{"id":10191,"date":"2014-11-28T10:57:14","date_gmt":"2014-11-28T14:57:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=10191"},"modified":"2014-12-05T12:12:20","modified_gmt":"2014-12-05T16:12:20","slug":"reitora-se-compromete-a-convocar-reuniao-extraordinaria-do-consuni-sobre-a-estatuinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/reitora-se-compromete-a-convocar-reuniao-extraordinaria-do-consuni-sobre-a-estatuinte\/","title":{"rendered":"Consuni se compromete a convocar reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria sobre estatuinte proposta por entidades universit\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

Por sugest\u00e3o das entidades representativas da comunidade universit\u00e1ria (ADUFPB, Sintespb e DCE), a reitora da UFPB, Margareth Diniz, comprometeu-se a convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Consuni (Conselho Universit\u00e1rio) para discutir a reforma do estatuto da institui\u00e7\u00e3o. O presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, apresentou a proposta durante reuni\u00e3o do Conselho nesta quinta-feira (27\/11) e entregou \u00e0 reitora uma carta com exposi\u00e7\u00e3o de motivos (veja o texto aqui).<\/a><\/strong><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m nota divulgada pelas entidades no dia 12 de setembro<\/a><\/strong><\/p>\n

O processo de elabora\u00e7\u00e3o do novo estatuto da UFPB foi iniciado no dia 6 de agosto, com a apresenta\u00e7\u00e3o, em assembleia universit\u00e1ria, de uma comiss\u00e3o executiva formada pela reitoria para reunir sugest\u00f5es e de um cronograma de trabalho. As entidades representativas, entretanto, discordam da metodologia e lembram que j\u00e1 existe na universidade duas decis\u00f5es do Consuni, ainda em vigor, que tratam do assunto.<\/p>\n

A primeira \u00e9 a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08\/2002<\/a><\/strong>, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estatuinte na UFPB. A outra, uma proposta de modelo de processo Estatuinte<\/a><\/strong> para a Universidade Federal da Para\u00edba, aprovada em julho 2005.<\/p>\n

\"FOTO<\/a>Esse \u00faltimo documento foi elaborado ap\u00f3s estudos preliminares, e apresentado ao Consuni, por\u00e9m nunca colocado em pr\u00e1tica. O texto previa a participa\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria de docentes, t\u00e9cnicos-administrativos e estudantes, com a forma\u00e7\u00e3o de um Colegiado Estatuinte exclusivo e eleito por seus pares, com delibera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das propostas atrav\u00e9s do voto.<\/p>\n

Segundo o documento, caberia ao Consuni a tarefa de homologar o produto final dos trabalhos. A proposta \u00e9 apontada pelas entidades como muito superior \u00e0 apresentada pela atual comiss\u00e3o executiva formada pela reitoria, que prev\u00ea a descentraliza\u00e7\u00e3o dos debates, com discuss\u00f5es por centros de ensino, mas n\u00e3o estabelece um m\u00e9todo comum a todos.<\/p>\n

No entendimento da ADUFPB, do Sintespb e do DCE, a metologia para constru\u00e7\u00e3o do novo estatuto precisa ser primeiramente discutida com toda a comunidade universit\u00e1ria de forma democr\u00e1tica e n\u00e3o imposta por uma comiss\u00e3o na qual n\u00e3o est\u00e3o representadas todas as tr\u00eas classes que comp\u00f5em a UFPB: professores, servidores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes.<\/p>\n

Apresenta\u00e7\u00e3o da carta<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o do Consuni da \u00faltima quinta-feira, o representante do Sintespb, R\u00f4mulo Xavier, declarou que, para ser deflagrado, o processo Estatuinte precisava ter sido primeiramente formalizado pelo Conselho Universit\u00e1rio e isso ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

Em seguida, o presidente da ADUFPB, Jaldes Meneses, apresentou a carta com as propostas elaboradas pelas entidades. O documento foi entregue tanto \u00e0 reitora quanto aos conselheiros, juntamente com a Resolu\u00e7\u00e3o 08\/2002 e a proposta de modelo Estatuinte de 2005. Jaldes ressaltou que ambas as decis\u00f5es continuam vigentes. \u201cEu insisto: as pessoas passam, mas a institui\u00e7\u00e3o fica\u201d, declarou.<\/p>\n

Na carta, as tr\u00eas entidades reafirmam a necessidade de mudan\u00e7as no Estatuto e lembram que j\u00e1 existem as duas decis\u00f5es do Consuni a respeito. Por fim, solicitam que seja convocada uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio para apreciar exclusivamente a proposta de convoca\u00e7\u00e3o de um Col\u00e9gio Estatuinte, bem como para deliberar sobre a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Executiva dos trabalhos.<\/p>\n

\"FOTO<\/a>\u201cQueremos deixar bem claro que a nossa proposta n\u00e3o \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o ou recomposi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o j\u00e1 formada pela administra\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria, que respeitamos e refutamos como um trabalho leg\u00edtimo. A nossa proposta \u00e9 de cria\u00e7\u00e3o, pelo Consuni, nos moldes da proposta de junho de 2005 – que deve ser estudada pelos conselheiros -, de uma Comiss\u00e3o Geral do Processo Estatuinte\u201d, declarou Jaldes. De acordo com ele, se a nova comiss\u00e3o ter\u00e1 a mesma forma\u00e7\u00e3o da antiga caber\u00e1 ao Consuni decidir.<\/p>\n

O presidente da ADUFPB disse, ainda, que \u00e9 necess\u00e1rio definir um novo cronograma de trabalho. Para ele, o processo todo de elabora\u00e7\u00e3o do novo Estatuto precisa ser conclu\u00eddo at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2015.<\/p>\n

Jaldes destacou tamb\u00e9m que a Resolu\u00e7\u00e3o 08\/2002 n\u00e3o propunha a forma\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Estatuinte, mas sim um Col\u00e9gio Estatuinte. \u201cComo dissemos na nossa exposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o exclusivo, tempor\u00e1rio e subordinado ao Consuni. Os delegados eleitos nos centros e nas unidades acad\u00eamicas – segundo o modelo de 2005 – elaboram uma proposta de Estatuto que retorna ao Conselho Universit\u00e1rio. O Consuni \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o regimetar e estatut\u00e1rio que pode alterar o estatuto desta universidade. N\u00e3o h\u00e1 outro\u201d, disse.<\/p>\n

Entidades mobilizadas<\/strong><\/p>\n

Depois da exposi\u00e7\u00e3o do presidente da ADUFPB, a reitora Margareth Diniz declarou acreditar que \u201cest\u00e1 na hora de [a Estatuinte] sair do papel\u201d. \u201cAcho que \u00f3rg\u00e3os sindicais t\u00eam papel fundamental nisso. Que, de 2005 pra c\u00e1, o Consuni deveria ter sido instigado a fazer algo, os org\u00e3os de classe deviam ter feito alguma coisa, n\u00e3o deixado chegar ao ponto em que est\u00e1 agora para fazer alguma coisa\u201d, disse.<\/p>\n

O professor Fernando Cunha, diretor de Pol\u00edtica Educacional da ADUFPB, esclareceu \u00e0 reitora, no entanto, que as entidades sempre estiveram envolvidas na discuss\u00e3o do novo Estatuto. \u201cDurante a gest\u00e3o do reitor Jader Nunes, j\u00e1 havia uma comiss\u00e3o reunida para tratar disso. Esta proposta que voc\u00eas est\u00e3o recebendo hoje \u00e9 fruto de uma discuss\u00e3o de 2005, da comiss\u00e3o aprovada pelo Consuni. Em 2008, o reitor R\u00f4mulo Polari tamb\u00e9m deu in\u00edcio a encaminhamentos da Estatuinte, mas ela n\u00e3o andou. N\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o nova essa que as entidades est\u00e3o aqui apresentando ao Consuni\u201d, afirmou.<\/p>\n

Processo no Centro de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para falar sobre o andamento do atual processo de constru\u00e7\u00e3o do novo Estatuto, iniciado pela reitoria em 6 de agosto, a professora Margareth Diniz convidou o diretor do Centro de Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Abath. Ele descreveu as a\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es realizadas no CE. Segundo Abath, primeiramente a Diretoria do Centro nomeou uma comiss\u00e3o. \u201cNas tr\u00eas primeiras reuni\u00f5es, esse grupo decidiu que n\u00e3o seria uma comiss\u00e3o formal\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"FOTO<\/a>Foi realizada, ent\u00e3o, uma assembleia no dia 1\u00ba de outubro, nos tr\u00eas turnos, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de professores, servidores t\u00e9cnicos-administrativos, estudantes, das entidades representativas e da comiss\u00e3o executiva formada pela reitoria para reunir as propostas para o estatuto.<\/p>\n

Segundo o professor Fernando Abath, um dos pontos discutidos foi a necessidade de dilata\u00e7\u00e3o dos prazos previstos no cronograma inicial da comiss\u00e3o executiva. \u201cApresentamos uma proposta de cronograma do Centro\u201d, explicou. Vale ressaltar que a assembleia do CE aprovou uma mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 proposta de metodologia de Estatuinte elaborada por ADUFPB, Sintespb e DCE.<\/p>\n

Por fim, os integrantes do Centro de Educa\u00e7\u00e3o elegeram 23 representantes das tr\u00eas categorias (professores, servidores e estudantes) para compor a comiss\u00e3o oficial. Desta forma, foram destitu\u00eddos os membros que haviam sido inicialmente nomeados pela Dire\u00e7\u00e3o de Centro. \u201cN\u00f3s deixamos de ser uma comiss\u00e3o formalmente nomeada para nos tornarmos uma comiss\u00e3o referendada em assembleia\u201d, afirmou Abath.<\/p>\n

Agora, esse grupo realiza reuni\u00f5es permanentes todas as quartas-feiras. Para subsidiar as discuss\u00f5es, os subgrupos estudam e apresentam estatutos de institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o realizando ou encerraram recentemente processos estatuintes. \u201cAl\u00e9m disso, iniciamos a produ\u00e7\u00e3o de textos sobre o assunto. J\u00e1 elaboramos um sobre a concep\u00e7\u00e3o de universidade e estamos produzindo outro sobre autonomia universit\u00e1ria. E esse material \u00e9 repassado semanalmente aos 23 membros da comiss\u00e3o\u201d, explica o professor Fernando Abath.<\/p>\n\n\t\t\t