{"id":1084,"date":"2010-05-19T08:26:52","date_gmt":"2010-05-19T12:26:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/nota-em-defesa-dos-docentes-aposentados\/"},"modified":"2010-05-19T08:26:52","modified_gmt":"2010-05-19T12:26:52","slug":"nota-em-defesa-dos-docentes-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/nota-em-defesa-dos-docentes-aposentados\/","title":{"rendered":"Nota: Em defesa dos docentes aposentados"},"content":{"rendered":"<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">EM DEFESA DOS DOCENTES APOSENTADOS<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">MENSAGEM AOS PARLAMENTARES<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Srs. Parlamentares<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Dirigimo-nos aos Srs. para expressar nosso sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e nossa absoluta desconformidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como os docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior em nosso pais, sobretudo os do segmento dos aposentados, vem sendo tratados, quer pelos Governos Federais, Estaduais \u00a0e Municipais, quer pelo patronato privado. Nesse sentido, solicitamos aten\u00e7\u00e3o para o que segue:<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">NOSSO PAPEL<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">N\u00e3o \u00e9 preciso destacar o relevante papel que cumprimos no campo da educa\u00e7\u00e3o superior, garantindo, nessas Institui\u00e7\u00f5es, mesmo que em condi\u00e7\u00f5es adversas, insubstitu\u00edveis e relevantes trabalhos para o desenvolvimento da nossa sociedade.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Nossa atua\u00e7\u00e3o nos campos da forma\u00e7\u00e3o profissional, nos mais variados ramos de atividade, em especial da pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o preparando novos educadores, da pesquisa cient\u00edfica e da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para alavancar um desenvolvimento soberano, sem falar no trabalho de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, complementando a rede assistencial p\u00fablica, sabidamente insuficiente frente as necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 fator essencial para qualquer pol\u00edtica comprometida com o projeto de sociedade que almejamos para o nosso pa\u00eds.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Entretanto, a preserva\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e \u00a0extens\u00e3o, imprescind\u00edvel para que se garanta educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ada se as condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio profissional dos docentes forem respeitadas.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">AS DIFICULDADES E OS ATAQUES<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">A precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, os baixos patamares de remunera\u00e7\u00e3o, hoje sob amea\u00e7a de congelamento, a pol\u00edtica de arrocho salarial, a aus\u00eancia e as constantes mudan\u00e7as nos planos de carreira &#8211; formulados sem crit\u00e9rios, pela aus\u00eancia de um plano de diretrizes gerais, que demarque os princ\u00edpios que devem ser respeitados para a elabora\u00e7\u00e3o desses estatutos, independente de seus v\u00ednculos e dos n\u00edveis de ensino a que se destinem as carreiras &#8211; a redu\u00e7\u00e3o dos quadros funcionais, o emprego de professores substitutos em car\u00e1ter permanente, o aumento da carga de trabalho, as exig\u00eancias absurdas de produtividade, a aus\u00eancia de planos de capacita\u00e7\u00e3o e as crescentes formas de ass\u00e9dio moral que vem sendo desenvolvidas nos locais de trabalho, s\u00e3o alguns dos elementos que amea\u00e7am o presente e o futuro de nossa categoria profissional, que por tudo isso vem sendo levada a crescentes n\u00edveis de adoecimento, conforme comprovam as pesquisas e os registros m\u00e9dicos.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">O exemplo mais emblem\u00e1tico desse descaso e do futuro que se desenha, caso persistam tais condi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o expressos, hoje, nas condi\u00e7\u00f5es de vida, nos ataques e nas perdas que vem sofrendo os docentes aposentados da educa\u00e7\u00e3o superior de nosso pa\u00eds.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Nos defrontamos, hoje, com in\u00fameras quest\u00f5es que refletem esse quadro de abandono e irresponsabilidade, entre elas:<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">a) Somos v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral! Carregamos o estigma de \u201cmaraj\u00e1s\u201d, \u201cvagabundos\u201d e \u201cpe\u00e7as descartadas\u201d que passam \u00a0a simbolizar, em fun\u00e7\u00e3o do discurso desqualificante que os Governantes passaram a utilizar, argumentos a \u00a0justificar as medidas punitivas que vem empregando em rela\u00e7\u00e3o aos aposentados , em geral;<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">b) Perdemos o estatuto da paridade e da isonomia, sob a justificativa de que isso impedia a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica salarial para os servidores da ativa;<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">c) Convivemos com um \u00a0cipoal de regras de aposentadoria, que foram implantadas com o objetivo de dificultar o processo de aposenta\u00e7\u00e3o, ampliando nossa jornada de trabalho e obrigando-nos a comprovar nosso tempo de contribui\u00e7\u00e3o, num contexto onde a regra \u00a0nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ainda convive com o trabalho informal;<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">d) Temos de nos submeter ao famigerado \u201cfator previdenci\u00e1rio\u201d que imp\u00f4s perdas salariais e maior tempo de explora\u00e7\u00e3o de nossa for\u00e7a de trabalho;<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">e) Somos obrigados a recolher contribui\u00e7\u00e3o para o INSS, ainda que o tenhamos feito, durante todo tempo de vida funcional, em um processo de retributa\u00e7\u00e3o injustific\u00e1vel;<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">f) Submetem-nos a perdas financeiras e a perda de status, em fun\u00e7\u00e3o das regras de transposi\u00e7\u00e3o quando das altera\u00e7\u00f5es nas carreiras;<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">g) Negam-nos reajustes salariais equivalentes aos percentuais de corre\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, impondo-nos perdas crescentes e desvaloriza\u00e7\u00e3o gritantes em nossos proventos de aposentadoria e pens\u00f5es;<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">h) Obrigam-nos a recorrer a justi\u00e7a para garantir direitos que a suprema corte judicial, o STF \u00a0e o STJ, j\u00e1 nos deram direito de causa, como \u00e9 o caso da aplica\u00e7\u00e3o do Mandado de Injun\u00e7\u00e3o 880;<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">i) Sofremos discrimina\u00e7\u00e3o salarial quando da cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico, na medida que s\u00e3o atribu\u00eddos valores diferenciados para pagamento de ativos e aposentados;<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">N\u00c3O H\u00c1 O QUE JUSTIFIQUE OS ATAQUES AOS DOCENTES APOSENTADOS<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Os dados levantados pela Auditoria Cidad\u00e3 da Divida, assim como as publica\u00e7\u00f5es anuais da ANFIP, por todos conhecidos, demonstram a fal\u00e1cia da inexist\u00eancia de recursos ou de d\u00e9ficit dos or\u00e7amentos da seguridade social. N\u00e3o existe argumento econ\u00f4mico capaz de justificar a insufici\u00eancia de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, assim como para o pagamento dos sal\u00e1rios e dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios daqueles que a ela se dedicam, onde se incluem os proventos de aposentadoria e a pens\u00e3o aos dependentes, como vem acontecendo de h\u00e1 muito tempo em nosso pa\u00eds. Com esse verdadeiro abandono, quebra-se, um dos pilares de qualquer proposta s\u00e9ria que objetive a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade soberana, mais humana, justa, igualit\u00e1ria e solid\u00e1ria.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">As dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es de vida e o estigma a que s\u00e3o submetidos os aposentados s\u00e3o o \u201cpr\u00eamio\u201d que recebem por terem dedicado seu trabalho \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de nossas Universidades e terem dado sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de nosso pa\u00eds.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Al\u00e9m disso, a onda de reformas (previdenci\u00e1ria, trabalhista, da educa\u00e7\u00e3o, entre outras) e de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o infra-constitucional, a t\u00edtulo de reestruturar o Estado, adaptando-o a um novo modelo de gest\u00e3o, preconizado pelo neoliberalismo, tem servido n\u00e3o apenas para ajustar a fun\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es ao novo papel que devem cumprir para atender aos interesses do capital, mas, tamb\u00e9m e sobretudo, para \u201cadaptar\u201d os trabalhadores a essa maquiav\u00e9lica l\u00f3gica.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">No caso dos aposentados, os ataques que lhes vem sendo desferidos, para al\u00e9m da falsa desculpa de \u201ccorrigir distor\u00e7\u00f5es\u201d e \u201creduzir custos\u201d para garantir o \u201cajuste fiscal\u201d e aumentar o \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d destinado ao pagamento de juros da chamada d\u00edvida p\u00fablica, constituem-se em uma esp\u00e9cie de amea\u00e7a aos trabalhadores da ativa, na linha de que: \u201cVejam o que vai acontecer com Voc\u00eas, caso persistam na resist\u00eancia as propostas modernizantes que propomos!\u201d<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Ou seja, al\u00e9m de vitimas, n\u00f3s aposentados, passamos a ser exemplo, a n\u00e3o ser seguido pelos trabalhadores da ativa !<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">O QUE ESPERAMOS E EXIGIMOS DOS PARLAMENTARES<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Frente aos elementos de esclarecimento expostos, mais do que compreens\u00e3o, esperamos e exigimos dos Srs. Parlamentares posturas firmes de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas Governamentais que retiram direitos, determinam perdas e ferem a dignidade dos docentes aposentados, assim como as de mesma natureza, que se originam no Congresso Nacional, pela iniciativa de parlamentares pertencentes a partidos que ao governo d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">\u00c9 preciso em rela\u00e7\u00e3o a tais propostas coer\u00eancia pol\u00edtica. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que aqueles que ontem se colocavam ao lado dos trabalhadores, hoje assumam posi\u00e7\u00f5es contrarias as propostas que ent\u00e3o defendiam. Tamb\u00e9m, aqueles que ontem nos atacavam precisam, hoje, em nome da \u00e9tica da responsabilidade rever suas posi\u00e7\u00f5es, reconhecendo seus equ\u00edvocos e propondo medidas de corre\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as que, inadvertidamente ou n\u00e3o, ajudaram a estabelecer.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Assim, pois, para al\u00e9m das tradicionais homenagens que temos sido alvos e, de que sem d\u00favida pelo nosso trabalho e dedica\u00e7\u00e3o nos tornamos merecedores, esperamos dos Srs. a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas concretas e posicionamentos coerentes na hora das vota\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Bras\u00edlia, 4 de maio de 2010<\/div>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"position: absolute; left: -10000px; top: 0px; width: 1px; height: 1px; overflow-x: hidden; overflow-y: hidden;\">Diretoria do ANDES-SN<\/div>\n<p style=\"font-size: large; text-align: center;\"><strong>EM DEFESA DOS DOCENTES APOSENTADOS<\/strong><\/p>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>MENSAGEM AOS PARLAMENTARES<\/strong><\/p>\n<p><strong>Srs. Parlamentares<\/strong><\/p>\n<p>Dirigimo-nos aos Srs. para expressar nosso sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e nossa absoluta desconformidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como os docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior em nosso pais, sobretudo os do segmento dos aposentados, vem sendo tratados, quer pelos Governos Federais, Estaduais \u00a0e Municipais, quer pelo patronato privado. Nesse sentido, solicitamos aten\u00e7\u00e3o para o que segue:<\/p>\n<p><strong>NOSSO PAPEL<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 preciso destacar o relevante papel que cumprimos no campo da educa\u00e7\u00e3o superior, garantindo, nessas Institui\u00e7\u00f5es, mesmo que em condi\u00e7\u00f5es adversas, insubstitu\u00edveis e relevantes trabalhos para o desenvolvimento da nossa sociedade.<\/p>\n<p>Nossa atua\u00e7\u00e3o nos campos da forma\u00e7\u00e3o profissional, nos mais variados ramos de atividade, em especial da pr\u00f3pria educa\u00e7\u00e3o preparando novos educadores, da pesquisa cient\u00edfica e da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para alavancar um desenvolvimento soberano, sem falar no trabalho de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, complementando a rede assistencial p\u00fablica, sabidamente insuficiente frente as necessidades da nossa popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 fator essencial para qualquer pol\u00edtica comprometida com o projeto de sociedade que almejamos para o nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>Entretanto, a preserva\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e \u00a0extens\u00e3o, imprescind\u00edvel para que se garanta educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ada se as condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio profissional dos docentes forem respeitadas.<\/p>\n<p><strong>AS DIFICULDADES E OS ATAQUES<\/strong><\/p>\n<p>A precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, os baixos patamares de remunera\u00e7\u00e3o, hoje sob amea\u00e7a de congelamento, a pol\u00edtica de arrocho salarial, a aus\u00eancia e as constantes mudan\u00e7as nos planos de carreira &#8211; formulados sem crit\u00e9rios, pela aus\u00eancia de um plano de diretrizes gerais, que demarque os princ\u00edpios que devem ser respeitados para a elabora\u00e7\u00e3o desses estatutos, independente de seus v\u00ednculos e dos n\u00edveis de ensino a que se destinem as carreiras &#8211; a redu\u00e7\u00e3o dos quadros funcionais, o emprego de professores substitutos em car\u00e1ter permanente, o aumento da carga de trabalho, as exig\u00eancias absurdas de produtividade, a aus\u00eancia de planos de capacita\u00e7\u00e3o e as crescentes formas de ass\u00e9dio moral que vem sendo desenvolvidas nos locais de trabalho, s\u00e3o alguns dos elementos que amea\u00e7am o presente e o futuro de nossa categoria profissional, que por tudo isso vem sendo levada a crescentes n\u00edveis de adoecimento, conforme comprovam as pesquisas e os registros m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>O exemplo mais emblem\u00e1tico desse descaso e do futuro que se desenha, caso persistam tais condi\u00e7\u00f5es, est\u00e3o expressos, hoje, nas condi\u00e7\u00f5es de vida, nos ataques e nas perdas que vem sofrendo os docentes aposentados da educa\u00e7\u00e3o superior de nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>Nos defrontamos, hoje, com in\u00fameras quest\u00f5es que refletem esse quadro de abandono e irresponsabilidade, entre elas:<\/p>\n<p>a) Somos v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral! Carregamos o estigma de \u201cmaraj\u00e1s\u201d, \u201cvagabundos\u201d e \u201cpe\u00e7as descartadas\u201d que passam \u00a0a simbolizar, em fun\u00e7\u00e3o do discurso desqualificante que os Governantes passaram a utilizar, argumentos a \u00a0justificar as medidas punitivas que vem empregando em rela\u00e7\u00e3o aos aposentados , em geral;<\/p>\n<p>b) Perdemos o estatuto da paridade e da isonomia, sob a justificativa de que isso impedia a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica salarial para os servidores da ativa;<\/p>\n<p>c) Convivemos com um \u00a0cipoal de regras de aposentadoria, que foram implantadas com o objetivo de dificultar o processo de aposenta\u00e7\u00e3o, ampliando nossa jornada de trabalho e obrigando-nos a comprovar nosso tempo de contribui\u00e7\u00e3o, num contexto onde a regra \u00a0nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ainda convive com o trabalho informal;<\/p>\n<p>d) Temos de nos submeter ao famigerado \u201cfator previdenci\u00e1rio\u201d que imp\u00f4s perdas salariais e maior tempo de explora\u00e7\u00e3o de nossa for\u00e7a de trabalho;<\/p>\n<p>e) Somos obrigados a recolher contribui\u00e7\u00e3o para o INSS, ainda que o tenhamos feito, durante todo tempo de vida funcional, em um processo de retributa\u00e7\u00e3o injustific\u00e1vel;<\/p>\n<p>f) Submetem-nos a perdas financeiras e a perda de status, em fun\u00e7\u00e3o das regras de transposi\u00e7\u00e3o quando das altera\u00e7\u00f5es nas carreiras;<\/p>\n<p>g) Negam-nos reajustes salariais equivalentes aos percentuais de corre\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo, impondo-nos perdas crescentes e desvaloriza\u00e7\u00e3o gritantes em nossos proventos de aposentadoria e pens\u00f5es;<\/p>\n<p>h) Obrigam-nos a recorrer a justi\u00e7a para garantir direitos que a suprema corte judicial, o STF \u00a0e o STJ, j\u00e1 nos deram direito de causa, como \u00e9 o caso da aplica\u00e7\u00e3o do Mandado de Injun\u00e7\u00e3o 880;<\/p>\n<p>i) Sofremos discrimina\u00e7\u00e3o salarial quando da cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho no servi\u00e7o p\u00fablico, na medida que s\u00e3o atribu\u00eddos valores diferenciados para pagamento de ativos e aposentados;<\/p>\n<p><strong>N\u00c3O H\u00c1 O QUE JUSTIFIQUE OS ATAQUES AOS DOCENTES APOSENTADOS<\/strong><\/p>\n<p>Os dados levantados pela Auditoria Cidad\u00e3 da Divida, assim como as publica\u00e7\u00f5es anuais da ANFIP, por todos conhecidos, demonstram a fal\u00e1cia da inexist\u00eancia de recursos ou de d\u00e9ficit dos or\u00e7amentos da seguridade social. N\u00e3o existe argumento econ\u00f4mico capaz de justificar a insufici\u00eancia de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, assim como para o pagamento dos sal\u00e1rios e dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios daqueles que a ela se dedicam, onde se incluem os proventos de aposentadoria e a pens\u00e3o aos dependentes, como vem acontecendo de h\u00e1 muito tempo em nosso pa\u00eds. Com esse verdadeiro abandono, quebra-se, um dos pilares de qualquer proposta s\u00e9ria que objetive a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade soberana, mais humana, justa, igualit\u00e1ria e solid\u00e1ria.<\/p>\n<p>As dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es de vida e o estigma a que s\u00e3o submetidos os aposentados s\u00e3o o \u201cpr\u00eamio\u201d que recebem por terem dedicado seu trabalho \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de nossas Universidades e terem dado sua contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento de nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a onda de reformas (previdenci\u00e1ria, trabalhista, da educa\u00e7\u00e3o, entre outras) e de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o infra-constitucional, a t\u00edtulo de reestruturar o Estado, adaptando-o a um novo modelo de gest\u00e3o, preconizado pelo neoliberalismo, tem servido n\u00e3o apenas para ajustar a fun\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es ao novo papel que devem cumprir para atender aos interesses do capital, mas, tamb\u00e9m e sobretudo, para \u201cadaptar\u201d os trabalhadores a essa maquiav\u00e9lica l\u00f3gica.<\/p>\n<p>No caso dos aposentados, os ataques que lhes vem sendo desferidos, para al\u00e9m da falsa desculpa de \u201ccorrigir distor\u00e7\u00f5es\u201d e \u201creduzir custos\u201d para garantir o \u201cajuste fiscal\u201d e aumentar o \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d destinado ao pagamento de juros da chamada d\u00edvida p\u00fablica, constituem-se em uma esp\u00e9cie de amea\u00e7a aos trabalhadores da ativa, na linha de que: \u201cVejam o que vai acontecer com Voc\u00eas, caso persistam na resist\u00eancia as propostas modernizantes que propomos!\u201d<\/p>\n<p>Ou seja, al\u00e9m de vitimas, n\u00f3s aposentados, passamos a ser exemplo, a n\u00e3o ser seguido pelos trabalhadores da ativa !<\/p>\n<p><strong>O QUE ESPERAMOS E EXIGIMOS DOS PARLAMENTARES<\/strong><\/p>\n<p>Frente aos elementos de esclarecimento expostos, mais do que compreens\u00e3o, esperamos e exigimos dos Srs. Parlamentares posturas firmes de independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas Governamentais que retiram direitos, determinam perdas e ferem a dignidade dos docentes aposentados, assim como as de mesma natureza, que se originam no Congresso Nacional, pela iniciativa de parlamentares pertencentes a partidos que ao governo d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso em rela\u00e7\u00e3o a tais propostas coer\u00eancia pol\u00edtica. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que aqueles que ontem se colocavam ao lado dos trabalhadores, hoje assumam posi\u00e7\u00f5es contrarias as propostas que ent\u00e3o defendiam. Tamb\u00e9m, aqueles que ontem nos atacavam precisam, hoje, em nome da \u00e9tica da responsabilidade rever suas posi\u00e7\u00f5es, reconhecendo seus equ\u00edvocos e propondo medidas de corre\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as que, inadvertidamente ou n\u00e3o, ajudaram a estabelecer.<\/p>\n<p>Assim, pois, para al\u00e9m das tradicionais homenagens que temos sido alvos e, de que sem d\u00favida pelo nosso trabalho e dedica\u00e7\u00e3o nos tornamos merecedores, esperamos dos Srs. a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas concretas e posicionamentos coerentes na hora das vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: right;\">Bras\u00edlia, 4 de maio de 2010<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Diretoria do ANDES-SN<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">\n<p style=\"text-align: left;\"><em>Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EM DEFESA DOS DOCENTES APOSENTADOS MENSAGEM AOS PARLAMENTARES Srs. Parlamentares Dirigimo-nos aos Srs. para expressar nosso sentimento de indigna\u00e7\u00e3o e nossa absoluta desconformidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como os docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior em nosso pais, sobretudo os do segmento dos aposentados, vem sendo tratados, quer pelos Governos Federais, Estaduais \u00a0e Municipais, quer&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[63],"class_list":["post-1084","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-aposentados","category-16","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1084"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1084\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}