As duas chapas concorrentes nas próximas eleições do ANDES-SN, marcada para maio, divulgaram seus manifestos, que trazem, em linhas gerais, a linha de atuação que cada chapa, se eleita, pretende imprimir a seu mandato.

A chapa 1, ANDES – Trabalho Docente e Compromisso Social, tem como candidata à presidente Marinalva Silva Oliveira (Universidade Federal do Amapá); como secretário-geral Márcio Antônio de Oliveira (Universidade Federal de Juiz de Fora); e como 1º tesoureiro, Fausto de Camargo Jr (Cefet Minas Gerais).

Já a chapa 2, ANDES-SN para os professores,  tem como candidato à presidente Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva (Universidade de Brasília); como secretário-geral Juvenal Theodozio Lopez Fonsêca (Universidade Federal Rural de Pernambuco) ; e como 1º tesoureiro, Adriel Rodrigues de Oliveira (Universidade Federal de Viçosa).

As chapas têm até o dia 20 de fevereiro para registrar o restante da composição, totalizando 83 diretores – entre diretoria da nacional e representantes das vice-regionais. As eleições acontecem entre os dias 8 e 9 de maio e a posse da nova diretoria será no 57º CONAD, que acontece em Parnaíba (PI).

Fonte: Andes

Buscando fortalecer a negociação em torno de eixos comuns, os servidores públicos federais protocolaram, na terça-feira (24), a pauta de reivindicações conjunta da categoria para a Campanha 2012.

Representantes de oito sindicatos e três centrais sindicais compareceram ao Ministério de Planejamento (MP) na expectativa de serem recebidos por um representante da pasta. No entanto, o gabinete da ministra Miriam Belchior recusou a entrada de todos os dirigentes e informou que receberia apenas uma pessoa em nome de todas as entidades. Diante disso, os servidores decidiram protocolar a pauta no balcão do ministério.

“Lamentavelmente, iniciamos a campanha com as mesmas características do ano passado, com o governo impondo barreiras até mesmo na entrada dos represnetantes dos sindicatos no ministério”, disse Josevaldo Pessoa da Cunha, 1º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN.

As entidades também protocolaram a pauta de reivindicações no Ministério Público da União (MPU), Supremo Tribunal Federal (STF), Supremo Tribunal da Justiça (STJ), Casa Civil, Senado e Câmara dos Deputados.

O Fórum  das Entidades dos Servidores Federais já definiu um calendário de atividades para o primeiro semestre de 2012. Entre os dias 12 e 16 de março será realizada a jornada nacional de lutas, que  deve culminar em uma grande marcha em Brasília (DF). Antecedendo a semana, nos dias 4 e 5 de fevereiro ocorre o seminário e a plenária dos servidores. Ainda não há data prevista para a realização a primeira reunião de negociação.

“Vamos cobrar do Ministério do Planejamento uma data para iniciarmos a negociação. O nosso prazo para esgotar a negociação com o governo é até final de março. Caso contrário, nos prepararemos para a deflagração de uma paralisação geral dos servidores públicos”, Paulo Barela , coordenador da CSP-Conlutas.

Os seis eixos que compõem a pauta de reivindicações da Campanha 2012 dos SPF são os seguintes:

- Definição da data-base (1° de maio);

- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;

- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolo de intenções firmados;

- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;

- Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições), supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão dos artigos 86 e 87 que tratam da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo 46 que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11.

- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Fonte: Andes

O último tema debatido no 31º Congresso do ANDES-SN tratou do Plano de Lutas das Instituições de Ensino Superior estaduais/municipais, federais e particulares. “No geral, mantivemos a estratégia que já vem se consolidando no movimento, mas incorporamos novas lutas como forma de responder às demandas do contexto atual”, avalia o presidente da mesa e 1º secretário da Regional Norte do ANDES-SN, Arley Costa.

Ele destaca a definição de um Dia Nacional em Defesa do Financiamento e da Autonomia das Universidades Estaduais e Municipais, a utilização de um percentual do Fundo Nacional de Mobilização (FNM) para ajudar as seções sindicais das universidades estaduais e municipais em greve e a definição de um calendário de luta dos setores como decisões importantes tomadas no 31º Congresso. “Também acho crucial termos definido que devemos reagir nacionalmente às tentativas dos governos e dos patrões de tentar criminalizar os movimentos sociais”, enfatizou.

Ifes

Nas discussões em torno do Plano de Lutas do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foi definido o cronograma da campanha conjunta com os demais servidores federais e a pauta específica de reivindicações dos docentes das Ifes. Os participantes do 31º Congresso decidiram intensificar a luta pela reestruturação da carreira, por valorização salarial e por melhoria nas condições de trabalho.

Praticamente toda a pauta de reivindicações apresentada na Campanha de 2011 foi reafirmada, com algumas inclusões. Uma das mais urgentes é a luta pela exclusão de dispositivos antidemocráticos do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual (PPA/LDO e LOA), como o artigo 78 da LDO/2011, que visam obstruir a negociação com os servidores públicos sobre os seus direitos.

Foi definido, também, que o Sindicato deve lutar pela carreira única do professor federal, aprovada no 30º Congresso, como meio de extinguir a discriminação entre professores do magistério superior e professores de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). Também foi decidido que as seções sindicais devem promover seminários e debates sobre a situação dos Colégio de Aplicação (CAP).

Calendário

De acordo com o aprovado, o cronograma de lutas da Campanha específica dos docentes em 2012, ajustado nas reuniões do setor das Ifes. Provavelmente a primeira reunião ocorra já no dia 3 de fevereiro antecedendo a plenária dos SPF.

Foi definido também que, de acordo com o calendário unificado das lutas dos Servidores Públicos Federais (SPF),  a pauta geral deve ser protocolizada junto ao governo nesta terça-feira (24. Nos dias 4 e 5 de fevereiro deve ser realizada plenária dos SPF em Brasília. Foi definido, também, a realização de uma Semana Nacional de Mobilização dos SPF, com atos nos estados e marcha em Brasília, de 12 a 16 de março.

Iees e Imes

Em relação ao setor das Instituições Estaduais de Ensino Superior (Iees) e Instituições Municipais de Ensino Superior (Imes) foi aprovado, além da promoção do Dia Nacional de Luta e de utilização de recursos do FNM, a realização, no primeiro semestre deste ano, do IX Encontro Nacional do Setor e a organização da luta pelo cumprimento das leis que definiram a regulamentação orçamentária nos estados da Paraíba e Rio de Janeiro, entre outros temas.

As discussões em torno da autonomia das universidades também foi outro tema bastante discutido, já que vários governadores e prefeitos têm procurado interferir no funcionamento dessas instituições.

Ipes

Em relação ao setor das Instituições Particulares de Ensino (Ipes) foi decidido que o ANDES-SN deve aprofundar o debate acerca da estrutura do Sindicato e das questões político-jurídica decorrentes das ações relacionadas ao registro e, também, construir uma proposta de referência nacional de diretrizes e princípios.

Tal proposta deve se basear nas determinações do Encontro do setor das Ipes realizado em outubro de 2010, que também servirão de base para a elaboração de pautas de reivindicações das seções sindicais do setor. Entre os princípios dessas pautas devem constar a gestão democrática, a liberdade de organização sindical e a carreira e política de capacitação docente.

Fonte: Andes

Durante o 31º Congresso do ANDES-SN, realizado de 15 a 20 de janeiro, em Manaus, os mais de 400 participantes decidiram reforçar a defesa do Sindicato e do registro sindical, a luta pelos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública, já!, e O fortalecimento da CSP-Conlutas. Essas foram algumas das deliberações tomadas no debate sobre o plano de lutas geral – educação, direitos e organizações dos trabalhadores, realizado no dia 20.

“O resultado foi muito positivo. Das votações, ressalto a aprovação para que o ANDES-SN defenda, no 1º Congresso da CSP-Conlutas a mudança no nome da Central, que, no nosso entendimento, deve ser apenas CSP (Central Sindical e Popular); a luta contra a privatização da saúde, incluindo o combate à transferência da responsabilidade pública para as  Oscip (Organizações Sociais de Interesse Público e Social) e contra a implantação da EBSERH e de empresas congêneres nos estados e pelo fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde)”, destacou a 2ª secretária do debate e 3ª tesoureira do ANDES-SN, Maria Suely Soares.

Ela também destacou a aprovação do texto que tratou da saúde docente e dos debates feitos em torno das questões ambientais. Em relação ao primeiro tema, foi decidido que as seções sindicais devem iniciar um diagnóstico em suas instituições a fim de que seja elaborado nacionalmente um dossiê sobre a situação de adoecimento dos docentes universitários. Também foi deliberado que deve ser ampliada a luta em defesa dos direitos previdenciários dos servidores públicos e a realização, ainda no primeiro semestre deste ano, do IV Encontro Nacional do ANDES-SN sobre saúde do trabalhador, enfatizando as questões relativas à saúde do trabalhador docente.

A mudança no nome da CSP-Conlutas também foi destacada pelo vice-presidente da mesa e2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, Marco Aurélio Ribeiro. “Essa modificação, caso passe no 1º Congresso da Central, vai favorecer a filiação de mais entidades à Central, fortalecê-la, favorecer o diálogo com outros setores populares, autônomos e classistas e ampliar a nossa luta”, avaliou.

Outros pontos destacados por Marco Aurélio foram as discussões em torno dos temas etnia, gênero e meio ambiente, que depois desse 31º Congresso deverão ser mais discutidos pelas seções sindicais. “Também ressalto as discussões feitas em relação à seguridade e à saúde dos docentes. Fizemos boas discussões sobre as condições de trabalho que afetam o bem-estar do professor e as consequências do produtivismo acadêmico para a saúde do professor”, pontuou.

Fonte: Andes

O 31º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) realizou na tarde de a sexta-feira (20.01) a plenária relativa ao Tema 5, intitulada “Plano de Lutas – Geral, Educação, Direitos e Organização dos Trabalhadores. A amplitude de assuntos abrange tanto questões mais internas ao sindicato docente, tais como as representações do Andes-SN na Central Sindical e Popular (CSP – Conlutas) e registro sindical, até tópicos transversais como questões de gênero e etnia.

Transversalidade de gênero e etnia

Pelo fato de o sindicato nacional compreender que a complexidade da luta docente atravessa outras demandas sociais, o Congresso do ANDES-SN trouxe à tona na plenária do Tema 5 questões de gênero e etnia. O assunto foi trabalhado a partir da TR-23, intitulada “A luta política e a transversalidade das questões de gênero e etnia”. Nesse sentido, o professor Waldir Bertúlio, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Mato Grosso (Adufmat), defendeu a continuidade do debate sobre o tema. “Uma leitura conservadora do tema não entende as desigualdades contra mulheres e etnias. O texto sobre esse assunto é necessário, já vem sendo conduzido pelo sindicato nacional desde o 29º Congresso do ANDES-SN em Belém (PA) e deve continuar”, frisou o docente durante a plenária.

A professora, Cláudia Durans, da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) também defendeu a importância de o sindicato nacional tratar do tema. “Alguns vêem essa como uma discussão muito específica, mas quando pensamos no contexto atual do capitalismo, este procura se recuperar de uma crise que culmina inevitavelmente com a destruição de culturas e minorias. Só aprofundando esse debate poderemos enxergar a pluralidade do Brasil”, explicou. A professora também destacou que as questões de gênero específicas contra a homofobia não podem ser ignoradas no seio do sindicato docente. “Precisamos aprofundar teoricamente a discussão nas seções sindicais para combater a homofobia dentro do sindicato, pois mesmo entre nós permanece ainda a ignorância em relação ao tema”, afirmou.

Abrindo o leque de como o sindicato deve encarar a questão da etnia no contexto de luta docente, o professor Tharcísio Santiago Cruz, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), relembrou aos congressistas peculiaridades da região. “Não se pode perder de vista a dimensão da questão étnica no país. Só composição da universidade e de seus discentes demonstra a relevância do tema, em especial na Amazônia”, afirmou.

Foi com esse tom que se aprovaram durante a plenária o aprofundamento das discussões em torno das campanhas específicas para a saúde da mulher negra, quilombola e indígena. Além disso, votou-se a favor do enfrentamento da violência gerada por preconceito racial e sexual. Uma das medidas que dará o pontapé inicial em tal posicionamento é a realização do 1º Seminário do ANDES-SN sobre Diversidade Sexual, aprovado na plenária para acontecer ainda esse ano.

Fonte: Andes

Os delegados do 31º Congresso do ANDES-SN, que aconteceu na cidade de Manaus (entre 15 e 20 de janeiro) , aprovaram, por unanimidade, a realização da próxima edição na cidade do Rio de Janeiro. A proposta foi apresentada por Luis Eduardo Acosta, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj – Seção Sindical).

“Todos conhecem a cidade por conta dos megaeventos esportivos que estão para acontecer, por conta das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e do carnaval. Mas queremos mostrar que a cidade do Rio de Janeiro é também um cenário de luta por justiça, de defesa do pensamento crítico por uma educação pública e de qualidade”, defendeu o docente.

Luis Acosta fez ainda uma provocação relacionada à luta em defesa da retomada da antiga casa de shows Canecão. “Quem sabe realizamos nosso próximo congresso no ex-Canecão para reafirmar a luta do movimento docente em defesa da cultura popular”, provocou.

O Rio de Janeiro já abrigou o 20º Congresso, em 2001, organizado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Asduerj – Seção Sindical). Também foi a Cidade Maravilhosa que sediou dois Congressos Extraordinários da entidade, em 1987 e 1988.

57º Conad
Já o próximo encontro da entidade, o 57º Conad, acontece na metade do ano, na Parnaíba (PI).

Fonte: ANDES

As chapas têm até o dia 20 de fevereiro para registrar o restante da composição, totalizando 83 diretores – entre diretoria da nacional e representantes das vice-regionais. As eleições acontecem entre os dias 8 e 9 de maio e a posse da nova diretoria será no 57º CONAD, que acontece em Parnaíba (PI).

Chapa 1 – ANDES – Trabalho Docente e Compromisso Social

Presidente: Marinalva Silva Oliveira
Secretário Geral: Márcio Antônio de Oliveira
1º Tesoureiro: Fausto de Camargo Jr.

Chapa 2 – ANDES-SN para os professores

Presidente: Ebnezer Maurílio Nogueira da Silva
Secretário Geral: Juvenal Theodozio Lopez Fonsêca
1º Tesoureiro: Adriel Rodrigues de Oliveira.

Apresentação das duas chapas

Chapa 1 - ANDES – Trabalho Docente e Compromisso Social
Nossa chapa tem por compromisso a defesa da universidade pública, autônoma, democrática e socialmente referenciada. Defendemos melhores condições de trabalho, valorização da carreira docente e a solidariedade entre os trabalhadores. Na atual conjuntura, de ataque às nossas conquistas, é fundamental intensificar a mobilização docente e a construção da unidade dos trabalhadores.

Chapa 2 – ANDES-SN para os professores
Somos uma chapa que propõe a construção de uma direção que respeite as bases e privilegie o debate político, exercitando a democracia sindical.
Nossa proposta é colocar o professor como protagonista e não como coadjuvante. Priorizamos as demandas dos professores e não as propostas e direcionamentos de partidos e de facções políticas partidárias.

Fonte: Andes

defendido pelo Sindicato. Foi aprovada uma modificação no formato do Caderno, que passou a ter a parte conceitual separada da análise estrutural de políticas públicas.

A mudança foi proposta no 56º Conad, realizado em julho passado em Maringá (PR), discutida pelas seções sindicais no segundo semestre do ano passado, consolidada pela diretoria e votada agora no 31º Congresso. “É com enorme satisfação constatar que o 56º Conad e que este Congresso construíram as bases do novo Caderno 2, que será fundamental para a defesa de uma universidade pública e gratuita”, afirmou no encerramento da votação do novo texto o vice-presidente da regional SP e coordenador do grupo de trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do ANDES-SN, Francisco Miraglia, que foi o responsável por fazer a consolidação do texto pela pela diretoria do Sindicato.

O documento aprovado no 31º Congresso terá cerca de 30 páginas, em substituição às 101 da versão anterior. “Um formato mais sintético, mantendo a essência do que sempre defendemos, permitirá que o novo Caderno 2 seja utilizado como como um instrumento de luta estratégica e um objeto de debate”, explica Miraglia. “O novo texto dá a direção estratégica de trabalho do ANDES-SN e define quais são as táticas que nós vamos usar para conseguir os nossos objetivos do ponto de vista de universidade, da interação com a produção de ciência e tecnologia, da autonomia em relação a governos e partidos, para construir uma universidade plural”, completa.

Questões organizativas e financeiras
Numa plenária que durou cerca de 12 horas, tendo começado na tarde de quinta-feira (19) e concluída na manhã de sexta-feira (20), os participantes do 31º Congresso do ANDES-SN votaram todos os Textos de Resolução (TR) relacionados às questões organizativas e financeiras, incluindo a mudança do Caderno 2. “Além do volume de textos ser muito grande, tratamos de temas polêmicos e era esperado que a discussão se estendesse”, afirmou o presidente da mesa e 2º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, Cláudio Tonegutti.

“Votamos questões cruciais, como o regimento das eleições 2012-2014 do Sindicato, a homologação do regimento de várias novas seções sindicais, numa demonstração clara que o Sindicato tem ampliado o trabalho no movimento docente das IES (Instituições de Ensino Superior) no país, também ampliamos a contribuição para dois importantes instrumentos de luta dos trabalhadores, como a Escola Florestan Fernandes e a Auditoria Cidadã da Dívida”, enumerou Cunha.

Também foi aprovada nova forma de rateio das despesas dos Congressos e Conad, o convênio de cooperação técnica e científica elebrado entre o Sindicato e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná e rejeitado o texto que pedia a destituição da atual diretoria do ANDES.

Foram homologados os regimentos das seções sindicais da Associação dos Docentes do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste do Rio de Janeiro (Aduezo – Seção Sindical), da Universidade Federal do ABC (Adufabc/SS), da Escola de Engenharia de Piracicaba (Adeep – Seção Sindical) e da Universidade do Recôncavo Baiano (Apur – Seção Sindical). “Todas essas novas seções sindicais significam não só a expansão quantitativa, como qualitativamente do nosso Sindicato”, elogiou o secretário-geral do ANDES-SN, Márcio Oliveira, durante o 31º Congresso.

Delegados concluem votação do tema Políticas Sociais
Os participantes do 31º Congresso concluíram na tarde de quinta-feira (19) a votação dos textos de resolução (TR) sobre o tema 3, que trata das políticas sociais. O tema começou a ser discutido na terça-feira (17), quando foram aprovados textos relacionados à política de ciência e tecnologia, direito à moradia e fortalecimento da luta dos aposentados.

Na quinta-feira (19.01), foram aprovados textos relacionados à comunicação da entidade. Foi deliberado que o ANDES-SN, via assessoria de comunicação, “deve disponibilizar pequenas chamadas (em áudio e vídeo), destacando as ações e eixos estratégicos do Sindicato, para que as seções/ADs possam pleitear veiculação constante nos espaços de apoio à mídia comunitária nas diversas regiões do país”.

Fonte: Andes

Os defensores do aumento da contribuição afirmaram que ela vai permitir a ampliação das lutas da CSP-Conlutas, que tem se firmado no país como um instrumento superior de organização da classe trabalhadora contra as políticas restritivas do atual governo.

Também foi aprovado que a diretoria do ANDES-SN providenciará a divulgação mensal dos balancentes da CSP-Conlutas.

Fonte: Andes

Fonte: Andes