ter\u00edamos tamb\u00e9m que aceitar as das demais, o que acarretaria um impacto muito grande para o or\u00e7amento. S\u00f3 a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio e do MPU implicaria em cerca de R$ 7,5 bilh\u00f5es. A quest\u00e3o dos servidores e docentes da UnB tamb\u00e9m \u00e9 complicada, porque n\u00e3o h\u00e1 chances deles garantirem na Justi\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento da URP\u201d, afirmou Paulo Bernardo.<\/div>\n
O secret\u00e1rio de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, acrescentou que o governo possui impedimento legal para aumentar gastos este ano, em fun\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, e impedimento \u00e9tico para aumentar em 2011, quando outro governo assumir\u00e1. \u201cN\u00f3s v\u00ednhamos tentando estabelecer negocia\u00e7\u00f5es sobre carreira com as categorias, mas este processo culminou em uma enxurrada de press\u00f5es sobre o governo. Essas conversas n\u00e3o configuraram acordos propriamente ditos, mas podem ser transformadas em um memorial para o pr\u00f3ximo governo dar seguimento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/div>\n
O 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, lamentou as dificuldades verificadas historicamente nos processos de discuss\u00e3o sobre carreira dos servidores p\u00fablicos. \u201cA desconstitui\u00e7\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00f5es Permanente foi um retrocesso e a rejei\u00e7\u00e3o, por parte do governo, da possibilidade de avan\u00e7ar na discuss\u00e3o a respeito das Diretrizes dos Planos de Carreira impediu que o debate sobre cada uma das carreiras ocorresse num ambiente de transpar\u00eancia e voltado a atingir os pressupostos de uma pol\u00edtica de pessoal pactuada\u201d.<\/div>\n
Ele reafirmou a improbidade de tratar reajuste salarial e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira como se fosse a mesma coisa e ponderou que, apesar do ANDES-SN n\u00e3o concordar com o teor das altera\u00e7\u00f5es que vinham sendo sinalizadas pelo governo, acha importante que o processo de negocia\u00e7\u00e3o efetiva n\u00e3o seja interrompido em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo eleitoral. \u201cA negocia\u00e7\u00e3o sobre o DPC e a negocia\u00e7\u00e3o sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira s\u00e3o estruturais nas rela\u00e7\u00f5es do governo com o sindicato que representa a categoria e por isso n\u00e3o h\u00e1 justificativa para ser interrompida pela altern\u00e2ncia de gest\u00e3o dos governantes\u201d.<\/div>\n
O representante do ANDES-SN citou ainda a discrep\u00e2ncia dos sal\u00e1rios pagos aos professores das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em rela\u00e7\u00e3o a outras carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal, como \u00e9 o caso dos funcion\u00e1rios da \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia. Ele criticou tamb\u00e9m a evidente desorganiza\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 malha salarial, que resultou em graves preju\u00edzos para os aposentados, e a falta de isonomia no tratamento do governo destinado \u00e0s carreiras dos docentes do ensino superior e do ensino b\u00e1sico e tecnol\u00f3gico.<\/div>\n
O ministro Paulo Bernardo concordou com o representante do ANDES-SN de que as tratativas acerca do tema devam ser mantidas. \u201cPodemos seguir conversando sobre o que \u00e9 estrutural e at\u00e9 mesmo enviar um projeto de lei ao Congresso em novembro, desde que ele que n\u00e3o repercuta em impacto financeiro no or\u00e7amento, s\u00f3 contenha o que for acordado e tenha o aval da equipe do governo que for eleito\u201d.<\/div>\n
Duvanier Paiva complementou que ir\u00e1 seguir estabelecendo um calend\u00e1rio de negocia\u00e7\u00f5es com as entidades, uma agenda para tratamento de conflitos, sem descartar a possibilidade de enviar um projeto de lei ao Congresso ap\u00f3s novembro, nas condi\u00e7\u00f5es que o ministro antecipou.<\/div>\n
Fonte: ANDES-SN<\/div>\n

\"Reuni\u00e3oMPOG7\"<\/a>O governo Lula n\u00e3o enviar\u00e1 ao Congresso Nacional os projetos de lei que tratam de reformula\u00e7\u00f5es nas carreiras dos servidores p\u00fablicos federais. O an\u00fancio foi feito na \u00faltima quinta-feira (8\/7), pelo ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Paulo Bernardo, durante reuni\u00e3o com lideran\u00e7as de doze entidades representativas dessas categorias.<\/p>\n

Confira as fotos<\/a><\/p>\n

De acordo com o ministro, a decis\u00e3o se deve ao fato de que v\u00e1rias categorias n\u00e3o conseguiram fechar acordo com o governo federal e, algumas delas, inclusive, radicalizaram a mobiliza\u00e7\u00e3o para reivindicar n\u00e3o apenas mudan\u00e7as nas carreiras, mas tamb\u00e9m ganhos salariais, como \u00e9 o caso do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o \u2013MPU e da Pol\u00edcia Federal, do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Meio Ambiente, dentre outras.<\/p>\n

\u201cSe n\u00f3s acat\u00e1ssemos as mudan\u00e7as reivindicadas para uma categoria, ter\u00edamos tamb\u00e9m que aceitar as das demais, o que acarretaria um impacto muito grande para o or\u00e7amento. S\u00f3 a implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Judici\u00e1rio e do MPU implicaria em cerca de R$ 7,5 bilh\u00f5es. A quest\u00e3o dos servidores e docentes da UnB tamb\u00e9m \u00e9 complicada, porque n\u00e3o h\u00e1 chances deles garantirem na Justi\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento da URP\u201d, afirmou Paulo Bernardo.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, acrescentou que o governo possui impedimento legal para aumentar gastos este ano, em fun\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, e impedimento \u00e9tico para aumentar em 2011, quando outro governo assumir\u00e1. \u201cN\u00f3s v\u00ednhamos tentando estabelecer negocia\u00e7\u00f5es sobre carreira com as categorias, mas este processo culminou em uma enxurrada de press\u00f5es sobre o governo. Essas conversas n\u00e3o configuraram acordos propriamente ditos, mas podem ser transformadas em um memorial para o pr\u00f3ximo governo dar seguimento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, lamentou as dificuldades verificadas historicamente nos processos de discuss\u00e3o sobre carreira dos servidores p\u00fablicos. \u201cA desconstitui\u00e7\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00f5es Permanente foi um retrocesso e a rejei\u00e7\u00e3o, por parte do governo, da possibilidade de avan\u00e7ar na discuss\u00e3o a respeito das Diretrizes dos Planos de Carreira impediu que o debate sobre cada uma das carreiras ocorresse num ambiente de transpar\u00eancia e voltado a atingir os pressupostos de uma pol\u00edtica de pessoal pactuada\u201d.<\/p>\n

Ele reafirmou a improbidade de tratar reajuste salarial e reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira como se fosse a mesma coisa e ponderou que, apesar do ANDES-SN n\u00e3o concordar com o teor das altera\u00e7\u00f5es que vinham sendo sinalizadas pelo governo, acha importante que o processo de negocia\u00e7\u00e3o efetiva n\u00e3o seja interrompido em fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo eleitoral. \u201cA negocia\u00e7\u00e3o sobre o DPC e a negocia\u00e7\u00e3o sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira s\u00e3o estruturais nas rela\u00e7\u00f5es do governo com o sindicato que representa a categoria e por isso n\u00e3o h\u00e1 justificativa para ser interrompida pela altern\u00e2ncia de gest\u00e3o dos governantes\u201d.<\/p>\n

O representante do ANDES-SN citou ainda a discrep\u00e2ncia dos sal\u00e1rios pagos aos professores das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em rela\u00e7\u00e3o a outras carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal, como \u00e9 o caso dos funcion\u00e1rios da \u00e1rea de Ci\u00eancia e Tecnologia. Ele criticou tamb\u00e9m a evidente desorganiza\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 malha salarial, que resultou em graves preju\u00edzos para os aposentados, e a falta de isonomia no tratamento do governo destinado \u00e0s carreiras dos docentes do ensino superior e do ensino b\u00e1sico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

O ministro Paulo Bernardo concordou com o representante do ANDES-SN de que as tratativas acerca do tema devam ser mantidas. \u201cPodemos seguir conversando sobre o que \u00e9 estrutural e at\u00e9 mesmo enviar um projeto de lei ao Congresso em novembro, desde que ele que n\u00e3o repercuta em impacto financeiro no or\u00e7amento, s\u00f3 contenha o que for acordado e tenha o aval da equipe do governo que for eleito\u201d.<\/p>\n

Duvanier Paiva complementou que ir\u00e1 seguir estabelecendo um calend\u00e1rio de negocia\u00e7\u00f5es com as entidades, uma agenda para tratamento de conflitos, sem descartar a possibilidade de enviar um projeto de lei ao Congresso ap\u00f3s novembro, nas condi\u00e7\u00f5es que o ministro antecipou.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Governo Lula desiste de enviar projetos sobre carreira ao Congresso O governo Lula n\u00e3o enviar\u00e1 ao Congresso Nacional os projetos de lei que tratam de reformula\u00e7\u00f5es nas carreiras dos servidores p\u00fablicos federais. O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (8\/7), pelo ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Paulo Bernardo, durante reuni\u00e3o com lideran\u00e7as de doze entidades…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[25],"class_list":["post-1171","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-carreira-docente","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1171"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1172,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1171\/revisions\/1172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}