De acordo com Schuch, com a justificativa de “reduzir o peso do Estado”, o governo federal está implantando uma série de reformas que prevêem o corte dos gastos públicos e das despesas com pessoal. O motivo seria reduzir o impacto na economia brasileira de um possível agravamento da crise financeira mundial, apesar do discurso otimista que o próprio presidente Lula e seus ministros fazem circular na grande imprensa.

Segundo o professor Luiz Henrique Schuch, analistas prevêem o aprofundamento da crise financeira. Prova disso é o caso da Grécia, onde o déficit das contas públicas chegou a 13,6% do PIB em 2009, quatro vezes mais do que o permitido pelas regras da chamada “zona do euro”. Há temores de um eventual calote da dívida grega e que países como Portugal, Itália, Espanha e Irlanda sigam pelo mesmo caminho.

“O governo brasileiro não admite a crise para imprensa, mas executa reformas com foco no congelamento de salário, diminuição do endividamento público e corte de gastos. Com isso, há uma ‘localização da culpa’. É como se determinados setores – os aposentados e servidores – é que fossem os culpados pelo problema”, declara Schuch.

Os números do orçamento revelam, no entanto, que a dívida pública é o principal vilão das contas públicas brasileiras. É ela quem consome a maior parte do orçamento. Enquanto os gastos com a Previdência Social correspondem a 25,91% do dinheiro aplicado pelo governo, as despesas com juros e amortização da dívida equivalem a 35,57%. Com Educação, o gasto é de apenas 2,88%; com Saúde, de 4,64%, e com Trabalho, de 2,68%.

Em 2009, a despesa com pessoal e encargos sociais somou R$ 165 bilhões, ou 56% menos do que o pagamento de juros e a amortização da dívida (R$ 380 bilhões). Isso sem considerar a chamada “rolagem”, que consiste no refinanciamento da dívida.

PLP 549

“É nesse quadro que vamos tratar da ‘grande infâmia’ ao servidor público: o PLP 549”, afirmou Luiz Henrique Schuch durante a palestra da última quinta-feira. O Projeto de Lei Complementar n.º 549/2009, em emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal, congela os salários dos servidores públicos por 10 anos, impede novos concursos para reposição de pessoal e reduz os gastos com investimento na administração pública. O texto, de autoria da Casa Civil, já foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados.

“As entidades representativas dos servidores públicos foram então às ruas protestar contra a medida”, explica Luiz Henrique Schuch. Na primeira semana de março, a Câmara instalou a Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público (CTASP) para analisar o projeto.

A boa notícia é que o deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS) apresentou quinta-feira (5), aos demais membros da CTASP, seu relatório final sobre o PLP 549/09, recomendando a rejeição integral do projeto. O relatório deverá ser votado na próxima quarta-feira (12/5).

Se o PLP 549, a Lei de Responsabilidade Fiscal passaria a prever que, a partir do exercício financeiro de 2010 e até o término do exercício de 2019, a despesa com pessoal e encargos sociais da União não poderá exceder, em valores absolutos, ao valor liquidado no ano anterior, corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou o que venha a substituí-lo (verificado no período de 12 meses encerrado no mês de março do ano imediatamente anterior), acrescido de 2,5% ou da taxa de crescimento do PIB, o que for menor. “Em 2009, o PIB foi negativo. Ou seja, acabaria com qualquer possibilidade de aumento para os servidores”, explica Luiz Henrique Schuch.

Outra mudança é a previsão de que, a partir do exercício financeiro de 2008, a despesa com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da administração pública não poderá exceder, em valores absolutos a ¼ dos percentuais estabelecidos para despesas com pessoal dos órgãos referidos no artigo 20 da LRF.

Outras ameaças

A PLP 549 não é a única ameaça aos direitos dos servidores públicos em tramitação no Congresso. De acordo com Luiz Henrique Schuch, as entidades também são contra o PL 4.497 e outros que seguem a mesma linha e implicam no impedimento do direito de greve do servidor público. “Com a alegação de regulamentar o direito de greve eles acabam totalmente com esse direito”.

Outra ameaça é o PLP 248, que acaba com a estabilidade no serviço público. O projeto autoriza a demitir servidores por insuficiência de desempenho, estabelece regras para essa avaliação e formaliza a criação de castas de servidores de atividades típicas de estado.

Há, ainda, a PEC 306, iniciativa do deputado Eduardo Valverde PT-RO para reeditar a emenda 19, de Bresser Pereira, que prevê o fim do Regime Jurídico Único (RJU). No dia 24 de abril, entretanto, a Mesa Diretor da Câmara dos Deputados apresentou requerimento pedindo a retirada da matéria. O requerimento foi assinado pelo próprio deputado Eduardo Valverde (PT-RO) e mais 101 colegas.

Outra questão é a do decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, que estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração federal direta, autárquica e fundacional, estabelecendo entre as diretrizes do serviço público a orientação para resultados, a racionalização de níveis hierárquicos e aumento da amplitude de comando e a orientação para as prioridades de governo.

Luiz Henrique Schuch citou, ainda, a MP 431 (Lei nº 11.784, 2008), que estabelece avaliação de desempenho pelo monitoramento sistemático e contínuo da atuação individual do servidor e institucional dos órgãos e das entidades, tendo como referência as metas globais e intermediárias dos órgãos e entidades que compõem.

Eleições do ANDES

Para o presidente da ADUFPB, professor Jaldes Reis de Meneses, todas as categorias de servidores precisam continuar mobilizadas, acompanhando a movimentação do Congresso Nacional e protestando contra as tentativas de reduzir garantias constitucionais dos servidores.

Ele lembra que serão realizadas nos dias 11 e 12 de maio (terça e quarta-feira) as eleições para escolha da diretoria do ANDES-SN para o biênio 2010-2012, período em que a entidade comemora seus 30 anos de existência. Embora duas chapas tenham se inscrito durante o 29º Congresso do ANDES-SN, realizado em Belém (PA), apenas a Chapa 1 – ANDES AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA cumpriu, no prazo determinado pelo Regimento Eleitoral, as etapas necessárias à homologação da chapa.

Comparecer às urnas para escolher a nova diretoria do Sindicato, legitimando as eleições da entidade, é a uma das formas de colaborar na luta contra a precarização do serviço público. Cerca de 62 mil docentes estão aptos a participar do processo eleitoral.

A eleição para a Diretoria do ANDES-SN acontece simultaneamente em todas as regiões do país. Cada Seção Sindical constitui uma Comissão Eleitoral Local – CEL, que organiza o processo de votação e a apuração na sua base, respeitando o Regimento Eleitoral.

A apuração dos votos será iniciada e concluída na quinta-feira, dia 13, em horário pré-fixado pela Comissão Eleitoral Central (CEL). Os resultados da apuração das Seções Sindicais devem ser encaminhados à CEC, impreterivelmente, até as 16h do dia 14. A totalização dos votos será iniciada imediatamente após o fim deste prazo.

De acordo com o Regimento Eleitoral, podem votar os docentes sindicalizados ao ANDES-SN até 10 de fevereiro e que estavam com suas contribuições em dia até o dia 15 de março. Os docentes sindicalizados via Seções Sindicais reorganizadas poderão votar desde que tenham se recadastrado até 10 de fevereiro 2.

Chapa 1

A única chapa apta para a disputa, ANDES AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA, tem como candidata à presidente a professora Marina Barbosa Pinto (ADUFF-SSIND), à secretário-geral o professor Márcio Antônio de Oliveira (APES-JF- SSIND), e a  1º tesoureiro o professor Hélvio Alexandre Mariano (ADUNICENTRO- SSIND). Outros 80 docentes integram a chapa.

Integrante da Chapa 1 “ANDES Autônoma e Democrática”, Luiz Henrique Schuch vem à UFPB em campanha para a eleição que acontece nos dias 11 e 12 de maio. Durante o debate na Sala de Leitura, ele vai fazer uma análise global das políticas do governo Lula para o serviço público federal, especialmente os docentes universitários. Esboçará, ainda, uma proposta de reivindicações salariais ao governo e também realizará uma análise de como se encontra o movimento docente e o ANDES hoje.

O que é a PEC 549
O Projeto de Lei Complementar 549/2010, em emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal, congela os salários dos servidores públicos por 10 anos, impede novos concursos para reposição de pessoal e reduz drasticamente os gastos com investimento na administração pública. O texto, de autoria da Casa Civil, já foi aprovado no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados. O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), já declarou que bancada governista tem todo o interesse de aprovar o projeto até julho.

Em uma carta-aberta à população, a Confederação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (CNESF) explica que o PLP 549, se aprovado, provocará uma redução de mais de 25% nas verbas orçamentárias destinadas aos serviços de educação e saúde no País. Além disso, a desvalorização dos profissionais públicos, que terão seus salários reduzidos em mais de ¼ nos próximos dez anos, fará com que boa parte abandone a função pública, trazendo ainda mais dificuldade no atendimento à população.

A CNESF denuncia que o dinheiro economizado pelo governo com essas medidas servirá tão somente para o pagamento da chamada “dívida pública”, com os ricos bancos internacionais. A entidade lembra que, no período de 1995 a 2009, os gastos com a dívida pública aumentaram em mais de oito vezes, enquanto as despesas com pessoal da administração pública federal cresceram apenas 3,5 vezes.

ANOTE

Debate: “A PEC 549 e a Política Salarial Docente
Data: 6 maio (quinta-feira)
Horário: 16h
Local: Sala de Leitura da ADUFPB, no Campus 1, em João Pessoa

Será realizada no dia 17 de dezembro a Jornada Brasil-França, evento que faz parte das comemorações do ano da França no Brasil. Na programação estão nomes como o do linguista Marcos Bagno, da antropóloga Luciana de Oliveira Chianca e do professor Denis Roy, integrante do Consulado da França em Recife.

A Jornada França-Brasil é uma iniciativa do projeto de extensão “Sensibilização à língua francesa: descoberta de uma pluralidade linguístico – cultural”, sob a responsabilidade das professoras Karina Chianca Venâncio (coordenadora) e Rosalina Sales Chianca (colaboradora), do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O evento visa não apenas mostrar aspectos comuns às culturas nacionais da França e do Brasil, priorizando a realidade nordestina e brasileira, mas também homenagear os dois países e encerrar as comemorações do ano da França no Brasil, em João Pessoa. Além do Dlem, participam da organização da Jornada, ainda, o Programa de Linguística (Proling) e o Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).

Dentro da programação, o evento conta com a presença do linguista Marcos Bagno que vai proferir uma conferência plenária às 15h00, no auditório da Reitoria da UFPB. Na ocasião, ele lançará o seu livro “Não é errado falar assim! Em defesa do português brasileiro, da editora Parábola”.

Marcos Bagno é considerado, hoje, o linguista mais conhecido e provavelmente o mais polêmico do Brasil. Sua tese principal – “falamos brasileiro e não português” – rende apoio e críticas em universidades de todo o País. Ele defende também os diversos falares das diferentes comunidades brasileiras e a socialização do saber, no respeito das diversas culturas nacionais que compõem a cultura brasileira.

Também participará da Jornada Brasil-França a antropóloga Luciana de Oliveira Chianca (UFRN), com a palestra “Dança de nobres, dança de pobres? O extraordinário sucesso de la quadrille, da França ao Brasil”. Chianca é natural de São Paulo, mas viveu a maior parte da vida em João Pessoa e Campina Grande. Com doutorado na França, ela vai falar sobre o São João, a festa popular mais famosa do Nordeste. E, mais especificamente, sobre a presença de Portugal e da França nesse evento.

Na programação está prevista, ainda, a presença do especialista em ensino e aprendizagem da língua francesa, professor Denis Roy (Consulado da França em Recife), que ministrará a palestra “Caminhada musical através da ‘chanson’ francesa e da MPB, em companhia das suas influências recíprocas”. Roy é profundo conhecedor da musica francesa e da brasileira e vai falar sobre o diálogo recíproco entre a “chanson” francesa e a MPB.

Programação:

• Manhã (CCHLA, sala 402)

-         09h30 – abertura

-         10h00 – Luciana de Oliveira Chianca (UFRN): “Dança de nobres, dança de pobres? o extraordinário sucesso de la quadrille, da França ao Brasil”

- 11h00 – Denis Roy (Consulado da França em Recife): “Caminhada musical através da “chanson” francesa e da MPB, em companhia das suas influências recíprocas”

• Tarde (Auditório da Reitoria)

- 15h00 – Marcos Bagno (UNB): “Crioulização e ideologias linguísticas: do galego ao brasileiro, passando pelo português“

- 17h30 – Lançamento de livro – Marcos Bagno, Não é errado falar assim! Em defesa do português brasileiro, editora Parábola.

-  18h00 – Coquetel de encerramento do ano letivo do PROLING, do CCHLA e do ano da França no Brasil: confraternização franco-brasileira

Ela é graduada em Letras pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com mestrado e doutorado pela USP e pós-doutorado na França, Espanha e nos Estados Unidos, professora aposentada da UFPB e, atualmente, professora visitante da Universidade Federal do Ceará (UFC), na Pós-graduação em Lingüística.

Socorro irá falar sobre a Organização Privada de Voluntários no Hemisfério Ocidental- Companheiros das Américas- filosofia, objetivos e atividades. A entrada é franqueada ao público e a iniciativa é do Comitê Paraíba – Connecticut dos Companheiros das Américas cuja presidente é Selma Felizardo Benevides.

A série de atividades realizadas ao longo do mês de outubro foi um sucesso de participação e público. No dia 16 aconteceu o primeiro evento: uma grande festa para os professores de UFPB na Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal. A comemoração reuniu aproximadamente 600 professores, que puderam desfrutar de um ambiente confortável, com música e um jantar especial.

Entre 19 e 21, foram realizadas três palestras para debater temas como qualidade de vida, sindicalismo no Brasil e Universidade e condição docente. A primeira, sobre Qualidade de Vida e Envelhecimento, aconteceu na Sala de Leitura da ADUFPB e contou com a participação da professora do Departamento de Fisioterapia, Maria Aparecida Bezerra Quirino.

No dia 20 foi a vez do sindicalista Waldemar Rossi, membro fundador da Pastoral Operária e da CUT, falar sobre os Desafios do Sindicalismo Brasileiro Hoje. O evento aconteceu no auditório da Reitoria. Já na quarta-feira, dia 21, a diretora do CCHLA, Aparecida Ramos, falou sobre A Universidade Brasileira e a Condição Docente, em palestra na Sala de Leitura da ADUFPB.

Já na sexta-feira, dia, foi realizado um torneio de Jogos de Salão (xadrez e dama), no Terraço Silvio Frank Allem, na sede da ADUFPB, no Centro de Vivências do Campus I.

Waldemar Rossi falou sobre o Sindicalismo no Brasil

Aparecida Ramos (à esquerda), em palestra sobre a condição docente

Professora Aparecida Bezerra falou sobre qualidade de vida

Dia das Crianças

Como no mês de outubro também é comemorado o Dia das Crianças, a ADUFPB realizou no dia 22 uma festa para filhos e parentes dos associados. O evento contou com a apresentação do coral infanto-juvenil “São Francisco das Chagas”, no Centro de Vivência do Campus I da Universidade, e foi considerado um sucesso por todos os participantes.

“Coral São Francisco de Assis, do Projeto Educa-som – Associação Deus Conosco, coordenado por Antônio de Pádua Alves Vieira e regido por Jean Carlos Fernandes Fidelis abrilhantaram a nossa Semana Cultural, nas festividades do Dia das Crianças, com o magnífico programa que encantou a todos os presentes”, declarou a diretora-geral da ADUFPB, professora Terezinha Diniz.

Também houve a participação de um jogral sobre os “Direitos das Crianças”, apresentado por filhos de associados da ADUF. “Congregar atividades que demonstrem as várias expressões artísticas, culturais e desportivas de nossa comunidade acadêmica e social constituem, uma dos grandes objetivos da ADUFPB”, salientou a professora Terezinha.

Crianças do São Francisco das Chagas se apresentam no Centro de Vivência

Leitura dos Direitos das Crianças

Caminhada reúne 150 participantes

Concetração começou logo cedo, em frente à sede da ADUFPB

Cerca de 150 professores, servidores e estudantes da UFPB participaram no sábado, dia 24, de uma caminhada ecocultural no entorno do Campus I, em João Pessoa. A atividade fez parte do encerramento da 1ª Semana do Professor, promovida pela ADUFPB, para celebrar a data comemorativa da categoria, 15 de outubro. O evento chamou a atenção dos moradores do bairro do Castelo Branco e dos motoristas que passavam em frente à UFPB.

A concentração para a Grande Caminhada Ecocultural aconteceu logo cedo, às 6h, em frente à sede da ADUFPB, no Centro de Vivência da Universidade Federal da Paraíba. Ao ritmo de músicas dançantes, os docentes e servidores da UFPB, orientados pela professora Sandra Barbosa e alunos do 2º período do curso de Educação Física, se aqueceram para os cinco quilômetros do percurso com a realização de uma grande ciranda que integrou em festa todos os participantes.

Segundo o professor Givaldo Leal de Meneses, um dos organizadores da caminhada ecocultural, o evento foi um sucesso não só pelo número de participantes como também pelo clima de integração entre os professores, familiares, servidores da UFPB e alunos do curso de educação física.

“Esta foi nossa primeira caminhada. O início de um projeto voltado para o bem estar da comunidade acadêmica da UFPB. Como sindicato, a ADUFPB está cumprindo seu papel social e oferecendo oportunidades para que seus associados pratiquem esportes nos finais de semana. A caminhada é uma delas. Apesar de ser num ambiente urbano, o entorno da UFPB é cercado por resquícios da Mata Atlântica e, muitas vezes, não damos muita atenção a esse privilégio. Pretendemos fazer outras caminhadas até o final do ano”, destacou a professora Marisa Pinheiro, diretora do sindicato e uma das coordenadoras do evento.

Participantes percorreram o entorno do Campus I, em João Pessoa

Para ser realizada com sucesso, a caminhada ecocultural teve o apoio logístico dos funcionários da ADUFPB, que providenciaram, durante todo o percurso, de água mineral para os andarilhos e, no final da caminhada, serviram um café da manhã a todos os participantes. A STTrans disponibilizou uma equipe de agentes de trânsito para coordenar o fluxo de carros durante toda a caminhada. A Grande Caminhada Ecocultural da ADUFPB teve o apoio da ASIP e empresas privadas, como a Creduni, que distribuiu camisetas e bonés aos participantes.

Fonte: ADUFPB/ASCOM