{"id":10609,"date":"2015-03-18T09:32:44","date_gmt":"2015-03-18T13:32:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=10609"},"modified":"2015-03-18T09:32:44","modified_gmt":"2015-03-18T13:32:44","slug":"corte-no-orcamento-do-mec-evidencia-crise-nas-universidades-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/corte-no-orcamento-do-mec-evidencia-crise-nas-universidades-publicas\/","title":{"rendered":"Corte no or\u00e7amento do MEC evidencia crise nas universidades p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje que as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino brasileiras enfrentam uma crise financeira, fruto da redu\u00e7\u00e3o do repasse de verbas que ocorre anualmente. Essa crise se acentua com a expans\u00e3o desordenada das institui\u00e7\u00f5es, com a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e com a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Mesmo antes do an\u00fancio do corte no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, anunciado pelo Governo Federal, no valor de R$ 586 milh\u00f5es mensais, algumas institui\u00e7\u00f5es de ensino j\u00e1 vinham sofrendo para honrar com o pagamento de contratos com empresas terceirizadas e tamb\u00e9m com a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura de salas, laborat\u00f3rios, bibliotecas, restaurantes universit\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n<p>Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, ressalta a gravidade da situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino. \u201cAs universidades t\u00eam sofrido problemas com falta de recurso h\u00e1 muito tempo, sobretudo a partir da implanta\u00e7\u00e3o do Reuni, que gerou uma expans\u00e3o sem qualidade. Agora, com os cortes recentes, as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino t\u00eam sofrido muito e t\u00eam tido seu funcionamento acad\u00eamico comprometido. As IFE est\u00e3o come\u00e7ando o semestre de forma muito prec\u00e1ria, com cortes de bolsas, sem pagamentos para os trabalhadores terceirizados, os restaurantes universit\u00e1rios t\u00eam tido dificuldade de abrir. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ca\u00f3tica e o governo tem que fazer os repasses\u201d, afirma Rizzo.<\/p>\n<p>O presidente do ANDES-SN tamb\u00e9m critica aqueles que consideram as parcerias com o setor privado como solu\u00e7\u00e3o para o problema. \u201cA busca de recursos privados para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o resolve o problema. Falar em cobrar mensalidade nas universidades p\u00fablicas brasileiras para resolver esse problema \u00e9 uma fal\u00e1cia. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 termos um sistema tribut\u00e1rio em que as pessoas paguem impostos conforme ganhem, para que todos tenham direito a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e de qualidade em todos os n\u00edveis\u201d, diz.<\/p>\n<p>Rizzo refor\u00e7a que a sa\u00edda para a crise est\u00e1 no investimento p\u00fablico efetivo nas Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Ensino. \u201cO Brasil tem que investir. Passar a cumprir a destina\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1. Precisamos de uma reforma fiscal que passe a taxar as grandes fortunas, al\u00e9m de fazer a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, que \u00e9 a grande sanguessuga do or\u00e7amento p\u00fablico. \u00c9 importante frisar tamb\u00e9m que alguns pa\u00edses passaram a garantir a gratuidade do ensino superior. \u00c9 o caso da Alemanha e, recentemente, do Chile que, ap\u00f3s grandes lutas estudantis, conquistou essa vit\u00f3ria\u201d, concluiu Paulo Rizzo.<\/p>\n<p><strong>UFG<\/strong><\/p>\n<p>A Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) atrasou contas de \u00e1gua, luz e telefone, referentes a este ano, e anuncia que vai demitir servidores terceirizados para tentar equilibrar o caixa. A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o primeiro trimestre era receber R$ 28 milh\u00f5es para pagamento dos custos. Por\u00e9m, com o corte, o valor foi de apenas R$ 19 milh\u00f5es. Apesar da situa\u00e7\u00e3o, as aulas na UFG foram iniciadas no \u00faltimo dia 23 de fevereiro. Leia mais.<\/p>\n<p><strong>UFMG<\/strong><\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) decorrente dos cortes determinados pelo governo federal em R$ 30 milh\u00f5es, resultou na suspens\u00e3o do pagamento das tarifas de \u00e1gua e luz e a redu\u00e7\u00e3o dos gastos com servi\u00e7os terceirizados &#8211; limpeza, vigil\u00e2ncia e portaria &#8211; objetivam garantir &#8220;o pagamento de bolsas e a execu\u00e7\u00e3o de projetos acad\u00eamicos&#8221;, segundo nota divulgada pela reitoria da UFMG. Foram demitidos funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Central da universidade.<\/p>\n<p><strong>UFRJ<\/strong><\/p>\n<p>A falta de pagamento aos terceirizados da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) levou ao adiamento do in\u00edcio do per\u00edodo letivo para dia 16. De acordo com a nota publicada no site da UFRJ, a empresa Qualit\u00e9cnica, respons\u00e1vel pela limpeza das unidades da institui\u00e7\u00e3o, opera com n\u00famero reduzido de funcion\u00e1rios, fruto da redu\u00e7\u00e3o de quase R$ 60 milh\u00f5es no repasse federal para a institui\u00e7\u00e3o no \u00faltimo ano. Vale lembrar que no in\u00edcio do ano, o Museu Nacional, ligado \u00e0 UFRJ, foi fechado por onze dias, devido a falta de pagamento dos trabalhadores, por conta do n\u00e3o repasse de verbas. Leia aqui.<\/p>\n<p>A UFRJ tem priorizado os pagamentos do m\u00eas de dezembro de 2014, ainda em atraso. Os servi\u00e7os terceirizados correspondem, hoje, a metade das despesas da institui\u00e7\u00e3o. Com isso, alunos, professores e funcion\u00e1rios come\u00e7am a contabilizar os preju\u00edzos nas finan\u00e7as pessoais.<\/p>\n<p><strong>Outras universidades tamb\u00e9m sofrem<\/strong><\/p>\n<p>As universidades federais de Santa Maria (UFSM), de S\u00e3o Paulo (Unifesp), e Fluminense (UFF) tamb\u00e9m foram afetadas e se manifestaram no m\u00eas de janeiro sobre os cortes. Na \u00e9poca, o pr\u00f3-reitor da UFSM informou que a equipe da universidade estava se esfor\u00e7ando para conseguir garantir as bolsas estudantis e o custeio das atividades b\u00e1sicas \u2013 como energia, \u00e1gua e telefonia \u2013 mas que os investimentos em obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos apenas seriam feitos ap\u00f3s a reposi\u00e7\u00e3o da integralidade do or\u00e7amento. Os novos cursos da UFSM foram afetados pelo corte or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n<p>A Unifesp, em nota, observou que a situa\u00e7\u00e3o financeira das IFE brasileiras \u00e9 ainda mais dif\u00edcil daquela vivida em 2014 e que, na Unifesp, o or\u00e7amento liberado fica aqu\u00e9m do porte da institui\u00e7\u00e3o. O corte tamb\u00e9m gerou manifesta\u00e7\u00e3o na UFF, que afirmou ter suspendido temporariamente o recebimento de solicita\u00e7\u00f5es para viagens nacionais, segundo a Pr\u00f3-Reitoria de Assuntos Estudantis.<\/p>\n<p>J\u00e1 na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), os estudantes est\u00e3o mobilizados para receberem suas bolsas no prazo previsto. Em fevereiro e mar\u00e7o houve manifesta\u00e7\u00f5es contra atrasos. Os trabalhadores terceirizados de universidades como a Federal de Juiz de Fora (UFJF), de Bras\u00edlia (UnB), Federal da Bahia (Ufba), Federal de S\u00e3o Carlos (Ufscar), Federal do Paran\u00e1 (UFPR) tamb\u00e9m j\u00e1 enfrentaram, ou ainda enfrentam, atrasos em seus pagamentos.<\/p>\n<p><strong>Crise nas Estaduais<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o s\u00e3o apenas as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino que sofrem com problemas de investimento e cortes nos or\u00e7amentos. No Paran\u00e1, as sete universidades est\u00e3o em greve seguem em greve contra o pacote de ajustes do governo estadual que afeta principalmente o funcionalismo p\u00fablico, em defesa da autonomia universit\u00e1ria e pelo pagamento de benef\u00edcios atrasados.<\/p>\n<p>No Rio de Janeiro, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) j\u00e1 atrasou pelo segundo m\u00eas consecutivo o pagamento de sal\u00e1rios de professores, funcion\u00e1rios, t\u00e9cnicos administrativos e bolsistas. O in\u00edcio do ano letivo foi remarcado para 23 de mar\u00e7o. O mesmo acontece na Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) que, em nota publicada, alterou o in\u00edcio das aulas tamb\u00e9m para o dia 23, em virtude de ajustes nos contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o firmados pela universidade, com vistas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o das despesas.<\/p>\n<p>A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) vive uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica. O corte de R$ 19 milh\u00f5es do or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o pelo governo estadual \u2014 de R$ 172 milh\u00f5es para R$ 153 milh\u00f5es este ano \u2014 afetou diretamente os pagamentos de contas de energia, \u00e1gua, telefone, e do servi\u00e7o terceirizado, al\u00e9m do repasse dos recursos para o restaurante universit\u00e1rio e a contrata\u00e7\u00e3o de professores auxiliares. As bolsas estudantis de todas as modalidades est\u00e3o atrasadas h\u00e1 dois meses. O primeiro semestre letivo de 2015 ter\u00e1 in\u00edcio em 27 de abril.<\/p>\n<p>A Universidade Estadual do Piau\u00ed (Uespi) tamb\u00e9m vive uma situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e h\u00e1 amea\u00e7as de fechamento de cursos e de campus. Telefones foram cortados por falta de pagamento, as bolsas estudantis e de professores pesquisadores (Fapepi) est\u00e3o atrasadas, h\u00e1 aus\u00eancia quase completa de assist\u00eancia estudantil. A falta de repasse de suprimento de fundos aos centros de ensino e campi do interior e litoral configuram a lista de pend\u00eancias, e dezenas de disciplinas est\u00e3o sem professor.<\/p>\n<p><em>Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00e3o \u00e9 de hoje que as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino brasileiras enfrentam uma crise financeira, fruto da redu\u00e7\u00e3o do repasse de verbas que ocorre anualmente. 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