Depois de muita luta dos sindicatos, o Governo Federal reconheceu finalmente o direito dos servidores afastados para capacita\u00e7\u00e3o de receberem o 1\/3 de f\u00e9rias. Na Para\u00edba, desde outubro de 2013, a Justi\u00e7a determinou o pagamento desse benef\u00edcio aos professores da UFPB, gra\u00e7as a a\u00e7\u00e3o impetrada pela ADUFPB.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi encaminhada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Universidade em dezembro, levando a procuradoria da institui\u00e7\u00e3o a emitir parecer indicando o cumprimento da ordem. Desde ent\u00e3o, a diretoria da ADUFPB vem cobrando da administra\u00e7\u00e3o o pagamento imediato do direito dos professores. Em janeiro e fevereiro, foram realizadas reuni\u00f5es com a Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep) para solicitar o in\u00edcio do pagamento.<\/p>\n
No in\u00edcio de maio, o Sindicato foi informado de que a lista de professores contemplados pela decis\u00e3o havia sido cadastrada no sistema. Com isso, os professores afastados, subscritos no processo da ADUFPB, j\u00e1 podiam solicitar o agendamento das f\u00e9rias e o pagamento do 1\/3 \u00e0 sua chefia imediada, que encaminha o pedido por memorando \u00e0 Progep.<\/p>\n
Agora, a Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 10\/2014, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 5 de dezembro, formaliza o direito para todos os servidores federais. O texto d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 5\u00ba da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2\/2011, e reafirma que todo servidor \u201cem usufruto de licen\u00e7a capacita\u00e7\u00e3o, afastamento para participa\u00e7\u00e3o em programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu no pa\u00eds ou para estudo ou miss\u00e3o no exterior com remunera\u00e7\u00e3o, far\u00e1 jus \u00e0s f\u00e9rias, que, se n\u00e3o forem programadas, ser\u00e3o registradas e pagas a cada m\u00eas de dezembro\u201d.<\/p>\n