{"id":10868,"date":"2015-04-30T10:08:10","date_gmt":"2015-04-30T14:08:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=10868"},"modified":"2015-04-30T10:08:10","modified_gmt":"2015-04-30T14:08:10","slug":"terceirizacao-em-transe-historico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/terceirizacao-em-transe-historico\/","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o em transe hist\u00f3rico"},"content":{"rendered":"

Jaldes Meneses<\/em><\/p>\n

Estive na ter\u00e7a-feira desta semana, na condi\u00e7\u00e3o de presidente do sindicato do qual presido, a ADUFPB (professores da UFPB), de uma as duas tarde em animado debate na R\u00e1dio Tabajara com o empres\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil e vice-presidente da FIEP (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba), Jos\u00e9 William Montenegro, sobre o Projeto Lei 4330, das terceiriza\u00e7\u00f5es. Sai de l\u00e1 mais convicto da temeridade que seria para a sociedade brasileira a aprova\u00e7\u00e3o apressada desse projeto. Percebi que embora as posi\u00e7\u00f5es de trabalhadores e empres\u00e1rios estejam polarizadas, as consequ\u00eancias – para mim, tr\u00e1gicas – da extens\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e0 praticamente todas as chamadas \u201catividades-fim\u201d do trabalho ainda \u00e9 um assunto obscuro para a maioria das pessoas comuns. No entanto, felizmente, as pessoas t\u00eam sensibilidade, logo intuitivamente percebem que se est\u00e1 pretendendo perpetrar entre n\u00f3s um verdadeiro \u201cgolpe parlamentar\u201d que, caso efetuado, derrui as bases o que chamei no debate de \u201ccontrato social brasileiro\u201d.<\/p>\n

Existe mesmo um \u201ccontrato social\u201d brasileiro, ou isso n\u00e3o passa de uma figura de ret\u00f3rica? Para come\u00e7o de conversa, embora a contragosto do discurso superficial e avesso a grandes pain\u00e9is dos defensores do PL 4330, \u00e9-se impratic\u00e1vel pensar seriamente a quest\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es sem esbo\u00e7ar, preliminarmente, uma embocadura hist\u00f3rica. Toda boa filosofia come\u00e7a pelos proleg\u00f4menos. Desconfiem dos leitores que pulam os proleg\u00f4menos.<\/p>\n

Ora, uma das principais maneiras de compreender o s\u00e9culo XX \u00e9 que nele aconteceu, em v\u00e1rios continentes, um complexo processo que denomino de \u201cconstitucionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d. Antes escorra\u00e7ado e fora da lei, s\u00f3 admito na sociedade como indiv\u00edduo portador isolado de for\u00e7a de trabalho, a entidade coletiva chamada “os trabalhadores\u201d comp\u00f4s, atrav\u00e9s de formas sociais autocr\u00e1ticas e corporativas – o Brasil do Estado Novo varguista -, ou democr\u00e1ticas – o Welfare State dos pa\u00edses escandinavos -, por via de interpela\u00e7\u00f5es carism\u00e1ticas ou de acordos mediados pelo Estado entre as classes e os partidos de classes organizados, um dos pilares imprescind\u00edveis do \u201ccontrato social\u201d contempor\u00e2neo.<\/p>\n

Pode-se afirmar, e \u00e9 verdade, que os trabalhadores no s\u00e9culo XX fizeram um acordo f\u00e1ustico, um jogo de perdas e ganhos que ficou conhecido como \u201ccompromisso fordista\u201d. Neste compromisso, os trabalhadores abriram m\u00e3o do controle do processo de trabalho – vale lembrar que o fordismo significava uma distin\u00e7\u00e3o rigorosa entre planejadores e executores. Sem d\u00favida, aumentou a aliena\u00e7\u00e3o do trabalho. Contudo, em contrapartida \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o os trabalhadores tiveram acesso, pela via do aumento m\u00e9dio dos sal\u00e1rios, aos bens de consumo que eles mesmos fabricavam (especialmente o autom\u00f3vel), mas principalmente \u00e0 cidadania pol\u00edtica, e atrav\u00e9s desta aos direitos e servi\u00e7os sociais.<\/p>\n

As primeiras cr\u00edticas ao compromisso fordista n\u00e3o vieram dos neoliberais, mas da esquerda radical, os trotskistas, na maioria das vezes (nem sempre, houve exce\u00e7\u00f5es) arredios \u00e0 interpela\u00e7\u00e3o populista, bem como do \u201cmarxismo ocidental\u201d de um Herbert Marcuse, entre outros, que tematizou nos anos 50 a \u201cintegra\u00e7\u00e3o passiva \u00e0 ordem” da classe oper\u00e1ria europ\u00e9ia, ou at\u00e9 a \u201cgenealogia do poder\u201d da filosofia francesa de Michael Foucault. Num dos primeiros textos de Marx, \u201cIntrodu\u00e7\u00e3o \u00e0 cr\u00edtica da filosofia do direito de Hegel\u201d, o profeta do comunismo afirmava que a classe oper\u00e1ria era revolucion\u00e1ria por que n\u00e3o participava das estruturas pol\u00edticas corporativas do Estado alem\u00e3o. Ela nada tinha a perder. De fato, a partir da eri\u00e7\u00e3o do \u201ccompromisso fordista\u201d, a classe oper\u00e1ria n\u00e3o s\u00f3 participou – atrav\u00e9s dos grandes sindicatos e partidos de massas – como tinha muito a perder.<\/p>\n

O Brasil n\u00e3o \u00e9 a Europa. Na particularidade do caso hist\u00f3rico brasileiro, tanto a CLT de 1943 como a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 significa, em termos profundos, os compromissos hist\u00f3ricos de nosso processo de “constitucionaliza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d (no primeiro caso) e de edifica\u00e7\u00e3o de um Estado Social brasileiro (no segundo caso). Precisamos ver CLT e cap\u00edtulos sociais de 1988 como pares de uma s\u00edntese dial\u00e9tica. Costumo afirmar com ironia que os manifestantes do dia 15 de mar\u00e7o n\u00e3o quiseram \u201cir a Cuba\u201d e podem acabar estacionando na \u201cEsta\u00e7\u00e3o Pequim\u201d. Por quais motivos?<\/p>\n

Sem d\u00favida, j\u00e1 s\u00e3o mais de 12 milh\u00f5es os trabalhadores terceirizados no Brasil, envolvendo as \u201catividade-meio\u201d. Nelas labutando, se encontram, em resumo, os pobres. Ou seja, os extratos mais baixos da estrutura social brasileira. Falamos em milh\u00f5es de brasileiros, na \u201cral\u00e9\u201d (Jess\u00e9 de Sousa, inspirado em Florestan Fernandes), ou \u201ctrabalhadores da massa marginal\u201d (Armando Boito). N\u00e3o \u00e9 momento de entrar em controv\u00e9rsias conceituais, mas o fato \u00e9 que o \u201ccontrato social\u201d brasileiro ainda n\u00e3o encontrou, em que pese os populismo do varguismo e do lulismo, um lugar de ascens\u00e3o sustent\u00e1vel dos pobres.<\/p>\n

Em vez de regulamentar o trabalho desses 12 milh\u00f5es (como, ali\u00e1s, era o prop\u00f3sito do PL 1621\/2007, do deputado Vicentinho), ao contr\u00e1rio, o PL 4330 pretende fazer a degrada\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o subir mais degraus no mundo do trabalho e da estrutura social. Vale dizer, o alvo de desconstru\u00e7\u00e3o de direitos da nova constitucionaliza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os trabalhadores qualificados de diploma superior. Ser\u00e3o esses os novos exclu\u00eddos do \u201ccontrato social\u201d, que v\u00e3o se juntar aos pobres de sempre na distopia (certamente paradis\u00edaca para o capital) da \u201cnova China\u201d brasileira, terra de natureza abundante, desprovida de desenvolvimento de tecnologias de ponta (onde andam as discuss\u00f5es de conquistar a nossa autossufici\u00eancia em nanotecnologia ou em chips org\u00e2nicos?), mas pr\u00f3diga em moer o trabalho das gentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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