Entre os dias 27 e 29 de agosto, a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná – Apufpr Seção Sindical sediou o XV Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN. A atividade contou com cerca de 100 participantes, entre docentes da UFPR e representantes de 27 seções sindicais filiadas ao Sindicato Nacional.

Durante os três dias de evento, foram realizados debates, palestras, conferências e apresentações culturais que aprofundaram a discussão do movimento docente sobre a relação entre saúde, vida, trabalho e aposentadoria.

“Estamos extremamente felizes com o resultado desse evento. Temos a compreensão de que os debates aqui realizados darão subsídios para definição de políticas e ações do sindicato dirigidas às demandas dos professores aposentados”, ressalta a diretora do Andes-SN Bartira Grandi, encarregada do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria pelo Sindicato Nacional. Na avaliação da docente, o encontro conseguiu cumprir com os objetivos apontados no seu planejamento e proporcionou um momento de discussão aprofundada sobre vários temas do interesse dos professores.

O Encontro foi organizado pelo Sindicato Nacional em parceria com o grupo de professores aposentados que compõem o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria da APUFPR-SSind. Para a diretora social da entidade, Elizabeth Garzuze, a realização do encontro deve ter um impacto positivo no processo de organização do próprio GT, visto que a iniciativa de sediar o evento em Curitiba surgiu em uma das reuniões mensais do segmento. “O evento apresentou um resultado bastante positivo que, com certeza, fará com que o nosso GT saia fortalecido e que outros docentes se integrem aos nossos encontros”, destaca Garzuze.

O tesoureiro geral da Apufpr Seção Sindical, João Negrão, ressaltou em sua avaliação a satisfação da diretoria da entidade em ter sediado o evento, que contou com um grande número de participantes e com a representação de várias seções sindicais. “É uma satisfação muito grande saber que esse encontro se deu com qualidade e debates aprofundados. Saímos daqui extremamente gratificados por ter atendido uma reivindicação dos nossos aposentados e, em segundo lugar, por nos inserirmos mais uma vez na luta nacional em defesa da categoria docente e dos trabalhadores em geral”, defende.

Aposentividade

O XV Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria – que apresentou o tema “Vida, Saúde e Trabalho: Aposentividade” – teve como foco analisar as relações entre o trabalho desenvolvido ao longo da carreira e as condições de saúde e vida levada pelos docentes após a aposentadoria, destacando as possibilidades de participação do segmento nas atividades sindicais e no processo de decisão sobre os rumos das universidades.

A professora Elizabeth Garzuze explica que a expressão “aposentividade” surgiu como um neologismo criado por uma professora em processo de aposentadoria da UFPR para designar a relação entre essas atividades e a vida após a aposentadoria. “Assumimos o neologismo considerando-o a melhor expressão para sintetizar o compromisso do sindicato em defesa da participação dos professores que dedicaram sua vida à construção da UFPR”, comenta.

A conferência de abertura do evento, ministrada pelo docente do curso de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Mauro Luis Iasi, apresentou o tema central do encontro. Em sua fala, Iasi destacou que a qualidade de vida após aposentadoria, ou a falta desta, deve ser compreendida como resultado de um processo mais amplo determinado pela organização da produção da vida na sociedade capitalista.

Segundo o docente, a forma de organização do trabalho na sociedade capitalista – baseado na produção social e coletiva de mercadorias, mas na apropriação individual dos frutos desse trabalho – é o que possibilita que os trabalhadores estejam afastados e alienados daquilo que produzem. O trabalho se torna assim apenas um fardo, um meio de vida.

“É fundamental que a sequência da atividade na aposentadoria seja realizada em todas as dimensões da vida, não só no trabalho, mas também nas dimensões da arte e do prazer. Para isso precisamos mudar não apenas as condições de aposentadoria, mas as condições da vida. Por isso uma das atividades que parece ser fundamental que se continue após a aposentadoria é a sindical, a luta. Só com a luta sindical e social podemos mudar não só as nossas condições, mas também a daqueles que estão chegando ao mercado de trabalho”, destaca.

Debates e palestras

Ao longo do evento, foram realizadas cinco palestras sobre assuntos relacionados com as atividades vivenciadas pelos docentes após aposentadoria. Além da conferência de abertura que abordou o tema do Encontro, foram discutidas também a proposta de reestruturação da carreira docente e o impacto da criação de novas classes sem a justa transposição dos aposentados; as condições de vida e saúde após a aposentadoria; a situação da previdência social após as reformas de 1998 e 2003; e a participação dos professores aposentados nas atividades universitárias.

Para a professora Garzuze, a escolha dos temas tratados e a qualidade com que foram expostos devem contribuir para instrumentalizar a atuação de cada seção sindical. “Todas as discussões teóricas realizadas nos deram o subsídio necessário para que agora nós discutamos na base, no nosso GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, e criemos estratégias de mobilização contra as ações do governo que retiram direitos”, aponta.

Próximas tarefas

Os encontros temáticos promovidos pelo Andes-SN não têm caráter deliberativo, mas cumprem um papel importante como espaços para discussão e formação de subsídios para os eventos deliberativos e para a diretoria do Sindicato Nacional.

Entre os encaminhamentos sugeridos no Encontro, destaca-se a compreensão de que a luta pelos direitos previdenciários deve ser assumida pelo conjunto dos trabalhadores, sejam eles já aposentados ou não. Nesse sentido, os professores aposentados devem participar em assembleias e demais atividades das seções sindicais visando aprofundar a discussão sobre a nova proposta de carreira e estimular os professores da ativa a compreender as implicações das mudanças para os seus direitos.

Destaca-se também a análise da importância dos professores aposentados se reunirem periodicamente e do sindicato fomentar ações para o segmento visando organizá-lo na perspectiva de interferir na luta do movimento docente como todo.

A professora Bartira Grandi lembrou ainda que a atual diretoria do Andes-SN estará empenhada em dar seguimento às ações aprovadas nas instâncias deliberativas sobre o tema, como o desenvolvimento de uma pesquisa sobre o perfil do docente aposentado e a produção de uma cartilha sobre a situação da previdência social no Brasil, que deverá fomentar um debate qualificado sobre o assunto entre os professores. Além disso, qualquer docente sindicalizado pode enviar proposta para ser deliberada nos congressos realizados pelo Sindicato Nacional.

Fonte: Apufpr Seção Sindical

O Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial da Universidade Federal da Paraíba realiza no campus de Bananeiras, de 1º a 3 de setembro, a partir das 9 horas, o VII Seminagro – Seminário da Agroindústria, com o tema Inovações Agroindustriais para o Crescimento Sustentável no Semi-Árido Brasileiro.

O objetivo é promover a integração entre o meio acadêmico e empresarial; disseminar conhecimentos e discutir os problemas do sistema agroalimentar, enfocando as novas tecnologias de processos, tendências de mercado e modelos de gestão.

Realizado no Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias (CCHSA) o seminário é aberto a participação de profissionais, empresários, pesquisadores, professores e estudantes de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação.

Em paralelo ao VII Seminagro acontece a IV Jornada Nacional da Agroindústria, um espaço para divulgação de trabalhos científicos desenvolvidos por profissionais, pesquisadores e estudantes que atuam na agroindústria nacional.

Durante a programação serão apresentados trabalhos nas áreas de agroecologia, agropecuária, educação e extensão, gestão do agronegócio, ciência e tecnologia de alimentos.

Mais informações pela internet na página: http://seminagro.com.br.nrserver7.net/VII/default.php ou no Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial – Universidade Federal da Paraíba – Campus III, Bananeiras/PB – CEP: 58.220-000, telefone (83) 3367-1200, e-mail mariaufp@gmail.com

Diretores de Escolas de Biodança de várias partes do mundo estarão reunidos no dia 03 de setembro no Centro de Educação da UFPB para avaliar o desenvolvimento de ações e consolidar parcerias.

A reunião se dará por ocasião do I Congresso Internacional de Educação Biocêntrica, realizado no período de 2 a 5 de setembro. A reunião contará com a presença de Raúl Terrén, presidente da International Biocentric Foundation, fundação que dirige metodologicamente as ações de Biodança no mundo.

Já estão confirmadas as presenças de diretores de escolas de vários países da Europa, como  Itália, França, Espanha, Portugal e Suiça, além de diferentes países da América do Sul, como Colômbia, Argentina e Chile.

A reunião também tem como ponto de pauta as ações desenvolvidas pela UFPB no que se refere a Educação Biocêntrica. Os diretores querem conhecer com detalhes as atividades desenvolvidas pelo CE-UFPB no campo da Educação Biocêntrica. Essas ações servem de modelo para o desenvolvimento de ações educativas no mundo inteiro.

O Centro de Educação mantém a Escola de Formação em Educação Biocêntrica, dirigida pela Doutora Elisa Gonsalves. Essa Escola ministra cursos, vivências de Educação Biocêntrica, além de ter um histórico de sucesso na implantação de projetos em escolas e instituições de saúde.

Além de pessoas do exterior, a reunião também terá a presença de diretores de vários estados do país, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Paraíba.

Encontro Nordestino

Já pensou em sentir a vida através do contato humano, do movimento, da música? Pois assim é a Biodança, uma filosofia que vai ser amplamente discutida em João Pessoa, durante o XXI Encontro Nordestino de Biodança. O evento vai ser realizado, de 4 a 7 de setembro, no Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

“Estamos honrados por sediar, pela primeira vez na história da Biodança, um evento desse porte no interior de uma universidade”, comentou Elisa Gonsalves, diretora da Escola de Biodança Sistema Rolando Toro do Extremo Oriental das América e professora do Centro de Educação da UFPB.

Durante o evento vão ser realizadas conferências e vivências de biodança em pontos turísticos de João Pessoa, a exemplo da praia do Cabo Branco. A sessão solene de abertura vai ser no auditório da Reitoria e contará com a presença do reitor da UFPB, professor Rômulo Polari. O conferencista Raúl Terrén, presidente da International Biocentric Foundation, falará sobre “A Mística Biocêntrica”.

Temas como “Biodança: a arte do cuidado”, “Vivência Plena da Vida: Um Caminho de Coração”, “Resgate da Masculinidade Profunda”, “Pedagogia da Corporeidade”, “As Faces do Amor”, e “Biodança e Autorregulação Endócrina” vão ser discutidos durante o encontro.

O XXI Encontro Nordestino de Biodança  será realizado dentro do I Congresso Internacional de Educação Biocêntrica, que a UFPB sedia de 2 a 5 de setembro, e que vai reunir professores e pesquisadores de Portugal, França, Itália, Chile e Colômbia.

Fonte: Agência UFPB

As fotografias, poemas e ilustrações publicadas na Agenda 2011 farão parte de uma mini-exposição que será realizada na sede sociocultural da ADUFPB (Cabo Branco) durante o lançamento da publicação. Os trabalhos também serão expostos em uma galeria virtual no site do Sindicato.

Para participar, a Comissão Editorial da Agenda da ADUFPB 2011 sugere aos colaboradores que todo material enviado para publicação na agenda siga algumas normas para a seleção:

- Imagens fotográficas digitais e impressas: Imagens coloridas ou em preto e branco, manipuladas ou não, e obtidas por meio de equipamento analógico (câmara de qualquer formato) ou digital, com resolução mínima de 300 dpi e em formato JPG. O tema é livre, e a imagem deve ter clareza, nitidez e estar em bom estado (não haverá manipulação digital/tratamento das imagens). Podem ser inscritas até três imagens, sendo que apenas uma ou até duas imagens serão publicadas, a critério da Comissão Editorial.

Para participar, é indispensável a identificação completa de autoria do trabalho na ficha de inscrição que será disponibilizada no site do sindicato (www.adufpb.org.br). A ADUFPB não se responsabiliza pelo uso de imagem de pessoas fotografadas (se houver), cabendo exclusivamente ao autor da fotografia obter as autorizações para uso de imagem das pessoas eventualmente retratadas, bem como responder pelas implicações legais em caso de questionamentos judiciais ou extrajudiciais.

- Poemas – Devido ao reduzido espaço disponível na agenda para publicação de poemas, a Comissão Editorial sugere que os textos sejam curtos e breves.

- Ilustrações – Coloridas ou em preto e branco, com técnica livre, respeitando a clareza do material apresentado, estar em bom estado e ter o formato máximo da área de uma folha A4 (21,5 x 39,7 cm). Para arquivos digitais, devem ter o mínino de 300 dpi de resolução.

Distribuída exclusivamente entre os docentes filiados à ADUFPB, a Agenda 2011 é um brinde produzido pelo sindicato para os professores da UFPB. A publicação tem um design gráfico personalizado e se tornou, ao longo dos anos, quase imprescindível para milhares de docentes que, no corre-corre diário, utilizam para diversos fins, desde anotações pedagógicas ou pessoais à leitura das dezenas de poemas, frases e imagens que estão impressas nas páginas como suporte para reflexão da vida e do mundo.

A Comissão Editorial da Agenda espera que, este ano, um número maior colaboradores participe desta agenda, visto que a edição de 2010 teve aceitação unânime de todos os professores filiados.

Ficha de Inscrição AGENDA DA ADUFPB

Fonte: Ascom ADUFPB

A reunião apresentará informes sobre eventos e notícias do Comitê local e do Central, em Washington. Haverá também a palestra e exposição “Marrocos – Um olhar do outro lado do Oceano”, do professor Carlos Cartaxo, do Departamento de Artes Cênicas.

O Comitê Paraíba-Connecticut lembra, ainda, que os associados devem enviar a ficha de recadastramento à sede da entidade (SIUSP – Secretaria de Integração Universidade Setor Produtivo da UFPB – Cidade Universitária, 3º andar da Reitoria) e realizar o pagamento da anuidade, no valor de R$ 50. Os associados podem procurar o tesoureiro, professor João Batista, ou o diretor Executivo, professor José Antonio da Silva.

Fonte: Ascom ADUFPB

Karen Tei Yamashita veio ao Brasil em 1975, como bolsista da Fundação Thomas J. Watson. Efetuou pesquisas, por dois anos, sobre imigrantes japoneses no Brasil e permaneceu, aqui, por nove anos. Retornou à Califórnia e ganhou os prêmios: Janet Heidinger Kafka Prize e American Book Award from Columbus Foundation, por seu primeiro romance Through the Arc of the Rain Forest. Sua produção para teatro tem adquirido uma recepção bastante favorável no Oeste dos Estados Unidos.

Durante o workshop, ela discutirá a composição literária por meio da descrição e análise de procedimentos como as etapas que envolvem o processo de escrita da obra ficcional, a avaliação do processo de escrita, os modelos que influenciam a escrita ficcional e a reação aos textos sobre técnicas de escrita.

Representantes do ANDES-SN solicitaram ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Duvanier Paiva, em audiência realizada nesta terça-feira (24/8), esclarecimentos sobre uma série de incongruências identificadas na minuta do projeto de lei – PL de estruturação da carreira docente apresentado pelo governo.

Veja as fotos

O 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, abriu a audiência informando o ministro o ritmo de discussão sobre o conteúdo do documento, em curso no âmbito do Sindicato Nacional. De acordo com ele, “as deliberações já tomadas nas assembléias docentes apontam severas críticas à minuta de PL, bem como aos fundamentos nela contidos”.

Ele destacou que, apesar disso, a base do movimento reconhece a importância do processo. “O fato de identificarmos divergências entre o que o governo apresenta e aqueles fundamentos compatíveis com a construção da universidade pública de qualidade só reforça a necessidade de nos empenharmos todos, movimento docente e governantes, na busca de uma negociação efetiva para construir e qualificar a carreira docente.”

Questionamentos

Os representantes do ANDES-SN protocolaram, durante a reunião, documento com os questionamentos surgidos durante os debates com a base da categoria. O primeiro desses questionamentos é sobre a própria natureza do PL. A dúvida é se a proposta do governo visa estruturar a carreira em vigor desde 1987 ou criar uma nova carreira, já que uma e outra possibilidade trariam implicações distintas no enquadramento.

O documento também questiona sobre a destinação das gratificações existentes hoje, sobre os fatores condicionantes para a progressão, sobre as relações entre a remuneração docente e as fundações privadas, sobre a dinâmica de transposição dos cargos e sobre a garantia da autonomia universitária, entre outros pontos.

Confira o documento

Pressupostos

Na reunião, os representantes do ANDES-SN também apresentaram os pressupostos definidos pelos docentes para funcionar como balizadores do processo. De acordo com Schuch, a categoria não concorda com o distanciamento da carreira única para docentes do ensino superior e a da chamada carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica – EBTT.

Reivindica também a estabilidade na carreira como elemento estimulador de toda uma vida profissional. “Não concordamos, por exemplo, com ataques à estrutura da carreira para corrigir disfunções salariais, como tem acontecido nos últimos anos. A experiência tem demonstrado que uma carreira bem estruturada facilita o sucesso de campanhas salariais e, ao contrário, a incidência de alterações aos sobressalto na carreira, mesmo que a favor de alguma vantagem salarial imediata, resulta em prejuízo para todos logo depois”.

Propõe, ainda, que a carreira recupere a valorização do trabalho docente de forma equilibrada entre o tempo de serviço, a formação continuada, a priorização do regime de Dedicação Exclusiva e que a avaliação dos planos de trabalho acadêmicos seja procedida no âmbito da avaliação institucional, respeitada a autonomia universitária. “Hoje, há uma distorção muito grande neste equilíbrio e a minuta do governo rompe de vez com ele, de forma a inviabilizar, inclusive, o modelo de universidade que defendemos”, explicou o diretor do ANDES-SN.

Ele destacou que os docentes avaliam como importante a manutenção explícita da autonomia universitária para gestão e administração da carreira, como previsto no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos – PUCRCE criado em 1987. “Não aceitamos retroceder desse patamar”, concluiu.

Componente dramático

Para o dirigente sindical, um dos componentes mais dramáticos é a falta de garantia de que a transposição para a nova carreira não acarretará prejuízos nem para professores da ativa e nem para aposentados.

“Precisamos tratar com carinho essa questão, até porque infelizmente já sofremos prejuízos anteriores e não encontramos respaldo no judiciário para manter direitos que foram omitidos na redação das novas normas. Não podemos permitir que, indiretamente, a reestruturação da carreira seja utilizada como uma minireforma da previdência direcionada especificamente para achatar a aposentadoria dos professores”.  Segundo Schuch, a minuta trabalha com dois movimentos: a quebra da paridade e o desmembramento salarial, o que torna o aspecto da transposição muito delicado.

Por fim, o diretor sugeriu que a discussão sobre carreira não fosse confundida com a campanha salarial.

Os pressupostos do governo

Em relação à autonomia universitária, o secretário de Recursos Humanos do MP afirmou que a intenção da minuta de PL é justamente preservá-la. “Estamos fazendo auditoria nas folhas de pagamento de todas as universidades justamente para garantir a melhoria da gestão”.

Em relação à carreira única, adiantou que não haverá acordo. “Nós entendemos que as carreiras de ensino superior e EBTT devem ser próximas e igualitárias do ponto de vista dos direitos. Mas são diferentes em relação a missão”, pontuou.

Sobre a avaliação de desempenho, o secretário insistiu que é preciso avaliar a qualidade do serviço público oferecido à população. “A universidade pode ter metas sim, e essas metas podem se relacionar com o tipo do trabalho universitário”. Frente à polêmica instaurada, e à contra-argumentação dos docentes de que a avaliação produtivista, baseada em metas quantitativas, poderá comprometer justamente a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão praticados nas universidades, ele se propôs a rediscutir o assunto sem deixar de afirmar que esta questão já está firmada para todas as carreiras na Lei 11.784, de 2008.

Duvanier considerou que o reenquadramento dos docentes, ativos e aposentados, na nova carreira será o ponto mais polêmico da discussão. “Não concordamos que o aposentado progrida na carreira, e reenquadramento e progressão caminham muito próximos. Vamos conversar, nada é impossível, mas este talvez seja nossa maior divergência”, argumentou.

Nova reunião

Ao final da audiência, os representantes do ANDES-SN entregaram ao secretário cópias da cartilha “Carreira em debate: valorização do professor ou retirada de direitos?”, lançada pelo Sindicato Nacional no último final de semana.

Os docentes e o secretário combinaram uma nova reunião para dar prosseguimento às discussões sobre carreira, prevista para ocorrer na terceira semana de setembro, em data ainda não confirmada.

Fonte: ANDES-SN

Por Najla Passos

As reformas da Previdência e as alterações na carreira ocorridas nos últimos anos deixaram para os docentes das instituições de ensino superior um difícil legado de vulnerabilidade econômica para o período da aposentadoria. Os docentes que se aposentam nas universidades federais passaram a pagar contribuição previdenciária e ainda sofrem com a quebra de paridade e isonomia. Em algumas estaduais, com é o caso das paulistas, perderam o direito à aposentadoria integral.  Já os docentes que atuam nas instituições privadas enfrentam o famigerado Fator Previdenciário, que estrangula os benefícios e os obriga a trabalhar por mais tempo.

Para discutir essas e outras facetas do vivenciar da aposentadoria, o ANDES-SN promove, de 27 a 29/8, em Curitiba (PR), seu XV Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria. De acordo com a encarregada de Assuntos de Aposentadoria do Sindicato Nacional, Bartira Grandi, o evento, que apresenta o tema “Vida, Saúde e Trabalho: aposentividade”, tem como objetivo também contribuir para a discussão sobre a necessidade de formulação de uma política de lutas voltada especificamente para o seguimento.

Desafios enfrentados

De acordo com ela, o docente do ensino superior enfrenta hoje pelo menos dois grandes desafios ao se aposentar. “O primeiro é o de encarar a sinterrupção das atividades docentes, atividades estas desenvolvidas durante décadas, e nas quais o docente se envolveu de forma profunda, muitas vezes deixando de lado atividades relacionadas à vida particular.  É quando o docente pára e repensa suas atividades, suas prioridades, e a possibilidade do enfrentamento de novos desafios”, afirma.

O outro desafio, ainda conforme Bartira, é “o de se encontrar economicamente vulnerável, e buscar formas de resolver essa vulnerabilidade”. No que diz respeito aos professores das instituições federais de ensino superior, por exemplo, eles vêem seu poder aquisitivo decair fortemente com poucos anos de aposentadoria. Isso ocorre porque as mudanças salariais dos docentes das IFES têm se dado, nos últimos anos, unicamente através de alterações na carreira, não contemplando reenquadramentos dos professores aposentados, o que quebrou a paridade com os docentes da ativa.

Perdas sucessivas

É o caso do professor aposentado do Departamento de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Paulo Fulco. Ele requereu a aposentadoria em 2003. Seis meses depois já enfrentava o primeiro obstáculo: a Reforma da Previdência impôs cobrança de contribuição previdenciária para quem já estava aposentado. “Eu contribui durante 35 anos e, depois de aposentado, quando deveria usufruir do meu direito ao benefício, tive que voltar a pagar contribuição. É um absurdo”, afirma Fulco. Em valores atualizados, a contribuição imposta a ele reduziu em cerca de R$ 600 os seus vencimentos.

Em 2006, novas perdas, em função de mudanças na carreira docente. Paulo Fulco havia se aposentado como professor Adjunto Doutor, o topo da carreira à época, já que o único cargo acima, o de professor Titular, só poderia ser acessado caso ele prestasse novo concurso. Entretanto, o governo instituiu uma nova classe na carreira: a de professor Associado. “Eu saí do pico da carreira para ficar três níveis abaixo dos meus colegas da ativa. Com isso, deixei de receber o que hoje significa R$ 2,5 mil”.

Novas ameaças

O 2º tesoureiro do ANDES-SN, Almir Menezes, avalia que a injustiça cometida contra o colega Paulo Fulco poderá se agravar ainda mais, caso o novo projeto de carreira do governo, apresentado no mês passado (Ver matéria), seja de fato implementado. “Como o governo pretende instituir a classe de Professor Sênior, Fulco passará a estar no último nível do terceiro terço da carreira. É uma queda brusca para quem se aposentou no pico”, compara.

O secretário de Recursos Humanos do Minsitério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Duvanier Paiva, chegou a dizer, em reunião com representantes do ANDES-SN, que “é preciso afastar essa idéia de que o docente que se aposentou continua na carreira”. “Tendo conhecimento desse pensamento do governo, traduzido de forma muito clara nas palavras do secretário, é importantíssimo que os professores se mobilizem para a defesa dos direitos de todos os docentes, quer sejam aposentados, quer não”, avalia Bartira.

Para Bartira, a garantia de uma transposição justa e paritária para uma provável nova carreira só será possível com a categoria mobilizada e engajada na luta, com a união de todos os servidores públicos federais em defesa dos seus direitos.  “O ataque empreendido pelo governo é contra todos os servidores aposentados, e não somente contra os docentes. Por isso, a defesa dos direitos dos docentes aposentados com certeza não é a defesa dos direitos somente dos professores, mas também de todos os trabalhadores, e essa luta deve ser travada, no âmbito do serviço público, junto à CNESF e às organizações representativas de servidores públicos estaduais e municipais”.

Outras pautas

A saúde do docente também será discutida durante o XV encontro. “O Sindicato, preocupado com o adoecimento do professor de maneira bastante acentuada, tem desenvolvido ações no sentido de aprofundar o debate sobre o tema, e, a partir desses debates, buscar definir e implementar ações na luta por condições de trabalho e de aposentadoria que se contraponham a esse adoecimento”, esclarece a encarregada de Assuntos de Aposentadoria.

De acordo com ela, exemplos de ações do Sindicato na direção de esclarecer e aprofundar esse debate são a edição do nº 45 da Revista Universidade & Sociedade (de janeiro de 2010), que teve como tema “Reforma da Educação e Trabalho Docente”, e os dois Encontros Nacionais sobre Saúde do Trabalhador Docente, realizados em agosto de 2009 e maio de 2010.

Bartira acrescenta, ainda, que o movimento docente já deliberou a realização de um levantamento nacional sobre o perfil do docente aposentado das instituições de ensino superior. “Com base nesse levantamento, outras ações específicas para o atendimento às demandas deste segmento da categoria poderão ser melhor definidas”. Ela alerta, entretanto, que todos os itens do Plano de Lutas do Sindicato voltados para o atendimento às demandas do professor aposentado são entendidos como especificidades momentâneas. “O nosso entendimento é que a categoria docente é una, não cabendo diferenciação entre ativos e aposentados”.

Confira aqui a programação do evento

Fonte: ANDES-SN

A ideia é que o GT realize um estudo comentado sobre a minuta do projeto, apresentada no dia 21 de julho pelo Ministério do Planejamento. O material dará origem a um documento aprofundado a ser distribuído entre os professores.

Outra medida será a edição de uma cartilha com os principais pontos da proposta do governo e a análise do movimento sindical sobre o impacto deles na categoria. Mais simples e didática do que a material produzido pelo GT Carreira, a cartilha também ajudará na divulgação do debate sobre a reforma da carreira.

O terceiro encaminhamento definido na rodada de assembleias foi a realização de um seminário para discutir as propostas do governo. A previsão é de que o evento seja realizado no final do mês de setembro. Por fim, ficou acertado a movimento sindical fará uma mobilização mais intensa, levando os debates a todos os Centros, com reuniões constantes em todos os departamentos.

A rodada de assembleias começou no dia 10, pelo Campus Litoral Norte (que reúne os cursos de Mamanguape e Rio Tinto). Já no dia 11, foi a vez de Bananeiras e Areia realizarem reunião. Os debates foram encerrados no dia 12, na assembleia do Campus I, em João Pessoa.

Marco regulatório da carreira
O presidente da ADUFPB, Jaldes Reis de Meneses, iniciou a assembleia final falando sobre os marcos regulatórios da carreira docente. O primeiro deles, de 1987, é o Pucre (Plano Único de Classificação e Redistribuição de Emprego), que estabelece o arcabouço institucional da carreira docente, e trata, por exemplo, da Dedicação Exclusiva (capítulo quinto). O segundo marco é o Regime Jurídico Único (RJU), de 1991, que diz respeito a todos os servidores e pode ser considerada “a bíblia do serviço público federal”.

Ao longo do governo Lula, várias categorias sofreram alteração de carreira. Há cinco anos, por exemplo, foi modificada a legislação para os servidores técnicos-administrativos das universidades. Dois anos atrás, o mesmo aconteceu com os professores de 1º e 2º grau. “Uma das poucas carreiras em que não houve reorganização, por uma série de fatores, foi a de docente superior”, afirma Jaldes.

Por esse motivo, a categoria precisa organizar-se para discutir a proposta do governo de reformulação de carreira. No dia 21 de julho, o Ministério do Planejamento apresentou ao ANDES-SN a minuta do projeto que tratará das novas regras, um vasto documento com 30 páginas divididas em 13 capítulos, 46 artigos e oito anexos.

A minuta de projeto de lei do MPOG tem vários pontos polêmicos. Em um de seus artigos, por exemplo, indica que todos os novos docentes de nível superior entrarão no serviço público federal na mesma classe (a D-I, que será equivalente à atual classe de professor auxiliar), seja graduado, especialista, mestre ou doutor.

“Com isso, de cara, há uma perda de 1/3 dos salários. Portanto, essa proposta só é factível se houver aumento do piso. E o aumento do VB provoca um efeito cascata até o final da carreira. Tudo isso precisa ser colocado na mesa de negociação”, argumenta Jaldes.

Regras de transposição
Outro ponto de que o movimento sindical não abre mão é da criação de regras para transposição das as aposentadorias para as novas normas. O governo já declarou que não vai negociar a transposição e argumenta que os aposentados são responsabilidade do INSS. “A tese do governo é de que a carreira não deve incluir aposentados. A nossa é de que é preciso negociar regras de transposição”, declara Jaldes.

Ele lembra que os servidores-administrativos das universidades, que passaram por mudança de carreira há cinco anos, tiveram direito a regras de transposição de aposentadorias, assim como os professores de 1º e 2º grau, há dois anos. “Então os docentes de nível superior também terão”, afirma.

Salários
A questão do achatamento dos salários dos professores também foi tratada na assembleia do último dia 12. De acordo com dados apresentados pelo presidente da ADUFPB, os docentes do Ensino Superior estão em 17º lugar em relação ao Vencimento Bruto (VB) das carreiras do serviço público federal. Em primeiro está a carreira de policial federal.

Considerando apenas as carreiras que exigem título para progressão, os professores passam a ser a categoria com menor piso salarial. Atualmente, o menor Vencimento Bruto da categoria é de apenas R$ 557, de acordo com o último reajuste, que começou a valer em julho.

“Com esse aumento agora, reabre-se a discussão de salário, que deve chegar até 2011”, lembrou Jaldes. A última negociação salarial com o governo foi realizada em 2008. Ela definiu o aumento para aquele mesmo ano e para 2009 e 2010. Agora, com a aplicação da terceira e última parcela, volta a necessidade de se debater o próximo reajuste.

Histórico da discussão
De acordo com o presidente da ADUFPB, a atual discussão sobre carreira teve início em maio do ano passado, quando o MPOG chamou o ANDES e o Proifes para um grupo de trabalho sobre o tema. A ideia era, em julho, unificar a carreira de Ensino Básico com a de nível superior, o que não aconteceu.

Á época, a proposta de flexibilização do Retide (gratificação de Dedicação Exclusiva) foi muito mal recebida nas universidades e o governo recuou. Em janeiro deste ano, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) foi à imprensa e disse que estava congelada a discussão sobre carreira no governo Lula. Mas em maio, chamou de novo as entidades para apresentar um esboço das novas regras, de onze itens, que continha o essencial já apresentado em maio.

Mais uma vez nenhuma entidade aprovou a proposta e o governo voltou a dizer que deixaria a discussão para o próximo governo. O ANDES argumentou, então, que o debate não poderia morrer. No dia 21 de julho, em nova reunião, o MPOG apresentou a minuta do projeto de lei, que está sendo, agora, estudada pelas entidades sindicais.

“Não há nada de tão novo nesse projeto de lei. Mas agora, pela primeira vez, o governo apresenta um esboço detalhado”, afirma Jaldes. A proposta do Planejamento, caso aconteça acordo entre as partes, é levar o PL de Carreira ao Congresso Nacional no mês de novembro, depois das eleições presidenciais. Uma nova reunião com os sindicatos foi marcada para o dia 24 de agosto.

“Esse é o momento de discutir, de trocar ideias, de acumular informações sobre o tema”, declara o presidente da ADUFPB.

Baixe aqui os slides apresentados na assembleia

Fonte: Ascom ADUFPB

Na sexta-feira (13), o encontro será realizado na Sala de Leitura da sede da ADUFPB, no Centro de Vivência do Campus I, em João Pessoa, a partir das 19h. O debate será com Cláudio Antônio Tonegutti, 2º vice-residente da Secretaria Regional Sul e membro da Coordenação do GT Carreira do ANDES-SN. No sábado (14), o Encontro também será na Sala de Leitura e começará às 9h.

Agende-se

Dia 13/08 – sexta-feira, às 19h – Sala de Leitura da ADUFPB

DEBATE SOBRE CARREIRA DOCENTE

Cláudio Antônio Tonegutti, 2º vice-residente da Secretaria Regional Sul e membro da Coordenação do GT Carreira do ANDES-SN

Dia 14/08 – sábado, às 9h – Sala de Leitura da ADUFPB

ENCONTRO DA SECRETARIA REGIONAL NORDESTE II

Proposta de pauta: Informes, deliberações do 55º CONAD, processo de expansão do ANDES-SN, encaminhamentos e outros assuntos

Fonte: Ascom ADUFPB