O Comando Nacional de Greve dos docentes federais divulgou, na quarta-feira (24), a avalia\u00e7\u00e3o sobre a reuni\u00e3o com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu\/MEC), ocorrida na ter\u00e7a-feira (23), e sobre e o documento entregue pelos representantes do governo durante a audi\u00eancia.<\/p>\n
\u201cDecorrido um ano sem repostas do MEC sobre nossa pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, a deflagra\u00e7\u00e3o da greve resultou na apresenta\u00e7\u00e3o por parte do gover<\/strong>no de um documento que expressa algumas considera\u00e7\u00f5es a respeito de nossas reivindica\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta o comunicado, no qual o CNG avalia que o documento e demais elementos apresentados na reuni\u00e3o com a SESu\/MEC n\u00e3o respondem \u00e0 pauta apresentada pelos docentes. O Comando indica uma rodada de assembleias nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE) em greve, entre os dias 25 de junho a 1 de julho, para avalia\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o com o MEC e encaminhamentos.<\/p>\n Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, ficou evidente na reuni\u00e3o que o secret\u00e1rio da Sesu\/MEC, Jesualdo Farias, assim como os demais representantes do governo, assume o ajuste fiscal como algo normal e inexor\u00e1vel. \u201cE ele se concentrou em enaltecer a capacidade de fazer algumas coisas diante da falta de recurso, o que contradiz com a realidade que estamos vivendo nas universidades, que \u00e9 de uma pen\u00faria muito grande\u201d, ressaltou.<\/p>\n Rizzo destacou ainda que o Comando Nacional de Greve avaliou a semelhan\u00e7a entre os valores investidos pelo governo nos \u00faltimos anos na expans\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Federal e o montante cortado do or\u00e7amento, com o ajuste fiscal. \u201cNo processo de expans\u00e3o foram investidos cerca de R$ 9 bilh\u00f5es, nos \u00faltimos anos, e \u00e9 um n\u00famero equivalente ao corte que est\u00e1 sendo feito agora no MEC. Por tanto, isso d\u00e1 uma dimens\u00e3o do tamanho desse corte. Por que, est\u00e1 sendo retirado o equivalente ao que foi investido. Essa equival\u00eancia nos valores \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que o governo freia o pr\u00f3prio processo que ele tinha criado. \u00c9 como se o governo agisse contra o pr\u00f3prio programa que ele criou\u201d, comentou.<\/p>\n O presidente do ANDES-SN refor\u00e7ou o chamado do CNG e a import\u00e2ncia das assembleias avaliarem o documento apresentado pela Sesu\/MEC, bem como a resposta que ser\u00e1 apresentada na reuni\u00e3o desta quinta-feira (25) pelo Minist\u00e9rio do Planejamento ao conjunto da pauta dos servidores p\u00fablicos federais. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o do Comando \u00e9 que n\u00f3s estamos num momento extremamente importante da greve e do processo de rela\u00e7\u00f5es com o governo. Precisamos fortalecer a greve e ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o e o momento \u00e9 agora\u201d, conclamou.<\/p>\n Alguns pontos da avalia\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n <\/strong>A avalia\u00e7\u00e3o do CNG \u00e9 de que \u201ca posi\u00e7\u00e3o apresentada pelo governo, seja no documento, seja no debate durante a reuni\u00e3o, expressa de fato o aprofundamento da contrarreforma universit\u00e1ria como resposta \u00e0s medidas de ajuste.\u201d<\/p>\n O comunicado do Comando aponta ainda que, na resposta apresentada pelo Secret\u00e1rio da Sesu\/MEC, Jesualdo Farias, na ter\u00e7a, \u201ca privatiza\u00e7\u00e3o e a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o, j\u00e1 em curso nas IFE [Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino], s\u00e3o retomadas com novos contornos que lhe d\u00e3o mais institucionalidade\u201d.<\/p>\n O texto do CNG ressalta ainda que \u201co ajuste fiscal foi tratado pelo governo como uma realidade inexor\u00e1vel. A apresenta\u00e7\u00e3o das verbas destinadas \u00e0 expans\u00e3o no per\u00edodo de 2008 a 2014 veio combinada com a reafirma\u00e7\u00e3o verbal dos cortes no or\u00e7amento, na ordem de 10% nas verbas de custeio e 47% nas verbas de capital, implicando a desacelera\u00e7\u00e3o progressiva das obras em curso, sem previs\u00e3o de t\u00e9rmino do conjunto das obras em aberto e aus\u00eancia de novas obras que permitam avan\u00e7ar na infraestrutura, assim como a manuten\u00e7\u00e3o das atividades nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, necess\u00e1rias \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e estudo adequadas\u201d.<\/p>\n Sobre as vagas docentes, o Comando aponta, entre outras considera\u00e7\u00f5es, que \u201cos dados de contrata\u00e7\u00e3o de docentes e libera\u00e7\u00e3o de verbas apresentados pelo governo, sem a considera\u00e7\u00e3o da desproporcionalidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de matr\u00edculas nas IFE, ocultam elementos da an\u00e1lise sobre a expans\u00e3o precarizada, retratada no cotidiano do trabalho docente em turmas superlotadas, aus\u00eancia de docentes para assun\u00e7\u00e3o de turmas de gradua\u00e7\u00e3o, dentre outros problemas. Desta forma, o documento apenas tangencia quest\u00f5es centrais referentes \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d.<\/p>\n