{"id":10990,"date":"2015-05-19T10:07:44","date_gmt":"2015-05-19T14:07:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=10990"},"modified":"2015-05-19T10:07:44","modified_gmt":"2015-05-19T14:07:44","slug":"sem-aulas-e-dinheiro-universidades-sao-nova-faceta-da-crise-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/sem-aulas-e-dinheiro-universidades-sao-nova-faceta-da-crise-no-brasil\/","title":{"rendered":"Sem aulas e dinheiro, universidades s\u00e3o nova faceta da crise no Brasil"},"content":{"rendered":"

HELO\u00cdSA MENDON\u00c7A S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n

El Pa\u00eds Brasil<\/em><\/p>\n

A estudante de direito Paula Barreiro, de 25 anos, viu sua rotina acad\u00eamica mudar drasticamente nos \u00faltimos dias como consequ\u00eancia do ajuste das contas p\u00fablicas implementado pelo Governo neste ano. Na semana passada, a carioca ficou tr\u00eas dias sem aulas por causa do fechamento do pr\u00e9dio da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela recebeu por email a informa\u00e7\u00e3o que o local n\u00e3o seria aberto pela falta de pagamentos de funcion\u00e1rios terceirizados dos servi\u00e7os de limpeza, da portaria e da vigil\u00e2ncia. Na \u00faltima sexta-feira, novamente, recebeu a not\u00edcia que as aulas estavam suspensas at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o fosse normalizada. Nesta segunda-feira, as paralisa\u00e7\u00f5es atingiram metade dos cursos.<\/p>\n

\u201cOs banheiros j\u00e1 estavam impratic\u00e1veis pelo ac\u00famulo de papel e mau cheiro. Como o repasse de verbas foi parcial, apenas metade dos terceirizados voltaram ao trabalho ap\u00f3s 3 dias de paralisa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Entretanto, havia v\u00e1rios avisos pela faculdade pedindo a coopera\u00e7\u00e3o dos alunos para n\u00e3o sujar em demasia o pr\u00e9dio e ressaltando que a solu\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o estava completa. E agora novamente esta suspens\u00e3o, est\u00e1 tudo incerto\u201d, afirma a estudante de uma das maiores universidades do pa\u00eds, que tem mais de 50 mil alunos e 157 cursos de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim como Paula, centenas de estudantes vem sofrendo os reflexos da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a pasta de Educa\u00e7\u00e3o imposta no in\u00edcio do ano pelo Governo Federal. Nos primeiros dois meses de 2015, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) reduziu em um ter\u00e7o o repasse da verba das universidades federais. Somente a partir de mar\u00e7o, os repasses passaram a ser der de 1\/12 do or\u00e7amento previsto para as institui\u00e7\u00f5es, o que dificultou o pagamento de servi\u00e7os e contas das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, novos cortes no or\u00e7amentos est\u00e3o sendo discutidos nesta semana. A presidente Dilma Rousseff, que se reuniu nesta segunda-feira com ministros e l\u00edderes do Governo no Congresso para tratar do tema, tem at\u00e9 sexta-feira para definir os valores do corte de gastos por \u00e1rea. No domingo, em uma reuni\u00e3o preparat\u00f3ria, Dilma teria sido informada pela equipe econ\u00f4mica que o congelamento de gastos n\u00e3o deve ficar abaixo de 70 bilh\u00f5es de reais para atingir a meta fiscal.<\/p>\n

No in\u00edcio do ano, a UFRJ, chegou a adiar o in\u00edcio das aulas por falta de repasse. De acordo com a assessoria da universidade, do total do seu or\u00e7amento anual de custeio para 2015 que corresponde a um montante de 372 milh\u00f5es de reais, apenas 85,3 milh\u00f5es foram liberados at\u00e9 maio, valor inferior aos 5\/12 avos (131 milh\u00f5es) necess\u00e1rios para cobrir os compromissos da universidade ao longo destes 5 meses.<\/p>\n

Em Minas, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a maior do Estado com 50 mil alunos, decidiu preservar os projetos acad\u00eamicos e pagamentos de bolsas, mesmo diante do cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o financeira, e decidiu diminuir tamb\u00e9m os gastos com servi\u00e7os terceirizados. Al\u00e9m disso, optou por suspender o pagamento das contas de \u00e1gua e luz. Segundo a assessoria da universidade, por enquanto, n\u00e3o h\u00e1 cortes no fornecimento de \u00e1gua e luz e nem obras paralisadas.<\/p>\n

Na Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), as despesas est\u00e3o sendo priorizadas para pagamento das mais antigas para as atuais. Segundo a universidade, apesar das dificuldades em manter as atividades acad\u00eamicas com menos verba, ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo consideradas paralisa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, a reitoria salienta a necessidade de que os repasses voltem a se regularizar para que \u201cn\u00e3o haja preju\u00edzos no ensino, pesquisa e extens\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o financeira cr\u00edtica que atravessam essas universidades, o ministro de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Janine, assegurou que n\u00e3o haver\u00e1 cortes nas verbas de custeio para as universidades. \u201cEste ano o Governo repassou 1,5 bilh\u00e3o de reais (at\u00e9 abril) para as federais (…) Temos o compromisso do Governo de que n\u00e3o faltar\u00e1 custeio \u00e0s universidades este ano. Obviamente, enxugando eventuais excessos, mas esses valores ser\u00e3o repassados\u201d, afirmou.<\/p>\n

Insatisfeitos com a precariza\u00e7\u00e3o das universidades e a escassez de investimentos, professores de institui\u00e7\u00f5es federais decidiram entrar em greve nacional a partir do dia 28 de maio, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN). A decis\u00e3o foi tomada por ampla maioria ap\u00f3s reuni\u00e3o com 43 se\u00e7\u00f5es sindicais no \u00faltimo s\u00e1bado (16). Nesta semana, a resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 levada para as assembleias locais para confirma\u00e7\u00e3o da greve nacional, que n\u00e3o acontece desde 2012, quando 58 universidades federais pararam durante mais de quatro meses.<\/p>\n

“A hora \u00e9 agora, as universidades e demais institui\u00e7\u00f5es federais de ensino est\u00e3o \u00e0 mingua, sem condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, enquanto o Governo anuncia que vai promover mais cortes”, afirmou o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo.<\/p>\n

Estaduais congelam contrata\u00e7\u00f5es e Alckmin imp\u00f5e teto de repasse<\/strong><\/p>\n

As medidas de conten\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o restritas as universidades federais. Com o agravamento da crise econ\u00f4mica, universidades estaduais est\u00e3o congelando parte das contrata\u00e7\u00f5es e aplicando programas como o de Incentivo \u00e0 Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria para conter os gastos (PIDV). Na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), por exemplo, a maior do Estado, 1.452 funcion\u00e1rios foram desligados. As rescis\u00f5es significar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de 4,4% dos gastos com folha de pagamento \u2013 cerca de 16 milh\u00f5es mensais \u2013 , al\u00e9m de uma diminui\u00e7\u00e3o em torno de 8,5% do quadro total de servidores t\u00e9cnicos e administrativos ativos.<\/p>\n

Desde fevereiro do ano passado, a universidade resolveu congelar novas contrata\u00e7\u00f5es. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cortou 20,5% das despesas de custeio e capital, exceto pessoal. O valor com esses gastos passou de 1,014 bilh\u00e3o para 806 milh\u00f5es. Para este ano, o or\u00e7amento aprovado prev\u00ea despesas de custeio e capital de R$ 743 milh\u00f5es, ou seja, uma retra\u00e7\u00e3o adicional de 8%.<\/p>\n

As medidas adotadas para ajustar as contas j\u00e1 s\u00e3o sentidas por alunos e funcion\u00e1rios que reclamam das consequ\u00eancias da diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios. \u201cCongelaram as vagas de creches, fecharam setores de hospitais da universidade. H\u00e1 aumento de cursos, mas n\u00e3o existe pessoal para atender a essa demanda\u201d, explica Antonio Donizette Germano, seguran\u00e7a da USP de S\u00e3o Carlos e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). Ele afirma ainda que os trabalhadores se sentem sobrecarregados e, ao mesmo tempo, inseguros com o futuro na universidade.<\/p>\n

O estudante da Faculdade de Letras Felipe, de 22 anos, acredita que essas medidas est\u00e3o prejudicando a qualidade do ensino. \u201cEles simplesmente n\u00e3o contratam mais professores, temos algumas salas muito cheias. E quando algum professor sai para fazer doutorado, n\u00e3o tem substituo. A mat\u00e9ria simplesmente n\u00e3o \u00e9 dada e atrasa a grade\u201d, explica. Felipe ressalta que a queda no n\u00famero de funcion\u00e1rios j\u00e1 afetou tamb\u00e9m os bandej\u00f5es da universidade. \u201cUm dos quatro restaurantes fechou. O que vemos s\u00e3o filas gigantes. Crian\u00e7as que n\u00e3o podem ficar nas creches dentro da sala de aula. J\u00e1 soube de m\u00e3es que foram expulsas da sala porque carregavam um beb\u00ea\u201d, completa.<\/p>\n

Segundo a assessoria da USP, as creches n\u00e3o receberam novas crian\u00e7as porque o setor est\u00e1 se readequando administrativamente em fun\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es volunt\u00e1rias. No entanto, segundo a universidade, os funcion\u00e1rios e docentes que n\u00e3o t\u00eam filhos nas creches recebem o aux\u00edlio-creche no valor mensal de R$ 574 por crian\u00e7a. Sobre o bandej\u00e3o, a universidade afirmou que o restaurante passa por reforma.<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A principal fonte de verbas das tr\u00eas estaduais vem da cota de arrecada\u00e7\u00e3o estadual do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Em 2014, a USP, Unicamp e a Unesp pediram o aumento deste repasse do imposto de 9,57% para 9,907%, mas o que foi sugerido pelo Governo de Geraldo Alckmin (PSDB) para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano vai na contram\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o. O governador quer que o repasse total para as tr\u00eas seja de no m\u00e1ximo 9,57% do ICMS, fixando, desta maneira, um valor de teto para um patamar que hoje \u00e9 piso. A medida pode dificultar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o financeira das universidades estaduais.<\/p>\n

Fonte: El Pa\u00eds Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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