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Desde a madrugada desta quinta-feira (27), centenas de servidores federais trancaram as entradas do Ministério do Planejamento, que só foram reabertas após o término da reunião com os representantes do governo
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) realizou uma grande manifestação na madrugada e na manhã desta quinta-feira (27), trancando todos os acessos do Bloco C do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) com a presença de mais de duas mil pessoas, entre servidores e estudantes. O ato conquistou uma reunião entre o Fórum e a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/Mpog), que foi realizada no final da manhã. Uma nova reunião entre a SRT/Mpog e o Fórum dos SPF foi agendada para segunda-feira (31), às 10h.
“Trancaço”
Às 5h, os manifestantes foram chegando e todas as portas do prédio do Mpog, onde funciona a SRT, foram trancadas impedindo o funcionamento do órgão, como forma de reivindicar uma nova reunião de negociação – possibilidade completamente descartada pelo governo federal até o início desta manhã. Segundo informes dos SPF, o Ministério do Planejamento enviaria apenas uma carta para cada entidade com a proposta e prazo para resposta.
Enquanto ônibus de todos os cantos do país chegavam à Esplanada dos Ministérios para somar-se à mobilização, o Fórum cobrava uma reunião com o Mpog, condição imposta pelos servidores para liberar o acesso ao prédio. O contato com Sergio Mendonça, da SRT/MPOG, feito por intermédio de uma trabalhadora do ministério, fez com que uma reunião de negociação fosse marcada para às 10h, no prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Um grupo de representantes do Fórum dos SPF se deslocou, então, para a reunião, enquanto a manifestação prosseguiu, com palavras de ordens e falas das entidades nos carros de som. Giovanni Frizzo, 1º vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, destacou que a reunião com o governo já era uma conquista daquele ato e que era necessário combater a política de ajuste fiscal – que privilegia o lucro dos bancos e empresas, em detrimento de cortes orçamentários nas áreas sociais.
Em seguida, falaram representantes de Fasubra, Assibge, da Fenasps, Sinasefe, Condsef, Sinait e de entidades estudantis como a Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel). A dívida pública, os cortes orçamentários, o desmonte do serviço público por meio de privatizações, e a opção política do governo em investir dinheiro público em áreas privadas foram temas recorrentes nas intervenções, que apontaram para a necessidade de ampliar a mobilização e a unidade dos SPF com os estudantes e os trabalhadores do setor privado.
Jacob Paiva, 1ª secretário do ANDES-SN, lembrou como os cortes orçamentários atingiram em cheio a educação pública, retirando mais de R$11 bilhões da área, aprofundando a precarização das condições de ensino, pesquisa e extensão nas Instituições Federais de Ensino (IFE). O docente ressaltou ainda a contradição entre a política de cortes na Educação e o discurso do governo, que usa o lema “Pátria Educadora”.
Reunião com o Mpog
Durante a reunião com o representantes do Ministério do Planejamento, o secretário Sérgio Mendonça reafirmou a proposta do governo de reajuste de 21,3%, parcelado em 4 anos, e a revisão dos benefícios, que não atendem a reivindicação de isonomia entre os servidores dos três poderes, como reivindica o Fórum dos SPF. Mendonça destacou ainda que um documento com resposta aos demais itens da pauta dos SPF deveria ser encaminhado para o Fórum até o final desta quinta. O secretário da SRT disse ainda que, por conta do atraso do próprio governo em dar retorno aos servidores, o Planejamento propunha estender o prazo de negociação até 11 de setembro.
Os representantes do Fórum dos SPF cobraram da SRT/Mpog reversão no corte do ponto de algumas categorias em greve, considerado um ataque à liberdade sindical e ao direito de greve dos servidores e também uma solução para a suspensão da consignação de diversos sindicatos com o Mpog, o que resultou no não recolhimento das mensalidades de diversos sindicalizados e teve sério impacto na arrecadação das entidades.
Em relação à proposta do governo, os servidores reafirmaram que todas as categorias que compõem o Fórum dos SPF já rejeitou por duas vezes o índice parcelado, que não repõe as perdas inflacionárias dos trabalhadores e rechaçaram também a possibilidade de um acordo plurianual naqueles termos. O Fórum solicitou uma nova reunião com o governo na segunda-feira (31), para que haja tempo das entidades encaminharem o documento que será enviado pelo Planejamento para análise junto às bases.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, considerou a atividade desta quinta extremamente vitoriosa, pois forçou o governo a voltar a se reunir com o Fórum e considerar a pauta unificada apresentada pelos servidores. “Hoje nós fechamos o Ministério do Planejamento numa atividade organizada pelo Fórum dos SPF com a participação de várias entidades, de delegações de todo o país e conseguimos, com isso, romper a falta de diálogo por parte do governo, que continua intransigente em suas propostas rebaixadas e de confisco do salário dos servidores. A mesa de negociação estava suspensa e hoje com essa mobilização, nós conseguimos reabrir o canal de diálogo e já agendar uma nova reunião na segunda”, explicou.BX_B22
Rizzo ressaltou, no entanto, que isso não significa que o governo tenha mudado sua posição em relação ao ajuste fiscal. “Por isso, é de extrema importância fortalecer a mobilização e manter as greves do funcionalismo público, porque as negociações vão se prosseguir, o próprio governo estendeu o limite para fechar esse processo no dia 11 de setembro”, afirmou. Segundo o presidente do ANDES-SN, o Fórum dos SPF se reunirá no domingo (30) para avaliar o retorno das bases e definir a estratégia para a próxima reunião com o governo.
Mobilização dos docentes em greve
Nesta sexta-feira (28), os docentes federais completam três meses em greve, sema inda ter conseguido uma resposta efetiva à pauta específica da categoria junto ao Ministério da Educação (MEC). Uma manifestação está agenda para marcar a data e pressionar o MEC à também abrir diálogo com os professores.
“Amanhã nós vamos cobrar do MEC respostas à pauta específica dos docentes federais. Por que com o Planejamento nós estamos tratando apenas das pautas que são comuns a todos os servidores e até agora o Ministro Janine não recebeu os professores em greve. Então, faremos um ato específico para forçar a negociação com o MEC”, contou Rizzo.
Fonte: Andes-SN
Os professores da UFPB fazem nova rodada de assembleias nesta quarta-feira (19/8) para avaliar o movimento grevista, iniciado em 28 de maio. Haverá reuniões nos campi de João Pessoa (no auditório da Reitoria, às 9h), Bananeiras (na subsecretaria do Sindicato, às 9h) e Areia (na subsecretaria do Sindicato, à tarde). A assembleia de João Pessoa também tem a presença dos docentes dos campi IV (Litoral Norte) e V (CTDR, em Mangabeira), além dos professores da unidade do Centro de Ciências Jurídicas de Santa Rita.
De acordo com o presidente da ADUFPB, Jaldes Meneses, esta é uma semana muito importante para o movimento grevista. “O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais tem uma contraproposta para negociação e está na expectativa de resposta do Ministério do Planejamento. A bola está com o governo! E nós continuamos com a greve e as mobilizações”, afirma.
Na contraproposta elaborada pelo Fórum, os servidores pedem reajuste de 19,7% (e não mais 27,3%, como na proposta original), pago de uma única vez em 2016, e mantêm pontos fundamentais da pauta de reivindicações da categoria, como definição de uma data-base em 1º de maio. O documento com essa contraproposta será apresentada na próxima reunião com o Ministério do Planejamento, ainda sem data.
As reivindicações dos professores estão atreladas à pauta da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais (SPF), protocolada no Ministério do Planejamento no dia 25 de fevereiro pelo Fórum das Entidades dos SPF.
Desde a deflagração da greve dos docentes, já foram realizadas três reuniões com o Ministério do Planejamento. Em todas, o governo insiste em oferecer reajuste de 21,3% parcelado em quatro anos (o que representa uma média de 5% ao ano, menos do que a inflação prevista para 2015, que deve ficar em 9%) e ignora outras bandeiras importantes da pauta de reivindicação dos servidores.
Fonte: Ascom ADUFPB
Os professores da UFPB aprovaram nesta quinta-feira (30/7), em nova rodada de assembleias, os termos da contraproposta elaborada pelo Fórum dos Servidores Públicos Federais para negociação com o Governo. O documento – que pede reajuste de 19,7% pago de uma única vez – deve ser apresentado na próxima reunião com o Ministério do Planejamento, ainda sem data. Também foi aprovada na assembleia a proposta de continuidade da greve dos docentes, iniciada em 28 de maio.Uma nova assembleia será realizada no dia 12 de agosto.
Em reunião com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF), nesta segunda-feira (20/7), a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) manteve a proposta de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos.
Mas, apesar da falta de avanço no índice de reposição do poder de compra dos SPF, a força da mobilização das categorias do funcionalismo pressionou o governo a apresentar resposta a outros itens da pauta como a revisão dos benefícios, de acordo com a inflação acumulada no período, incluindo o ano de 2015.
Para os auxílios alimentação e saúde, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%, o primeiro passaria a ser R$ 458 e o último proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. Já o auxílio creche, desde 1995 sem correção inflacionária, o acúmulo representa um reajuste de 317%, variando de acordo com os valores praticados em cada estado.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, um dos pontos de discussão na mesa foi o fato do governo apresentar uma proposta que inclui a inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a mesma lógica para reajuste dos salários. “A proposta que ele mantém na mesa, de 21,3%, dividido em quatro anos, não repõe nem a inflação do período”, criticou. O presidente do ANDES-SN contou que a única novidade em relação à reposição das perdas salariais foi a sinalização por parte do governo da possibilidade do acordo conter uma cláusula de renegociação em 2017, caso a inflação atinja um determinado patamar, o qual não foi definido ainda.
“A reunião demorou porque as entidades pediram vários esclarecimentos em relação a essas contradições e reafirmaram que o governo tem que rever essa proposta, pois, numa negociação salarial, o mínimo a ser apresentado é a inflação período. Todas as entidades reafirmaram a posição de que não aceitam o reajuste parcelado em quatro anos, porque isso significa corroborar, previamente, com o confisco dos salários e a perda do poder aquisitivo dos servidores”, disse.
De acordo com Rizzo, um dos momentos de maior tensão na negociação, foi quando o secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, afirmou que o acordo era um pacote, vinculando a os reajustes nos benefícios à aceitação do parcelamento da reposição salarial. Os servidores cobraram também resposta aos outros itens da pauta unificada de reivindicações, como a negociação coletiva, liberação de dirigentes para atividade sindical, entre outros.
“Isso é o jogo da negociação. Agora, se nós não chegarmos a um acordo, a responsabilidade de, eventualmente, não ter reajuste para os servidores é integralmente do governo e não dos servidores, porque o governo que tem o poder de propor reajustes e também de enviar os projetos de lei para o Congresso”, afirmou Rizzo.
Os representantes do Fórum dos SPF, que reúne 23 entidades nacionais incluindo 3 centrais sindicais, estão reunidos na noite desta segunda-feira (20), na sede do ANDES-SN, para avaliar a reunião. Durante esta semana, deverá ocorrer uma rodada de reuniões setoriais entre as diferentes categorias do funcionalismo e o Mpog para tratar das pautas específicas. O Fórum deve voltar a se reunir com o Ministério do Planejamento na próxima semana para apresentar uma resposta.
No dia 22 (quarta-feira), os SPF realizam uma grande marcha à Brasília, com concentração às 9h, em frente à Catedral. Os manifestantes percorrerão a Esplanada dos Ministérios, até o Palácio do Planalto, onde buscarão audiência junto à Secretaria Geral da Presidência da República, para que esta interfira no processo. Após a passeata, será realizada uma reunião ampliada do Fórum dos SPF. Na tarde deste mesmo dia, acontece a reunião entre o ANDES-SN e a SRT/Mpog.
Fonte: ANDES-SN
As entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) realizam, na próxima quarta-feira (22), Marcha a Brasília para pressionar o governo por negociações efetivas da pauta unificada protocolada pelo Fórum dos SPF. A expectativa é reunir cerca de 5 mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios, na capital federal.
Segundo André Guimarães, diretor do ANDES-SN, quer participou da última reunião do Fórum para organização da atividade, “a expectativa é de que, com essa marcha, a gente tenha um reforço, na nossa campanha salarial, de pressão junto ao governo”. Continue lendo
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) se reuniu com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT-MPOG) na tarde da última terça-feira (7) em Brasília. O SRT-MPOG não apresentou nova proposta e insistiu no reajuste parcelado em quatro anos que não cobre a inflação.
Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, iniciou a reunião questionando qual era a resposta dos servidores à proposta de reajuste apresentada no último encontro, de 21,3% parcelados em quatro anos, 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. A resposta foi unânime: as assembleias das categorias rechaçaram o reajuste proposto e também qualquer possibilidade de parcelamento.
Em resposta, o SRT-MPOG pediu que os servidores fossem criativos, e que tentassem trabalhar em cima da proposta colocada. Os servidores reafirmaram a luta pelo reajuste de 27,3% em 2016, sem parcelamento, e que também querem debater com o governo os oito demais itens da pauta de reivindicações, como benefícios e a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Fórum dos SPF sugeriu que uma nova reunião fosse marcada para a próxima semana, na qual o governo apresentaria melhorias na proposta. Sérgio Mendonça, no entanto, rejeitou a data e afirmou que como apenas a presidente Dilma Rousseff pode decidir sobre o tema, e como ela está viajando e não teria tempo hábil de estudar o tema, uma reunião na próxima semana não seria possível. Foi acordado, então, que uma nova reunião ocorrerá até o dia 21 de julho.
Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, avaliou a reunião e criticou a intransigência do governo em negociar. “Minha avaliação é de que o governo estava com uma postura inflexível, colocando dificuldades para melhorar a proposta. Temos que continuar a greve dos SPF, que já está crescendo, para pressionar o governo. Sem isso, não teremos proposta melhor. Não podemos aceitar um reajuste abaixo da inflação e queremos negociar o restante da pauta de reivindicações”, disse o docente.
Confira aqui o Manifesto do Comando Nacional de Greve e Mobilização do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF
Fonte: ANDES-SN
Mais de três mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na capital federal na última terça-feira (7),e protagonizaram um grande ato em defesa da Educação Pública. Docentes, técnicos e estudantes se reuniram em frente ao Museu da República marcharam até o Ministério da Educação, para exigir uma audiência do ministro Renato Janine e cobrar a reversão dos cortes no orçamento da Educação Federal e mais investimentos na área.
Professores em greve de todo o país formaram uma grande coluna na marcha. O ato foi organizado pelo ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Anel, Oposição de Esquerda da Une e Fenet – entidades representantes dos três segmentos da Educação Federal.
No trajeto, os participantes da Caravana em defesa da Educação Pública entoavam palavras de ordem como “Greve geral em toda Federal”, “Educação não é piada, mas o governo jogou ela na privada” e “Dilma, mãos de tesoura, acabou com a pátria educadora!”. Após percorrerem o trajeto, os manifestantes se concentraram em frente ao MEC. Continue lendo
A reunião é a primeira atividade que diferentes categorias ligadas à educação federal estarão realizando em Brasília nessa semana
Diversas entidades participaram na última segunda-feira (6) da Reunião da Educação Federal, em Brasília (DF), para debater a situação atual da educação pública no Brasil, principalmente diante do cenário de cortes orçamentários promovidos pelo governo federal. Em auditório lotado, as entidades organizadoras – ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Anel, Oposição de Esquerda da UNE e Fenet -, protagonizaram a mesa de abertura da reunião, colocando como central o debate acerca do fortalecimento da luta por mais investimentos na educação pública.
“Há anos a redução de investimento público afeta as instituições públicas de ensino. E, nesse ano, o que houve foi o aprofundamento desses cortes, com o chamado ‘ajuste fiscal’, implementado pelo governo federal”, apontou Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN. Ela explicou que não falta dinheiro para a Educação pública, mas sim que existe atualmente no país uma prioridade para a aplicação dessa verba. “O que está em jogo é uma disputa de projetos e o governo tem como objetivo o desmonte do serviço público, através da precarização dos seus trabalhadores. Os recursos que estão sendo cortados estão indo, em números significativos, para a iniciativa privada. Dentro da educação, por exemplo, esse dinheiro é repassado para o Fies e o Prouni, salvando os tubarões do ensino”, denunciou. Continue lendo
Para mobilizar professores, servidores técnicos-administrativos e estudantes, a ADUFPB e o Sintespb realizam nesta terça-feira (7/7), a partir das 8h, um café da manhã na entrada do CCHLA, no campus I, em João Pessoa. As duas entidades vêm trabalhando em parceria com o objetivo de fortalecer a luta por melhores condições de trabalho e reajuste salarial no setor da educação.
Professores e servidores da UFPB estão em greve desde o dia 28 de maio. Eles integram a campanha salarial unificada dos servidores públicos federais, cuja pauta de reivindicações contém 20 pontos, entre eles, reajuste linear de 27,3%, data-base em 1º de maio, paridade salarial entre ativos e aposentados, fim da terceirização e revogação do Funpresp e da Ebserh.
Durante o café da manhã desta terça-feira, será realizado ato público, que contará com falas de representantes dos movimentos sindicais e estudantis. A ADUFPB e o Sintespb pretendem, com essa mobilização, divulgar as reivindicações da campanha salarial unificada dos servidores públicos e convocar o apoio da sociedade à luta de todo o setor da educação. Continue lendo
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