Representantes do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e da Diretoria Executiva da ADUFPB participaram na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (14\/7) de uma reuni\u00e3o com a reitora Margareth Diniz para tratar dos cortes nos contracheques de 723 professores aposentados da Universidade Federal da Para\u00edba.<\/p>\n
Aproximadamente 20 docentes estiveram presentes, al\u00e9m do assessor jur\u00eddico do Sindicato, o advogado Paulo Guedes, do pr\u00f3-reitor de Gest\u00e3o de Pessoas, Francisco Ramalho, e do procurador-geral da UFPB, Carlos Mangueira.<\/p>\n
A reitora Margareth Diniz iniciou a reuni\u00e3o falando sobre as redu\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo realizadas no or\u00e7amento das universidades federais. Em seguida, os professores do GTSSA cobraram uma resposta a respeito do andamento da an\u00e1lise dos cortes nos contracheques dos aposentados. Em reuni\u00e3o realizada anteriormente, a reitora havia se comprometido a fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do problema caso a caso.<\/p>\n
Entretanto, no novo encontro da \u00faltima ter\u00e7a-feira, a informa\u00e7\u00e3o que os aposentados receberam foi de que o processo de an\u00e1lise ainda n\u00e3o tinha sido iniciado. A reitora voltou a se comprometer em fazer uma avalia\u00e7\u00e3o caso a caso e informou aos docentes que a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (20\/7) j\u00e1 teria alguma resposta sobre o processo.<\/p>\n
O professor Marcelo Sitcovsky, tesoureiro da ADUFPB e coordenador do Comando Local de Greve dos professores, apresentou a proposta de elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma de trabalho, o que foi acatado pela reitoria. Ao fim da reuni\u00e3o, ficou marcado um novo encontro para o dia 20 de julho.<\/p>\n
No total, 723 professores est\u00e3o sendo prejudicados pelos cortes nos contracheques desde 2013. Em alguns casos, a redu\u00e7\u00e3o nos rendimentos mensais chega a R$ 1,5 mil, o que equivale a uma perda de R$ 27 mil entre outubro de 2013 e maio de 2015.<\/p>\n
Os cortes est\u00e3o sendo feitos porque a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep) alterou a forma de pagamento da vantagem assegurada pelo artigo 192 da Lei 8.112\/90 (Regime Jur\u00eddico \u00danica \u2013 RJU) aos professores que se aposentaram at\u00e9 1996.<\/p>\n
Pelo RJU, o servidor aposentado receberia como provento um valor equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da classe imediatamente superior \u00e0 que estava posicionado. Ou, quando ocupante da \u00faltima classe da carreira, a remunera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 recebia acrescida da diferen\u00e7a entre essa e o padr\u00e3o da classe imediatamente anterior.<\/p>\n
Em substitui\u00e7\u00e3o a esses crit\u00e9rios, a Progep adotou como par\u00e2metro de c\u00e1lculo a remunera\u00e7\u00e3o da classe \u201cprofessor associado\u201d, que s\u00f3 foi criada muito tempo depois, pela Lei 11.344\/2006. Essa medida foi tomada com base na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 188\/2012, do Minist\u00e9rio do Planejamento, que tem car\u00e1ter meramente administrativo e contraria o preceito da irredutibilidade dos sal\u00e1rios previsto no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Desde 2013, os professores aposentados v\u00eam tentando, administrativamente, suspender os cortes. Em duas audi\u00eancias anteriores com a reitora Margareth Diniz, eles chegaram a receber a garantia de que o problema seria solucionado. Entretanto, at\u00e9 o momento nada foi feito.<\/p>\n
Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) e da Diretoria Executiva da ADUFPB participaram na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (14\/7) de uma reuni\u00e3o com a reitora Margareth Diniz para tratar dos cortes nos contracheques de 723 professores aposentados da Universidade Federal da Para\u00edba. Aproximadamente 20 docentes estiveram presentes, al\u00e9m…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[63,64,469],"class_list":["post-11568","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-aposentados","tag-artigo-192","tag-gtssa","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11568"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11571,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11568\/revisions\/11571"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}