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Novo boletim do Fórum dos SPF repudia pacote de ajustes do governo federal

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O material deverá ser amplamente divulgado junto às bases para fortalecer a unidade dos SPF e barrar o desmonte do serviço público e o ataque aos direitos sociais

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) lançou, no final do mês de setembro, mais um boletim, que tem como elemento central a crítica ao recente anúncio do novo pacote de ajustes do governo federal. Entre as medidas anunciadas pelo governo federal, no dia 14 de setembro, estão o congelamento dos salários dos servidores federais até agosto de 2016, a suspensão dos concursos públicos, cortes no Minha Casa, Minha Vida, e a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – propostas que objetivam garantir o pagamento de juros e amortizações da dívida pública em detrimento do investimento nos serviços públicos e nos programas sociais.

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Fórum dos SPF divulga nota convocando para Dia Nacional de Paralisação

O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais na Paraíba divulgou nota convocando os trabalhadores a participar nesta quarta-feira (23/9) do Dia Nacional de Paralisação. Haverá atividades de protesto em Brasília e vários estados do País. Em João Pessoa, o protesto acontecerá em frente ao Ministério da Fazenda, na avenida Epitácio Pessoa, a partir das 7h30.

O principal objetivo da atividade é mostrar a rejeição ao novo pacote de cortes orçamentários anunciado pelo Governo Federal no dia 14 deste mês e pressionar pela reabertura de negociações com os servidores públicos.

Participarão do ato professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), servidores do INSS, do Ministério da Fazenda, entre outros.

A nota do Fórum dos SPF está sendo divulgado em forma de vídeo. Leia, abaixo, o texto na íntegra e clique aqui para assistir ao vídeo.

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CONTRA O AJUSTE FISCAL!

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, PREVIDÊNCIA, MORADIA E REFORMA AGRÁRIA.

RUMO À GREVE GERAL

 

Na última segunda-feira (14), as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, para economizar R$ 26 bilhões do orçamento, conseguiram impor um arrocho aos servidores e colocar em risco o serviço público.

Como resposta, os Servidores Públicos Federais indicam uma paralisação nacional nesta quarta-feira, 23/09/15, solidários na defesa dos direitos dos trabalhadores a saúde para todos, educação de qualidade, moradia digna, Previdência Pública, Reforma Agrária. E contra o Ajuste Fiscal e todas as formas de cortes, privatização e mercantilização de direitos sociais e trabalhistas.

Nós, servidores públicos, movimentos sociais e demais trabalhadores, vimos nos manifestar e conclamar todas e todos à unificação das forças num momento tão difícil da realidade brasileira!

Estamos hoje nas ruas contra os retrocessos e as medidas que elegeram os servidores como o grande vilão da crise. Não aceitamos a política de cortes imposta contra os trabalhadores, que irá precarizar ainda mais os serviços públicos e as políticas sociais. Contra esses cortes algumas categorias estão em greve há mais de 100 dias.

Em postura antissindical e autoritária, o governo vem se recusando a abrir um diálogo efetivo com os servidores. Sem esse diálogo com os trabalhadores, os reais interlocutores do governo são os setores mais reacionários da sociedade, representados na figura nefasta de Eduardo Cunha, e no setor financeiro, por meio de agências de avaliação de risco que agem para chantagear e imobilizar os governos. Grau de investimento, eis o apelo que faz eco no Planalto!

Resultado: mais cortes nos direitos sociais e trabalhistas e preocupação exclusiva com a economia de recursos para pagamento da dívida (superávit primário). Não bastassem as medidas neoliberais adotadas desde o início do atual mandato, e que asfixiam a economia e geram desemprego crescente, o governo vem apresentar a proposta de um novo “pacote fiscal”, da ordem de R$ 64 bilhões, sempre preocupado com o setor financeiro.

O governo escolheu o seu lado: contra as políticas públicas, o serviço público, o emprego e os trabalhadores, e a favor dos banqueiros nacionais e internacionais. Mas que ele saiba que nós estaremos em luta do lado contrário, resistindo e denunciando a política econômica deste governo. Assim, conclamamos toda a sociedade, especialmente as trabalhadoras e os trabalhadores, a juntarem-se a esta luta!

 

 

Servidores fecham entradas do Mpog e conquistam reunião com o governo

protesto_foto do AndesDesde a madrugada desta quinta-feira (27), centenas de servidores federais trancaram as entradas do Ministério do Planejamento, que só foram reabertas após o término da reunião com os representantes do governo

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) realizou uma grande manifestação na madrugada e na manhã desta quinta-feira (27), trancando todos os acessos do Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) com a presença de mais de duas mil pessoas, entre servidores e estudantes. O ato conquistou uma reunião entre o Fórum e a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/Mpog), que foi realizada no final da manhã. Uma nova reunião entre a SRT/Mpog e o Fórum dos SPF foi agendada para segunda-feira (31), às 10h.

“Trancaço”

protesto_foto do Andes 2Às 5h, os manifestantes foram chegando e todas as portas do prédio do Mpog, onde funciona a SRT, foram trancadas impedindo o funcionamento do órgão, como forma de reivindicar uma nova reunião de negociação – possibilidade completamente descartada pelo governo federal até o início desta manhã. Segundo informes dos SPF, o Ministério do Planejamento enviaria apenas uma carta para cada entidade com a proposta e prazo para resposta.

Enquanto ônibus de todos os cantos do país chegavam à Esplanada dos Ministérios para somar-se à mobilização, o Fórum cobrava uma reunião com o Mpog, condição imposta pelos servidores para liberar o acesso ao prédio. O contato com Sergio Mendonça, da SRT/MPOG, feito por intermédio de uma trabalhadora do ministério, fez com que uma reunião de negociação fosse marcada para às 10h, no prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Um grupo de representantes do Fórum dos SPF se deslocou, então, para a reunião, enquanto a manifestação prosseguiu, com palavras de ordens e falas das entidades nos carros de som. Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, destacou que a reunião com o governo já era uma conquista daquele ato e que era necessário combater a política de ajuste fiscal – que privilegia o lucro dos bancos e empresas, em detrimento de cortes orçamentários nas áreas sociais.

Em seguida, falaram representantes de Fasubra, Assibge, da Fenasps, Sinasefe, Condsef, Sinait e de entidades estudantis como a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel). A dívida pública, os cortes orçamentários, o desmonte do serviço público por meio de privatizações, e a opção política do governo em investir dinheiro público em áreas privadas foram temas recorrentes nas intervenções, que apontaram para a necessidade de ampliar a mobilização e a unidade dos SPF com os estudantes e os trabalhadores do setor privado.

protesto_foto do Andes 3Jacob Paiva, 1ª secretário do ANDES-SN, lembrou como os cortes orçamentários atingiram em cheio a educação pública, retirando mais de R$11 bilhões da área, aprofundando a precarização das condições de ensino, pesquisa e extensão nas Instituições Federais de Ensino (IFE). O docente ressaltou ainda a contradição entre a política de cortes na Educação e o discurso do governo, que usa o lema “Pátria Educadora”.

Reunião com o Mpog

Durante a reunião com o representantes do Ministério do Planejamento, o secretário Sérgio Mendonça reafirmou a proposta do governo de reajuste de 21,3%, parcelado em 4 anos, e a revisão dos benefícios, que não atendem a reivindicação de isonomia entre os servidores dos três poderes, como reivindica o Fórum dos SPF. Mendonça destacou ainda que um documento com resposta aos demais itens da pauta dos SPF deveria ser encaminhado para o Fórum até o final desta quinta. O secretário da SRT disse ainda que, por conta do atraso do próprio governo em dar retorno aos servidores, o Planejamento propunha estender o prazo de negociação até 11 de setembro.

Os representantes do Fórum dos SPF cobraram da SRT/Mpog reversão no corte do ponto de algumas categorias em greve, considerado um ataque à liberdade sindical e ao direito de greve dos servidores e também uma solução para a suspensão da consignação de diversos sindicatos com o Mpog, o que resultou no não recolhimento das mensalidades de diversos sindicalizados e teve sério impacto na arrecadação das entidades.

protesto_foto do Andes 4Em relação à proposta do governo, os servidores reafirmaram que todas as categorias que compõem o Fórum dos SPF já rejeitou por duas vezes o índice parcelado, que não repõe as perdas inflacionárias dos trabalhadores e rechaçaram também a possibilidade de um acordo plurianual naqueles termos. O Fórum solicitou uma nova reunião com o governo na segunda-feira (31), para que haja tempo das entidades encaminharem o documento que será enviado pelo Planejamento para análise junto às bases.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, considerou a atividade desta quinta extremamente vitoriosa, pois forçou o governo a voltar a se reunir com o Fórum e considerar a pauta unificada apresentada pelos servidores. “Hoje nós fechamos o Ministério do Planejamento numa atividade organizada pelo Fórum dos SPF com a participação de várias entidades, de delegações de todo o país e conseguimos, com isso, romper a falta de diálogo por parte do governo, que continua intransigente em suas propostas rebaixadas e de confisco do salário dos servidores. A mesa de negociação estava suspensa e hoje com essa mobilização, nós conseguimos reabrir o canal de diálogo e já agendar uma nova reunião na segunda”, explicou.BX_B22

Rizzo ressaltou, no entanto, que isso não significa que o governo tenha mudado sua posição em relação ao ajuste fiscal. “Por isso, é de extrema importância fortalecer a mobilização e manter as greves do funcionalismo público, porque as negociações vão se prosseguir, o próprio governo estendeu o limite para fechar esse processo no dia 11 de setembro”, afirmou. Segundo o presidente do ANDES-SN, o Fórum dos SPF se reunirá no domingo (30) para avaliar o retorno das bases e definir a estratégia para a próxima reunião com o governo.

protesto_foto do Andes 5Mobilização dos docentes em greve

Nesta sexta-feira (28), os docentes federais completam três meses em greve, sema inda ter conseguido uma resposta efetiva à pauta específica da categoria junto ao Ministério da Educação (MEC). Uma manifestação está agenda para marcar a data e pressionar o MEC à também abrir diálogo com os professores.

“Amanhã nós vamos cobrar do MEC respostas à pauta específica dos docentes federais. Por que com o Planejamento nós estamos tratando apenas das pautas que são comuns a todos os servidores e até agora o Ministro Janine não recebeu os professores em greve. Então, faremos um ato específico para forçar a negociação com o MEC”, contou Rizzo.

Fonte: Andes-SN

ADUFPB e Sintespb realizam café da manhã nesta terça-feira (7/7)

Para mobilizar professores, servidores técnicos-administrativos e estudantes, a ADUFPB e o Sintespb realizam nesta terça-feira (7/7), a partir das 8h, um café da manhã na entrada do CCHLA, no campus I, em João Pessoa. As duas entidades vêm trabalhando em parceria com o objetivo de fortalecer a luta por melhores condições de trabalho e reajuste salarial no setor da educação.

Professores e servidores da UFPB estão em greve desde o dia 28 de maio. Eles integram a campanha salarial unificada dos servidores públicos federais, cuja pauta de reivindicações contém 20 pontos, entre eles, reajuste linear de 27,3%, data-base em 1º de maio, paridade salarial entre ativos e aposentados, fim da terceirização e revogação do Funpresp e da Ebserh.

Durante o café da manhã desta terça-feira, será realizado ato público, que contará com falas de representantes dos movimentos sindicais e estudantis. A ADUFPB e o Sintespb pretendem, com essa mobilização, divulgar as reivindicações da campanha salarial unificada dos servidores públicos e convocar o apoio da sociedade à luta de todo o setor da educação. Continue lendo

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