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Comissão Especial aprova PEC que acaba com gratuidade em cursos públicos de especialização

PEC 395 ainda será votada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de ir ao Senado

comissão especial aprova PEC que acaba com gratuidade em cursos de especializaçãoA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 395/2014 aprovou na última quinta-feira (24), por unanimidade, a proposta que altera a redação do inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal sobre os princípios do ensino, que garante “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Cleber Verde (PRB-MA), à proposta de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR). De acordo com a proposta, as universidades poderão cobrar taxas e mensalidades de cursos pagos de extensão, pós-graduação latu sensu e mestrados profissionais.

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COMUNICADO CNG Nº 43

O Comando Nacional de Greve realizou reunião nos dias 19, 21, 22, 25 e 26 de setembro de 2015 com os seguintes pontos de pauta:

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Greve dos docentes federais completa quatro meses

greve dos docentes federais completa 4 meses

Professores devem realizar Dia de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública em 5 de outubro

A greve nacional dos docentes federais completou, nesta segunda-feira (28), quatro meses. Iniciada em 28 de maio, a greve reivindica a defesa do caráter público das Instituições Federais de Ensino (IFE), melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e reajuste salarial para ativos e aposentados.

O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN, por meio do Comunicado 43, de 26 de setembro, avaliou as recentes atividades de greve, entre elas as manifestações no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e no Ministério da Educação (MEC), no dia 24 de setembro, que culminaram na ocupação do gabinete de Janine Ribeiro, ministro da educação e na confirmação de uma reunião entre ele e o CNG do ANDES-SN para o dia 5 de outubro.

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Manifestações em todo país marcaram dias nacionais de luta

Em João Pessoa, o protesto aconteceu frente ao Ministério da Fazenda

Em João Pessoa, o protesto aconteceu frente ao Ministério da Fazenda

Nos dias 23 e 24 de setembro ocorreram diversas paralisações e atos em todo o país, realizados pelos docentes federais, que estão em greve há quatro meses, em conjunto com outras categorias do funcionalismo público, e entidades do movimento sindical e popular. Atendendo ao chamado do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPF) para o Dia Nacional de Paralisação dos SPF, centenas de docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE) participaram das ações políticas radicalizadas em Brasília (DF) contra o mais novo pacote de cortes orçamentários do governo federal, anunciado no último dia 14, e também com o objetivos de pressionar o governo pela reabertura de negociações com os servidores públicos federais (SPF).

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Greve continua, mas professores da UFPB vão apresentar ao Comando Nacional proposta de indicativo de fim unificado

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Reunidos em nova rodada de assembleias nesta sexta-feira (25/9) nos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras, os professores da UFPB decidiram manter a greve que já dura 121 dias na instituição. Além disso, eles aprovaram a apresentação ao Comando Nacional, em Brasília, de uma proposta de indicativo de saída unificada da paralisação em todo o País. A próxima rodada de assembleias será no dia 6 de outubro.

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Docentes federais conquistam reunião com ministro da educação e MPOG

docentes federais conquistam reunião com o ministro_24.09.2015Após uma quinta-feira (24) recheado de manifestações em Brasília (DF), os docentes federais conquistaram, na base da pressão política, duas importantes reuniões de negociação sobre a pauta de reivindicações da greve, que já dura quase quatro meses. Pela manhã, após manifestação em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT-MPOG) se comprometeu a reunir com os grevistas. Pela tarde, após ocupação do gabinete do ministro da educação, Janine Ribeiro finalmente se comprometeu em receber os docentes federais em greve no dia 5 de outubro.

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Fórum dos SPF divulga nota convocando para Dia Nacional de Paralisação

O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais na Paraíba divulgou nota convocando os trabalhadores a participar nesta quarta-feira (23/9) do Dia Nacional de Paralisação. Haverá atividades de protesto em Brasília e vários estados do País. Em João Pessoa, o protesto acontecerá em frente ao Ministério da Fazenda, na avenida Epitácio Pessoa, a partir das 7h30.

O principal objetivo da atividade é mostrar a rejeição ao novo pacote de cortes orçamentários anunciado pelo Governo Federal no dia 14 deste mês e pressionar pela reabertura de negociações com os servidores públicos.

Participarão do ato professores e servidores técnico-administrativos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), servidores do INSS, do Ministério da Fazenda, entre outros.

A nota do Fórum dos SPF está sendo divulgado em forma de vídeo. Leia, abaixo, o texto na íntegra e clique aqui para assistir ao vídeo.

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CONTRA O AJUSTE FISCAL!

EM DEFESA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, PREVIDÊNCIA, MORADIA E REFORMA AGRÁRIA.

RUMO À GREVE GERAL

 

Na última segunda-feira (14), as medidas anunciadas pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, para economizar R$ 26 bilhões do orçamento, conseguiram impor um arrocho aos servidores e colocar em risco o serviço público.

Como resposta, os Servidores Públicos Federais indicam uma paralisação nacional nesta quarta-feira, 23/09/15, solidários na defesa dos direitos dos trabalhadores a saúde para todos, educação de qualidade, moradia digna, Previdência Pública, Reforma Agrária. E contra o Ajuste Fiscal e todas as formas de cortes, privatização e mercantilização de direitos sociais e trabalhistas.

Nós, servidores públicos, movimentos sociais e demais trabalhadores, vimos nos manifestar e conclamar todas e todos à unificação das forças num momento tão difícil da realidade brasileira!

Estamos hoje nas ruas contra os retrocessos e as medidas que elegeram os servidores como o grande vilão da crise. Não aceitamos a política de cortes imposta contra os trabalhadores, que irá precarizar ainda mais os serviços públicos e as políticas sociais. Contra esses cortes algumas categorias estão em greve há mais de 100 dias.

Em postura antissindical e autoritária, o governo vem se recusando a abrir um diálogo efetivo com os servidores. Sem esse diálogo com os trabalhadores, os reais interlocutores do governo são os setores mais reacionários da sociedade, representados na figura nefasta de Eduardo Cunha, e no setor financeiro, por meio de agências de avaliação de risco que agem para chantagear e imobilizar os governos. Grau de investimento, eis o apelo que faz eco no Planalto!

Resultado: mais cortes nos direitos sociais e trabalhistas e preocupação exclusiva com a economia de recursos para pagamento da dívida (superávit primário). Não bastassem as medidas neoliberais adotadas desde o início do atual mandato, e que asfixiam a economia e geram desemprego crescente, o governo vem apresentar a proposta de um novo “pacote fiscal”, da ordem de R$ 64 bilhões, sempre preocupado com o setor financeiro.

O governo escolheu o seu lado: contra as políticas públicas, o serviço público, o emprego e os trabalhadores, e a favor dos banqueiros nacionais e internacionais. Mas que ele saiba que nós estaremos em luta do lado contrário, resistindo e denunciando a política econômica deste governo. Assim, conclamamos toda a sociedade, especialmente as trabalhadoras e os trabalhadores, a juntarem-se a esta luta!

 

 

355 docentes da UFPB podem deixar de receber o abono permanência

Se aprovada, medida deve gerar onda de aposentadorias e favorecer a contratação de docentes terceirizados

A extinção do abono de permanência pode afetar 355 professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e levar a uma corrida por aposentadorias na instituição. O benefício tem valor correspondente à contribuição previdenciária mensal do trabalhador e é pago aos servidores federais que já possuem condições para se aposentar, mas optaram por permanecer em atividade.

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Professores fazem assembleia na próxima sexta-feira

CARTAZ 13ª ASSEMBLEIA DE GREVE_25_09_2015

Os professores da UFPB voltam a se reunir em rodada de assembleias na próxima sexta-feira (25/9). Em pauta: informes, avaliação da greve e encaminhamentos. Haverá assembleias nos campi de João Pessoa, Areia e Bananeiras, todas no mesmo horário: 9h. Em João Pessoa, a atividade acontecerá no auditório da Reitoria. Já nos campi de Areia e Bananeiras, os professores se reúnem nas sedes das subsecretarias da ADUFPB.

 

COMUNICADO CNG Nº 42

O Comando Nacional de Greve realizou reunião no dia 17 e 18 de setembro de 2015 com os seguintes pontos de pauta:

01 – LISTA DE PRESENTES

02 – INFORMES

03 – AVALIAÇÃO

04 – ENCAMINHAMENTO

05 – ANEXO

06 – MOÇÕES

07 – QUADRO ATUALIZADO DA DEFLAGRAÇÃO DA GREVE NAS IFE

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