A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa realizou sess\u00e3o especial na \u00faltima quarta-feira (19\/11) para discutir a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito sobre a forma\u00e7\u00e3o de uma constituinte exclusiva para a Reforma Pol\u00edtica no pa\u00eds. A discuss\u00e3o foi proposta pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), formada pelos vereadores Fuba, Bira e Benilton Lucena.<\/p>\n
Na Para\u00edba, o comit\u00ea pela constituinte exclusiva tem v\u00e1rias atividades agendadas para as pr\u00f3ximas semanas. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25\/11), haver\u00e1 reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o estadual \u00e0s 15h, na sede do (Sindicato dos Trabalhadores da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sintricon), em Jo\u00e3o Pessoa. J\u00e1 no dia 28 de novembro, haver\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Nova Palmeira (PB).<\/p>\n
Durante o m\u00eas de dezembro tamb\u00e9m haver\u00e1 atividades. No dia 6, ser\u00e1 inaugurado, no bairro dos Banc\u00e1rios, em Jo\u00e3o Pessoa, o comit\u00ea \u201cCora\u00e7\u00e3o Valente\u201d, que ser\u00e1 o comit\u00ea da presidenta Dilma Rousseff pelo plebiscito da constituinte exclusiva. J\u00e1 no dia 9, haver\u00e1 debate com frei Betto, no munic\u00edpio de Santa Rita, \u00e0 noite. E, no dia 17, debate com M\u00e1rcio Pochmann, \u00e0s 9h, no Sindicato dos Banc\u00e1rios, em Jo\u00e3o Pessoa. O comit\u00ea paraibano tamb\u00e9m participar\u00e1 de mobiliza\u00e7\u00e3o durante da presidenta Dilma, em Bras\u00edlia. Uma caravana sair\u00e1 do Estado com representantes de v\u00e1rias entidades.<\/p>\n
Audi\u00eancia na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o especial da \u00faltima quarta-feira, o vereador Fuba destacou que o Brasil vive um momento \u00edmpar, no qual a sociedade reivindica transforma\u00e7\u00f5es. Ele lembrou que existem tr\u00eas mecanismos que permitem a participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es da pa\u00eds: o plebiscito, pelo qual o cidad\u00e3o aprova ou n\u00e3o uma quest\u00e3o; o referendo, pelo qual o povo se manifesta sobre uma lei j\u00e1 estabelecida; e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, atrav\u00e9s do qual o cidad\u00e3o pode atuar publicamente na cria\u00e7\u00e3o de normas. O parlamentar aceitou a sugest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Parlamentar na CMJP para acompanhar as audi\u00eancias de debate sobre o plebiscito realizadas na Para\u00edba.<\/p>\n \u201cA sociedade n\u00e3o aguenta mais tamanha promiscuidade na pol\u00edtica brasileira. Chegou a hora da pr\u00f3pria sociedade se rebelar. \u00c9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a uma reforma na pol\u00edtica do nosso pa\u00eds. Precisamos acabar com as coliga\u00e7\u00f5es e unificar as elei\u00e7\u00f5es; que o processo eleitoral aconte\u00e7a com listas partid\u00e1rias. Tamb\u00e9m temos que acabar com o financiamento das empresas privadas para evitar comprometimentos. Vamos pressionar o Congresso Nacional para possibilitar a consulta de nossa popula\u00e7\u00e3o sobre esta reforma, t\u00e3o necess\u00e1ria para melhorar nosso processo pol\u00edtico. A Para\u00edba sai na frente com duas plen\u00e1rias e movimento nas ruas que contou a participa\u00e7\u00e3o do nosso governador e do nosso prefeito\u201d, comentou.<\/p>\n A mesa de trabalho foi composta pelos vereadores Fuba, que presidiu a sess\u00e3o, e Eduardo Carneiro (SD), que secretariou a discuss\u00e3o; o representante do Comit\u00ea Estadual do Plebiscito Constituinte, Marcos Freitas; secret\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do PT, Davi Soares; o representante da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), M\u00e1rcio Henrique; o presidente municipal do PC do B, Agamenon Travassos; a representante da Articula\u00e7\u00e3o Brasileira e Rede Mulher, Joana Darc e o representante do PSOL, Nelson J\u00fanior.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o o vereador Benilton Lucena (PT) e representantes dos movimentos pol\u00edticos, sindicais, sociais, populares e da sociedade civil organizada como um todo. Na ocasi\u00e3o, houve a apresenta\u00e7\u00e3o do \u201cGrupo de Teatro do Oprimido\u201d da cidade de Cabedelo que encenou uma pe\u00e7a teatral sobre o tema.<\/p>\n Reforma comandada pelo povo<\/strong><\/p>\n O parlamentar Eduardo Carneiro afirmou que o Brasil passa por um momento importante e de grande defini\u00e7\u00e3o sobre o caminho que deve seguir. \u201c\u00c9 consensual que nosso sistema pol\u00edtico est\u00e1 falido. E o povo precisa tomar as r\u00e9deas deste momento, para tanto, tem que saber sobre o que estar\u00e1 opinando. Ent\u00e3o sugiro uma ampla divulga\u00e7\u00e3o sobre esse movimento e a elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma de trabalho para garantir a sua continuidade\u201d, sugeriu.<\/p>\n J\u00e1 o vereador Benilton Lucena falou que o povo est\u00e1 fazendo com que a classe pol\u00edtica fa\u00e7a uma reflex\u00e3o sobre seu papel na sociedade e est\u00e1 fazendo com que a classe busque se integrar ao movimento de transforma\u00e7\u00e3o do processo pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n A representante da Articula\u00e7\u00e3o Brasileira e Rede Mulher, Joana Darc, cobrou que os mecanismos de participa\u00e7\u00e3o popular existente no pa\u00eds sejam ampliados e reformatados para garantir mais efetividade na participa\u00e7\u00e3o do povo nas decis\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n O secret\u00e1rio do PT, Davi Soares, falou que o Congresso Nacional \u00e9 conservador e que existe a necessidade do povo ir as ruas para for\u00e7ar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias ao desenvolvimento do pa\u00eds. Ele ainda disse que para evitar a demoniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica deve haver o aumento da transpar\u00eancia e da participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n Entre outras tem\u00e1ticas destacadas pelos participantes da discuss\u00e3o estiveram a necessidade do povo optar pelo melhor modelo de representa\u00e7\u00e3o; que as mudan\u00e7as do pa\u00eds devem ser norteadas pelo povo e que, acima de tudo, a Reforma Pol\u00edtica seja efetivada atrav\u00e9s de uma \u201cConstituinte Exclusiva e Soberana\u201d.<\/p>\n O plebiscito e a Reforma Pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n No Brasil, Reforma Pol\u00edtica \u00e9 o nome dado ao conjunto de propostas de Emendas Constitucionais (EC) e Projetos Complementares (PC) da lei eleitoral, com fins de tentar melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus defensores, maior correspond\u00eancia entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas. Reforma Pol\u00edtica \u00e9 o aperfei\u00e7oamento do sistema pol\u00edtico do Pa\u00eds.<\/p>\n Atualmente, existe no Brasil um movimento que pretende realizar um plebiscito sobre a realiza\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana que vai reformular o sistema pol\u00edtico brasileiro. De acordo com o movimento, a Constituinte pretende construir propostas a partir de dois eixos: o aperfei\u00e7oamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral; e o fortalecimento da democracia direta e participativa, com controle social.<\/p>\n A proposta apresentada pelo movimento nacional \u00e9 que o Congresso convoque uma Constituinte Exclusiva especificamente para debater a Reforma Pol\u00edtica, sem a participa\u00e7\u00e3o dos atuais deputados e senadores. Essa Constituinte seria unicameral e dissolvida logo ao fim de seus trabalhos. Atualmente tramita na C\u00e2mara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo dos Deputados Renato Sim\u00f5es (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) que prev\u00ea a convoca\u00e7\u00e3o do Plebiscito.<\/p>\n Dentro das propostas apresentadas para a Reforma Pol\u00edtica, est\u00e3o: um aumento real da presen\u00e7a das mulheres em todas as inst\u00e2ncias da pol\u00edtica nacional; voto em lista e o fortalecimento dos partidos pol\u00edticos; e financiamento p\u00fablico das campanhas.<\/p>\n Movimento Constituinte J\u00e1!<\/strong><\/p>\n Diversos partidos pol\u00edticos, entidades, sindicatos e movimentos sociais e populares fazem parte do movimento Constituinte J\u00e1!, entre eles: Partido dos Trabalhadores (PT), Consulta Popular, Central \u00danica dos Trabalhadores da Para\u00edba (CUT-PB), Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres (UBM), Conselho Estadual de Juventude, Levante Popular da Juventude, PSOL, Movimento do Esp\u00edrito Lil\u00e1s (Mel), Movimento dos Sem Terra (MST), Rede de Mulheres em Articula\u00e7\u00e3o, Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Sindicato das Ind\u00fastrias de Fia\u00e7\u00e3o e Tecelagem (Sindit\u00eaxtil), Associa\u00e7\u00e3o de Deficientes e Familiares (Asdef), Escola F\u00e9 e Pol\u00edtica, Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil, da Constru\u00e7\u00e3o Pesada, e do Mobili\u00e1rio de Jo\u00e3o Pessoa (Sintricom), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Paraiba (Sintep), Movimento Negro, Centro de Mulheres 8 de Mar\u00e7o, Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da UFPB (AdufPB), Sindicato dos Trabalhadores em Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Sinter), membros da comunidade cat\u00f3lica e evang\u00e9lica, estudantes secundaristas e universit\u00e1rios, Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunica\u00e7\u00f5es do Estado da Para\u00edba (Sintell-PB), Coletivo Mundo, Cunh\u00e3 Coletivo Feminista, Associa\u00e7\u00e3o das Prostitutas da Para\u00edba (Aspros), e o Sindicato dos Trabalhadores na Ind\u00fastria da Purifica\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de \u00c1gua e em Servi\u00e7os de Esgoto do Estado da Para\u00edba (Sindi\u00c1gua-PB).<\/p>\n Fonte: Ascom ADUFPB e CMJP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa realizou sess\u00e3o especial na \u00faltima quarta-feira (19\/11) para discutir a proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito sobre a forma\u00e7\u00e3o de uma constituinte exclusiva para a Reforma Pol\u00edtica no pa\u00eds. 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