Isso ocorrerá porque o benefício é depositado na conta dos servidores de forma antecipada, no mês a ser trabalhado. A Portaria 42, que determinou que os efeitos financeiros se dessem a partir de 1º de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10, quando o benefício já havia sido pago no valor que vigorava até então.

Portanto, os servidores que estão no Distrito Federal receberão, além do novo valor, uma parcela de R$ 142,01. Essa quantia refere-se à diferença entre os R$ 304 e os R$ 161,99 pagos no contracheque de janeiro, importância recebida no início deste mês de fevereiro.

Nos demais Estados, a parcela complementar irá variar conforme o valor anterior do benefício. Aonde o auxílio-alimentação era pago a R$ 126, a diferença será de R$ 178. Em outros Estados, o valor era de R$ 133,19, portanto haverá o pagamento de uma diferença de R$ 170,81; no Rio, São Paulo e Minas, onde eram pagos R$ 143,99 como auxílio-alimentação, haverá uma parcela extra de 160,01.

Fonte: Ministério do Planejamento

Isso significa que os servidores terão, em média, R$ 10,13 para gastos diários com alimentação, do Oiapoque ao Chuí. A portaria, assinada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10/2).

Conforme cálculos do ministério, o reajuste impactará em R$ 950 milhões no orçamento e beneficiará 514,4 mil servidores ativos. O reajuste varia de 88% a 141% nos valores pagos conforme a unidade da federação.

No Distrito Federal, por exemplo, os servidores recebiam R$ 161,99. No Maranhão, Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, por exemplo, ganhavam R$ 126.

Unificação

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento – MP, o benefício era pago de forma variável em razão do decreto nº 3.887/01, que determinava que o valor deveria observar as diferenças do custo da alimentação nos Estados.

Entretanto, o Ministério sustenta que dados de institutos de pesquisas econômicas como o Dieese e o Ipea, os reajustes da cesta básica nas capitais têm apresentado oscilações constantes, tornando inviável a utilização de uma sistemática já superada.

Valor insuficiente

Para a 3ª secretária do ANDES-SN, Cláudia Durans, apesar de corrigir a prática equivocada de não tratar os servidores de forma isonômica, o reajuste não é suficiente para atender às necessidades do funcionalismo público.

Fonte: ANDES-SN

Mais de 15,3 mil servidores públicos federais que estão na ativa na Paraíba serão beneficiados com o reajuste de 141% do auxílio-alimentação. A partir do contracheque de fevereiro, pago em março, o valor passa a ser unificado em todo o país em R$ 304 contra os atuais R$ 126. A injeção anual somente com o auxílio na Paraíba será de R$ 55,2 milhões, o equivale a um terço da folha mensal do servidor público. A portaria com o novo valor será publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União (DOU). No país, a medida terá um impacto anual de R$ 950 milhões no Orçamento e beneficiará diretamente 514,4 mil servidores ativos.

O benefício não era alterado desde 2004 e o benefício era pago em quatro valores distintos. De acordo com o Ministério do Planejamento, o grupo que o estado da Paraíba estava lotado (um total de 14 estados) tinha o menor valor do auxílio-alimentação do país, por isso recebeu o maior rea juste. Além da Paraíba, estavam no mesmo grupo Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina (região Sul), Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, região Nordeste, além do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Atualmente, o maior valor pago era no Distrito Federal (R$ 161,99) e onde, proporcionalmente, o reajuste foi menor (88%).

Segundo o Ministério, o auxílio era pago de forma variável em razão de um decreto de 2001 e  valor determinado deveria observar as diferenças do custo da alimentação nos Estados. Contudo, o Ministério observou que os dados de institutos de pesquisas econômicas como o Dieese e o Ipea, os reajustes da cesta básica nas capitais têm apresentado oscilações constantes, tornando inviável a utilização de uma sistemática já superada. A cidade de Porto Alegre, por exemplo, registrou em janeiro de 2010 o maior custo para os gêneros alimentícios. Mas o Rio Grande do Sul integrava no mês passad o o grupo de Estados onde os servidores federais percebiam o menor valor entre os fixados para o auxílio-alimentação, enquanto João Pessoa registrava o seguindo menor valr do país.

Do total dos 29,9 mil servidores públicos federais lotados na Paraíba, mais de 15,3 mil (51,3% do total) estão na ativa e terão direito ao benefício. Somente os funcionários federais na área da educação concentram mais de 60,1% dos beneficiários no Estado (9,2 mil).

Para o presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB), Jaldes Reis de Meneses, o reajuste do auxílio-alimentação “é sempre bem vindo, mas a questão central continua sendo a ausência de data-base que define o aumento s da categoria. De 1995 para cá, houve reajustes diferenciados nos salários em diversas carreiras do servidor público federal, mas o setor de educação não registrou aumento na mesma proporção”, aponta.

Fonte: Jornal da Paraíba, 10/02/2010