Por Najla Passos

Andes-SN

A Plenária do 29º Congresso do Andes-SN, realizado em Belém (PA), de 26/1 a 1/2, aprovou uma posição favorável ao sistema de cotas como política transitória para a universalização do acesso e permanência à educação superior. As discussões que antecederam à votação se revelaram uma das mais polêmicas do evento. No final, 125 delegados votaram favoráveis às cotas, 85 foram contrários e 13 se abstiveram.

A polêmica começou na Plenária de instalação do Congresso, quando a diretoria do Andes-SN submeteu à apreciação dos delegados um texto propondo a inclusão do item na pauta de votação.

O texto reafirmava a posição de lutar pela implantação de políticas afirmativas, já aprovada durante o 28º Congresso, realizado em Pelotas, propunha a realização de um Encontro Nacional em 2010 para discutir a democratização do acesso à universidade, políticas de permanência e financiamento, além de pautar a discussão sobre o sistema de cotas.

Aprovada a inclusão, o texto gerou divergências nas discussões pautadas nos grupos temáticos e foi à Plenária, no sábado (30/1), suscitando um grande número de intervenções dos delegados e diretores presentes.

Posições divergentes

A 3ª secretária do Andes-SN, Cláudia Durans, argumentou que mais de 90 universidades públicas já adotam as cotas e os resultados demonstram o acerto da medida, já que os estudantes que entram por meio das cotas têm rendimento superior aos demais. “Não é possível que nós, em pleno Século XXI, ainda aceitemos uma universidade eurocêntrica, branca e racista”, afirmou.

O professor Roberto Boaventura, da ADUFMAT-SSIND, lembrou aos presentes que o Andes-SN é, por princípio, um sindicato classista. “As cotas apresentam mais problemas do que soluções, porque fragmentam, fomentam castas e dificultam que os trabalhadores se enxerguem como classe”, disse ele, argumentando que cabe ao sindicato lutar pela universalização do acesso ao ensino superior.

O professor Francisco Cardoso da Silva, da ADUSB-SSIND, pediu aos presentes que tentassem fugir dos dualismos. “Se somos classistas, não podemos discutir questões de raça? Somos também um sindicato da Educação e, por princípio, socialmente referenciado. A gente só constrói uma universidade socialmente referenciada quando se ouve os outros e se absorve as diferenças A esquerda brasileira reeditou o mito da democracia racial e isso se reproduz nas discussões do Andes-SN”, argumentou.

O professor João Zanetic, da ADUSP, defendeu que o assunto fosse melhor debatido com as bases antes que os docentes tomassem uma decisão. “Minha delegação está rachada. E quando penso que apenas 0,1% dos docentes da USP são negros, me convenço de que este assunto precisa ser melhor debatido. É visível que a universidade não reproduz a mesma composição racial da sociedade brasileira”.

O 1º tesoureiro do Andes-SN, José Vitório Zago, contra-argumentou que a questão do sistema de cotas já foi devidamente problematizada no Sindicato. “Está na hora de aprovarmos uma posição favorável e, depois, seguirmos avaliando, rediscutindo”. Para ele, os docentes estão impactados negativamente com o sistema de cotas porque ele foi indevidamente absorvido pelo governo Lula, e não está sendo tratado como demanda legítima da classe trabalhadora.

A vice-presidente da Regional Norte II do Andes-SN, Maria Socorro Aguiar, reforçou que o governo Lula se apropriou de uma bandeira histórica do povo negro. “Do total de doutores do país, 82% são brancos”, lembrou ela, fazendo referência ao fato de que o Brasil possui a 2ª ou 3ª maior população negra do mundo.

A professora Vera Jacob, da ADUFPA-SSIND, tentou novamente mudar o rumo do debate. “A discussão aqui não é se somos contra ou a favor das cotas, mas se poderemos votar ou não este assunto sem termos uma posição referendada pela base”, argumentou, lembrando que a pauta só entrou no 29º Congresso na plenária de instalação. “Temos que discutir melhor o assunto com as bases, até porque não é o Andes-SN que decide se a universidade vai ou não adotar o sistema de cotas”, concluiu.

O professor Vilemar Gomes da Silva (Apruma-SSIND) disse que concorda que a universidade não reflete a mesma composição racial da sociedade brasileira, mas se disse contrário à política de cotas. “Sou contra soluções simplistas. A política de cotas ataca o efeito e não a causa do problema”, afirmou.

Reforçando o apelo de Vera Jacob, a professora Janete Luzia Leite (ADUFRJ-SSIND) lembrou que o Andes-SN nunca se furtou a reabrir discussões quando necessário e que aquele momento era um deles. “Me entristece pensar que pode ser votado aqui, às pressas, um tema que merece mais atenção, que foi discutido anteriormente em dois congressos traumáticos”.

Para a professora, a urgência da discussão sobre cotas acompanha a agenda neoliberal imposta ao país. “Essa é uma agenda neoliberal que transforma as classes em grupos, em identidades, e coloca os companheiros de classe lutando entre si”, concluiu.

Fonte: ANDES-SN

ADUFPA Seção Sindical

As ações afirmativas e o sistema de cotas para acesso às instituições públicas de ensino superior entraram na pauta de discussão do 29º Congresso do ANDES-SN, durante a plenária de instalação realizada no dia 26, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA). O assunto é polêmico e gera opiniões diversas, mas o objetivo é sempre o mesmo: a busca da universalização do ensino superior no Brasil. Há quem defenda a criação de cotas baseada no quesito racial e socioeconômico, mas por outro lado outros acreditam que a reserva de vagas para as chamadas “minorias” só aumentará a segregação já existente na sociedade.

Longe de representar uma nata de iluminados, a universidade é a prova nítida da desigualdade e da relativização de direitos em nosso país. Historicamente, o movimento estudantil, docente e demais movimentos sociais lutam pelo acesso universal ao ensino superior, o que é previsto na Constituição Federal brasileira, mas que nunca ocorreu na realidade desse país, onde nem 7% da população cursa o nível superior de ensino.

Cumprindo a deliberação do 28º Congresso do ANDES-SN, realizado em Pelotas (2009), que definiu a realização de eventos sobre a temática nas seções sindicais e secretarias regionais, o ANDES-SN promoveu, de 11 a 13 de dezembro do ano passado, em Salvador (BA), um seminário nacional para dicutir o assunto e seus participantes se reveleram favoráveis à adoção de cotas. A decisão será submetida à aprovação deste congresso durante a plenária sobre o Plano de Lutas da categoria, marcada para o dia 30 de janeiro.

Posições

Para o professor Roberto Boaventura, da ADUFMAT – S.Sind., o regime de cotas, em vez de solucionar problemas, talvez crie outros. “Por princípio, ele contempla a lógica dos grupos e não das classes sociais do Brasil. A grande luta e a mais difícil luta dos trabalhadores seria, de fato, uma luta classista em que todas as estruturas econômicas fossem fundamentalmente mexidas. Em momento algum as pessoas que questionam o regime das cotas deixam de perceber que no Brasil existe o racismo. Mas não é pelo viés das cotas que nós vamos vencer esta etapa”. Boaventura acredita na importância de vencer as atuais estruturas econômicas e as desigualdades sociais do país. E uma vez as desigualdades vencidas, as questões raciais vão sendo minimizadas.

Já na opinião do professor Francisco Cardoso da Silva, da ADUSB -S.Sind., o sistema de cotas é uma forma de as universidades pagarem uma dívida com o povo negro trazido ao Brasil. “O negro sempre foi excluído. Sempre esteve em condição de desigualdade, enfrentando dificuldades no acesso à saúde, moradia e educação. Os índices refletem a exclusão do negro na educação. Oitenta por cento dos analfabetos do Brasil são negros”, disse Francisco da Silva. O professor baiano afirma que o texto do ANDES-SN foi amplamente discutido pela base durante o Seminário Nacional do ANDES-SN “Ações Afirmativas e Reservas de Vagas no Ensino Superior”, de 11 a 13/12 de 2009. Para ele, não é justificável o adiamento do debate sobre o tema de cotas.

Fonte: ADUFPA

No dia 25 de novembro, será realizada a abertura oficial, a partir das 19h, no auditório da Reitoria da UFPB, com a Conferência “Políticas de Ações Afirmativas: experiências no Nordeste”. Para o debate, foi convidado o professor doutor Wilson Roberto Mattos, pró-reitor de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação da Uneb, e membro do Conselho Nacional de Educação.

Já no dia 26 de novembro, o Seminário começa às 8h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, com uma mesa-redonda sobre o tema política de cotas. Vão compor o debate o reitor da UFPB, Rômulo Polari; o pró-reitor de graduação, Valdir Bezerra; a coordenadora do Reuni na UFPB, Uyguaciara Castelo Branco; o procurador do Ministério Público Federal, Duciran Farena. Como mediador, o professor Wilson Mattos.

À tarde, a partir das 15h, começam os “Espaços de Diálogos”, que irá tratar de seis temas: Diversidade Cultural e Inclusão na Escola; Ações Afirmativas no Ensino Superior; Religião e Religiosidade de Matriz Africana; Literatura e Dramaturgia Afro-brasileira; Gênero e “Raça”: Mulheres Negras e Educação no Brasil, e Comunidades Quilombolas no Contexto do Século XXI.

O encerramento do Seminário “Política de Cotas da UFPB” acontecerá a partir das 17h30, com apresentações culturais na praça do Centro de Educação. Confira abaixo a programação completa da série de evento.

PROGRAMAÇÃO

25 de novembro de 2009 – 19h às 22h

Local: Auditório da Reitoria

Abertura Oficial

CONFERÊNCIA DE ABERTURA - Políticas de Ações Afirmativas: experiências no Nordeste

Prof. Dr. Wilson Roberto Mattos, pró-reitor de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação da Uneb

26 de novembro de 2009 – 8h às 13h

Local: Auditório do CCJ

Mesa-redonda: Políticas de cotas na UFPB? Um debate necessário

Composição da Mesa:

Rômulo Polari – Reitor da UFPB

Valdir Bezerra – Pró-Reitor de Graduação

Uyguaciara Castelo Branco – coordenadora do Reuni/UFPB

Duciran Farena – procurador do Ministério Público Federal

Wilson Mattos – mediador

26 de novembro de 2009 – 15h às 17h

Espaços de Diálogos

1)      Diversidade Cultural e Inclusão na Escola – Profa. Ms. Surya Pombo/UFPB

2)      Ações Afirmativas no Ensino Superior – Profa. Dra. Vilma Barbosa/UFPB

3)      Religião e Religiosidade de Matriz Africana – Prof. Dr. Antônio Novaes/UFPB

4)      Literatura e Dramaturgia Afro-brasileira – Prof. Dr Élio Flores/UFPB

5)      Gênero e “Raça”: Mulheres Negras e Educação no Brasil – Bamidelê – Organização de Mulheres Negras da Paraíba – Profa. Ms. Ivonildes Fonseca

6)      Comunidades Quilombolas no Contexto do Século XXI – INCRA – Ms. Fernanda Lucchesi e Maria Ester P. Fortes

26 de novembro de 2009 – 17h30 às 19h

Apresentação cultural

Local: Praça do Centro de Educação