{"id":11282,"date":"2015-06-10T21:39:08","date_gmt":"2015-06-11T01:39:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=11282"},"modified":"2015-06-10T21:39:08","modified_gmt":"2015-06-11T01:39:08","slug":"reuniao-sem-proposta-nao-e-negociacao-e-enrolacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/reuniao-sem-proposta-nao-e-negociacao-e-enrolacao\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o sem proposta n\u00e3o \u00e9 negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 enrola\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

Boletim especial do Comando Nacional de Greve<\/em><\/p>\n

A deflagra\u00e7\u00e3o da greve dos docentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE), no dia 28 de maio de 2015, consiste em uma resposta pol\u00edtica \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o que tomou conta da categoria, depois de v\u00e1rias tentativas infrut\u00edferas de negocia\u00e7\u00e3o com o governo. O ANDES-SN acredita que a greve \u00e9 o recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dar respostas ao total descaso diante do aprofundamento na precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ensino nas IFE, muitas das quais j\u00e1 est\u00e3o impossibilitadas de funcionar adequadamente.<\/p>\n

Na greve de 2012, o ANDES-SN reafirmou a sua proposta de carreira e melhorias das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Por\u00e9m, o governo n\u00e3o negociou e, por meio de um simulacro de acordo, imp\u00f4s uma lei que desestruturou ainda mais a carreira docente, n\u00e3o rep\u00f4s integralmente as perdas salariais e desconsiderou o tema da pauta que trata da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

No primeiro semestre de 2013, ocorreram seis audi\u00eancias entre o ANDES-SN e o governo federal. Em todas essas reuni\u00f5es o Sindicato Nacional cobrou uma agenda de negocia\u00e7\u00e3o a respeito da pauta definida no 32\u00ba Congresso da entidade. O discurso do governo sempre foi evasivo e n\u00e3o houve disposi\u00e7\u00e3o para a discuss\u00e3o sobre a carreira docente. Em agosto e setembro de 2013, duas audi\u00eancias foram adiadas. Novos encontros ocorreram ao final de setembro e in\u00edcio de outubro, no entanto, o artif\u00edcio utilizado pelo governo continuou a ser o protelamento das discuss\u00f5es.<\/p>\n

No in\u00edcio de 2014, o ANDES-SN apresentou a pauta de reivindica\u00e7\u00f5es definida no 33\u00ba Congresso, registrando a import\u00e2ncia de estabelecer um espa\u00e7o de efetiva negocia\u00e7\u00e3o com o governo, a partir do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), com horizonte temporal definido, uma vez que a interlocu\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve qualquer avan\u00e7o em 2013. Na reuni\u00e3o de 26 de mar\u00e7o, o governo afirmou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC (SESu) estava autorizada a tratar com o ANDES-SN da pauta da carreira e comprometeu-se a avan\u00e7ar nestes pontos. No dia 23 de abril, diante de forte mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, o governo, atrav\u00e9s da SESu, reconheceu a desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e assinou documento junto ao ANDES-SN acerca dos pontos iniciais da reestrutura\u00e7\u00e3o, a partir de aspectos conceituais (estrutura\u00e7\u00e3o em degraus constantes; percentuais definidos para valoriza\u00e7\u00e3o de cada uma das titula\u00e7\u00f5es; rela\u00e7\u00e3o percentual constante entre regimes de trabalho, tendo como piso de refer\u00eancia o n\u00edvel inicial da carreira do professor graduado em regime de 20h; e autonomia das institui\u00e7\u00f5es para definir os crit\u00e9rios de desenvolvimento na carreira). Novo encontro foi marcado para 21 de maio, por\u00e9m, a audi\u00eancia foi cancelada por parte da SESu no dia 17 de maio. A partir dessa data, o ANDES-SN tentou por diversas vezes marcar outras reuni\u00f5es, mas n\u00e3o foi recebido pelo governo at\u00e9 2015.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2015, em reuni\u00e3o agendada com o Ministro Cid Gomes, o ANDES-SN foi recebido pelo Secret\u00e1rio Executivo do MEC, que comunicou a aus\u00eancia do Ministro e, dessa forma, o cancelamento da reuni\u00e3o. O governo solicitou que o Sindicato aguardasse a audi\u00eancia do conjunto dos Servidores P\u00fablicos Federais (SPF) com o Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) marcada para o dia 20 de mar\u00e7o. Com a aus\u00eancia de respostas, em abril, o Sindicato Nacional solicitou a retomada das negocia\u00e7\u00f5es. Em 6 de maio, o ANDES-SN, em reuni\u00e3o chamada pelo MPOG, reapresentou os cinco eixos da pauta das IFE, aprovados no 34\u00ba Congresso do Sindicato Nacional. Al\u00e9m disso, reivindicou que fosse retomado o acordo com a SESu, de 23 de abril de 2014, e tamb\u00e9m cobrou respostas do governo acerca dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios j\u00e1 realizados. O MPOG n\u00e3o apresentou propostas e previu uma pr\u00f3xima audi\u00eancia para junho, quando teria a possibilidade de avaliar o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio. O ANDES-SN lembrou que, em reuni\u00e3o com o conjunto dos SPF realizada em 20 de mar\u00e7o, o Ministro afirmou que o governo faria, em abril, um estudo sobre o limite or\u00e7ament\u00e1rio e agora, em maio, o secret\u00e1rio protelava para junho o mesmo estudo. O Sindicato Nacional reafirmou a necessidade de retomar a discuss\u00e3o da pauta, com a presen\u00e7a do MEC, com base nos aspectos conceituais de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e a quest\u00e3o sobre impacto or\u00e7ament\u00e1rio deveria ser debatida posteriormente. Em 22 de maio, ap\u00f3s o an\u00fancio de deflagra\u00e7\u00e3o de greve para o dia 28, o ANDES-SN foi recebido pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcio e pelo Secret\u00e1rio da SESu que, al\u00e9m de n\u00e3o apresentarem nenhuma proposta \u00e0 pauta dos docentes, negaram o acordo firmado com a SESu.<\/p>\n

Como demonstrado, o ANDES-SN sempre se empenhou para que houvesse efetivas negocia\u00e7\u00f5es. As pr\u00e1ticas do governo federal evidenciam que a sua prioridade \u00e9 o ajuste fiscal, impondo cortes nas pol\u00edticas sociais e atacando os servi\u00e7os p\u00fablicos. Apontam, tamb\u00e9m, que o governo vem protelando a discuss\u00e3o e se nega a apresentar propostas efetivas \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da categoria docente. Pelo exposto, reiteramos: REUNI\u00c3O SEM PROPOSTA N\u00c3O \u00c9 NEGOCIA\u00c7\u00c3O, \u00c9 ENROLA\u00c7\u00c3O! Seguimos na luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pelos nossos direitos! A hora \u00e9 agora, vamos fortalecer a greve!<\/p>\n

Clique aqui para ver o quadro das reuni\u00f5es do Andes com o governo<\/a><\/p>\n

Fonte: Andes-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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