A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o texto modificado do Projeto de Lei (PL) 4330\/2004, que legaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas de trabalho na iniciativa privada, tanto para atividade meio quanto fim. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base da lei, os deputados debru\u00e7aram-se sobre as emendas, que alteravam partes do PL. Com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o PL passa ao Senado Federal. Caso seja modificado, volta \u00e0 C\u00e2mara. Caso n\u00e3o, vai direto ao Pal\u00e1cio do Planalto, para san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
Entre as altera\u00e7\u00f5es aprovadas na sess\u00e3o plen\u00e1ria dessa quarta, est\u00e1 uma emenda aglutinativa que junta diversas modifica\u00e7\u00f5es retiram ainda mais direitos dos trabalhadores. Uma delas diminui de 24 para 12 meses o tempo m\u00ednimo que a empresa precisa esperar para recontratar como terceirizado o mesmo trabalhador demitido. Outra retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho para os terceirizados.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a feita pela emenda diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1% para empresas de terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e vigil\u00e2ncia. Tamb\u00e9m foi aprovado o texto que torna solid\u00e1ria a responsabilidade da contratante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias devidas pela contratada.<\/p>\n
Alexandre Galv\u00e3o, 3\u00ba secret\u00e1rio e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Pol\u00edtica de Forma\u00e7\u00e3o Sindical (GTPFS) do ANDES-SN, critica a terceiriza\u00e7\u00e3o. \u201cO PL \u00e9 um dos maiores ataques \u00e0 classe trabalhadora, se n\u00e3o o maior, desde a d\u00e9cada de 30\u201d, afirma o docente. Para Galv\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o do PL na C\u00e2mara demonstra que os deputados n\u00e3o s\u00e3o sens\u00edveis \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e que, portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que a mobiliza\u00e7\u00e3o seja maior para mostrar aos senadores a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O diretor do ANDES-SN ressalta ainda que a emenda aglutinativa aprovada na C\u00e2mara piora ainda mais o projeto, aumentando a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e da vida dos trabalhadores. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio ir \u00e0 luta para derrotar o PL no Senado, e que as entidades sindicais e os movimentos sociais organizem novas paralisa\u00e7\u00f5es para barrar esse projeto, o que s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com muita mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d, conclui Galv\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) o texto modificado do Projeto de Lei (PL) 4330\/2004, que legaliza a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as \u00e1reas de trabalho na iniciativa privada, tanto para atividade meio quanto fim. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base da lei, os deputados debru\u00e7aram-se sobre as emendas, que alteravam partes do PL. Com…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[256,384],"class_list":["post-10815","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-camara-dos-deputados","tag-pl-4330","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10816,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10815\/revisions\/10816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}