O ano de 2019 começou com novas ameaças à Previdência Social. A dita “reforma” apresentada pelo governo Bolsonaro consegue ser ainda mais dura e cruel do que o projeto do ex-presidente Michel Temer, que ainda tramita no Congresso. O texto do novo governo foi apresentado no dia 20 de fevereiro e, desde então, vem repercutindo negativamente em toda a população.
Entre as propostas está o aumento da idade mínima de aposentadoria e o fim da aposentadoria por contribuição. Além disso, o segurado só terá direito a receber 100% da média dos salários de contribuição após 40 anos de trabalho.
O projeto também reduz o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pago a idosos e deficientes que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias – de R$ 998 para R$ 400, sem vinculação com o salário mínimo.
Uma das mudanças mais graves é a instituição de um sistema de capitalização individual, o mesmo utilizado, por exemplo, no Chile, onde 90% dos aposentados recebam menos de um salário mínimo. Por causa da situação de miséria, o país registra hoje taxas recordes de suicídio entre idosos.
Está claro que o momento exige um trabalho articulado dos sindicatos e dos movimentos sociais para esclarecer a população e mobilizar a sociedade contra mais esse ataque aos nossos direitos. Desta forma, a ADUFPB está retomando as atividades do Fórum em Defesa da Previdência, movimento criado em fevereiro de 2017 com a participação de diversas entidades para discutir e planejar ações de resistência à chamada “reforma”.
Esse reinício será marcado por uma reunião na próxima terça-feira, 26/2, às 19h, na sede da ADUFPB, localizada no Centro de Vivência do campus I, em João Pessoa.
Segundo o coordenador do Fórum, professor Marcelo Sitcovsky, a proposta é agregar o maior número possível de lideranças para construir as lutas necessárias contra os ataques ao direito do trabalhador a uma aposentadoria digna.
Igualmente, a entidade também está reativando o blog “Dossiê da Previdência”, onde serão disponibilizados materiais informativos sobre as ações de mobilização, textos, gráficos e vídeos de análise sobre o projeto do governo Bolsonaro e documentos oficiais relativos à proposta (projeto, resumos, tramitação no Congresso).
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