Hospitais Universitários
Medida Provisória nº 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH
Informe ANDES
Informe ADUFU
30º Congresso do ANDES-SN – Realizado entre os dias 14 e 20 de fevereiro de 2010
Reestruturação da Carreira Docente
Relatório da rodada de negociações com o MPOG realizada em 24/08/2010 (doc)
Minuta digitalizada do Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Cargo do Magistério Superior Federal apresentada pelo Ministério do Planejamento ao ANDES-SN em 21/07/2010 (pdf)
Relatório da participação do ANDES-SN na reunião com o Ministério do Planejamento realizada em 21/7/10 (doc)
Assuntos de aposentadoria
Orientação Normativa n.º 06/2010, decorrente do Mandado de Injunção 880, que trata das aposentadorias especiais
Pacote da “Autonomia Universitária”, assinado por Lula no dia 19 de julho:
1) Medida Provisória nº 495, que, dentre outras coisas, altera a Lei nº 8.958/94, sobre Fundações ditas de apoio
2) Decreto nº 7.232, que dispõe sobre os quantitativos de lotação de cargos de técnico-administrativos
3) Decreto nº 7.233, que dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária
4) Decreto nº 7.234, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES