Representantes do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (SPF) se reuniram na manh\u00e3 de quinta-feira (23) com o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SRT\/Mpog), S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, para a primeira reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com base na pauta unificada dos SPF, protocolada em fevereiro pelo F\u00f3rum.<\/p>\n
No encontro, foram tratadas a metodologia da negocia\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o dos itens a serem discutidos na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, que ficou agendada para o dia 14 de maio. \u201cTivemos uma avalia\u00e7\u00e3o positiva desta primeira mesa, porque trouxemos uma proposta de metodologia das tratativas, buscando que haja negocia\u00e7\u00f5es efetivas, e a inten\u00e7\u00e3o inicial do governo era marcar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o s\u00f3 no final do m\u00eas de maio e fazer apenas tr\u00eas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o. Dissemos que isso \u00e9 inaceit\u00e1vel, pois n\u00e3o permite tempo para negociar, e conseguimos antecipar a pr\u00f3xima reuni\u00e3o para dia 14 de maio, com uma pauta espec\u00edfica j\u00e1 definida\u201d, explica Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.<\/p>\n
Rizzo conta que j\u00e1 na pr\u00f3xima rodada com os representantes da SRT\/Mpog ser\u00e3o discutidos algumas pautas hist\u00f3ricas da categoria: a data-base dos servidores federais, os direitos de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, direito de greve a regulamenta\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT e a libera\u00e7\u00e3o de dirigentes sindicais. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 tratado tamb\u00e9m um dos itens da pauta econ\u00f4mica \u2013 os benef\u00edcios, que, segundo ele, s\u00e3o considerados verba de custeio e n\u00e3o dependem da disposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para despesa com pessoal, argumento usado pelo governo para limitar a negocia\u00e7\u00e3o dos demais pontos. Conforme Rizzo, o governo manteve na mesa o discurso de ajuste fiscal e contingenciamento de despesas.<\/p>\n
De acordo com S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, os processos de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e3o condicionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) para 2016, cujo limite para apresenta\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional \u00e9 31 de agosto deste ano, e ao espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para despesas com pessoal. \u201cJ\u00e1 temos estudos nas v\u00e1rias frentes de reajustes, de benef\u00edcios e outros impactos setoriais, mas por hora n\u00f3s n\u00e3o temos uma defini\u00e7\u00e3o sobre o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, que vai existir para a quest\u00e3o de pessoal para 2016 e isso condiciona tudo\u201d, explicou.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio depende de como ser\u00e3o aprovadas, ou n\u00e3o, ou modificadas as medidas provis\u00f3rias 664 e 665, que retiram direitos dos trabalhadores, o projeto de lei para diminuir a desonera\u00e7\u00e3o da folha para alguns setores da ind\u00fastria e outras pautas que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Mendon\u00e7a citou como exemplo ainda o decreto de contingenciamento, que deve ser publicado no prazo de 30 dias, e que dever\u00e1 suspender os concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O presidente do ANDES-SN lembra que este \u00e9 um jogo pol\u00edtico estrat\u00e9gico por parte do governo, j\u00e1 evidenciado nos anos anteriores, qual seja dificultar o processo, deixando a defini\u00e7\u00e3o para as v\u00e9speras de mandar o PLOA ao Congresso Nacional, o que emperra a negocia\u00e7\u00e3o efetiva e condiciona o processo aos limites impostos pelos prazos legais. \u201c\u00c9 isso que n\u00f3s, servidores, n\u00e3o podemos aceitar, pois as negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam que come\u00e7ar logo e serem resolvidas antes de agosto, sem o que, o governo vai nos empurrar o que ele quer\u201d, avaliou.<\/p>\n
Segundo o presidente do ANDES-SN, a unidade dos servidores se expressou nessa primeira mesa, o que possibilitou pressionar pela altera\u00e7\u00e3o novamente do calend\u00e1rio pretendido pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. \u201cNo entanto, para que as negocia\u00e7\u00f5es de fato venham a ocorrer vai ser necess\u00e1rio manter a unidade e ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o, pois o discurso do governo \u00e9 ajuste fiscal, com medidas de contingenciamento de despesas, e, por isso vai ser necess\u00e1rio ter uma grande press\u00e3o dos servidores\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Paulo Rizzo lembra que a pr\u00f3xima reuni\u00e3o com o governo, no dia 14 de maio, ser\u00e1 marcada por um ato nacional dos servidores federais em Bras\u00edlia, conforme aprovado ao final da Jornada de Lutas realizada no in\u00edcio de abril. Ap\u00f3s a rodada de negocia\u00e7\u00e3o, o F\u00f3rum dos SPF ir\u00e1 realizar nova reuni\u00e3o ampliada para avalia\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes do F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (SPF) se reuniram na manh\u00e3 de quinta-feira (23) com o Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SRT\/Mpog), S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, para a primeira reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com base na pauta unificada dos SPF, protocolada em fevereiro pelo F\u00f3rum. No encontro,…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10813,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,417],"tags":[525,526,530,186],"class_list":["post-10812","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-campanha-salarial-2015","tag-campanha-salarial-unificada","tag-ministerio-do-planejamento","tag-negociacao","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10812"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10814,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10812\/revisions\/10814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}