{"id":11271,"date":"2015-06-10T13:33:57","date_gmt":"2015-06-10T17:33:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=11271"},"modified":"2015-06-11T09:51:25","modified_gmt":"2015-06-11T13:51:25","slug":"professores-da-ufpb-aprovam-continuidade-da-greve-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/professores-da-ufpb-aprovam-continuidade-da-greve-4\/","title":{"rendered":"Professores da UFPB aprovam continuidade da greve"},"content":{"rendered":"

No pa\u00eds, movimento j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 25 institui\u00e7\u00f5es federais<\/em><\/p>\n

Os professores da UFPB aprovaram nesta quarta-feira (10\/6) a continuidade da greve da categoria, iniciada no dia 28 de maio. Durante as assembleias realizadas em Jo\u00e3o Pessoa, Areia e Bananeiras, foram registrados 175 votos pela manuten\u00e7\u00e3o do movimento, 46 contr\u00e1rios e 10 absten\u00e7\u00f5es. No total, 276 docentes participaram das reuni\u00f5es nos tr\u00eas campi (a assembleia de Jo\u00e3o Pessoa inclui tamb\u00e9m os professores do Litoral Norte, da unidade do CCJ, em Santa Rita, e do CTDR, em Mangabeira).<\/p>\n

Em Bananeiras, 21 professores votaram pela continuidade da greve, tr\u00eas foram contr\u00e1rios e cinco se abstiveram. Em Areia, foram registrados 25 votos a favor da greve, nenhum voto contr\u00e1rio e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na assembleia do campus I, em Jo\u00e3o Pessoa, 129 docentes votaram pela manuten\u00e7\u00e3o do movimento e 43 foram contr\u00e1rios. Foram registradas, ainda, cinco absten\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, ficou definido o dia 17 de junho como data para a pr\u00f3xima rodada de assembleias.<\/p>\n

\"2015.06.10<\/a>Segundo o \u00faltimo levantamento divulgado pelo Comando Nacional de Greve do Andes – Sindicato Nacional, professores de 25 universidades e institutos federais de educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 aderiram \u00e0 greve da categoria.<\/p>\n

Em Jo\u00e3o Pessoa, a assembleia desta quarta-feira teve in\u00edcio com uma sess\u00e3o de informes. O professor Arturo Gouveia falou sobre o corte de R$ 780 milh\u00f5es nos recursos da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoa de N\u00edvel Superior), anunciado ontem durante reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Coordenadores de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFPB. De acordo com ele, essa medida vai aumentar ainda mais os problemas das universidades federais, principalmente para aquelas que est\u00e3o fora do eixo Sul\/Sudeste.<\/p>\n

O vice-presidente do Sintespb (Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Para\u00edba), R\u00f4mulo Xavier, deu informes a respeito da greve dos servidores t\u00e9cnicos-administrativos, iniciada tamb\u00e9m no dia 28 de maio. De acordo com ele, o movimento j\u00e1 parou as atividades em 100% das universidades federais.<\/p>\n

\"2015.06.10<\/a>Nesta quinta-feira, o Sintestpb realizar\u00e1 um caf\u00e9 da manh\u00e3 com ato p\u00fablico em frente ao Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley, das 8h \u00e0s 10h. Na sexta, os servidores participam de um protesto no Ponto de Cem R\u00e9is, no Centro de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

Pauta local<\/strong><\/p>\n

O presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, falou pelo Comando Local de Greve. Segundo ele, o CLG discutiu a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma pauta local de reivindica\u00e7\u00f5es dos professores da UFPB. Para isso, foi escolhida uma comiss\u00e3o especial, que ir\u00e1 se reunir na manh\u00e3 da pr\u00f3xima segunda-feira e elaborar um esbo\u00e7o desse documento.<\/p>\n

O texto ser\u00e1 analisado pelo Comando Local de Greve, que far\u00e1 reuni\u00e3o na tarde do mesmo dia. Se aprovada, a proposta ser\u00e1 apresentada em assembleia geral para aprecia\u00e7\u00e3o da categoria. Os professores podem contribuir para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta enviando sugest\u00f5es para o e-mail pautalocal2015@gmail.com.<\/p>\n

Segundo Jaldes Meneses, o CLG considerou fundamental acoplar \u00e0 pauta nacional uma pauta local de reivindica\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o se trata de uma pauta espec\u00edfica dos professores da UFPB, porque n\u00e3o trata apenas de problemas exclusivos da nossa universidade. S\u00e3o quest\u00f5es com desdobramentos nacionais e se somam a outras realidades\u201d, explica o presidente da ADUFPB.<\/p>\n

Aposentados<\/strong><\/p>\n

\"2015.06.10<\/p>\n

 <\/p>\n

O professor Rui Dantas voltou a denunciar a situa\u00e7\u00e3o dos cortes nos contracheques dos docentes da UFPB que se aposentaram at\u00e9 1996. Ele leu durante a assembleia uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 medida da reitoria. O texto foi aprovado pela assembleia e ser\u00e1 remetido \u00e0 administra\u00e7\u00e3o geral da universidade.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, que a reitoria restitua imediatamente os valores que foram subtra\u00eddos dos sal\u00e1rios destes professores apresentados desde o in\u00edcio desse per\u00edodo em que a nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Planejamento passou a ser aplicada aplicada pela reitoria da UFPB\u201d, conclui.No texto, os professores exigem que a reitoria obede\u00e7a a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 7\u00ba, inciso VI, que determina a irredutibilidade salarial dos trabalhadores. \u201cIsto implica na necessidade de restabelecimento dos sal\u00e1rios dos professores aposentados at\u00e9 1996 em obedi\u00eancia \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz o documento.<\/p>\n

Os cortes nos contracheques dos aposentados est\u00e3o sendo feitos porque a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep) alterou a forma de pagamento da vantagem assegurada pelo artigo 192 da Lei 8.112\/90 (Regime Jur\u00eddico \u00danica \u2013 RJU) aos professores que se aposentaram at\u00e9 1996.<\/p>\n

Pelo RJU, o servidor aposentado receberia como provento valor equivalente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o da classe imediatamente superior \u00e0 que estava posicionado. Ou, quando ocupante da \u00faltima classe da carreira, a remunera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 recebia acrescida da diferen\u00e7a entre essa e o padr\u00e3o da classe imediatamente anterior.<\/p>\n

\"2015.06.10<\/p>\n

Em substitui\u00e7\u00e3o a esses crit\u00e9rios, a Progep adotou como par\u00e2metro de c\u00e1lculo a remunera\u00e7\u00e3o da classe \u201cprofessor associado\u201d, que s\u00f3 foi criada muito tempo depois, pela Lei 11.344\/2006.<\/p>\n

Essa medida foi tomada com base na Nota T\u00e9cnica n\u00ba 188\/2012, do Minist\u00e9rio do Planejamento, que tem car\u00e1ter meramente administrativo e contraria o preceito da irredutibilidade dos sal\u00e1rios previsto no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o do CLG<\/strong><\/p>\n

O professor Marcelo Sitcovsky, coordenador do Comando Local de Greve, fez uma avalia\u00e7\u00e3o da \u00faltima reuni\u00e3o do movimento. Ele lembrou que o processo de constru\u00e7\u00e3o da greve resultou das discuss\u00f5es em um conjunto de assembleias convocadas que tratou da carreira docente e da campanha salarial 2015.<\/p>\n

A rodada de assembleias que resultou na deflagra\u00e7\u00e3o da greve contou com a participa\u00e7\u00e3o de um total de 707 docentes nos campi de Areia, Bananeiras e Jo\u00e3o Pessoa (onde as discuss\u00f5es contaram com a colabora\u00e7\u00e3o de 25 oradores que apresentaram argumentos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 greve).<\/p>\n

Segundo Sitcovsky, o movimento tem tr\u00eas eixos centrais. O primeiro \u00e9 a campanha salarial 2015, que resultou da refunda\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum dos Servidores Federais e tem como principais reivindica\u00e7\u00f5es um reajuste linear de 27.3%, cr\u00edticas ao Fundo de Previd\u00eancia Complementar dos servidores, isonomia entre ativos e aposentados e a retirada de projetos que atacam os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

\"2015.06.10<\/p>\n

Ajuste fiscal<\/strong><\/p>\n

Outro eixo da greve \u00e9 a crise na educa\u00e7\u00e3o brasileira que atinge diretamente as univerisidades e que tem de se aprofundar com o ajuste fiscal anunciado pelo Governo Federal. O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 sofreu um corte de R$ 9,4 bilh\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o foi de 19%, segundo o professor Marcelo Sitcovsky.<\/p>\n

\u201cSe a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da UFPB ficar nesse mesmo patamar de 19%, ent\u00e3o sofreremos um corte aqui de R$ 36 milh\u00f5es este ano, considerando o projeto do or\u00e7amento para 2015 que estimava R$ 190 milh\u00f5es para a universidade. Desta forma, receberemos R$ 153 milh\u00f5es, o que \u00e9 R$ 10 milh\u00f5es menos do que o or\u00e7amento de 2014, que j\u00e1 foi insuficiente para honrar com todas as despesas\u201d, declara o coordenador do Comando de Greve.<\/p>\n

Importante lembrar, segundo ele, que o Reuni, projeto de expans\u00e3o das universidades federais, incluiu novos compromissos para as universidades federais. \u201cS\u00e3o despesas a mais com \u00e1gua, energia e telefone, por exemplo [resultado do aumento no n\u00famero de cursos] que ficam comprometidas com esse ajuste fiscal\u201d, afirma.<\/p>\n

Carreira docente<\/strong><\/p>\n

O \u00faltimo eixo do movimento grevista, segundo Marcelo Sitcovsky, \u00e9 a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente. Ele lembrou que a \u00faltima greve dos professores federais, em 2012, foi encerrada por um acordo assinado pelo Proifes, sindicato que n\u00e3o representa a maioria das universidades. O Andes n\u00e3o assinou o documento, que resultou em mais distor\u00e7\u00f5es na carreira docente.<\/p>\n

\"2015.06.10<\/p>\n

No dia 22 de maio, os docentes federais voltaram a sentar com representantes do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para tratar de negocia\u00e7\u00f5es sobre carreira iniciadas ainda em 2014. A resposta do MEC foi que o acordo firmado em 23 de abril do ano passado sobre os conceitos da carreira n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido.<\/p>\n

Luiz Cl\u00e1udio Costa, ministro da educa\u00e7\u00e3o em exerc\u00edcio, respondeu que nenhum secret\u00e1rio do MEC pode assinar acordo sem a aprova\u00e7\u00e3o do resto do minist\u00e9rio e disse que n\u00e3o pode come\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o a partir do acordo firmado em abril de 2014 porque Paulo Speller, ent\u00e3o secret\u00e1rio da Sesu, n\u00e3o teria autonomia para assinar tal acordo.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o aumenta<\/strong><\/p>\n

Segundo Marcelo Sitcovsky, a greve de 2015 vem se revelando um movimento regionalizado. Das 25 institui\u00e7\u00f5es que aderiram, 20 s\u00e3o das regi\u00f5es Norte e Nordeste. Se o quadro se manter nos pr\u00f3ximos dias, essa situa\u00e7\u00e3o pode ser reflexo das desigualdades regionais do pa\u00eds que chegam tamb\u00e9m aos or\u00e7amentos das universidades federais.<\/p>\n

J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber um crescimento da mobiliza\u00e7\u00e3o em diversos setores. Os servidores t\u00e9cnicos-administrativos da educa\u00e7\u00e3o pararam as atividades em 100% das universidades. J\u00e1 h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de greves entre os estudantes e novas assembleias docentes est\u00e3o sendo convocadas.<\/p>\n

\u201cAs universidades do Paran\u00e1, do Maranh\u00e3o e do Mato Grosso do Sul indicaram que, caso o governo n\u00e3o apresente uma contraproposta at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15, elas tamb\u00e9m entrar\u00e3o em greve. Al\u00e9m disso, o F\u00f3rum dos Servidores Federais permanece em mobiliza\u00e7\u00e3o e sinaliza uma greve geral para fim deste m\u00eas\u201d, explicou Marcelo Sitcovsky.<\/p>\n

\n

Reuni\u00e3o em Bananeiras<\/strong><\/p>\n\n\t\t\t