{"id":1123,"date":"2010-06-29T11:18:44","date_gmt":"2010-06-29T15:18:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/defender-aposentadoria-e-defender-direitos-fundamentais\/"},"modified":"2010-07-09T10:57:40","modified_gmt":"2010-07-09T14:57:40","slug":"defender-aposentadoria-e-defender-direitos-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/defender-aposentadoria-e-defender-direitos-fundamentais\/","title":{"rendered":"Defender aposentadoria \u00e9 defender direitos fundamentais"},"content":{"rendered":"

\"Semin\u00e1rioEnquanto os gastos com pagamento da d\u00edvida p\u00fablica aumentaram em mais de oito vezes entre 1995 e 2009, as despesas com pessoal cresceu apenas 3,5 vezes. \u00c9 o que revela o professor Fernando Molinos Pires Filho, presidente do Grupo de Trabalho nacional sobre assuntos de aposentadoria do ANDES-SN. Ele esteve na UFB no dia 17 de junho, participando da mesa-redonda \u201cPrevid\u00eancia Social e Aposentadoria dos Servidores P\u00fablicos\u201d, organizada pela ADUFPB. (Clique aqui <\/a>para fazer o download da apresenta\u00e7\u00e3o)<\/p>\n

Para Molinos, defender o direito de aposentadoria \u00e9 defender um modelo de sociedade fundada e organizada sob uma perspectiva de garantia de direitos fundamentais iguais para todos, assegurados por pol\u00edticas sociais de Estado.<\/p>\n

De acordo com ele, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 divulgado pelo governo, a Previd\u00eancia possui, sim, recursos para atender \u00e0s principais demandas dos aposentados. Al\u00e9m disso, segundo ele, a Seguridade Social n\u00e3o \u00e9 deficit\u00e1ria e os recursos previdenci\u00e1rios cobrem a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o pr\u00f3prias de pol\u00edticas assistenciais. O que subtrai recursos dos cofres p\u00fablicos \u00e9 a m\u00e1 gest\u00e3o, respons\u00e1vel por desvios, isen\u00e7\u00f5es fiscais e fraudes financeiras.<\/p>\n

Fernando Molinas lembra que os gastos do governo com a d\u00edvida p\u00fablica superam em muitos as despesas da Previd\u00eancia. No or\u00e7amento de 2009, por exemplo, 35,57% dos recursos foram destinados aos juros e \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Com a Previd\u00eancia Social, a despesa ficou em apenas 25,91%.<\/p>\n

De acordo com o professor, entre 1995 e 2009, enquanto os gastos com pagamento da d\u00edvida p\u00fablica aumentou em mais de oito vezes, os gastos com pessoal aumentou apenas 3,5 vezes.<\/p>\n

\"Semin\u00e1rioEm 1995, o governo gastava em torno de R$ 50 bilh\u00f5es com pagamento para especuladores e credores das d\u00edvidas interna e externa. No mesmo ano, o gasto com o funcionalismo era um pouco menos que isso. J\u00e1 em 2003, quando Lula assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o Brasil pagava quase R$ 150 bilh\u00f5es aos especuladores, enquanto ao funcionalismo eram destinados pouco mais de R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEm 2009, quase ao fim do segundo mandato de Lula, o gasto com o pagamento das d\u00edvidas interna e externa explodiu espantosamente, atingindo a incr\u00edvel cifra de quase R$ 380 bilh\u00f5es. Neste mesmo per\u00edodo, os gastos com pessoal do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o chegaram a R$ 165 bilh\u00f5es\u201d, revela.<\/p>\n

Os aposentados est\u00e3o entre os mais prejudicados. De acordo com Fernando Molinas, baixou o percentual de pessoas doentes que conseguiram se aposentar com sal\u00e1rio integral. Em 2000, das aposentadorias por invalidez, 39,6% eram integrais; hoje, esse percentual ficou reduzido a 4,4%.<\/p>\n

\u201cDas aposentadorias proporcionais, 14,1% eram por invalidez. Hoje esse percentual subiu para 51,1%. E os trabalhadores est\u00e3o se aposentando mais velhos: A idade m\u00e9dia de aposentadoria integral, em 2000, era de 55 anos e, a de aposentadoria proporcional era de 56 anos. Hoje a de integral \u00e9 de 60 anos e de proporcional 62 anos\u201d, revela.<\/p>\n

PEC 555<\/strong><\/p>\n

A mesa-redonda \u201cPrevid\u00eancia Social e Aposentadoria dos Servidores P\u00fablicos\u201d foi aberta pela secret\u00e1ria-geral do Sindicato, professora Terezinha Diniz, e contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do diretor jur\u00eddico do Sindifisco-PB (Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributa\u00e7\u00e3o, Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado do Para\u00edba), J\u00f3rio Pereira dos Santos, e do presidente da ADUFPB, professor Jaldes Reis de Meneses.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Jaldes lembrou que, hoje, a agenda sobre a previd\u00eancia \u00e9 bastante clara. Trata da quest\u00e3o da integralidade, da PEC 555 (que extingue o desconto previdenci\u00e1rio dos servidores aposentados) e do fator previdenci\u00e1rio. “Devemos nos mobilizar em torno dessas tr\u00eas quest\u00f5es”, declarou. De acordo com ele, a PEC 555 j\u00e1 foi aprovada no Senado e agora est\u00e1 sendo analisada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados. Para mobilizar a categoria, ser\u00e3o realizadas atividades com o objetivo de esclarecer os servidores e a sociedade e para pressionar os parlamentares em favor do projeto.<\/p>\n

Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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