{"id":10286,"date":"2015-01-09T09:49:44","date_gmt":"2015-01-09T13:49:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=10286"},"modified":"2015-01-09T09:49:44","modified_gmt":"2015-01-09T13:49:44","slug":"cortes-no-orcamento-e-pagamento-da-divida-afetam-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/cortes-no-orcamento-e-pagamento-da-divida-afetam-direitos-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Cortes no or\u00e7amento e pagamento da d\u00edvida afetam direitos dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Educa\u00e7\u00e3o foi a \u00e1rea que sofreu maior corte, 31% do total bloqueado. Em manifesto, Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida denuncia que o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica brasileira traz preju\u00edzos aos direitos dos trabalhadores<\/em><\/p>\n

\"cortes<\/a>O Or\u00e7amento Federal proposto pelo Executivo para 2015 reserva R$ 1,3 trilh\u00e3o para os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, o que corresponde a 47% de tudo que o pa\u00eds arrecadar\u00e1 com tributos, privatiza\u00e7\u00f5es e emiss\u00e3o de novos t\u00edtulos, entre outras rendas, segundo dados da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, que apontam que este montante representaria 13 vezes os recursos inicialmente previstos para a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA d\u00edvida \u00e9 hoje o principal instrumento de transfer\u00eancia de recursos da na\u00e7\u00e3o para o capital internacional, que nada mais \u00e9 que a articula\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios industriais comerciais com os bancos, e uma estreita rela\u00e7\u00e3o com o agroneg\u00f3cio\u201d, afirma Alexandre Aguiar dos Santos, 1\u00ba vice-presidente da Regional Planalto do ANDES-SN e representante do Sindicato Nacional na Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida.<\/p>\n

Al\u00e9m da reserva para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e das medidas que alteram as regras para a concess\u00e3o de benef\u00edcios, como pens\u00f5es por morte e seguro-desemprego, o governo Dilma Rousseff, por meio do decreto publicado nesta quinta-feira (8), bloqueou R$ 22,7 bilh\u00f5es para os minist\u00e9rios e secretarias especiais. O minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilh\u00f5es anuais, o que corresponde a 31% do total de cortes.<\/p>\n

O manifesto divulgado pela Auditoria Cidad\u00e3 explica que o ajuste fiscal anunciado pelo governo federal, aprovado pelo mercado financeiro, que prev\u00ea uma economia de R$ 18 bilh\u00f5es em 2015 \u201c\u00e9 a velha pol\u00edtica macroecon\u00f4mica assentada em juros elevados, sob a justificativa de \u2018combater a infla\u00e7\u00e3o\u2019\u201d. \u201cJuros altos aumentam os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica, beneficiando apenas o setor financeiro, e s\u00e3o a receita infal\u00edvel para o baixo crescimento, que n\u00e3o deu certo em nenhum pa\u00eds da Europa, mas que o Brasil teima em seguir\u201d, prossegue a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar em 2015 R$ 66,3 bilh\u00f5es para o abatimento da d\u00edvida p\u00fablica – R$ 55,3 bilh\u00f5es na \u00e1rea federal e o restante nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

De acordo com Alexandre Aguiar dos Santos, as medidas indicam que o alvo para a conten\u00e7\u00e3o de recursos n\u00e3o \u00e9 o grande capital, mas sim os trabalhadores. \u201cAo inv\u00e9s de atacar o maior dos gastos p\u00fablicos, que \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica e os elevad\u00edssimos juros incidentes, o governo vai em cima dos direitos dos trabalhadores revendo regras do seguro-desemprego, concess\u00e3o de benef\u00edcios, da seguran\u00e7a do trabalhador, do fundo de amparo ao trabalhador, do abono salarial\u201d.<\/p>\n

Auditoria, j\u00e1<\/strong><\/p>\n

A d\u00edvida interna federal, atualmente, ultrapassa os R$ 3 trilh\u00f5es e somente uma auditoria \u00e9 capaz de reverter essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos falando na possiblidade de pagamento da d\u00edvida. Estamos falando em rolagem da d\u00edvida, pagamento de juros e amplia\u00e7\u00e3o dela. N\u00e3o existe no horizonte da pol\u00edtica do estado brasileiro uma perspectiva de fazer o pagamento da d\u00edvida, ao contr\u00e1rio se constitui num escoamento de recursos cont\u00ednuos para o grande capital financeiro internacional. Esse 1,3 trilh\u00e3o \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o do nosso endividamento, o que \u00e9 uma l\u00f3gica irracional do ponto de vista da sa\u00fade financeira, de qualquer na\u00e7\u00e3o\u201d, explica Alexandre.<\/p>\n

Para o docente, a tem\u00e1tica da d\u00edvida p\u00fablica precisa adquirir centralidade nas lutas pol\u00edtica e econ\u00f4mica da popula\u00e7\u00e3o brasileira em 2015. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica para identificar quem s\u00e3o os propriet\u00e1rios desse grande neg\u00f3cio que n\u00e3o \u00e9 subordinado a Lei de Licita\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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