Processos suspensos por depender do julgamento de outra causa

10 de abril de 2018


ADUFPB – SEÇÃO SINDICAL – PROCESSO 28,86% PROCESSO 1 – 0000915-57.2013.4.05.8200 1.ANTONIO CARLOS FERREIRA PINHEIRO 2.GIOVANNI DA SILVA DE QUEIROZ 3.JADER FREIRE SOBRAL FILHO 4.MARTA MIRIAM LOPES COSTA CUNHA 5.MONICA MOREIRA CURY 6.RINALDO NUNES FERNANDES 7.ROBSON TAMAR DA COSTA RAMOS 8.SANDRA EMILIA BENICIO BARROS 9.SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS 10.VANDMAR FERREIRA DA SILVA PROCESSO 2 –…

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SOLICITA FICHAS FINANCEIRAS DO PERÍODO DE 2005 A 2017

25 de outubro de 2017


001 – ADALBERTO COELHO DA COSTA 002 – ADELAIDE ALVES DIAS 003 – ADJALMIR DALIA DA SILVA JUNIOR 004 – ADRIANA BRAMBILLA 005 – ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS 006 – ADRIANA ADIAS VIEIRA 007 – AECIO DA SILVA AMARAL JUNIOR 008 – AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA 009 – AGLAE MARIA ARAUJO FERNANDES 010 – ALBERIO…

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RELATÓRIO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ADUFPB-JP – Atualizado até Julho de 2016

22 de julho de 2016


AÇÕES JUDICIAIS ADUFPB PROCESSO Nº 0000555-89.1994.4.05.8200– (isonomia militares – 28,86%). Ação Ordinária ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal da Paraíba visando a incorporação do percentual de 28,86%, concedido aos militares a partir de 1º de janeiro de 1993, bem como as diferenças devidas daquela data até a efetiva incorporação e seus reflexos. Já…

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RELATÓRIO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ADUFPB-JP – Atualizado até Julho de 2015

17 de julho de 2015


RELATÓRIO DOS PROCESSOS JUDICIAIS ADUFPB-JP Atualizado até Julho de 2015. 1 – PROCESSO Nº 1155/91 – 4ª JCJ – (PLANO COLLOR – 84,32%). Em fase de execução. O processo encontra-se na 4ª Vara do Trabalho com a execução suspensa face o julgamento da Ação Rescisória (ROAR – 105.570/94.0), que anulou o julgamento do processo principal.…

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Informes sobre a ação dos 28%

21 de agosto de 2014


A Assessoria Jurídica da ADUFPB informa aos professores sindicalizados que, no último mês de julho, aconteceu o julgamento dos embargos de execuções de 52 processos referentes à ação dos 28%. Nessa decisão, o juiz federal Alexandre Luna Freire acolheu o cálculo da contadoria e admitiu a compensação dos índices de aumento dados pela Lei 8.627.…

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ADUFPB vence ação judicial que cobra pagamento de diferença do FGTS

19 de agosto de 2014


Saiu a relação com o nome dos beneficiados no primeiro lote da ação judicial da ADUFPB que cobra o pagamento de diferenças do FGTS (processo 95.4372-6). Na lista constam 242 professores. Clique aqui para consultar a relação. Para receber o dinheiro a que têm direito, os beneficiados devem preencher um formulário com informações pessoais, nome…

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Vitória: professores afastados têm direito a 1/3 de férias

02 de junho de 2014


Professores afastados para capacitação já podem solicitar o agendamento de suas férias com pagamento do 1/3 previsto constitucionalmente. O benefício vinha sendo negado pela UFPB, mas, em outubro do ano passado, em resposta a ação movida pela ADUFPB, a Justiça entendeu que os docentes afastados têm, sim, direito ao pagamento. A decisão foi encaminhada à…

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Direito à conversão do tempo trabalhado sob condições especiais pelos servidores públicos é reconhecido pelo STF

30 de maio de 2014


Aprovada a Súmula Vinculante 33 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em que é reconhecido aos servidores públicos a possibilidade de contagem de forma diferenciada do tempo de serviço trabalhado em condições especiais (insalubres, perigosas ou penosas) para aposentadoria e outras vantagens decorrentes da contagem de tempo de serviço. O CNASP (Coletivo Nacional de Advogados de…

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Relatório dos Processos Judiciais ADUFPB – atualizado até março de 2012

19 de março de 2012


Informamos aos associados que o processo referente aos 3,17%, nº 98.8451-7, ajuizado com a finalidade de alcançar diferenças salariais decorrentes da transformação dos vencimentos de URV para REAL, encontra-se em fase de execução da obrigação de pagar os valores retroativos, uma vez que a implantação do percentual do reajuste deferido judicialmente fora realizada no mês…

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