Por Cristiane Trevisan – SINDUTF-PR

A reestruturação das carreiras docentes implementada pelo governo trouxe uma série de distorções que vem sendo sentidas no dia-a-dia dos professores. Esses problemas evidenciam-se em instituições como a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), onde foi sediado o 54º CONAD.

Assim como no Cefet-MG, a UTFPR concentra um grande número de professores que pertencem à Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e que há muitos anos dão aulas para cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. De acordo com Edson Fagundes, presidente da Seção Sindical dos Docentes da UTFPR (SINDUTF-PR), um dos principais objetivos da realização do CONAD no local foi voltar ainda mais o olhar do ANDES-SN para essa situação no ano em que se comemora o centenário do ensino tecnológico no Brasil. Fagundes lembrou que a UTFPR, antigo Cefet-PR, foi transformada na primeira Universidade Tecnológica do país. A transformação foi resultado da rápida expansão em termos de estrutura, número de cursos e no quadro de docentes e alunos.

Da mesma forma que a UTFPR, o Cefet-MG ampliou o número de campi no interior do estado de Minas Gerais, expandindo sua atuação para cursos de graduação e pós-graduação, além das atividades de pesquisa e extensão. Antônio Libério de Borba, do Sindcefet-mg, destacou que os professores que antes pertenciam à Carreira de 1º e 2º graus, que são maioria no Cefet-MG e na UTFPR foram obrigados a passar à Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.“A maior parte dos docentes teve somente ganhos irrisórios com a reestruturação de carreira além de que a retribuição por titulação desvinculação do salário trouxe muita insegurança para os docentes”, disse.

Segundo Edson Fagundes, é preciso olhar para as demandas que estão se manifestando na base. O presidente da SINDUTF-PR afirmou que, nos dois meses que antecederam a realização do CONAD, a Diretoria da seção sindical realizou reuniões nos campi da UTFPR para identificar as dúvidas e anseios dos docentes. “A carreira única é uma demanda da base. Isso ficou muito claro nas reuniões que realizamos com os docentes de todos os campi da nossa instituição”. Atualmente, a UTFPR possui 11 campi espalhados no estado do Paraná.

Fonte
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Carta de Curitiba reforça luta em defesa da educação
23/7/2009

Por Carla Lisboa

A Carta de Curitiba, documento com a síntese das deliberações do 54º Conselho do ANDES-SN (Conad), que ocorreu entre os dias 16 e 19, no auditório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTF-PR), foi editada durante o encontro e lida na Plenária de Encerramento (19/7) para os mais de 100 representantes das seções sindicais que estiveram no evento. Realizado para rever e atualizar o plano de lutas da entidade, o encontro destacou, dentre outros temas considerados relevantes, a defesa da educação pública.

Os dirigentes sindicais reafirmaram o conceito da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão como princípio básico para a garantia de um padrão unitário de qualidade na educação superior brasileira. Confirmaram, com isso, a essência da luta dos docentes que, há pelo menos três décadas, demonstram que, para a vida do brasileiro melhorar, o primeiro passo é instituir políticas públicas para garantir educação pública de qualidade no País.

Prova disso é que até mesmo uma pesquisa de opinião, intitulada “Brasil Ponto a Ponto”, realizada este ano para subsidiar a elaboração do Relatório Brasileiro de Desenvolvimento Humano, o PNUD consultou 500 mil internautas sobre o que precisa mudar no Brasil para a vida melhorar de verdade. A educação foi a resposta que liderou o primeiro lugar da consulta eletrônica em todos os 27 estados da Federação e, na média nacional, ela ficou em primeiro lugar, com 21%.

Reforma universitária – A educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada é o eixo da luta do ANDES-S. Por isso, uma das principais deliberações do 54º Conad foi a retomada do Frente de Luta contra a Reforma Universitária para, em conjunto com outras entidades nacionais do campo acadêmico, sindical e estudantil, o movimento docente intensificar o combate às políticas privatizantes do governo federal para a educação, sobretudo, a superior.

Na Carta de Curitiba, os docentes reconhecem e assumem como tarefa urgente a necessidade não só de buscar a rearticulação da Frente de Luta contra a Reforma Universitária, mas também a de discutir, especialmente com o movimento estudantil, as formas de enfrentamento para impedir a aprovação da reforma universitária, que ameaça seriamente a educação superior pública no País.

Além das ações contra a reforma universitária, a qual está em andamento acelerado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, os professores decidiram “articular entidades sindicais, acadêmicas, estudantis e movimentos sociais para definir eixos comuns em defesa da educação pública, com base no Plano Nacional de Educação (PNE) – proposta da sociedade brasileira, que possam subsidiar a construção de jornadas nacionais de luta em 2009”, informa a Carta. Confira abaixoi a Carta de Curitiba.

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CARTA DE CURITIBA

O 54º CONAD, realizado no período de 16 a 19 de julho de 2009, na cidade de Curitiba/PR, com a participação de 55 seções sindicais, 50 delegados, 100 observadores e 01 convidado, ocorreu num momento em que o Sindicato comemora uma grande conquista, não só para a categoria, mas para toda a classe trabalhadora brasileira: o restabelecimento de seu Registro Sindical.

Mereceu destaque o seminário “Construindo uma nova organização classista para a luta dos trabalhadores”, em que se discutiu a construção de uma nova entidade, que seja autônoma e independente em relação ao Estado, aos patrões, às instituições e aos partidos políticos; contrária à cobrança de qualquer taxa compulsória, capaz de unificar e fortalecer as lutas do campo sindical e popular.

Visando trabalhar pela construção desta entidade, o 54º CONAD deliberou pela participação do ANDES-SN no seminário nacional a ser organizado pela CONLUTAS, Intersindical e demais movimentos sociais que participam do processo de reorganização da classe trabalhadora, previsto para outubro de 2009. A participação do Sindicato Nacional deverá ser balizada pela reafirmação do combate ao imposto sindical e aos demais elementos da estrutura sindical vigente, além do combate intransigente a todas às formas de submissão das organizações da classe trabalhadora aos patrões, aos governos e aos partidos. Além disso, o ANDES-SN, deve também defender a mais ampla democracia de classe e o combate intransigente à burocratização, ao cupulismo, ao corporativismo e ao economicismo nessas organizações.

Nos debates sobre a conjuntura, mereceram destaque: o restabelecimento do Registro Sindical do ANDES-SN; o aprofundamento da crise do capital e o avanço das propostas que descaracterizam o projeto de universidade defendido pelo Movimento Docente, corroborando as análises que o Sindicato vem fazendo.  Foi reafirmada a estratégia de luta pela construção do socialismo como horizonte estratégico, que deve orientar as lutas das organizações da classe trabalhadora e da nova central sindical e popular que se está construindo, que precisa ser feito na perspectiva da unidade na luta e do internacionalismo, fortalecendo a independência da classe trabalhadora.

Naquilo que lhe é específico, o ANDES-SN envidará todos os esforços para barrar a reforma universitária que tramita no Congresso Nacional, convocando todos os docentes para o combate ao modelo privatizante e mercantil embutido nessa proposta de reforma. Para tanto, é tarefa urgente articular as entidades sindicais, acadêmicas, estudantis e os movimentos sociais para definir eixos comuns em defesa da educação pública (com base no PNE – proposta da sociedade brasileira), que possam subsidiar a construção de jornadas nacionais de luta em 2009. É necessário, portanto, buscar a rearticulação da Frente de Luta contra a Reforma Universitária e discutir, especialmente com o movimento estudantil combativo, as formas de enfrentamento para impedir a aprovação da reforma universitária, que ameaça seriamente a educação superior pública em nosso país.

Com a mesma disposição, o ANDES-SN deverá continuar denunciando e combatendo o uso do ensino a distância na formação inicial, pelo cunho reducionista e de aligeiramento dos processos formativos. O 54º CONAD apontou o uso dessa modalidade de ensino como estratégia dos governos para promover a expansão do acesso ao ensino superior com redução de investimentos, seguindo determinações dos organismos multilaterais de financiamento, com o objetivo de atender aos interesses dos empresários da educação. A crítica ao uso indevido dessa ferramenta não pode, todavia, ser confundida com a negação do seu uso enquanto instrumento de interação à distância para a difusão da informação.

Como parte do processo de desmonte da Universidade Pública, e visando facilitar a atuação das instituições mercantis de ensino superior, o governo federal busca acentuar o rebaixamento da formação também na pós-graduação, através do Mestrado Profissional, de iniciativa do MEC/CAPES, evidenciando assim um esforço para desconstituir as estruturas de pesquisa e de produção de conhecimentos já alicerçados nas universidades brasileiras.

O 54º CONAD reafirmou a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão como princípio básico para a garantia de um padrão unitário de qualidade, ao mesmo tempo em que se posicionou contrário a quaisquer iniciativas governamentais que descaracterizem o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva e que inviabilizem a implantação do modelo de universidade defendido pelo Movimento Docente, que se fundamenta na geração de um conhecimento socialmente referenciado. Foram rejeitados também os termos da Minuta de Portaria do MEC que flexibiliza a Dedicação Exclusiva para os docentes das universidades federais. O 54º CONAD deliberou ainda por denunciar publicamente as manobras contidas nas medidas do governo para a legalização das irregularidades praticadas pelas fundações privadas ditas de apoio, denunciadas há pelo menos duas décadas pelo ANDES-SN e recentemente apontadas pelo Tribunal de Contas da União.

Em meio a este conjunto de ataques frontais à educação pública, o governo Lula tenta iludir a sociedade brasileira com um simulacro de democracia e convoca as entidades do campo da educação a participarem da Conferência Nacional de Educação. O 54º CONAD, após intenso debate, deliberou pela não participação do ANDES-SN na organização desse processo.

O 54º CONAD também se ocupou de definir ações efetivas no combate às medidas adotadas ou propostas que visam à privatização e a desobrigação do Estado para com a educação pública, que se expressam na retomada da tramitação e discussão no Congresso Nacional dos vários projetos que tratam da Reforma Universitária, do REUNI e do novo ENEM entre outros.

Os docentes das instituições públicas e privadas, organizados no ANDES-SN, tiveram seu plano de lutas atualizado com definições importantes para a luta pela valorização do trabalho docente e contra toda forma de precarização das condições de trabalho, apontando a necessidade de ampliar a discussão a respeito da carreira docente.

Os intensos trabalhos e discussões ocorridas neste 54º CONAD trazem como resultado, portanto, a confirmação da necessidade de ampliação da luta, buscando a UNIÃO DOS TRABALHADORES PARA ENFRENTAR A CRISE, DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA E OS DIREITOS SOCIAIS!

Curitiba, 19 julho de 2009

Reunidos em Curitiba, integrantes do Sindicato Nacional dos Professores cobram do governo federal mais ação e menos propaganda.

Lideranças do movimento sindical docente estiveram reunidas em Curitiba, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, na semana passada, para atualizar o plano de lutas da categoria para os próximos meses. Trata-se do 54.º Conselho do Andes–Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Conad), que reúne representações das seções sindicais de todo o país.

Levando em consideração a crise econômica mundial e suas decorrências nas medidas governamentais para os diferentes setores da sociedade, o Conad se reúne para definir propostas e ações no sentido de garantir os direitos sociais, a educação pública, gratuita e de qualidade para todos e condições adequadas de trabalho nas instituições de ensino superior, o que não tem sido contemplado nas políticas governamentais, na nossa avaliação.

Não é por outro motivo que o temário deste evento é unir os trabalhadores para enfrentar a crise, defender a educação pública e os direitos sociais, uma vez que a luta geral do sindicato e dos diferentes setores ocorre num momento de crise econômica e, infelizmente, nessas circunstâncias, são sempre os menos favorecidos que são chamados ao sacrifício e são esses setores da sociedade que precisam se unir, uma vez que nenhuma força isolada consegue desenvolver esse tipo de luta de modo eficaz.

De fato, o quadro de crise aumenta a pressão sobre o governo no sentido de colocar a universidade e outros setores da esfera pública a serviço dos interesses mais imediatos do mercado, e isso se contrapõe ao modelo de universidade e da função do Estado que defendemos, que deve se colocar na perspectiva do desenvolvimento da sociedade como um todo.

Nesse sentido, é preciso destacar que as principais políticas que o governo tem proposto no campo da educação têm visado, fundamentalmente, mais fazer propaganda de que o governo quer para o setor do que ampliar, efetivamente, o financiamento que o sistema educacional requer para dar conta da sua própria manutenção e das enormes deficiências que o país ainda tem nesta área. Ao invés disso, promove inúmeros programas que, de fato, não resolvem a situação.

Podemos citar algumas das iniciativas que o governo, de modo perverso ou irônico, alardeia: para a universidade, como sendo a “reforma universitária”, que abrange o programa de bolsas para que estudantes menos favorecidos estudem em escolas privadas, as quais, sabidamente, não têm a desejada qualidade, ao invés de ampliar efetivamente o sistema superior público; para a sociedade, a proposta consolidada no PLP 92, de entregar as principais tarefas do Estado nos campos da saúde, do esporte, da segurança pública e da seguridade social, para que sejam administradas por fundações privadas.

Enfim, esteve em discussão neste Conad como deve ser a atuação do Sindicato Nacional nessas diferentes questões que vão muito além dos legítimos interesses corporativos dos trabalhadores do setor do ensino superior.

*Ciro Teixeira Correia é professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

Por Rede Paranaense de Comunicação/Gazeta do Povo

A reportagem, de página inteira, também relata a vitória obtida pelo ANDES-SN com o restabelecimento do seu registro sindical para representar os docentes das instituições públicas de ensino superior, ressaltando que o sindicato continuará lutando para restabelecer também, de forma oficial, à representação dos professores das universidades particulares.

A matéria, parcialmente reproduzida pela Agência Estado, já é destaque nos principais sites de notícia do país, inclusive no G1, do Grupo Globo.

Confira a íntegra da reportagem de O Estado de S. Paulo:

Líder de professores atua no governo
Gil Vicente dos Reis negocia salários da categoria e ao mesmo tempo toca projeto contratado pelo Planejamento

Por Roldão Arruda

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) vai pedir nos próximos dias ao Ministério Público Federal a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades em um projeto de extensão mantido entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o Ministério do Planejamento, no valor de R$ 370 mil. Segundo o sindicato existem fortes indícios de conflito de interesses no projeto, cujo objetivo final é fornecer ao governo ferramentas para a reestruturação de cargos e carreiras no serviço público federal.

A razão da suspeita é a presença, entre os condutores do projeto, do professor Gil Vicente dos Reis de Figueiredo, presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), instituição que desde 2007 participa oficialmente de mesas de negociações com o governo, assinando termos que definem questões salariais e de carreira.

“Como é possível que a pessoa que vai à mesa de negociações do Ministério do Planejamento seja a pessoa contratada pelo mesmo ministério para uma pesquisa que envolve os interesses dos professores federais?”, pergunta o professor Ciro Correia, presidente do Andes. “Em qualquer outro lugar do mundo um contrato desse tipo já teria sido de motivo de escândalo público. Mas aqui não aconteceu nada. Por isso estamos pedindo ao Ministério Público que investigue e veja se há ou não conflito de interesses.”

Correia, que é livre docente do Instituto de Geociências da USP, afastado temporariamente para exercer a atividade sindical, suspeita que o objetivo real do governo seja favorecer indiretamente o Proifes e, assim, interferir na disputa que se trava hoje entre essa instituição e o Andes pelo direito de representar os docentes das universidades federais.

Essa disputa vai além dos muros das universidades e envolve interesses partidários. Para entendê-la vale notar que o Andes é filiado à Comlutas, central sindical afinada com o PSTU e o PSOL – legendas que surgiram de dissidências do PT e hoje se opõem ao governo federal. O Proifes, por sua vez, está alinhado à CUT – filha do PT.

“O pagamento pela pesquisa pode ser uma espécie de bolsa sindical para o presidente do Proifes”, diz Correia. O professor também conta que antes de decidir pelo pedido de ajuda aos procuradores da República, solicitou esclarecimentos ao Planejamento e à UFSCar.

“Encaminhamos os ofícios em 22 de abril”, lembra. “De acordo com as normas legais, deveriam ter respondido em 30 dias. Mas até hoje não responderam nada.”

Na semana passada, o Estado também pediu explicações ao ministério e à UFSCar. A assessoria de imprensa do Planejamento respondeu que o ministro recebeu a solicitação e “determinou que o órgão competente apurasse os fatos antes de dar qualquer informação”.

A resposta da UFSCar foi um pouco mais longa. Segundo a diretoria de comunicação da escola, o projeto – denominado Elaboração de Ferramentas que Possibilitem a Realização de Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras no Sistema Público Federal – é coordenado pelo professor Ednaldo Brigante Pizzolato. Sua criação teria seguido “todos os trâmites necessários em relação a projetos dessa natureza, sendo aprovado pelos órgãos colegiados competentes”.

Esse tipo de projeto envolve alunos de graduação e de pós e é comum na escola. Segundo a diretoria de comunicação o total de projetos chega a 310.

E quanto ao possível conflito de interesses e ao ofício enviado pelo Andes? “A documentação enviada pelo Andes à UFSCar foi encaminhada à Procuradoria Jurídica da Universidade, que está analisando a matéria”, respondeu a comunicação.

“Essa é uma questão grave e que merece muita atenção”, alerta Correia. “Mostra a interferência do Estado na organização sindical do País.”

À SOMBRA DOS PARTIDOS
Relações entre siglas partidárias e centrais sindicais envolvidas na disputa

CUT
Ligada ao PT. Apoia o Proifes, organização que surgiu em 2004 nas federais para se opor ao Andes. Os servidores públicos estão entre as principais bases de apoio da CUT

Comlutas
Articulada com o PSTU. Apoia o Andes, que surgiu na década de 80. Nas disputas com a CUT, tem o apoio da Intersindical, a central ligada ao PSOL.

Força Sindical
Ligada ao PDT. Na disputa entre Andes e Proifes, apoia o primeiro. O ministro do Trabalho, Carlo Lupi, presidente licenciado do PDT, assinou o decreto que concedeu registro sindical ao Andes

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090615/not_imp387355,0.php

Para sindicalista, acusação é ‘grande bobagem’

“Uma grande bobagem”. Assim o professor Gil Vicente Reis de Figueiredo, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), define a suspeita levantada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) sobre um possível conflito de interesse no projeto de extensão contratado pelo Ministério do Planejamento.

Na avaliação de Figueiredo, o que incomoda o Andes não é o projeto, mas o fato de perder cada vez mais espaço nas universidades federais. Esse espaço, afirmou ele, estaria sendo ocupado pelo Proifes, que se organizou em 2004 e não parou de crescer.

“De 2007 para cá, todos os acordos com os Ministérios do Planejamento e da Educação foram assinados pelo Proifes”, afirma. “O Andes sempre se recusou a negociar e sempre quis paralisar as universidades com greves, o que irritou os profissionais dos centros de pesquisa e de estudo. Se existe um conflito de interesses nessa discussão é o conflito do Andes, que não sabe se representa os interesses dos professores ou os interesses do PSTU e do PSOL.”

As negocviações conduzidas pelo Proifes têm dado bons resultados, com melhorias na carreira de docente e ganhos salariais efetivos, segundo seu presidente, um militante histórico do PT. Ele cita como exemplo os salários de professores com título de doutor que chegarão a R$ 11 mil em julho de 2010.

“Em 2005, estavam em R$ 6 mil. Hoje são maiores que os salários dos doutores da USP, em torno de R$ 9 mil. Essa é uma das explicações para o fato de não ter mais acontecido greves nas federais”.

Figueiredo é formado em engenharia de telecomunicações e PhD em matemática. Antes de ir para a UFSCar, trabalhou na Universidade de Sussex, na Inglaterra, e na USP. Sobre o polêmico projeto, que vai oferecer ao governo um sistema informatizado melhor que o atual sobre o quadro de funcionários e seu custo, ele disse: “Trabalho num centro de excelência de inovação tecnológica e faço parte do grupo que conduz o projeto. O projeto não é meu, assim como contrato não foi firmado por mim, mas pela universidade.”

Servidores
O Proifes é ligado à CUT, central sindical que, embora nascida no meio operário, sob o manto d PT, tem entre seus principais pilares os sindicatos de servidores públicos. De maneira geral quase todos obtiveram ganhos singnificativos no governo Lula.

De acordo com números do Ministério da Educação, coletados em 2007, o Brasil tem 334 mil professores universitários. Desses, 218.823 estão na rede privada; e 115.865 na rede pública. O que está sendo disputado pelo Andes e Proifes são 63.202 professores das universidades federais.

Ministérios entram em cena na disputa

As disputas entre os ministérios do governo Lula acabam de repercutir na briga entre o Andes e o Proifes, entidades que reivindicam o direito de representar os professores universitários de escolas públicas. No dia 5, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, publicou, no Diário Oficial da União, uma decisão restabelecendo o registro sindical do Andes.

O registro havia sido suspenso pelo ministério, em 2003, numa decisão tomada sob pressão dos sindicatos de docentes de escolas privadas. A suspensão era contestada na Justiça desde então e aguardava-se para esses dias uma decisão judicial.

Foi aí que Lupi entrou em cena e restabeleceu o registro do Andes como entidade representativa dos docentes de instituições públicas.

Foi uma traulitada nas iniciativas dosMinistérios da Educação e Planejamento, que veem no Proifes o interlocutor preferencial quando se trata de escolas federais.

Qual a razão disso? Fala-se nos bastidores que teria sido obra da Força Sindical, central ligada ao PDT, partido que tem como presidente de honra o ministro Lupi. Não teria parecido conveniente à Força deixar o caminho livre para o avançao da CUT entre os servidores públicos.

A disputa continua. O Andes ainda contesta na Justiça do Trabalho a suspensão de seu regsiro em 2003 e pretende ir com o caso ate o Supremo Tribunal Federal. E o Proifes vai contestar judicialmente a retificação do registro.

História
Em 1981, no regime militar, quando funcionários públicos não podiam se organizar em sindicatos os professores de ensino superior criaram a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes). Em 1988, com a mudança nas leis do País, a associação virou sindicato, mas manteve o nome.

A intenção era representantes de todos os docentes universitários. Mas a entidade acabou ficando com os das escolas públicas. Agora o Proifes briga pela fatia das escolas federais.

O Andes já andou e mãos dadas com o PT e a CUT. Hoje é antipetista, anticutista e antigovernista. (R.A.)

Fonte: ANDES-SN