{"id":11349,"date":"2015-06-17T10:47:18","date_gmt":"2015-06-17T14:47:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=11349"},"modified":"2015-06-17T20:48:59","modified_gmt":"2015-06-18T00:48:59","slug":"governo-corta-verbas-da-educacao-publica-e-libera-recursos-a-empresas-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-corta-verbas-da-educacao-publica-e-libera-recursos-a-empresas-privadas\/","title":{"rendered":"Governo corta verbas da Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e libera recursos a empresas privadas"},"content":{"rendered":"

A falta de investimentos p\u00fablicos e o impacto dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios na Educa\u00e7\u00e3o seguem aprofundando a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de ensino e trabalho nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE). O recente corte de R$ 9,4 bilh\u00f5es em custeio e capital ainda n\u00e3o foi repassado para as IFE, que j\u00e1 agonizam, desde o ano passado, com falta de recursos para pagar contratos com empresas prestadoras de servi\u00e7os, contas de \u00e1gua, energia e outras despesas de manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de j\u00e1 terem reduzido a oferta de bolsas e investimentos em programas como o Parfor \u2013 plano de forma\u00e7\u00e3o para professores.<\/p>\n

No entanto, ao mesmo tempo em que o governo federal reduz ainda mais o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, anuncia o montante de R$ 198,4 bilh\u00f5es em concess\u00f5es para empresas privadas que ir\u00e3o executar obras de constru\u00e7\u00e3o de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, atrav\u00e9s da nova etapa do Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL), dias depois de ter divulgado tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento p\u00fablico para o agroneg\u00f3cio, no Plano Safra 2015\/2016, na ordem de R$ 187,7 bilh\u00f5es \u2013 cerca de 20% a mais que em 2014.<\/p>\n

A justificativa do governo federal \u00e9 de que esse novo pacote de concess\u00f5es vai ser respons\u00e1vel pelo desenvolvimento do Brasil e pela gera\u00e7\u00e3o de empregos diante de um cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o da economia. Todavia, Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN aponta que \u201co governo toma medidas ortodoxas na economia para atender os interesses do agroneg\u00f3cio e das grandes empresas, acreditando que assim ele ter\u00e1 a retomada do PIB dos \u00faltimos anos. Mas n\u00e3o h\u00e1 como ter a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento cortando o investimento em educa\u00e7\u00e3o e em capacita\u00e7\u00e3o profissional. O investimento nessas \u00e1reas que s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento do pa\u00eds\u201d, afirma acrescentando que \u201cdiante da crise, o governo optou em tirar verbas de direitos sociais, mas aumenta os recursos para o Capital\u201d.<\/p>\n

Na Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), a redu\u00e7\u00e3o no repasse para as IFE e os cortes no or\u00e7amento prejudicaram o funcionamento das atividades do Plano Nacional de Forma\u00e7\u00e3o de Professores (Parfor). As aulas, previstas para o m\u00eas de julho, foram canceladas por conta da n\u00e3o transfer\u00eancia de recursos financeiros por parte do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). O Parfor conta com 265 turmas em andamento, acrescida de 62 novas turmas que teriam in\u00edcio nessa pr\u00f3xima etapa, e \u00e9 destinado aos professores em exerc\u00edcio das escolas p\u00fablicas estaduais e municipais sem forma\u00e7\u00e3o adequada, oferecendo cursos superiores p\u00fablicos e gratuitos.<\/p>\n

A Universidade Federal Fluminense (UFF) \u00e9 um exemplo gritante da precariza\u00e7\u00e3o e de como os cortes or\u00e7ament\u00e1rios afetam o funcionamento de diversos cursos e os servi\u00e7os abertos ao p\u00fablico. No curso de servi\u00e7o social, bebedouros n\u00e3o funcionam, e os banheiros apresentam problemas de conserva\u00e7\u00e3o. Durante as aulas, \u00e9 recomendado o racionamento de energia para economizar, e o uso do ar-condicionado \u00e9 evitado. Al\u00e9m disso, no curso de Odontologia, as atividades pr\u00e1ticas na cl\u00ednica \u2014 que presta atendimentos \u00e0 comunidade externa \u2014 foram suspensas, devido \u00e0 falta de anest\u00e9sicos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 falta de funcion\u00e1rios terceirizados, respons\u00e1veis por limpar os consult\u00f3rios e esterilizar os materiais utilizados. No curso de Qu\u00edmica, os estudantes relatam que faltam materiais para as aulas de laborat\u00f3rio, como reagentes e equipamentos de seguran\u00e7a (lava-olhos, chuveiros e manta de inc\u00eandio). Al\u00e9m das verbas de custeio, os cortes prejudicaram o pagamento de bolsistas monitores.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nos Campi de Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Friburgo, em que havia sido prometido a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios com novas salas, as aulas foram iniciadas em containers. A universidade alugou os containers met\u00e1licos para funcionar como salas de aula. Com a conten\u00e7\u00e3o de verbas, o planejamento das obras foi suspenso e os pr\u00f3prios contratos dos containers est\u00e3o amea\u00e7ados.<\/p>\n

No dia 9 de junho, o Curso de Engenharia da UFF divulgou uma nota, esclarecendo \u00e0 comunidade a falta de verbas para manter a unidade aberta. No texto, a Dire\u00e7\u00e3o da Escola aponta que \u201cno in\u00edcio de mar\u00e7o de 2015, fomos informados pela PROPLAN, atrav\u00e9s do memorando n\u00ba 03, de 09\/03, do Departamento de Contabilidade e Finan\u00e7as, de que o Governo Federal tamb\u00e9m havia recolhido todo o recurso da fonte 0250 (Receita Pr\u00f3pria). Consequentemente, o montante de que disp\u00fanhamos, que seria o nosso \u201cpequeno f\u00f4lego\u201d, face \u00e0 escassez de recursos oriundos do Governo Federal, foi reduzido a nada, e tivemos que recome\u00e7ar, vivendo com uma quantia m\u00ednima de recursos para manuten\u00e7\u00e3o da Escola, que \u00e9 a que \u00e9 encaminhada mensalmente da UFF para a FEC, oriunda das taxas institucionais pagas pelos projetos e cursos autofinanci\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

\"image002\"<\/a>A nota continua pontuando que \u201cos estoques que possu\u00edamos com o que nos foi fornecido no ano de 2013, est\u00e3o chegando ao fim, quais sejam: nosso estoque de papel para provas e xerox est\u00e1 no final; Nosso estoque de l\u00e2mpadas para suprir os projetores de datashow se esgotou; Nosso material de limpeza, incluindo papel sanit\u00e1rio, tamb\u00e9m chegou ao fim, pois, com a dificuldade que tem tido para receber suas faturas, a firma terceirizada de limpeza reduziu gradativamente o fornecimento de material; Com a dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de nossos recursos de receita pr\u00f3pria, n\u00e3o estamos tendo como prosseguir com a manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar-condicionado, pois a empresa que executa os referidos servi\u00e7os est\u00e1 sem receber; Da mesma forma, estamos sem recursos para confeccionar carimbos, chaves para portas das salas de aula e laborat\u00f3rios, para aquisi\u00e7\u00e3o de material para reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, material de ilumina\u00e7\u00e3o, material hidrossanit\u00e1rio, material de pintura, material de carpintaria, equipamentos de multim\u00eddia etc.; Equipamentos como elevadores e m\u00e1quinas de reprografia (xerox) est\u00e3o funcionando precariamente, porque as firmas respectivas tamb\u00e9m est\u00e3o sem pagamento; Tamb\u00e9m as firmas terceirizadas respons\u00e1veis pela vigil\u00e2ncia, portaria, recep\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os administrativos est\u00e3o com atraso em seus recebimentos\u201d. Leia abaixo na \u00edntegra.<\/p>\n

Outras IFE tamb\u00e9m sofrem com falta de recursos para manuten\u00e7\u00e3o e corte de bolsas estudantis como \u00e9 o caso da Universidade Federal de Alagoas, Sergipe, Mato Grosso, e tantas outras, conforme denunciam os professores em ensaio fotogr\u00e1fico que questiona a contradi\u00e7\u00e3o entre o caos na Educa\u00e7\u00e3o Federal e o lema \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d adotado pelo governo. As fotos podem ser conferidas na p\u00e1gina do ANDES-SN na rede social Facebook.<\/p>\n

Greve dos docentes federais e t\u00e9cnico-administrativos nas IFE<\/strong><\/p>\n

O ANDES-SN, assim como a Fasubra e o movimento estudantil, v\u00eam denunciando o aprofundamento da precariza\u00e7\u00e3o nas IFE. A falta de resposta do Governo Federal \u00e0 pauta dos docentes, que tem como um dos pontos principais a defesa do car\u00e1ter p\u00fablico da universidade levou \u00e0 greve deflagrada em 28 de maio. O movimento que se iniciou com a ades\u00e3o de 17 se\u00e7\u00f5es sindicais, j\u00e1 conta com 30 se\u00e7\u00f5es sindicais e deve se ampliar nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

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A TODA A COMUNIDADE ACAD\u00caMICA DA ESCOLA DE ENGENHARIA<\/strong><\/p>\n

Vimos, inicialmente, esclarecer a todos alguns assuntos, sobre os quais estamos \u201cdebru\u00e7ados\u201d desde meados de 2014, mas, infelizmente, sem sucesso, em virtude da grave situa\u00e7\u00e3o por que passa o Pa\u00eds e, como consequ\u00eancia, as Universidades Federais.<\/p>\n

Desde outubro \u00faltimo, fomos informados pela Reitoria, atrav\u00e9s do seu setor de compras, que os materiais pedidos com muita anteced\u00eancia por nossos Departamentos e pela pr\u00f3pria Escola, na verba de Livre Ordena\u00e7\u00e3o (LO), referentes ao \u201cCusteio\u201d de nossa Unidade e Departamentos n\u00e3o seriam comprados. Essa verba, que pertencia a nossa Unidade e que dividimos com nossos 8 departamentos, foi recolhida, bem como as verbas de todas as demais Unidades de Ensino da UFF.<\/p>\n

Da mesma forma, em 2015, vem ocorrendo o mesmo com a verba destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de nossa Unidade e respectivos Departamentos, j\u00e1 que t\u00ednhamos dividido uma parcela de R$ 45.000,00 para cada Departamento \u2013 verba essa j\u00e1 prevista no or\u00e7amento da UFF. Entretanto, j\u00e1 estamos no meio do ano e, conforme informa\u00e7\u00e3o da Reitoria, n\u00e3o existe perspectiva de nos enviar o \u201cfinanceiro\u201d, o que nos leva a crer que tamb\u00e9m n\u00e3o teremos como comprar os materiais e contratar os servi\u00e7os solicitados para o corrente ano.<\/p>\n

Como todos sabem, a Escola de Engenharia, al\u00e9m dessa verba de Livre Ordena\u00e7\u00e3o, possui uma receita pr\u00f3pria (fonte 0250) que d\u00e1 origem ao nosso PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), atrav\u00e9s do qual s\u00e3o fomentados diversos projetos, em andamento, tais como: Minibaja; F\u00f3rmula SAE El\u00e9trico, F\u00f3rmula SAE, Aerodesign, Barco Solar, e ainda, apoio a pesquisas, apoio a empresas juniores etc.<\/p>\n

Sabedores de que, em 2015, ter\u00edamos um ano muito dif\u00edcil, nos preparamos, ainda em 2014, para produzir um cr\u00e9dito de R$ 267.000,00, de modo que, apesar da sens\u00edvel queda das arrecada\u00e7\u00f5es mensais, pud\u00e9ssemos fazer frente a todas as nossas despesas em 2015.<\/p>\n

Entretanto, no in\u00edcio de mar\u00e7o de 2015, fomos informados pela PROPLAN, atrav\u00e9s do memorando n\u00ba 03, de 09\/03, do Departamento de Contabilidade e Finan\u00e7as, de que o Governo Federal tamb\u00e9m havia recolhido todo o recurso da fonte 0250 (Receita Pr\u00f3pria). Consequentemente, o montante de que disp\u00fanhamos, que seria o nosso \u201cpequeno f\u00f4lego\u201d, face \u00e0 escassez de recursos oriundos do Governo Federal, foi reduzido a nada, e tivemos que recome\u00e7ar, vivendo com uma quantia m\u00ednima de recursos para manuten\u00e7\u00e3o da Escola, que \u00e9 a que \u00e9 encaminhada mensalmente da UFF para a FEC, oriunda das taxas institucionais pagas pelos projetos e cursos autofinanci\u00e1veis. Mas, mesmo estes, ca\u00edram muito, tendo em vista a crise nas Empresas de grande porte do Pa\u00eds, tal como a Petrobras, que est\u00e3o recolhidas em seus atuais problemas, e n\u00e3o est\u00e3o abertas a novos projetos com as Universidades no momento.<\/p>\n

Assim, sentimo-nos na obriga\u00e7\u00e3o de lhes informar que nos encontramos hoje em s\u00e9rias dificuldades para mantermos nossa Unidade aberta e funcionando minimamente, pois os estoques que possu\u00edamos com o que nos foi fornecido no ano de 2013, est\u00e3o chegando ao fim, quais sejam:<\/p>\n